13 MAI

PF investiga “fantasmas” em assembleia legislativa e bloqueia R$ 1 mi

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13/5) a Operação Vinculum, que investiga um suposto esquema de nomeações fraudulentas na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), voltado à apropriação indevida de recursos públicos e possíveis crimes eleitorais.

A ação, realizada em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023. À época, a PF já havia identificado indícios de servidores fantasmas ocupando cargos em gabinetes parlamentares, sem exercer funções efetivas.

Nesta nova fase, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia Legislativa e nas residências dos investigados, localizadas nos bairros Novo Buritizal e Pantanal, em Macapá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) também determinou o bloqueio de até R$ 1,4 milhão em bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos suspeitos.

Rachadinha

Segundo as investigações, os “funcionários fantasmas” eram obrigados a repassar parte de seus salários a parlamentares ou intermediários, que usavam os recursos desviados para despesas pessoais ou campanhas eleitorais. A estimativa é que o esquema movimentasse mais de R$ 50 mil por mês em dinheiro público desviado.

A operação desta terça (13) visa aprofundar a coleta de provas e identificar o grau de envolvimento de agentes públicos no esquema, que teria sido operado de forma sistemática nos bastidores da Assembleia.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e até corrupção de menores, de acordo com a Polícia Federal.

Geral 12/05/2025 Metrópoles
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13 MAI

INSS: Fraude contava com atuação de call centers, consultorias e corretoras

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento de empresas corretoras de seguros e empresas de consultoria e call centers para operar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo era atuar desde o cadastro de aposentados e pensionistas até o controle das queixas e denúncias, uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que permitia a administração de queixas e denúncias feitas por aposentados e pensionistas.

Dois call centers citados em relatório têm em comum Domingos Sávio de Castro como proprietário. Uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”. Os dois são investigados pela polícia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por ligação com entidades suspeitas de integrar o esquema.

A Callvox Contact Center e a ACDS Call Center – a Truetrust – funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.

“As investigações identificaram envolvimentos de associações de aposentados, corretoras de seguros, empresas de consultoria, call centers, e entidades sindicais, muitas vezes ligadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas”, diz relatório da PF.

As empresas de call center, conforme a polícia, atuavam para pelo menos três entidades investigadas: a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (Abrasprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

A CBPA, por exemplo, não havia feito nenhum desconto de aposentadoria até 2022. Em 2023, no entanto, ficou entre as três entidades envolvidas no suposto esquema que tiveram o maior aumento de arrecadação com as cobranças de mensalidade, chegando a faturar R$ 57,8 milhões.

Citadas pela PF, tanto a Abrasprev quanto a Abapen foram excluídas da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades que são alvo de processo de responsabilização por suspeita de pagarem propina a diretores do INSS ou serem de fachada. A CBPA foi alvo.

A AGU informou que a decisão para o ajuizamento da medida cautelar se dá em razão de que todas as possíveis condutas ilícitas apontadas na Operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, ainda se encontram em fase de investigação.

“Em momento oportuno, ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para a reparação de todo o dano sofrido ao INSS e aos beneficiários da previdência social”, completa.

Sem canal

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas enfrentaram dificuldades para questionar descontos indevidos. Como mostrou a CNN, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) minimizou, por exemplo, denúncias e reclamações feitas por aposentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre descontos indevidos em benefícios.

Um levantamento feito pela CNN no banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022.

CNN

Geral 12/05/2025 CNN Brasil
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12 MAI

Governo Lula tenta blindar Correios, e estatal pena para conter gastos


Dois anos depois de ser retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos registrou prejuízo bilionário em 2024, quatro vezes maior do que o observado em 2023 (R$ 597 milhões).

Diante do primeiro prejuízo bilionário da estatal desde 2016, o governo Lula (PT) tenta blindar a empresa, que pena para conter as despesas e anunciou medidas de cortes de custos que estão desagradando os trabalhadores.

Nessa segunda-feira (12/5), foi anunciado um conjunto de sete medidas para lidar com o prejuízo. Algumas delas, como a suspensão das férias e a convocação para o trabalho presencial, entrarão em vigor no próximo mês. Além disso, no fim do ano passado, a empresa contratou empréstimos com duas instituições financeiras.

Veja as medidas apresentadas na segunda:

  1. Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade;
  2. Incentivo à redução da jornada de trabalho: alteração da carga horária para 6 horas diárias e 34 horas semanais, com ajuste proporcional de remuneração para empregados lotados em unidades administrativas;
  3. Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios – atividade carteiro e atendente comercial para atuar em centros de tratamento: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregados;
  4. Suspensão temporária de fruição de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026;
  5. Revisão da estrutura do Correios Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções;
  6. Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todos os empregados devem retornar a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daqueles protegidos por decisão judicial;
  7. Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%.

A empresa estima que o plano de redução de despesas gere economia de até R$ 1,5 bilhão em 2025. Além disso, os Correios firmaram parceria com o New Development Bank (NDB) para captar R$ 3,8 bilhões em investimentos. O processo está em andamento.

Além dos Correios, o governo petista tirou do Programa de Desestatização estatais como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Prejuízo nos Correios

  • A empresa estatal encerrou 2024 com prejuízo de R$ 2,6 bilhões.
  • O prejuízo é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, que foi de R$ 597 milhões.
  • É a primeira vez desde 2016 que os Correios apresentam prejuízo bilionário em suas operações. Na época, a companhia ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados).

Em janeiro de 2025, quando foi divulgado que os Correios tiveram déficit de R$ 3,2 bilhões no ano passado, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto o titular da empresa, Fabiano Silva dos Santos, para debater a situação da estatal. Também participaram da reunião a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Quando uma empresa é sucateada como ela foi para ser vendida, a gente tem um trabalho grande recuperar essa empresa”, disse Santos após a reunião. “A empresa está em um processo franco de recuperação”, completou.

A ministra Esther Dweck destacou que a estatal está mudando para se tornar uma empresa de logística nacional. “Obviamente, isso gera necessidade de investimento do parque tecnológico deles”, argumentou.

A estatal federal foi a que registrou o maior déficit no ano passado, de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, os Correios tiveram déficit e prejuízo em 2024. É um caso diferente de outras estatais, como a Casa da Moeda do Brasil e o Serpro, que tiveram déficit no ano, mas registraram lucro líquido.

Metrópoles

Geral 11/05/2025 Metrópoles
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12 MAI

Lula leva 220 pessoas à Ásia e gasta mais de R$ 4 milhões

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Japão e ao Vietnã, levando pelo menos 220 pessoas consigo. Conforme dados disponíveis em documentos publicados no Diário Oficial da União , ordens bancárias e registros do Senado, essa viagem gerou despesas superiores da R$ 4,54 milhões.

O custo pode ter sido ainda maior, considerando que parte dos dados segue indisponível. Classificada como missão oficial, parlamentares, servidores do Executivo, militares e integrantes do entorno da primeira-dama Janja Silva acompanharam o presidente.

Mesmo sem a divulgação da lista dos integrantes no Painel de Viagens e no Portal da Transparência, essa é considerada a maior comitiva presidencial feita pela atual gestão. A Secretaria de Comunicação da Presidência da Presidência também se negou a divulgar o número total de viajantes e custos agregados.

Nesse caso, a pasta afirmou que as listas das comitivas técnicas e de apoio são classificadas como “reservadas”, ou seja, podem ficar em sigilo por até cinco anos. Entretanto, os meios de comunicação identificaram 72 membros ligados ao Planalto.

Além disso, entre os viajantes estão parlamentares e deputados como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União-AP), também participou da missão oficial.

Janja viajou antes da Lula

A primeira-dama, Janja Silva, viajou antes do presidente Lula em um voo da FAB. Ela retornou ao Brasil em classe executiva no trecho entre Paris e São Paulo, totalizando um custo total de R$ 60 mil em deslocamentos, segundo o Painel de Viagens.

Em entrevista, ela justificou que a ida antecipada foi para “economizar passagem aérea”. Ela se hospedou na residência do embaixador brasileiro em Tóquio.

Já o grupo que prepara a chegada do presidente, Escav, contou com 112 integrantes, entre eles militares, membros do GSI e diplomatas. O fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, integrantes do gabinete informal de Janja e a infectologista Ana Helena Germoglio, que atende o presidente, também estavam nessa comitiva.

