PF investiga “fantasmas” em assembleia legislativa e bloqueia R$ 1 mi

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13/5) a Operação Vinculum, que investiga um suposto esquema de nomeações fraudulentas na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), voltado à apropriação indevida de recursos públicos e possíveis crimes eleitorais.

A ação, realizada em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023. À época, a PF já havia identificado indícios de servidores fantasmas ocupando cargos em gabinetes parlamentares, sem exercer funções efetivas.

Nesta nova fase, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia Legislativa e nas residências dos investigados, localizadas nos bairros Novo Buritizal e Pantanal, em Macapá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) também determinou o bloqueio de até R$ 1,4 milhão em bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos suspeitos.

Rachadinha

Segundo as investigações, os “funcionários fantasmas” eram obrigados a repassar parte de seus salários a parlamentares ou intermediários, que usavam os recursos desviados para despesas pessoais ou campanhas eleitorais. A estimativa é que o esquema movimentasse mais de R$ 50 mil por mês em dinheiro público desviado.

A operação desta terça (13) visa aprofundar a coleta de provas e identificar o grau de envolvimento de agentes públicos no esquema, que teria sido operado de forma sistemática nos bastidores da Assembleia.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e até corrupção de menores, de acordo com a Polícia Federal.

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Internações por acidentes de trânsito no SUS crescem 175%


O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 175,5% no número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2015 a 2024 relacionadas a acidentes de trânsito, conforme pesquisa das Associações Brasileiras de Medicina do Tráfego (Abramet) e Medicina de Emergência (Abramede), com base em dados do Ministério da Saúde. De acordo com os dados, em 2015 foram 1.912 internações no sistema de assistência pública do RN, ao passo que, no ano passado, foram 5.269, totalizando 37.185 hospitalizações em 10 anos. Os gastos com esse tipo de internação somaram R$ 72,1 milhões no período, dos quais R$ 8,3 milhões somente em 2024.

Apesar do aumento das internações no ano passado, contudo, o Estado gastou menos do que em 2019, que apresentou o recorde de custos no período analisado (os custos foram de R$ 8,7 milhões), seguido por 2021 (R$ 8,5 milhões) e 2020 (R$ 8,4 milhões). Em 2015 o volume gasto foi de R$ 4,7 milhões. Em todo o País, o SUS contabilizou 1,8 milhão de internações por sinistros de trânsito, totalizando R$ 3,8 bilhões em despesas hospitalares diretas em 10 anos.

As maiores vítimas são homens jovens, com idades entre 20 e 29 anos, e motociclistas. De acordo com o cirurgião geral Ariano Oliveira, do setor de traumas do Hospital Walfredo Gurgel, o perfil de vítimas do RN segue o mesmo padrão. “Os processos de mobilidade atuais passaram a ser um problema, com uma vulnerabilidade em razão do transporte, especialmente, o de alimentos, feito por motocicleta. Por isso, na maioria das vezes, as motos estão envolvidas nesses dados de expansão de acidentes”, avalia o médico.

A análise é semelhante à feita pelo especialista em trânsito Emerson Melo. Para ele, no entanto, o problema vai além, uma vez que faltam capacitação e regularização de muitos dos condutores que atuam como motoentregadores, os quais, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito precisam de cursos especializados para atuação. “Mas isso praticamente não é exigido. Além disso, dados da própria Secretaria Nacional de Trânsito mostram que, no RN, mais de 50% dos condutores não têm habilitação ou essa habilitação não é adequada. Faltam qualificação e fiscalização”, aponta o especialista.

O médico Ariano Oliveira afirma que os altos índices de internação por acidentes no trânsito pressionam o sistema de saúde no RN, ainda concentrado no Walfredo Gurgel, oneram os custos do poder público e aumentam o risco de infecções hospitalares. “É preciso lembrar que no RN existe uma deficiência de leitos ortopédicos e de linha de cuidado para as cirurgias de trauma. Isso faz com que pacientes cheguem a ficar 20 ou 30 dias aguardando por uma cirurgia”, descreve o ortopedista.

Segundo ele, o tempo de internação de uma pessoa vítima de acidente de trânsito costuma passar de sete dias (tempo médio) para 15, fator que contribui para a superlotação do sistema. O médico explica que os traumas cranianos são os mais comuns em acidentes do tipo, mas não são os únicos. Fraturas de braços, pernas, mãos e pés também são recorrentes, além de traumas torácicos.

“O tratamento varia de acordo com cada linha de cuidado, mas consiste, sistematicamente, no suporte clínico (para respiração e circulação sanguínea) a fim de se evitar quadros infecciosos”, fala. Já os cuidados específicos, indica, vão depender do “segmento do corpo afetado” e podem envolver a chamada fixação óssea.

