Dólar recua com alívio no exterior, após recorde a R$ 6,06 por descrença fiscal

O mercado de câmbio acompanha a queda externa do dólar nesta terça-feira, 3, em meio alta de petróleo e minério de ferro, após promessas do banco central da China (PBoC) de implementar políticas de apoio à economia em 2025. O contraponto é o avanço dos retornos dos Treasuries longos.

O dólar tem uma trégua ante o real, após quatro dias seguidos renovando recordes históricos até os R$ 6,06 ontem em meio à descrença fiscal interna e cautela sobre tarifas comerciais no futuro governo Trump nos EUA.

O governo brasileiro publicou no Diário Oficial o texto da PEC, que contém parte das medidas do pacote fiscal. Houve alterações no abono salarial e no Fundeb. O presidente Lula espera aprovar as medidas ainda este ano. Já em tramitação no Congresso estão um projeto que define novos gatilhos fiscais e autoriza bloqueios orçamentários, e outro que limita o aumento real do salário mínimo a 2,5% ao ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem reunião com as vice lideranças do governo na Câmara. Ele disse ontem que as medidas apresentadas pelo governo para a revisão de gastos não vão solucionar o problema em definitivo, mas trarão algum alívio até 2026.

Os investidores olham a alta de 0,9% do PIB do Brasil no terceiro trimestre de 2024 ante o segundo trimestre de 2024 - ligeiramente acima da mediana do mercado, de 0,8%. Ante o 3º trimestre de 2023, o PIB subiu 4,0%, acima também da mediana, de 3,9%. O consumo das famílias e o PIB de serviços alcançaram recordes. Os dados podem elevar preocupação do BC com a inflação e reforçar a chance de alta de 0,75 pp da Selic neste mês, mas podem impulsionar apostas em 1,00 pp também.

Lá fora, investidores precificam expectativas de cortes de juros pelo Banco Central Europeu (BCE) e de 25 pontos-base pelo Federal Reserve neste mês. O diretor do Fed Christopher Waller reforçou expectativa por relaxamento monetário em dezembro. O presidente da distrital de Nova York, John Williams, voltou a chamar atenção para o alívio recente na inflação. Por outro lado, o líder da regional de Atlanta, Raphael Bostic, reiterou que as decisões dependerão da evolução dos dados.

A moeda chinesa, o yuan, caiu aos menores níveis em 1 ano na comparação com o dólar, sob a expectativa de tarifas americanas no governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

A China não pretende desafiar ou substituir os EUA, afirma o ministro das relações exteriores Wang Yi, ressaltando que o desenvolvimento chinês tem uma "lógica história clara" e é uma tendência que "não pode ser interrompida". "Os EUA não devem cair no mito de 'competir para vencer' a China", reiterou a autoridade, segundo comunicado divulgado pelo ministério.

Nos EUA, a agenda traz o relatório Jolts de abertura de vagas em outubro às 12 horas, e falas de dois dirigentes do Federal Reserve (Fed): da diretora Adriana Kugler às 14h35; e do dirigente de Chicago, Austan Goolsbee, às 15h30 e 17h45.

Às 9h50, o dólar à vista caía 0,12%, a R$ 6,060. O dólar para janeiro cedia 0,02%, a R$ 6,0770.

Mercado amplia aposta em corte de 25 pb nos juros do Fed este mês após falas de dirigentes

O mercado financeiro consolida a aposta de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) cortará juros este mês, após comentários de dirigentes da autoridade monetária. É o que mostra a plataforma do CME Group que monitora o comportamento da curva futura.

Pouco antes do fechamento deste texto, a ferramenta indicava 72,5% de chance de a taxa básica cair 25 pontos-base na decisão de 18 de dezembro, comparado com 61,6% ontem. Por outro lado, o risco de a referência seguir no nível atual (entre 4,50% e 4,75%) recuou de 38,4% para 27,5% no período.

Para janeiro, a possibilidade de os juros estarem na faixa de 4,00% a 4,25% subia para 15,5%, de 11,8% na véspera. No entanto, investidores ainda consideram mais provável (62,9%) o cenário em que as taxas fiquem entre 4,25% e 4,50% no primeiro mês do ano que vem.

Os reajustes seguem declarações do diretor do Fed Christopher Waller, que reforçou expectativa por relaxamento monetário em dezembro.

O presidente da distrital de Nova York, John Williams, voltou a chamar atenção para o alívio recente na inflação.

Por outro lado, o líder da regional de Atlanta, Raphael Bostic, reiterou que as decisões dependerão da evolução dos dados.

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados "supersalários". Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.

