Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20

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Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país.

Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal.

Confira o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada membro da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

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Brics têm mais de 40% da população e 37% do PIB mundiais

Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década.

 Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.
 

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns

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Tesla divulga queda nas entregas de veículos em 2024; ações da empresa recuam em NY

Tesla

As entregas globais de veículos da Tesla caíram em 2024 pela primeira vez em mais de uma década, depois que uma onda de acordos promocionais no quarto trimestre não conseguiu estimular as vendas o suficiente para superar os resultados do ano anterior. A fabricante de carros elétricos entregou 495.570 veículos no quarto trimestre, se apoiando fortemente em promoções, como acordos de financiamento sem juros e super carregadores grátis, para atrair compradores.

O resultado - um recorde trimestral - aumentou cerca de 2% em relação ao ano anterior, mas ficou aquém dos cerca de 515 mil veículos necessários para vender no quarto trimestre para que a Tesla superasse seu desempenho de 2023 no ano inteiro.

Durante todo o ano de 2024, a Tesla entregou 1,79 milhão de veículos em todo o mundo, uma queda de cerca de 1% em relação ao ano anterior.

A Tesla registrou um aumento constante ano após ano em suas entregas globais de veículos desde 2012, quando lançou o Modelo S, um sedã de luxo e seu segundo modelo depois do carro esportivo Roadster. Mais recentemente, os consumidores esfriaram com a linha envelhecida de veículos do pioneiro dos carros elétricos, que inclui modelos que não são totalmente redesenhados há anos.

As montadoras rivais também inundaram o mercado com veículos elétricos concorrentes, muitos dos quais já estão sendo vendidos com grandes descontos à medida que o estoque não vendido se acumula. A Tesla começou a entregar seu mais novo modelo, o Cybertruck, no final de 2023. A versão de menor preço do Cybertruck agora começa em US$ 79.990.

Espera-se que a Tesla lance um carro novo e de baixo custo no primeiro semestre de 2025, embora não esteja claro se é um novo modelo ou uma atualização de um carro existente em sua linha.

O ano de Tesla começou difícil. No primeiro trimestre, registrou a primeira queda anual nas entregas globais desde 2020. O seu desempenho continuou a cair no segundo trimestre, com a montadora a reportar uma queda de 6,5% nas entregas globais no primeiro semestre de 2024.

Às 12h49 (horário de Brasília), as ações da Tesla recuavam 6,04% em Nova York. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Gol faz acordo de R$ 5,5 bi com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto

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A Gol fechou um termo de transação individual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para equacionar seus débitos fiscais e de suas subsidiárias, abrangendo tributos de natureza previdenciária, não previdenciária e outras obrigações tributárias.

O acordo prevê o parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, assim como a aplicação de descontos sobre multas, juros e encargos na forma da legislação, e a possibilidade de abatimento de parte do saldo devedor com prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

A companhia aérea informou que a celebração do acordo não impactará o endividamento líquido financeiro da Gol. Somado a isso, a reestruturação financeira da empresa por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária.

"O plano prevê a conversão em capital de uma parcela significativa do endividamento financeiro da Gol", diz a empresa.

A Gol ainda destacou que reportou em suas informações financeiras intermediárias referentes ao período de nove meses finalizado no dia 30 de setembro de 2024, um endividamento líquido financeiro total de R$ 27,6 bilhões e prejuízo líquido de R$ 830 milhões no trimestre.

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Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

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A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.

Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

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Peru e Turquia abrem mercado para derivados de proteínas animais do Brasil

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O Brasil poderá exportar proteína hidrolisada de aves para o Peru e mucopolissacarídeo para a Turquia, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores em nota conjunta. As autorizações sanitárias para a exportação dos produtos foram recebidas pelo governo brasileiro na terça-feira, 31 de dezembro.

Para o Peru, o Brasil está liberado a comercializar proteína hidrolisada de aves, insumo utilizado na produção de ração. Em 2024, o Peru abriu dez novos mercados agrícolas para produtos brasileiros, incluindo erva-mate, farelo de mandioca, feno, fibra de coco e maçãs, de acordo com os ministérios.

Já as autoridades sanitárias da Turquia autorizaram o Brasil a exportar mucopolissacarídeo, composto de origem animal utilizado na indústria farmacêutica.

No acumulado de 2024, até novembro, o Brasil exportou US$ 2,9 bilhões em produtos agropecuários à Turquia, sobretudo de soja, produtos têxteis e café.

O País acumulou 224 aberturas de mercado para produtos do agronegócio nacional em 2024.

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Governo publica MP com reestruturação de carreiras e reajuste salarial para servidores

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.286, que estabelece o reajuste salarial para servidores e a reestruturação de carreiras do funcionalismo público. A MP já havia sido anunciada na segunda-feira, 30, pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de 31 de dezembro.

