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18
JUN
STF forma maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18).
O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021.
O processo é relatado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Até o momento, oito ministros votaram com o relator, a favor da medida. São eles: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum ministro apresentou voto contrário.
No requerimento apresentado por Marco Aurélio, o ministro aposentado justificou que “em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia”.
“Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”, acrescentou.
No Plano de Segurança Institucional do STF atual, consta que a prestação de serviço de segurança para ex-ministros é válida por 36 meses (três anos), podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Ao proferir seu voto, o relator afirmou que a decisão vigente para ampliar o tempo de prestação da segurança poderia ser limitada se o contexto de segurança dos ministros tivesse alterado.
“Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”, argumentou Barroso.
CNN Brasil
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18
JUN
Padre Fábio de Melo é denunciado ao Vaticano após confusão com ex-gerente de cafeteria
O caso envolvendo o padre Fábio de Melo e o ex-gerente de uma cafeteria em Joinville (SC) acabou ganhando proporções inesperadas. Após a confusão, que viralizou nas redes sociais e terminou com a demissão de Jair José Aguiar da Rosa, o religioso foi oficialmente denunciado ao Vaticano. A informação é do jornalista Ricardo Feltrin, que revelou que um bispo de Santa Catarina registrou queixa contra o padre na Congregação para a Doutrina da Fé.
De acordo com as fontes de Feltrin, o motivo da denúncia foi o comportamento do padre Fábio de Melo, considerado incompatível com as atitudes esperadas de um líder cristão. Apesar de não haver consequências severas no momento, o episódio agora consta nos registros da Igreja como uma mancha na trajetória do religioso.
Enquanto isso, Jair José Aguiar da Rosa decidiu levar o caso à Justiça. O ex-gerente processou tanto o padre quanto a cafeteria Havanna, alegando danos após sua demissão. Segundo o advogado Eduardo Tocilo, que representa o funcionário, a empresa tentou se blindar da repercussão do vídeo jogando toda a responsabilidade para cima do trabalhador.
Além das ações judiciais, Jair também enfrentou sérias consequências emocionais. Em entrevista recente ao programa ‘Tá na Hora’, do SBT, ele contou que desenvolveu depressão, foi diagnosticado com três síndromes e precisou trancar a faculdade a poucos meses de se formar. “Minha vida virou de cabeça para baixo. Tenho medo de sair na rua. A vergonha é muito grande”, desabafou.
Em nota enviada à imprensa, padre Fábio de Melo declarou que jamais teve intenção de prejudicar alguém. “Não carrego em mim a intenção da maldade”, disse ele. O religioso também criticou os julgamentos precipitados na internet e reforçou seu compromisso com o diálogo e o perdão.
Terra
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18
JUN
Lula soma 116 dias fora do Brasil após ida ao G7 no Canadá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta quarta-feira (18) em Brasília depois de participar da Cúpula do G7 em Kananaskis, no Canadá. Agora, soma 116 dias fora do Brasil desde o início do 3º mandato, iniciado em janeiro de 2023.
Lula foi convidado pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney (Partido Liberal, centro-esquerda), para o encontro do grupo que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.
A comitiva reduzida que acompanhou o presidente não contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a assessoria, ela ficou em Brasília para ter “reuniões internas” sobre as agendas nacionais e a COP30.
Além do Brasil, foram convidados para a cúpula do G7: África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, México e Ucrânia. Foi a 9ª participação de Lula em encontros do grupo nos 11 anos à frente do Palácio do Planalto.
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