Vereadores de Natal priorizam emendas para festas, shows e lazer

As emendas impositivas dos vereadores de Natal somam R$ 26,13 milhões, correspondente a 2% das receitas tributáveis do Orçamento Geral do Município (OGM), que é de R$ 5,29 bilhões e está em vigor desde 21 de janeiro de 2025, quando foi sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União). De execução obrigatória pelo Executivo, o valor médio de cada vereador é de R$ R$ 901 mil.

Levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que um terço do volume de recursos das emendas, cerca de R$ 8 milhões, foram destinados para festejos populares, como Carnaval e Festas Juninas. Em segundo lugar, aparecem apresentações artísticas e culturais, com R$ 3,82 milhões e, em seguida, a área de esporte e lazer, que está recebendo R$ 3,29 milhões em dotações orçamentárias.

Essas três áreas respondem por 57,8% de todo o volume de recursos das emendas, o equivalente a R$ 15,11 milhões.

Outra área bem aquinhoada em recursos de emendas dos vereadores é a de proteção e saúde animal, com 1.8 milhão. Também passam da casa de R$ 1 milhão a instalação de academias da terceira idade, com R$ 1.35 milhão e área de infraestrutura e fomento do turismo, com 1,31 milhão.

Segundo dados da LOA, recursos de emendas dos vereadores foram direcionadas à restauração e paisagismo de praças e logradouros, R$ 970 mil; qualificação profissional, R$ 848 mil; atenção à saúde, R$ 668 mil; fomento ao empreendedorismo, R$ 500 mil; manutenção das pastas do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Fundação Capitania das Artes (Funcarte), R$ 471 mil.

E ainda as áreas de proteção social, R$ 411 mil; drenagem e pavimentação de ruas, R$ 374 mil e segurança alimentar R$ 351 mil.
Com verbas abaixo de R$ 300 mil em emendas estão áreas como regulamentação fundiária, projetos de arte e cultura, educação ambiental, qualificação de servidores públicos, educação infantil, economia criativa, direitos humanos e patrimônio histórico.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), as emendas parlamentares do chamado “Orçamento Impositivo” do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município.

Para os casos de emendas parlamentares individuais dos 15 vereadores que não se reelegeram no ano passado para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil.

Cada vereador destina, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal, enquanto o percentual restante é obrigatoriamente distribuído entre outras secretarias municipais, visando a diversificação de ações e a ampliação dos benefícios à população.

Rateio das emendas por área beneficiada

Festejos populares
R$ 8.094.119,00

Apresentação artística-cultural
R$ 3.827.495,00

Esporte e lazer
R$ 3.297.430,00

Saúde e proteção animal
R$ 1.800.622,00

Academia da terceira idade
R$ 1.350.000,00

Infraestrutura e fomento ao turismo
R$ 1.314.491,00

Restauração de praças
R$ 970.000,00

Qualificação profissional
R$ 848.420,00

Atenção à saúde
R$ 668.245,00

Fomento ao empreendedorismo
R$ 500.000,00

Manutenção secretarias
R$ 471.240,00

Proteção social
R$ 411.200,00

Drenagem e pavimentação
R$ 373.945,00

Segurança alimentar
R$ 351.210

Arte e cultura
R$ 302.00,00

Educação ambiental
R$ 221.245,00

Qualificação servidores
R$ 201.210,00

Instituição religiosa
R$ 186.244,00

Regularização fundiária
R$ 130.000,00

Educação infantil
R$ 81.00,00

Economia criativa
R$ 80.000,00

Direitos humanos
R$ 10.000,00

Patrimônio histórico/cultural
R$ 10.000,00

Fonte – OGM-2025 / Tribuna do Norte