A MP formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024, o que abrange 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Os reajustes ocorrerão em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026, como porcentuais diferentes de acordo com as carreiras.

Segundo já tinha sido anunciado pelo governo, o impacto orçamentário dos reajustes neste ano, já previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões de impacto no resultado primário. Já em 2026 será de R$ 8,5 bilhões. Os valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações.

O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 - incluindo os 9% garantidos no ano passado. Em 2024 não houve reajuste.

A Medida Provisória trata ainda da reestruturação das carreiras do funcionalismo público, propondo um alongamento das estruturas das carreiras, ampliando o tempo em que os funcionários atingem o topo da carreira.

A MP estabelece também reajuste de salários de cargos e funções de alta liderança e transforma 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos, "mais alinhados às necessidades atuais e futuras da administração pública", segundo o Ministério da Gestão e Inovação.

A medida provisória estabelece ainda novos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e aperfeiçoa o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (Sidec), composto por critérios a serem pontuados para a progressão e a promoção.

A MP editada pelo governo cria ainda a carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

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67% dos brasileiros acreditam que inflação irá piorar em 2025, diz Datafolha

A população brasileira está mais pessimista com a alta dos preços no país. De acordo com a pesquisa de opinião feita pelo Datafolha, 67% dos entrevistados acreditam que a inflação irá piorar em 2025. No ano anterior, o percentual era de 51%.

Em contrapartida, os salários não devem acompanhar o mesmo ritmo de aumento dos preços, é o que acredita 39% dos entrevistados. O percentual anteriormente era de 30% no ano passado. Outros 31% apostam que ficará como está e 27% acham que irá aumentar.

Projeções oficiais do governo e pesquisa de expectativas para a economia também apontam uma piora da percepção sobre a inflação.

No último Relatório Focus, do Banco Central (BC), economistas ouvidos elevaram as expectativas para a inflação em 2025. Para este ano, o mercado enxerga que o IPCA termine o período com uma alta de 4,96%.

Se confirmados esses cenários, ambos os anos terminarão com a inflação acima do teto do objetivo — o centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 113 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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61% dos brasileiros acham que economia está no caminho errado, aponta Datafolha

Pesquisa divulgada pelo Datafolha aponta que 61% dos brasileiros consideram que a economia do país está no caminho errado. Por outro lado, 32% dos entrevistados avaliam que o rumo está correto, e 6% não souberam responder.

Sobre a percepção da situação econômica nos últimos meses, 45% dos entrevistados disseram que ela piorou, 31% consideram que permaneceu como estava, e 22% acreditam que houve melhora.

Apesar dos números apresentados pelo Datafolha, a previsão do PIB deste ano ficou acima das expectativas. Em seu Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado em dezembro, o Banco Central elevou a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024. A estimativa passou de alta de 3,2% para 3,5%. Para 2025, a previsão passou de 2,0% para 2,1%. As projeções anteriores foram realizadas em setembro.

Perspectiva quanto ao desemprego

Quando o assunto é o desemprego, a maioria dos entrevistados (41%) acredita que ele deve aumentar em 2025, enquanto 33% acham que a taxa ficará estável e 24% esperam uma redução. No entanto, o desemprego nunca esteve tão baixo no país, atingindo em novembro o menor patamar da História com taxa de 6,1%, segundo dados do IBGE.

A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistas feitas entre os dias 12 a 13 de dezembro de 2024, em 113 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

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Para 61% dos brasileiros, economia está no rumo errado, mostra pesquisa do Datafolha

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Pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que para 61% dos brasileiros a economia do País está no rumo errado. Apenas 32% dos entrevistados acreditam que ela está no caminho certo.

Essa percepção é majoritária em todas as faixas etárias da pesquisa: entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 71% têm a percepção que a trajetória econômica está equivocada, e 23% acham que está no caminho correto.

Na faixa entre 25 e 34 anos, 68% acreditam que está errada, e outros 27% veem como correta; dos 35 a 59 anos, 64% acreditam que a economia está no caminho errado, enquanto 33% creem que está no rumo certo.

Já na faixa acima de 60 anos, 55% disseram que está em trajetória errada, e 36% que está correta.

No recorte por faixa de renda, 67% dos que ganham acima de cinco salários-mínimos acham que o rumo está equivocado, e 30% aprovam o caminho da economia.

Entre os mais pobres, com renda de até dois salários, 55% têm uma visão negativa sobre a questão e 37% acham que o caminho está correto.

Menos otimista

O Datafolha mostrou também que o otimismo do brasileiro com o ano novo é o menor desde 2020. E, pela primeira vez em cinco anos, menos da metade dos entrevistados afirmou que a população terá uma situação melhor em 2025.

Para 25% a situação será pior, e outros 25% apontaram que será igual. Outros 3% não souberam responder.

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