A ideia é fechar as portas para "penduricalhos" excluídos do teto - que, na prática, levam ao aumento salarial.

"Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos", afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.

No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados "supersalários" ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional - embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais - o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de "penduricalhos" nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

"A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei", afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.

O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de

Saiba como corrigir erros no cadastro da aposentadoria do INSS

(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma nova portaria que confirma alguns procedimentos de correção de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O cadastro é o principal responsável pela liberação do benefício da Previdência Social.

O novo documento determina que os indivíduos podem solicitar, a qualquer momento, inclusão, alteração, ratificação ou exclusão das informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes.

Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência e colunista da Folha, diz que a partir de 2017, houve uma mudança para que iniciativa de corrigir tais erros só pudessem ocorrer no momento de pedir a aposentadoria.

Agora, a nova portaria traz outros caminhos para melhorar os dados do Cnis, que ajudam a evitar fraudes e a evasão financeira.

O Cnis é o documento que registra as contribuições feitas pelo segurado ao INSS ao longo de sua vida laboral e é referência para o cálculo da aposentadoria. Nem sempre as informações apresentadas nele representam fielmente a realidade, assim, é importante que o trabalhador acompanhe a exatidão do que está lá.

A nova portaria determina também que os períodos de aprendizado realizados até 16 de dezembro de 1988 serão considerados como tempo de serviço e contribuição.

Eles são válidos para períodos de frequência em escolas profissionais mantidas por empresas ferroviárias ou para o tempo de aprendizado em escolas industriais ou técnicas.

Para conferir o Cnis, é possível seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Informe o seu login e senha
- Clique em "Do que você precisa?" e escreva "extrato de contribuição"
- Clique em "Baixar PDF" para ter o documento

Os segurados que encontrarem erros em seu cadastro e desejarem atualizá-los devem realizar um processo de requerimento de atualização do Cnis.

Para isso, é ideal juntar os documentos que possam comprovar a retificação desejada. A solicitação pode ser feito pelo Meu INSS, mesmo canal em que o envio dos documentos ocorre.

Aqueles que preferirem também podem ligar para a central 135 ou ir presencialmente a uma agência do INSS. Em geral, esse atendimento é agendado. Dúvidas podem ser tiradas pela Central 135.

Saraiva afirma que os principais erros do Cnis apresentam relação com o valor do salário, data inicial ou final do contrato de trabalho e, na maioria dos casos, com a omissão de informações -como a falta de detalhamento sobre contratos de trabalho muito antigos e recolhimento por meio de carnê ou GPS (Guia da Previdência Social).

Quem precisar, também pode solicitar a inclusão de informações mesmo que a sua aposentadoria não esteja próxima.

Os trabalhadores rurais também têm direito ao acerto de dados do Cnis, mas a sua atualização costuma ter algumas particularidades, pois esses segurados têm dificuldades com a documentação necessária para provar sua condição e nortear a própria aposentadoria.

Cancelamento de planos de saúde por falta de pagamento tem novas regras

(FOLHAPRESS) - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, válidas desde domingo (1º). As mudanças afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.

Nos contratos novos, o cancelamento poderá ser feito após atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Para contratos anteriores à nova regra, basta uma única fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

As mudanças, regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023, são aplicadas a diferentes tipos de beneficiário, incluindo usuários de planos individuais ou familiares, empresários individuais, servidores públicos, e ex-empregados que pagam diretamente à operadora ou administradora de benefícios.

Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada. Já em contratos coletivos de empresas ou por adesão (feitos por meio de sindicatos e associações), beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, terão regras específicas definidas no contrato.

VEJA AS REGRAS DE NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA

Beneficiários de contratos antigos (assinados até 30/11/2024) serão comunicados por:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.

Já para contratos novos (assinados a partir de 1º/12/2024), a notificação poderá ser feita por:
- E-mail, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.
Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, as mudanças modernizam a regulação, ampliam a proteção ao consumidor e simplificam a comunicação entre operadoras e beneficiários.

A agência orienta que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto às operadoras para evitar falhas de notificação e reforça que o objetivo é permitir a regularização de dívidas antes do cancelamento do contrato.

BC tem instrumentos para cumprir a meta de inflação, afirma Galípolo

O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira que a instituição tem instrumentos para cumprir a meta de inflação. "O BC tem instrumentos para cumprir essa meta de inflação (de 3%). O BC tem instrumentos para cumprir essa meta, com certeza", garantiu, durante palestra no evento Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo.

Galípolo falou sobre o assunto quando questionado sobre se a meta de 3% perseguida pelo BC não estaria apertada demais para ser atingida.

