RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.

O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação.