STF tem maioria para manter pena de Débora Rodrigues, do “Perdeu, mané”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio da Corte.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a decisão do Supremo que, em abril, condenou Débora a 14 anos de prisão e determinou o pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Como o julgamento acontece na Primeira Turma, que é formada por cinco ministros, com três votos é formada maioria. Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento acontece no plenário virtual da Corte e vai até sexta-feira (13). No formato, não há debate entre os ministros, eles apenas depositam seus votos em um sistema eletrônico.

A defesa de Débora solicitou a revisão da pena, alegando que a ré confessou os crimes, o que poderia, segundo o Código Penal, representar uma atenuante e resultar na redução da pena. Os advogados afirmaram que esse aspecto não foi devidamente considerado pelo STF no momento da condenação.

Moraes, no entanto, refutou os argumentos. O ministro entendeu que a Corte julgou de forma adequada o processo e analisou todas as provas apresentadas.

“O acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências, não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alega a embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”, escreveu Moraes.

Em seu voto, Moraes também entendeu que a decisão da Corte foi realizada com base nas provas apresentadas e que havia elementos suficientes para confirmar que os crimes aconteceram e que Débora foi responsável.

“O STF, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e a autoria dos crimes pelos quais a ré, ora embargante, foi condenada”, complementou Moraes.

O caso

Débora foi condenada pela Corte ao participar das ações antidemocráticas pelos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado;
  • Deterioração do patrimônio tombado; e
  • Associação criminosa armada.

Os ministros votaram pela condenação de Débora, no entanto com penas diferentes. Moraes votou para condenar a cabeleireira a 14 anos de prisão, seu voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Já o ministro Cristiano Zanin defendeu uma punição de 11 anos e Luiz Fux sugeriu um ano e seis meses.

Débora ficou presa preventivamente pelo período de quase dois anos. Em março, Moraes concedeu à mulher o direito de ir para a prisão domiciliar.

O caso da cabeleireira ganhou repercussão após críticas da oposição a uma pena que consideram “exagerada”. Em manifestações a favor do projeto de lei que perdoa os condenados pelo 8 de Janeiro, parlamentares e apoiadores aparecem com batons nas mãos, em referência à Débora.

Fonte: CNN Brasil

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Rogério confirma candidatura ao Governo em 2026 e diz que Styvenson será seu candidato ao Senado

O senador Rogério Marinho (PL) confirmou que será candidato ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026. Em declaração ao Diário do RN, ele também reafirmou que o senador Styvenson Valentim (PSDB) será seu candidato ao Senado.

“Eu sou candidato a governador. Fiquei muito feliz por ele mencionar o apoio à nossa candidatura. Ele é meu candidato a senador e vamos montar um grupo com uma chapa majoritária forte de centro-direita”, disse Marinho.

Styvenson havia afirmado à 96 FM que mantém um acordo com Rogério, mas que poderá rever sua posição caso o ex-ministro desista da disputa: “Tem uma hipótese das coisas se alterarem: se ele não for o candidato. Aí eu vou ter que refazer toda a estratégia, se eu vou para o Senado ou para o Governo. Quem tem que dizer é o povo, se eu vou pro Senado ou pro Governo.”

O senador do PSDB também reiterou sua prioridade atual: “Nada hoje está engessado. O que eu acordei em 2024 foi meu apoio a Paulinho. Hoje é apoio a Rogério Marinho.”

Marinho declarou ainda que está construindo uma chapa majoritária completa e que deve buscar apoio de aliados da oposição à governadora Fátima Bezerra (PT): “Estamos conversando com os principais atores políticos e vamos formar chapa majoritária completa. Sou candidato a governador e meu candidato a senador é Styvenson. Vamos em busca da outra vaga do Senado para a composição. Vamos conversar com Álvaro e Allyson para formar um grupo forte.”

A intenção do PL é reunir lideranças de direita em uma frente ampla contra o atual governo estadual.

Com informações do Diário do RN

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Cafu entrega camisa da Seleção ao papa Leão 14 em encontro no Vaticano

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ADRIELLY SOUZA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O papa Leão 14 recebeu nesta quarta-feira (11) um presente especial vindo do Brasil: uma camisa da Seleção Brasileira de Futebol. O ex-jogador Cafu entregou a camisa ao pontífice durante um encontro no Vaticano, onde também discutiram sobre a importância do esporte e seus valores para a sociedade.

O encontro entre Cafu e o papa Leão 14 foi marcado por momentos de emoção e troca de experiências. O ex-capitão da seleção brasileira destacou a alegria de poder presentear o pontífice e ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da paz.

Além da entrega da camisa, Cafu e o papa Leão 14 conversaram sobre a situação do futebol brasileiro e mundial, trocando ideias e opiniões sobre o papel dos atletas e das instituições esportivas na sociedade contemporânea.

O encontro no Vaticano foi marcado por um clima de cordialidade e respeito mútuo, evidenciando a admiração do papa Leão 14 pelo esporte e sua capacidade de unir pessoas de diferentes origens e culturas.

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Lula receberá princesa imperial do Japão

Princesa Imperial do Japão

A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Lula. A visita faz parte das comemorações dos 130 anos de amizade entre Brasil e Japão.

A princesa Kako chegou ao Brasil na última segunda-feira (9) e já participou de diversos eventos culturais e encontros com autoridades brasileiras. A visita tem o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países e promover a troca de experiências em diversas áreas.

Além do encontro com o presidente Lula, a princesa também terá reuniões com representantes do governo brasileiro e participará de eventos culturais que celebram a cultura japonesa no Brasil.

A visita da princesa Kako ao Brasil é vista como um importante momento para estreitar os laços entre os dois países e promover a cooperação em áreas como comércio, cultura e educação.

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Supercomputador revela favoritos ao Mundial de Clubes; veja

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Buscando prever o que pode acontecer no Mundial de Clubes 2025, o supercomputador da Opta simulou o torneio 10.000 vezes e divulgou as probabilidades. De acordo com os resultados, o Real Madrid é apontado como o grande favorito, seguido de perto pelo Bayern de Munique e Manchester City.

Com base nos dados analisados, a equipe espanhola tem 23% de chance de conquistar o título, enquanto o Bayern e o City possuem 20% e 15% de probabilidade, respectivamente. Outras equipes como Barcelona, Liverpool e Paris Saint-Germain também foram mencionadas, mas com chances menores.

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Fifa revela quando será o sorteio da Copa a um ano do início do torneio

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Faltando 365 dias para a partida de abertura da Copa do Mundo de 2026, a Fifa divulgou quando os confrontos da fase de grupos serão sorteados. O evento está marcado para o dia 20 de novembro deste ano, em Doha, no Catar. A entidade máxima do futebol mundial também confirmou que a competição terá início em 20 de novembro de 2026, com o jogo de abertura no Estádio Al Bayt, em Al Khor.

A Copa do Mundo de 2026 será a primeira a contar com a participação de 48 seleções, divididas em 16 grupos de três times cada. A decisão de ampliar o número de equipes foi tomada em 2017, durante o Congresso da Fifa em Zurique. A última edição do torneio, em 2022, foi realizada no Catar e teve como campeã a seleção da Argentina, que derrotou a França na final.

Com a divulgação da data do sorteio da Copa do Mundo de 2026, a expectativa dos torcedores e das seleções participantes começa a crescer. A competição promete ser um marco na história do futebol, reunindo as melhores equipes do mundo em busca do tão cobiçado troféu da Fifa.

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