O levantamento da Abramet e da Abramede aponta que, em todo o Brasil, as vítimas que estavam em motocicletas no momento do acidente concentram mais de 60% de todos os casos de internação de 2015 a 2024. No ano passado, o número chegou a 150 mil hospitalizações, mais do que o total somado de pedestres e ciclistas no mesmo ano. Os pedestres formam o segundo maior grupo de vítimas atendidas nas emergências por acidentes de trânsito, com 16% dos casos no período.

Em seguida, aparecem os ciclistas e ocupantes de automóveis, ambos com 7% do total de sinistros registrados entre 2015 e 2024. Além disso, do total de internações no SUS nos últimos dez anos no País, 78% foram de pessoas do sexo masculino, enquanto apenas 22% envolveram mulheres. Em relação à faixa etária, o maior volume de hospitalização está entre os jovens de 20 a 29 anos, que totalizaram cerca de 28% de todas as internações. As associações não divulgaram os dados sobre o perfil das vítimas no RN.

TRIBUNA DO NORTE

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INSS: Fraude contava com atuação de call centers, consultorias e corretoras

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento de empresas corretoras de seguros e empresas de consultoria e call centers para operar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo era atuar desde o cadastro de aposentados e pensionistas até o controle das queixas e denúncias, uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que permitia a administração de queixas e denúncias feitas por aposentados e pensionistas.

Dois call centers citados em relatório têm em comum Domingos Sávio de Castro como proprietário. Uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”. Os dois são investigados pela polícia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por ligação com entidades suspeitas de integrar o esquema.

A Callvox Contact Center e a ACDS Call Center – a Truetrust – funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.

“As investigações identificaram envolvimentos de associações de aposentados, corretoras de seguros, empresas de consultoria, call centers, e entidades sindicais, muitas vezes ligadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas”, diz relatório da PF.

As empresas de call center, conforme a polícia, atuavam para pelo menos três entidades investigadas: a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (Abrasprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

A CBPA, por exemplo, não havia feito nenhum desconto de aposentadoria até 2022. Em 2023, no entanto, ficou entre as três entidades envolvidas no suposto esquema que tiveram o maior aumento de arrecadação com as cobranças de mensalidade, chegando a faturar R$ 57,8 milhões.

Citadas pela PF, tanto a Abrasprev quanto a Abapen foram excluídas da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades que são alvo de processo de responsabilização por suspeita de pagarem propina a diretores do INSS ou serem de fachada. A CBPA foi alvo.

A AGU informou que a decisão para o ajuizamento da medida cautelar se dá em razão de que todas as possíveis condutas ilícitas apontadas na Operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, ainda se encontram em fase de investigação.

“Em momento oportuno, ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para a reparação de todo o dano sofrido ao INSS e aos beneficiários da previdência social”, completa.

Sem canal

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas enfrentaram dificuldades para questionar descontos indevidos. Como mostrou a CNN, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) minimizou, por exemplo, denúncias e reclamações feitas por aposentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre descontos indevidos em benefícios.

Um levantamento feito pela CNN no banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022.

CNN

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Governo Lula tenta blindar Correios, e estatal pena para conter gastos


Dois anos depois de ser retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos registrou prejuízo bilionário em 2024, quatro vezes maior do que o observado em 2023 (R$ 597 milhões).

Diante do primeiro prejuízo bilionário da estatal desde 2016, o governo Lula (PT) tenta blindar a empresa, que pena para conter as despesas e anunciou medidas de cortes de custos que estão desagradando os trabalhadores.

Nessa segunda-feira (12/5), foi anunciado um conjunto de sete medidas para lidar com o prejuízo. Algumas delas, como a suspensão das férias e a convocação para o trabalho presencial, entrarão em vigor no próximo mês. Além disso, no fim do ano passado, a empresa contratou empréstimos com duas instituições financeiras.

Veja as medidas apresentadas na segunda:

  1. Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade;
  2. Incentivo à redução da jornada de trabalho: alteração da carga horária para 6 horas diárias e 34 horas semanais, com ajuste proporcional de remuneração para empregados lotados em unidades administrativas;
  3. Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios – atividade carteiro e atendente comercial para atuar em centros de tratamento: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregados;
  4. Suspensão temporária de fruição de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026;
  5. Revisão da estrutura do Correios Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções;
  6. Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todos os empregados devem retornar a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daqueles protegidos por decisão judicial;
  7. Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%.

A empresa estima que o plano de redução de despesas gere economia de até R$ 1,5 bilhão em 2025. Além disso, os Correios firmaram parceria com o New Development Bank (NDB) para captar R$ 3,8 bilhões em investimentos. O processo está em andamento.

