Imposto do pecado: o PT odeia sua cervejinha (e sua liberdade)

Se você ainda fuma de vez em quando, se curte uma cervejinha gelada depois do trabalho ou simplesmente dirige, saiba que o PT te odeia. O grupo de Lula é obcecado por impostos e sempre encontra um pretexto fácil para vendê-los: os famosos “impostos do pecado”. São “vícios”, coisas ruins, prejudiciais à saúde. Então o governo mete a mão e cria tributação absurda para “proteger” você – o ingrato que não entende.

Na prática, o PT é fiscalmente irresponsável, esbanjador, gasta como se não houvesse amanhã e compra voto. Depois de destruir as contas públicas, precisa de receita de qualquer jeito. Aí vem o Imposto Seletivo da reforma tributária – que não simplifica nada, só gera mais confusão, insegurança jurídica e a maior alíquota de IVA do mundo.

A medida provisória publicada nesta quarta-feira define as alíquotas que começam a valer em fevereiro de 2027: até 66,7% + R$ 3,50 por maço para cigarros, 24% para destilados (uísque, vodca, gin), 20% para cachaça, 8% para vinhos e 4,2% para cervejas de malte.

Sua cervejinha vai ficar mais cara. Enquanto isso, Lula pode degustar do Macallan de meio milhão que o banqueiro picareta Daniel Vorcaro lhe deu de presente. Haja hipocrisia, não?

O primeiro problema é o paternalismo puro. Não cabe ao Estado proteger adultos de si mesmos. Isso é a tirania do bem. A vida é uma aventura arriscada e cada um deve ser livre para escolher como trilhá-la, assumindo as consequências. Parte da liberdade é o direito de ir para o “inferno” do seu próprio jeito – escrevi isso numa coluna em 2012 e continua valendo. Não cabe ao governo cuidar de nós, e quem não entende isso não entendeu o básico sobre liberdade.

O SUS dá o pretexto necessário para punir quem não busca a “saúde perfeita”. Se o custo da saúde é coletivo, então a “sociedade”, por meio do Estado, tem direito de se intrometer na vida de cada cidadão. Amanhã vem imposto para sedentários, para quem come sal demais, açúcar ou fritura. Qual o limite? O inspetor do Estado no supermercado dizendo que seu carrinho está cheio de junk food e que você não pode, porque “nós pagamos o SUS”?

O segundo ponto é o contrabando. Cerca de 30% do mercado de cigarros no Brasil já é ilegal, vindo do Paraguai com produtos piores, sem fiscalização. Imposto alto empurra a oferta para o mercado negro, beneficia redes criminosas (como a Lei Seca gerou o Al Capone) e ainda gera perda de receita. O Paraguai agradece. E a demanda por bens viciantes é inelástica: o fumante ou o bebedor não para, só migra para o produto mais barato e de pior qualidade. Não reduz o “pecado”; só piora seus efeitos.

Quem não fuma e não bebe e aplaude isso está ajudando a criar o monstro que amanhã se voltará contra ele – proibição de bronzeamento artificial, controle de sal, o que for. A mentalidade paternalista não para. Eu não fumo, bebo um vinho de vez em quando e nem moro no Brasil, mas aponto o óbvio: isso é ineficaz, injusto e perigoso para as liberdades individuais.

E o PT mascara tudo isso no manto da bondade, como se fosse preocupação legítima com a saúde do povo. O governo precisa de caixa e usa a saúde pública como desculpa. O resto é conversa para boi dormir.

Rodrigo Constantino - Gazeta do Povo