Funai interdita 343 km² de área indígena no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) interditou 343 quilômetros quadrados, localizados entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas. A interdição atende a uma recomendação do Ministério Público Federal. Segundo a portaria da Funai, a área corresponde à Terra Indígena Mamoriá Grande, que foi registrada em 2021.

A interdição proíbe a exploração de recursos naturais na área, como mineração e extração de madeira. As forças armadas e as forças policiais podem ingressar no território apenas no cumprimento de suas funções institucionais e desde que estejam acompanhadas por representantes da Funai. A fiscalização fica a cargo das equipes da Frente de Proteção Ambiental Madeira.

Produção industrial cai em quatro dos 15 locais pesquisados pelo IBGE

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional aponta diminuição de ritmo em quatro dos 15 locais analisados. As maiores quedas foram registradas no Rio Grande do Sul (-1,4%) e no Rio de Janeiro (-1,3%). Na passagem de setembro para outubro, a produção industrial brasileira recuou 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o levantamento nesta sexta-feira (13), no Rio.

No acumulado em 12 meses houve alta de 3%, com 17 dos 18 locais pesquisados mostrando resultados positivos, enquanto o índice acumulado no ano teve expansão de 3,4%, com resultados positivos em todos os 18 locais analisados. A indústria nacional está 2,6% acima do seu nível pré-pandemia.

Segundo o IBGE, o destaque de outubro em termos absolutos e segundo lugar em influência negativa foi o mau desempenho da indústria gaúcha (-1,4%), eliminando parte do avanço de 2% registrado no mês anterior. Os setores de produtos do fumo; produtos químicos; e celulose, papel e produtos de papel foram os que mais contribuíram para esse resultado.

A pesquisa revela que a maior influência negativa em outubro foi a indústria do Rio de Janeiro (-1,3%), que ocupou o segundo lugar no ranking de maiores recuos na produção industrial, marcando o segundo mês seguido de queda na produção. Nesse período, acumulou redução de 3%. Os principais responsáveis para a performance da indústria do Rio foram os setores extrativos e de máquinas e equipamentos.

Maior parque industrial do país, São Paulo avançou 2% de setembro para outubro, a maior influência positiva no resultado da indústria nacional. Trata-se da segunda taxa positiva seguida da indústria paulista, acumulando um ganho de 3,1%.

“Os setores de veículos automotores; produtos químicos; e máquinas, aparelhos e materiais elétricos foram os que mais influenciaram a dinâmica da indústria do estado. Esse resultado deixa a indústria paulista 3,8% acima do seu patamar pré-pandemia e 19,5% abaixo do seu nível mais alto, alcançado em março de 2011”, disse Bernardo Almeida, analista da pesquisa regional.

Pelo lado das altas, Pará (7%), Mato Grosso (4,6%), Paraná (3,7%) e Ceará (3,5%) anotaram as taxas mais expressivas. O analista lembra que “a indústria paraense é pouco diversificada, mais concentrada no setor extrativo, justamente o que impulsionou o crescimento da indústria do estado em outubro. Esse bom desempenho acontece depois de três meses de resultados negativos, período no qual houve perda de 7,5%”.

Ambev adota rede privativa de internet para digitalizar fábricas e armazéns de bebidas

A Ambev assinou contrato com a Telefônica Brasil (dona da Vivo) e com a Nokia para instalação de uma rede privativa de internet 4G em 30 pontos operacionais, como armazéns, fábricas, centros logísticos e de distribuição. Para a produtora de bebidas, a medida faz parte da agenda de digitalização das atividades - a chamada indústria 4.0 - enquanto para as empresas de telecomunicações esse tipo de negócio é uma das principais apostas de crescimento no mercado.

A rede privativa na Ambev terá uso em aplicações de internet das coisas, inteligência artificial e big data. Na prática, permitirá a conexão de milhares de sensores e dispositivos ao mesmo tempo, com tráfego massivo de dados por meio da transmissão de um sinal exclusivo (sem interferências externas). Isso será usado para a automatização de operações e ganho de eficiência logística, por exemplo, habilitando aplicações de Armazéns Inteligentes integradas aos seus Sistemas de Gerenciamento de Armazéns (WMS).

O mercado de redes privativas no Brasil está evoluindo pouco a pouco, com as empresas e as operadoras buscando mapear maneiras de desenvolver soluções especificas para cada tipo de atividade, dado que cada projeto é customizado.

