Após disparada do dólar, Lula diz que governo não pode gastar mais do que arrecada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 28, que o governo não pode gastar mais do que arrecada. A frase é recorrente em declarações do petista, mas dessa vez veio depois de uma disparada do dólar causada pela frustração do mercado com o pacote fiscal apresentado pelo Executivo.

"A gente não pode gastar mais do que tem no orçamento, porque aprovamos arcabouço", declarou o petista. O presidente também disse que os ministros não devem mais propor novos programas, mas cuidar dos já existentes para "colher os frutos" - e também disse que às vezes as ações não saem "na pressa que a gente quer". A fala foi no lançamento do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto.

Lula defendeu as fiscalizações em programas assistenciais para economizar recursos. "Ninguém pode ser malandro a ponto de fazer um benefício a que não tem direito", declarou. Ele também afirmou que investigações para barrar irregularidades são para "moralizar o País".

O presidente também mencionou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ mil, medida que o governo anunciou junto com o pacote fiscal. E também disse que será necessário "cobrar um pouco mais" de imposto das pessoas mais ricas.

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BB anuncia recebimento de depósitos judiciais via Pix

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O Banco do Brasil (BB) anunciou que já começou a receber depósitos judiciais via Pix nos Tribunais de Justiça (TJs) com que tem contrato, o que inclui 14 tribunais estaduais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). Até então, os depósitos eram realizados por boleto.

Segundo o banco, desde a implementação do Pix, no começo deste mês, já foram realizados cerca de 28 mil pagamentos, totalizando mais de R$ 142 milhões. A expectativa é que os depósitos por esse meio movimentem R$ 1 bilhão por mês.

O BB informou que o Pix via QR Code já está disponível em todas as guias de depósitos emitidas diretamente nos ambientes virtuais dos tribunais ou no portal do banco. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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Entenda o que muda no Bolsa Família com o pacote de corte de gastos

JÚLIA GALVÃO E JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os beneficiários do Bolsa Família terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento. Além disso, o foco em famílias unipessoais será maior.

As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), ao detalhar o pacote de corte de gastos.

A novas regras têm como objetivo corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender quem realmente precisa.

As mudanças no Bolsa Família devem ser feitas por projetos de lei e a previsão de economia com os cortes é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.

Criado em 2003 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi reformulado em 2023 e paga hoje, no mínimo, R$ 600 às famílias cadastradas, além de adicionais por filho em idade escolar e outros.

Segundo Haddad, a ação faz parte do processo iniciado no meio do ano, marcado pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que cortou cerca de 51,7% dos benefícios daqueles que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.

Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF, afirma que o Bolsa Família não terá mudanças estruturais, mas, como o governo estima que ainda existem mais de 500 mil pessoas recebendo o benefício de forma irregular -em especial aqueles que fazem parte de famílias unipessoais, com um só membro- novos cortes são necessários.

DESAFIOS
Apesar de as mudanças garantirem a diminuição do número de indivíduos que recebem o benefício irregularmente, o advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista, Thiago Bernardo Corrêa, aponta que o aumento da burocracia pode dificultar o acesso à concessão do benefício àqueles que mais precisam.

REGISTRO BIOMÉTRICO
A utilização do registro biométrico para a concessão de benefício sociais não é novidade. Desde setembro, o recurso passou a ser exigido para a solicitação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber o Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.

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Mudança na regra vai tirar R$ 94 do salário mínimo até 2030

IDIANA TOMAZELLI, ADRIANA FERNANDES E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A mudança na regra do salário mínimo vai tirar R$ 94 do valor do piso salarial até 2030, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

Pela legislação atual, que prevê ganho real pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o salário mínimo subiria a R$ 1.521 no ano que vem e alcançaria R$ 2.020 em 2030.

A proposta do governo, se aprovada, levará o piso a R$ 1.515 em 2025, uma diferença de R$ 6 -como mostrou a Folha de S.Paulo. Em 2030, o novo valor será de R$ 1.926, ou R$ 94 a menos do que sob a regra atual, segundo as estimativas do Executivo.