"Como eu tenho respondido, esse é um não-tema para diretor de Banco Central. Diretor de Banco Central persegue meta, não tem debate sobre a determinação da meta", respondeu ele, acrescentando que a meta é uma discussão com página virada e que apenas cabe à instituição persegui-la.

Debate sobre transmissão de política monetária

Galípolo disse também que existe uma discussão sobre a potência de transmissão da política monetária na economia brasileira. Aqui, isso se deve a "efeitos mitigadores" em vários setores da economia, e não às transformações do pós-pandemia, como no restante do mundo, afirmou.

No evento da XP Investimentos, em São Paulo, Galípolo mencionou o financiamento de habitação via poupança e os títulos públicos indexados à Selic como mecanismos "mitigadores." "Você vai passando por vários elementos que você tem, canais ou mecanismos de defesa, vamos dizer assim, para um canal de transmissão de política monetária", afirmou.

Galípolo diz que desancoragem das expectativas de inflação já incomoda o BC há bastante tempo

O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou nesta segunda-feira, 2, que o papel da instituição é reancorar as expectativas de inflação. Durante palestra no evento Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo, ele disse que a desancoragem tem elemento estrutural, e que não responde à ideia de um BC passivo, ainda que exista um movimento conjuntural nas últimas semanas. "Esse é um processo de desancoragem, que já está aí há algum tempo e que nos incomoda há bastante tempo."

Ele salientou que a precificação da política monetária, as medianas do relatório Focus e as respostas do Questionário Pré-Copom (QPC) sugerem que o mercado espera "proatividade" do BC no sentido de aumentar os juros - e não que a autoridade monetária se recuse a fazer o suficiente.

No QPC, ele destacou, as respostas para as perguntas "O que acha que o Copom fará nas próximas reuniões?" e "Na sua opinião, o que deveria ser feito?" são similares. Isso, ele disse, demonstra a percepção de que o Copom ajustará os juros para cumprir a meta.

"Ou seja, você está imaginando que a dose é mais ou menos a mesma do remédio e, ainda assim, você fica imaginando que isso não dá conta de reancorar as expectativas. Tem um lado que está correlacionado com isso, que incomoda muito o BC", afirmou Galípolo.

Para ele, a dúvida sobre a viabilidade da meta está superada, assim como a incerteza de sucessão do BC caiu. "Havia o questionamento da viabilidade da meta, acho que isso está relativamente superado e afastado. Também acho sobre a questão da sucessão, espero que isso esteja bastante reduzido também hoje do ponto de vista que estava colocado ali", disse, afirmando que permanece um certo puzzle quando se olha para aquilo que está na pergunta do QPC sobre o que você imagina que o BC vai fazer e o que você faria.

Cautela externa e cenário fiscal interno ainda duvidoso impedem recuperação do Ibovespa

A valorização das commodities - petróleo avança perto de 1,00% e o minério de ferro fechou com ganho de 1,26% nesta segunda-feira, 2, em Dalian, na China, em meio a dados industriais sugerindo expansão da economia do país - é insuficiente para empolgar o Ibovespa na abertura. Além disso, os índices de ações operam cautelosos e ainda a piora nas estimativas de inflação no Brasil dificultam uma recuperação do principal indicador da B3 neste primeiro dia útil de dezembro, após fechar com queda de 3,12% em novembro.

A queda das bolsas no exterior também é risco ao Ibovespa. Os índices futuros no pré-mercado de ações norte-americano cedem levemente enquanto o rendimento dos Treasuries avançam diante de preocupações com a gestão de Donald Trump.

O futuro presidente dos EUA fez novas ameaças de mais tarifas comerciais, desta vez mirando os países emergentes dos Brics. Com isso, as moedas emergentes cedem, já tendo efeito por aqui, com o dólar voltando a operar na faixa dos R$ 6,00, já testando os R$ 6,0739, na máxima. Ao mesmo tempo, a agenda semanal aqui e no exterior impõe cautela.

"O fiscal continua incomodando", pontua o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus. Em sua visão, fica difícil imaginar eventuais ajustes no pacote de corte de gastos, como sinalizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira, que poderiam ser suficientes para gerar confiança dos investidores. "Fica difícil pensar o que poderiam mudar. O mercado quer algo sólido, e não enxerga isso por ora", diz Laatus.

A moeda brasileira ressente os elevados temores fiscais no Brasil, tendo na sexta-feira fechado aos R$ 6,00 pela primeira vez na história. Já o Ibovespa fechou aos 125.667,83 pontos, em alta de 0,85%, após falas conjuntas dos presidentes da Câmara e do Senado, de que a discussão da proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ficará para 2025.