"O mercado de redes privativas no Brasil está em constante desenvolvimento, entretanto, ainda passa por uma curva de maturidade rente ao potencial total que vislumbramos", observou o diretor de IoT, Big Data e Inovação B2B da Telefônica, Adriano Pereira. "Ainda há um próspero caminho pela frente para o crescimento de redes privativas no País".

A maior parte das iniciativas é feita com o sinal de internet 4G. Por sua vez, a chegada do 5G - com maior velocidade e menor latência - está contribuindo para aumentar o potencial das aplicações.

"Os projetos, atualmente, são mais 4G, porque esta tecnologia já atende grande parte dos casos usos de nossos clientes. O 5G confere uma menor latência e um maior rendimento, que são mais aderentes para casos de usos ainda em desenvolvimento no Brasil, como por exemplo, carros autônomos, cirurgias remotas e outros", citou Pereira.

A Nokia atua no mercado de redes privativas desde 2012, tendo implementando a primeira rede desse tipo no mundo. Hoje, o grupo tem 795 clientes de redes privadas sem fio globalmente, sendo 10% deles na América Latina.

"O mercado de redes privadas não é mais apenas uma tendência emergente; ele já é uma realidade. Muitas empresas já adotaram redes privadas, aproveitando seus benefícios para aumentar a eficiência operacional, a segurança e a gestão de dados", afirmou Marcelo Entreconti, líder do segmento de negócios empresariais de ponta da Nokia na América Latina.

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

A partir de 3 de fevereiro, quando a resolução entrar em vigor, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Senado muda texto da regulamentação da reforma tributária, que volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados - o que deve ocorrer na próxima semana.

As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo - o chamado "imposto do pecado", criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições.

Além disso, com as mudanças aprovadas pelos senadores a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será a base do novo sistema, poderá alcançar 28,6%.

Na volta para a Câmara após modificações do Senado, o projeto deve ser novamente relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao Estadão, ele disse que a votação pode acontecer já na terça-feira, 10. "Nós marcamos reunião para domingo com o grupo de trabalho e vamos conversar com o Ministério da Fazenda. Depois, vamos acertar com o presidente (da Câmara) Arthur Lira."

Ele minimizou os acréscimos que podem fazer com que o IVA chegue a 28,6% - a Câmara havia fixado uma trava de 26,5% para o tributo. "Evidente que, o que a gente achar que pode já extrapolar a alíquota de 26,5% e que não for fruto de acordo coletivo, o colégio de líderes decide se fica ou não."

A Câmara, nesse caso, fará apenas a revisão das mudanças feitas pelo Senado e poderá confirmá-las ou rejeitá-las. Não será possível inserir novidades no texto. "Não posso colocar armas, porque a Câmara é a Casa revisora, e não posso mais alterar o mérito, só confirmar ou rejeitar. Na Câmara, tentamos e perdemos, esse assunto não volta mais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado conclui votação e Pacheco encaminha regulamentação da tributária à Câmara

O Senado Federal encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, porém, como os senadores realizaram mudanças nas regras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a matéria de volta à análise dos deputados.

Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter acolhido uma série de sugestões dos senadores, apenas três destaques foram para o voto, e todos foram rejeitados: um que incluiria de volta as armas e as munições no Imposto Seletivo, outro que mudaria a trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25% e outro que desoneraria o serviço de transporte aéreo internacional de passageiros.

BC altera regras do boleto de pagamentos, autorizando pagamento via Pix

O Banco Central aprovou nesta quinta-feira, 21, uma resolução que altera as regras do boleto de pagamentos. A norma possibilita que os boletos sejam pagos por meio de outros instrumentos de pagamento, como o Pix. Além disso, cria uma nova modalidade, o "boleto dinâmico."

Segundo o BC, essa nova modalidade vai aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por títulos como a duplicata estrutural. O objetivo é garantir que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo credor de direitos, uma vez que esses títulos podem ser negociados.

"Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC", afirmou a autarquia, em nota. "A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte."

Os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em fase de implementação. Assim, o boleto dinâmico só entrará em operação até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas, segundo o BC.

Pix

O pagamento de boletos por meio do Pix vai usar um QR Code específico, inserido no próprio boleto, segundo o BC. "Dessa forma, incorpora-se na experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos, a agilidade, conveniência e grande aceitação do Pix", diz a nota.