Como contraponto político, o governo também divulgou quanto ficaria o salário mínimo caso a atualização se desse apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Essa foi a política que prevaleceu na gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Só com a reposição da inflação, o salário mínimo ficaria em R$ 1.478 no ano que vem e chegaria a R$ 1.719 em 2030.

ENTENDA A NOVA REGRA DO SALÁRIO MÍNIMO
A nova regra do salário mínimo prevê que o ganho real do piso seguirá vinculado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas vai oscilar entre 0,6% e 2,5% ao ano, conforme a expansão do limite do arcabouço fiscal.
Caso a expansão do arcabouço seja 2,5% acima da inflação, o piso poderá ter ganho real de até 2,5%. Se a correção do limite for de 2%, esse será o teto de crescimento para o salário mínimo.

O percentual, porém, será um teto. Isso significa, na prática, que é possível haver um aumento menor no salário mínimo do que a ampliação do limite de despesas em determinado ano.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou, porém, que essa situação não deve ocorrer nos próximos anos, pelas estimativas do governo.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a regra terá um componente anticíclico. "A gente não tem isso nas projeções, mas temos que considerar. Se eventualmente [o PIB] crescer menos de 0,6%, vai ter uma regra anticíclica para o salário mínimo, que vai crescer pelo menos 0,6%", afirmou. O percentual de 0,6% é também a correção mínima do arcabouço acima da inflação.

Segundo o secretário, a nova regra valerá até 2030. Depois, uma lei complementar deverá dispor como será a política do salário mínimo.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado até o fim deste ano pelo Congresso Nacional, já que o novo valor do salário mínimo valerá a partir de 1º de janeiro de 2025. Caso haja atraso, Durigan não descartou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para mexer no piso.

O governo estima que a mudança proporcionará uma economia de R$ 2,2 bilhões em 2025 e R$ 9,7 bilhões em 2026. Com o tempo, os ganhos serão crescentes, chegando a R$ 35 bilhões em 2030.

Os técnicos do governo, porém, admitiram que o impacto pode acabar sendo menor nas contas do governo.

A equipe econômica calculou a economia de 2026 considerando que a expansão do arcabouço (e consequentemente do salário mínimo) será de 2% acima da inflação no exercício.

No entanto, projeções do próprio governo incluídas no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 indicam uma alta real de 2,5% do arcabouço em 2026, na esteira de um aumento real de 8,46% nas receitas que valem para o cálculo. Essas receitas, inclusive, ajudarão o governo a fechar o resultado dentro da meta fiscal.

Questionado sobre esse descompasso, Mello admitiu que o aumento real do salário mínimo pode acabar sendo maior em 2026 -consequentemente, a economia seria menor que a estimada.

Segundo o secretário, o cálculo da economia foi feito considerando uma arrecadação em linha com o avanço do PIB (diferentemente do cenário atual, em que as receitas exibem crescimento mais intenso do que a atividade econômica).

"Obviamente que se a receita crescer muito mais, limite do arcabouço sobe, mas aí o resultado também melhora", disse Mello. "Isso [ganho real do salário mínimo] pode ser um pouco acima, mesmo", acrescentou.

O subchefe de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, também afirmou que as estimativas podem mudar. "As estimativas foram feitas com arcabouço [crescendo] a 2% [em 2026]. Se o arcabouço crescer mais, sem dúvida o impacto será menor", afirmou.

Economia 27/11/2024 Notícias no Minuto
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Varejo potiguar deve movimentar R$ 920 milhões durante a Black Friday; veja itens mais procurados

A última grande data para o faturamento do varejo antes do Natal, a Black Friday neste ano será celebrada no dia 29 de novembro. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o período de ofertas e descontos especiais deve injetar aproximadamente R$ 920 milhões na economia do estado. Os negócios de Natal e de Mossoró devem registrar o maior aumento no volume de vendas, movimentando cerca de R$ 332,5 milhões e R$ 73,4 milhões, respectivamente.