Além dos Correios, o governo petista tirou do Programa de Desestatização estatais como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Prejuízo nos Correios

  • A empresa estatal encerrou 2024 com prejuízo de R$ 2,6 bilhões.
  • O prejuízo é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, que foi de R$ 597 milhões.
  • É a primeira vez desde 2016 que os Correios apresentam prejuízo bilionário em suas operações. Na época, a companhia ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados).

Em janeiro de 2025, quando foi divulgado que os Correios tiveram déficit de R$ 3,2 bilhões no ano passado, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto o titular da empresa, Fabiano Silva dos Santos, para debater a situação da estatal. Também participaram da reunião a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Quando uma empresa é sucateada como ela foi para ser vendida, a gente tem um trabalho grande recuperar essa empresa”, disse Santos após a reunião. “A empresa está em um processo franco de recuperação”, completou.

A ministra Esther Dweck destacou que a estatal está mudando para se tornar uma empresa de logística nacional. “Obviamente, isso gera necessidade de investimento do parque tecnológico deles”, argumentou.

A estatal federal foi a que registrou o maior déficit no ano passado, de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, os Correios tiveram déficit e prejuízo em 2024. É um caso diferente de outras estatais, como a Casa da Moeda do Brasil e o Serpro, que tiveram déficit no ano, mas registraram lucro líquido.

Metrópoles

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Lula leva 220 pessoas à Ásia e gasta mais de R$ 4 milhões

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Japão e ao Vietnã, levando pelo menos 220 pessoas consigo. Conforme dados disponíveis em documentos publicados no Diário Oficial da União , ordens bancárias e registros do Senado, essa viagem gerou despesas superiores da R$ 4,54 milhões.

O custo pode ter sido ainda maior, considerando que parte dos dados segue indisponível. Classificada como missão oficial, parlamentares, servidores do Executivo, militares e integrantes do entorno da primeira-dama Janja Silva acompanharam o presidente.

Mesmo sem a divulgação da lista dos integrantes no Painel de Viagens e no Portal da Transparência, essa é considerada a maior comitiva presidencial feita pela atual gestão. A Secretaria de Comunicação da Presidência da Presidência também se negou a divulgar o número total de viajantes e custos agregados.

Nesse caso, a pasta afirmou que as listas das comitivas técnicas e de apoio são classificadas como “reservadas”, ou seja, podem ficar em sigilo por até cinco anos. Entretanto, os meios de comunicação identificaram 72 membros ligados ao Planalto.

Além disso, entre os viajantes estão parlamentares e deputados como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União-AP), também participou da missão oficial.

Janja viajou antes da Lula

A primeira-dama, Janja Silva, viajou antes do presidente Lula em um voo da FAB. Ela retornou ao Brasil em classe executiva no trecho entre Paris e São Paulo, totalizando um custo total de R$ 60 mil em deslocamentos, segundo o Painel de Viagens.

Em entrevista, ela justificou que a ida antecipada foi para “economizar passagem aérea”. Ela se hospedou na residência do embaixador brasileiro em Tóquio.

Já o grupo que prepara a chegada do presidente, Escav, contou com 112 integrantes, entre eles militares, membros do GSI e diplomatas. O fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, integrantes do gabinete informal de Janja e a infectologista Ana Helena Germoglio, que atende o presidente, também estavam nessa comitiva.

Os voos da FAB fizeram escala no Alasca, onde hospedagens e deslocamentos em Anchorage também geraram custos. Os pernoites no hotel Crowne Plaza totalizaram R$ 77,9 mil, enquanto o aluguel de veículos com motorista custou R$ 397, 8 mil, pagos à empresa BAC Transportation LLC.

Autoridades do governo foram os que mais gastaram

Algumas autoridades do Governo Lula estão entre as pessoas que mais geraram despesa. Um deles é o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, com R$ 112,2 mil em passagens e diárias.

O ex-ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho (União-MA) aparece logo em seguida, com R$ 99,6 mil. Essa foi a última missão oficial dele antes de pedir demissão. O parlamentar pediu para deixar a Esplanada após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares.

Ele levou dois assessores ao Japão, gerando custo adicional de R$ 106, 9 mil.

GP1

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Trump consegue aos poucos o que quer

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano) aos poucos consegue o que quer: cobrar taxas maiores dos produtos que vêm de outros países e conseguir que os mesmos países cobrem taxas menores que as anteriores para produtos norte-americanos.