Os voos da FAB fizeram escala no Alasca, onde hospedagens e deslocamentos em Anchorage também geraram custos. Os pernoites no hotel Crowne Plaza totalizaram R$ 77,9 mil, enquanto o aluguel de veículos com motorista custou R$ 397, 8 mil, pagos à empresa BAC Transportation LLC.

Autoridades do governo foram os que mais gastaram

Algumas autoridades do Governo Lula estão entre as pessoas que mais geraram despesa. Um deles é o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, com R$ 112,2 mil em passagens e diárias.

O ex-ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho (União-MA) aparece logo em seguida, com R$ 99,6 mil. Essa foi a última missão oficial dele antes de pedir demissão. O parlamentar pediu para deixar a Esplanada após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares.

Ele levou dois assessores ao Japão, gerando custo adicional de R$ 106, 9 mil.

GP1

Geral 11/05/2025 GP1
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12 MAI

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   

O cancelamento do título não se aplica a: 

– eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar 

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– título eleitoral ou e-Título;

– comprovantes de votação;

– comprovantes de justificativas eleitorais;

– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Agência Brasil

Geral 11/05/2025 Agência Brasil
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12 MAI

Brasil registra média de 60 jovens assassinados por dia; 312 mil morreram na última década

O Brasil perdeu 21.856 jovens para a violência letal em 2023, o que equivale a uma média de 60 assassinatos por dia entre pessoas de 15 a 29 anos. Os dados são do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira (12).

De 2013 a 2023, foram 312.713 jovens mortos por homicídio no país. A maioria das vítimas são homens — 94% do total —, com destaque para a faixa dos 20 anos, que concentra o maior número de anos de vida interrompidos de forma precoce.

Jovens morrem mais que todos os outros grupos

A violência é a principal causa de morte entre os jovens brasileiros, de acordo com o levantamento. Só em 2023, quase metade de todos os homicídios registrados no país (47,8%) teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.

Apesar da grande quantidade de óbitos, os dados mostram uma tendência de queda desde 2017, quando o Brasil registrou o maior pico da série histórica: 72,4 mortes por 100 mil jovens. Em 2023, essa taxa caiu para 47,0 por 100 mil, uma redução de 6,2% em relação ao ano anterior.

Bahia e Amapá lideram taxas de homicídio

Mesmo com a redução nacional, 17 estados ainda registraram taxas acima da média do país em 2023. Os casos mais graves são os do Amapá (134,5 por 100 mil jovens) e da Bahia (113,7 por 100 mil). A letalidade juvenil nesses estados chega a ser mais de 12 vezes superior à de São Paulo, que teve a menor taxa do país (10,2 por 100 mil).

Já os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios entre jovens foram o Amapá (+49,1%) e o Mato Grosso do Sul (+17,1%), ambos na contramão da média nacional.

Armas de fogo foram usadas em 8 da cada 10 mortes

g1

Geral 11/05/2025 G1
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10 MAI

Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês


Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

  • Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)
  • O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.
  • Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.
  • Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.
  • INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.
  • PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.
  • Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

Geral 09/05/2025 Folhapress
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09 MAI

Papa Leão 14 teve bem mais de cem votos, diz cardeal de Madagascar

O papa Leão 14 recebeu um grupo de cardeais em audiência reservada no Vaticano, na manhã deste sábado (10).

“O encontro foi muito bom. Falamos da necessidade de tornar a igreja mais colegial”, disse na saída, à imprensa italiana, o cardeal de Toamasina, em Madagascar, Désiré Tsarahazana.

Ele também revelou que o papa “teve bem mais de cem votos”, sendo que 89 eram necessários para atingir os dois terços dos eleitores previstos nas regras do conclave.

No domingo (11), às 12h locais (7h de Brasília), o papa recita o Regina Coeli (“Rainha do Céu”), oração do período pascal, da sacada central da Basílica de São Pedro.

Na segunda-feira (12), recebe em audiência os profissionais de imprensa que cobriram o conclave que o elegeu e, na semana anterior, o funeral do papa Francisco.

Folhapress

Geral 08/05/2025 Folhapress
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