De acordo com a pesquisa de intenções de compras do IFC, 61% dos consumidores de Natal e 51,6% dos de Mossoró pretendem ir às compras durante a Black Friday. Além disso, o estudo revela que 57,9% dos natalenses desejam aproveitar as ofertas e os descontos para antecipar compras para o período natalino. Na capital do Oeste, 32,3% dos consumidores ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN afirmaram que vão utilizar as promoções oferecidas na data para adiantar compras do mês que vem.

Eletrodomésticos serão os mais procurados em Natal

A maior parte dos natalenses que vai às compras pertence ao sexo feminino (61,1%), tem de 25 a 34 anos de idade (65,9%), concluiu o ensino superior (62,5%) e possui renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos (74,5%).

Aproximadamente 38,4% das pessoas que aproveitarão os descontos em Natal pretendem comprar eletrodomésticos, mas a procura por roupas (24,2%) e eletrônicos (20,7%) também deve aumentar durante a Black Friday. Além disso, os natalenses esperam gastar uma média de R$ 725,66. Para 62,1% dos entrevistados pelo IFC, o parcelamento com cartão de crédito será a principal forma de pagamento; enquanto 33,7% devem comprar à vista, com cartão de débito ou transferência por pix.

41,2% dos mossoroenses pretendem comprar três ou mais produtos

Em Mossoró, a maioria das pessoas que vai às compras durante a Black Friday pertence ao sexo feminino (53,9%), tem de 18 a 24 anos de idade (68,2%), possui ensino superior completo (55,9%) e vive com renda superior a 10 salários mínimos (72,7%). Os itens mais procurados no município serão roupas e acessórios (32,2%), seguidos por eletrodomésticos (23,6%) e perfumes e/ou cosméticos (20,5%).

De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio RN, a forma de pagamento mais utilizada pelos mossoroenses deve ser o cartão de crédito. Cerca de 72% dos entrevistados pelo IFC afirmaram que pretendem parcelas as compras da Black Friday, enquanto apenas 22,2% devem realizar pagamentos utilizando dinheiro em espécie, cartão de débito ou transferências por pix. A pesquisa também revelou que, em 2024, o gasto médio do consumidor de Mossoró deve ser de R$ 537,55.

Metodologia

Para mapear as intenções de compras para a Black Friday, o Instituto Fecomércio RN (IFC) entrevistou, durante o mês de outubro, um total de 600 consumidores de Natal e 501 de Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais. Confira as pesquisas completas no site: https://fecomerciorn.com.br/pesquisas

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Dólar abre em disparada com pronunciamento de Haddad e detalhes do pacote fiscal

(FOLHAPRESS) - O dólar abriu em disparada nesta quinta-feira (28), em reação ao pronunciamento em cadeia nacional do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e às medidas do pacote de contenção de gastos, detalhadas em entrevista coletiva nesta manhã.

No pronunciamento, Haddad anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. Ele ainda afirmou que o pacote fiscal, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026.

Num horizonte mais longo, a promessa do governo é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.
Às 9h02, o dólar subia 1,30%, cotado a R$ 5,990 na venda.

O movimento vem um dia depois da moeda atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal na história. O recorde anterior era de R$ 5,905, atingido em 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.

A máxima nominal histórica desconsidera a inflação do cálculo. Já a Bolsa despencou 1,73%, aos 127.668 pontos.

A grande desvalorização dos ativos brasileiros veio em reação à notícia do pronunciamento e do aumento da faixa de isenção do IRPF.

Para compensar a medida, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 tem um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado pelo imposto mínimo -medida que ficou conhecida como "taxação dos super-ricos"- e por outros ajustes no Imposto de Renda.

No pronunciamento, o ministro também mencionou uma economia de R$ 70 bilhões em gastos nos próximos dois anos, citando medidas como proibição de benefícios tributários em casos de déficit primário, mudanças nas aposentadorias de militares e o limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal.

As medidas do pacote fiscal, bem como a reforma no Imposto de Renda, estão sendo detalhadas nesta manhã.