O quadro, contudo, segue desafiador no Brasil. Hoje, por exemplo, a XP Investimentos reduziu sua estimativa para o Ibovespa de 150 mil pontos para 145 mil em 2025. Em relatório, cita que os desafios macro permanecem no Brasil, com uma inflação crescente e expectativas inflacionárias desancoradas, que devem levar o Banco Central a aumentar os juros de forma significativa.

Neste cenário o boletim Focus trouxe nova revisão para cima nas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano e do seguinte, o que pode pressionar os ativos no Brasil hoje. A mediana para o IPCA de 2024 subiu de 4,63% para 4,71%, acima do teto da meta, de 4,50%. Já para 2025, foi de 4,34% para 4,40%. Se ficar acima ou abaixo do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos, o Banco Central terá descumprido o alvo. A mediana para a Selic, por sua vez, seguiu em 11,75% ao ano para o fim de 2024.

Contudo na curva e nos departamentos econômicos, espera-se uma taxa de até 15% e 14%, respectivamente, no final deste ano. Pesquisa feita pelo Projeções Broadcast mostra que a maioria espera aumento no ritmo de alta da Selic de meio ponto para 0,75 ponto porcentual no Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, devido ao aumento das incertezas fiscais.

Hoje, as atenções ficam em Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, que faz palestra em São Paulo, em meio às indicações feitas na sexta-feira para a nova diretoria da autoridade monetária. Amanhã, será divulgado o PIB do terceiro trimestre e nos Estados Unidos as atenções ficam em falas de diretores do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e no payroll, principalmente.

Às 10h55, o Ibovespa caía 0,48% aos 125.067,74 pontos. Na mínima marcou 124.733,89 pontos, com recuo de 0,74%. Vale perdia força e subia só 0,07% e Petrobrás zerava a alta.

Alckmin sobre câmbio após pacote fiscal: isso 'vai sendo esclarecido' nos próximos dias

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com o arcabouço fiscal e defendeu a qualidade das medidas de contenção de gastos enviadas ao Congresso. Sobre o patamar do câmbio, que reagiu negativamente ao anúncio do Executivo, Alckmin declarou acreditar que o cenário "vai sendo esclarecido" nos próximos dias.

"Em relação à questão de cambio, eu acho que isso vai sendo esclarecido nos próximos dias. O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal, déficit primário zero, e para isso está tomando medidas de corte de gastos, que é para garantir que não haverá déficit e tenhamos mais investimentos e que tenhamos mais crescimento", disse Alckmin à imprensa, durante evento no Rio Grande do Sul.

O ministro também afirmou que entre as iniciativas da equipe econômica existem medidas "imediatas" de redução de gastos, com olhar também para o médio e longo prazo.

"Então, a medida é correta, na linha de déficit zero, responsabilidade fiscal. Agora, você sempre tem o momento mais agitado. Eu até, como médico, recomendei um pouco de acupuntura para baixar o stress", disse o vice-presidente.

Veja quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo vai limitar a isenção do Imposto de Renda para aposentados que têm doenças graves e ganham a partir de R$ 20 mil por mês, segundo medida anunciada em seu pacote de ajuste fiscal.

Pela regra atual, servidores aposentados e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma doença grave listada na legislação não têm cobrança do imposto sobre o valor do benefício.

A isenção vale mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.

Segundo o governo, quem ganha até R$ 20 mil mensais continuará isento. O teto do INSS, que é o valor máximo pago em aposentadorias e pensões do regime privado, é de R$ 7.786,02 em 2024.

Nada mudará com relação às deduções por despesas médicas, que podem ser abatidas na declaração do Imposto de Renda por todos os contribuintes, sem limite para o valor de gastos com clínicas, tratamentos e outros pagamentos de saúde no ano. "Tudo que se gasta com saúde vai poder ser deduzido do Imposto de Renda", afirma o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo Durigan, os aposentados eram isentos e passarão a pagar imposto poderão abater todas as despesas que tiveram no ano com tratamentos médicos.

Pela legislação, também há isenção se a aposentadoria foi gerada devido a um acidente em serviço e para aposentados com doenças profissionais.

A isenção do IR sobre o benefício para quem é aposentado e tem doença grave ocorre só após o INSS analisar a documentação do segurado. Além do número do CPF e demais documentos pessoais, o segurado apresenta laudos médicos que comprovem o direito ao INSS. A doença tem que ter sido confirmada com base em conclusão da medicina especializada.