A norma também exige uma estrutura de governança mais robusta na convenção do boleto, bem como bem como a previsão do estabelecimento de modelo tarifário e de reembolso de custos operacionais que leve em consideração os aspectos de isonomia, transparência e fundamentação econômica, de modo a não conduzir à adoção de modelos anticoncorrenciais.

Brasil se torna local seguro do ponto de vista jurídico, político e ambiental, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil se tornou um lugar seguro do ponto de vista jurídico, político e ambiental, devido à sua matriz energética verde e ao fortalecimento da democracia. Isso torna o País atrativo para projetos que devem gerar emprego, afirmou em uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), o "Conselhão".

A avaliação de Haddad é de que a parceria entre a economia e a ecologia no Brasil está se tornando uma referência e um "padrão internacional".

"A crise climática traz um desafio enorme, não é só para o meio ambiente, é para a qualidade de vida das pessoas, nós podemos ter impactos sociais dramáticos se nada for feito", disse o ministro, reafirmando que o Brasil tem condições de o processo de descarbonização.

Ele destacou também a entrega de um livro aos integrantes do "Conselhão" que contém as mais de 100 ações em curso dentro do Plano de Transformação Ecológica (PTE), programa que é liderado pelo Ministério da Fazenda.

Homem mais rico do mundo, Elon Musk atinge R$ 2,1 trilhões em sua conta

O empresário Elon Musk, que também se prepara para assumir um cargo governamental na administração de Donald Trump, alcançou um novo marco nesta quarta-feira. O homem mais rico do mundo tornou-se a primeira pessoa a ultrapassar a marca dos 400 bilhões de dólares (aproximadamente 2,1 trilhões de reais) em patrimônio líquido, segundo a Bloomberg.

Embora as ações da Tesla tenham disparado, foi a participação privada na SpaceX que impulsionou ainda mais a sua riqueza.

De acordo com a mesma fonte, nesta semana, a venda privada de ações da SpaceX elevou o valor de mercado da empresa para cerca de 350 bilhões de dólares (aproximadamente 1,8 trilhão de reais), tornando-a a empresa privada mais valiosa do mundo. Musk detém 42% da SpaceX.

Com as ações da Tesla atingindo um novo recorde histórico na quarta-feira, a fortuna de Musk saltou para cerca de 440 bilhões de dólares (cerca de 2,3 trilhões de reais).

Vale lembrar que Musk fundou diversas empresas e adquiriu outras, como a rede X (anteriormente conhecida como Twitter). Em 2024, o bilionário passou grande parte do ano focado nas eleições presidenciais, que resultaram na vitória de Donald Trump. Musk assumirá a liderança do Departamento de Eficiência Governamental.

Brasil ocupa 46º lugar em ranking de competitividade com 66 países

O Brasil ocupa a 46.ª posição em um ranking internacional de competitividade com 66 países avaliados, apontou um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta quarta, 11.

O Índice Firjan de Competitividade Global (IFCG), elaborado pela entidade, avaliou a situação dos países quanto à eficiência do Estado, ambiente de negócios, infraestrutura e capital humano em 2023. Há dez anos, em 2013, o Brasil ocupava a 40.ª colocação, ou seja, perdeu seis posições em uma década.

"Um dos graves problemas estruturais do Brasil é que as pessoas acabam não tendo acesso a uma educação de qualidade. Isso vira uma barreira para que consigam melhores postos de trabalho e um gargalo para as empresas que não conseguem mão de obra preparada para os novos tempos, à altura dos enormes desafios que as transformações tecnológicas impõem", disse o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, em nota.

Os resultados têm como base dados divulgados pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O país mais competitivo, segundo o levantamento, é Cingapura, seguido por Suíça e Dinamarca. Figuram ainda à frente do Brasil no ranking os vizinhos sul-americanos Uruguai (33.º) e Chile (34.º), assim como os parceiros de Brics China (13.º), Índia (42.º) e África do Sul (45.º).

O Brasil ocupou a 52.ª colocação em Eficiência do Estado e a 51.º em Ambiente de Negócios. Em Infraestrutura, o País ficou em 47.º lugar. "A taxa de investimento em infraestrutura no Brasil é de 18% ao ano, bem inferior à taxa da China, com 43%, e da Índia, com 33%. Além disso, no Brasil o tempo médio para obtenção de energia elétrica é de, em média, 128 dias. Já na Índia são 53 dias", comparou a Firjan.