Nesta 2ª feira (12.mai.2025), os EUA e a China anunciaram um acerto provisório com a China, com a duração de 90 dias. Leia a íntegra da declaração conjunta traduzida (PDF – 44 KB). Na 5ª feira (8.mai), Trump apresentou um acordo comercial com o Reino Unido.

Pouco importa se as tarifas vão ficar abaixo do que foi imposto inicialmente pelos EUA em 2 de abril. O que o republicano procura mostrar é que fará pelo país o que sempre buscou para seus negócios: conseguir pagar menos e cobrar mais.

A estratégia de Trump é quase infantil. Ele a usa há décadas: “Make threats, strike deals, always declare victory” (faça ameaças, negocie, sempre se declare vitorioso).

Na vida real, nem tudo é tão simples. Outras variáveis econômicas podem ser afetadas. Essa é uma discussão mais sofisticada. Só que Trump e parte de seus eleitores dão pouca importância a essas complexidades.

Se o crescimento econômico desacelerar significativamente e o desemprego aumentar, haverá consequências negativas na política dos EUA. Mas qualquer resultado que não seja claramente prejudicial será apresentado como  parte do fortalecimento dos EUA e da tendência de melhora no longo prazo tudo será melhor.

DETERIORAÇÃO DO MULTILATERALISMO

Há quem avalie que os países erram ao aceitar as condições de Trump, como esta análise do Financial Times (para assinantes) sobre o acordo com o Reino Unido, por considerar que haverá deterioração do multilateralismo e da economia global. Mas o fato é que a deterioração das negociações multilaterais já está em curso há muito tempo. É um pouco romântico esperar que isso se reverta no curto prazo. O multilateralismo está em processo de esvaziamento. Trump só acelera a a marcha. Busca tirar o melhor disso e demonstrar vitória.

Poder 360

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Fátima afirma que candidatura dela ao Senado é “desejo de Lula” e deixará governo em 2026

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que vai deixar o Governo do RN em 2026, para disputar o Senado Federal. Segundo ela, a renúncia foi um desejo do presidente Lula.

A declaração foi dada ao programa Panorama 95, apresentado pelo jornalista Marcos Dantas, uma das referências do jornalismo no Rio Grande do Norte.

Fátima ainda destacou que conversou com Walter Alves (MDB) e que o vice vai assumir o Governo, mas não disputará a eleição. Com isso, ela confirmou também que Carlos Eduardo Xavier, atual secretário da Fazenda, será o candidato do PT ao Governo. A notícia é do Portal 96.

Sobre aliança, a governadora citou que o PT vai ter algumas alianças para o pleito, dentre elas, a do MDB do vice-governador. “O deputado Ezequiel, que é uma liderança muito importante, já colocou que a prioridade dele não é o governo. E que vê o nome de Cadu com muitas credenciais para disputar o Governo”, acrescentou.

Grande Ponto

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Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   

O cancelamento do título não se aplica a: 

– eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar 

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– título eleitoral ou e-Título;

– comprovantes de votação;

– comprovantes de justificativas eleitorais;

– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Agência Brasil

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Brasil registra média de 60 jovens assassinados por dia; 312 mil morreram na última década

O Brasil perdeu 21.856 jovens para a violência letal em 2023, o que equivale a uma média de 60 assassinatos por dia entre pessoas de 15 a 29 anos. Os dados são do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira (12).

De 2013 a 2023, foram 312.713 jovens mortos por homicídio no país. A maioria das vítimas são homens — 94% do total —, com destaque para a faixa dos 20 anos, que concentra o maior número de anos de vida interrompidos de forma precoce.

Jovens morrem mais que todos os outros grupos

A violência é a principal causa de morte entre os jovens brasileiros, de acordo com o levantamento. Só em 2023, quase metade de todos os homicídios registrados no país (47,8%) teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.

Apesar da grande quantidade de óbitos, os dados mostram uma tendência de queda desde 2017, quando o Brasil registrou o maior pico da série histórica: 72,4 mortes por 100 mil jovens. Em 2023, essa taxa caiu para 47,0 por 100 mil, uma redução de 6,2% em relação ao ano anterior.

Bahia e Amapá lideram taxas de homicídio

Mesmo com a redução nacional, 17 estados ainda registraram taxas acima da média do país em 2023. Os casos mais graves são os do Amapá (134,5 por 100 mil jovens) e da Bahia (113,7 por 100 mil). A letalidade juvenil nesses estados chega a ser mais de 12 vezes superior à de São Paulo, que teve a menor taxa do país (10,2 por 100 mil).

Já os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios entre jovens foram o Amapá (+49,1%) e o Mato Grosso do Sul (+17,1%), ambos na contramão da média nacional.

Armas de fogo foram usadas em 8 da cada 10 mortes

g1

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