O aumento da faixa de isenção foi defendido por integrantes do governo como contraponto político a medidas do pacote que atingirão benefícios sociais.

Interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar o impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário mínimo.

Prometido para depois das eleições municipais, que acabaram em 27 de outubro, o pacote fiscal -e a espera prolongada por ele- têm pautado os ânimos dos investidores.

Na véspera, o aumento da faixa de isenção do IR demonstrou, para o mercado financeiro, "falta de comprometimento do governo com a situação fiscal do país", diz Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.

"Todo mundo estava aguardando o anúncio do pacote para entender aonde vão as contas públicas, de onde sairão os cortes, e o governo continuou pensando em medida populista. Ele diz que vai cortar o aumento do salário mínimo, que é o que se espera, e, com a outra mão, vai isentar o IR para quem ganha até R$ 5.000."

A faixa de isenção hoje é de dois salários mínimos (R$ 2.824). No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2024, não há previsão nem mesmo de reajustar a faixa de isenção com o aumento do salário mínimo já previsto.

A correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.

"Isso neutraliza as expectativas de redução de gastos que estavam sendo esperadas pelo mercado e alimenta temores de que o governo federal não irá corrigir o desequilíbrio fiscal existente, além de gerar impulso fiscal adicional que não é bem-vindo no contexto atual de uma atividade econômica aquecida", afirma André Valério, economista sênior do Inter.

As medidas de contenção de gastos endereçam temores do mercado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa o equilíbrio das contas públicas do país.

Para os agentes financeiros, é preciso ajustes na ponta das despesas, e não só reforços na arrecadação, para diminuir a dívida pública.
O pacote foi prometido ainda em meados de outubro pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e a expectativa dos agentes econômicos têm crescido desde então.

Os sucessivos adiamentos desgastaram a imagem de Haddad ao evidenciarem as dificuldades políticas para estruturar o plano, de acordo com representantes de setores econômicos ouvidos pela reportagem. A demora elevou a pressão por medidas que sejam robustas e tenham números críveis, o que deve ser ainda mais cobrado com o aumento da isenção do IR.

Fonte: Economia 27/11/2024 Notícias no Minuto

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37% contam com INSS para se aposentar, mas maioria não sabe estimar quanto receberia

(FOLHAPRESS) - Um total de 37% dos brasileiros esperam contar com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como principal fonte de renda após parar de trabalhar, segundo pesquisa Datafolha contratada pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), divulgada nesta quarta-feira (27). Outras fontes de sustento como ter uma reserva financeira ou imóveis que pretende vender ou alugar aparecem em segundo e terceiro lugares entre as saídas para compor o sustento na aposentadoria.

Entre os que pretendem viver com o dinheiro do INSS, 65% não sabem estimar, porém, o valor que receberão do governo.

Mais da metade dos entrevistados (54%) deseja se aposentar antes dos 60 anos, mas apenas 29% acreditam que conseguirão, mesmo número dos que acreditam se aposentar com 61 anos ou mais. Um total de 14% dizem que não querem parar de trabalhar, 8% acreditam que nunca poderão se aposentar e 16% não sabem.

Para Edson Franco, presidente da Fenaprevi, o descompasso entre a idade desejada e a esperada para se se aposentar revela uma desconfiança do brasileiro. "Apesarem de contarem com a Previdência pública, as pessoas têm dúvida quanto à sustentabilidade do sistema e se quando elas se aposentarem vai ter para elas."

A pesquisa realizou 1.929 entrevistas em todas as regiões do Brasil, entre os dias 7 e 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Também foi feita uma etapa qualitativa, online, entre os dias 23 e 27 de setembro, com dez grupos de entrevistados divididos por idade, região e entre os que têm ou não um plano de previdência privada.

Quanto à preparação para o futuro, 65% dos participantes afirmam pensar com frequência no planejamento financeiro, 19%, de vez em quando, e 16%, nunca.

Mais de três quartos (76%) afirmam ter metas financeiras, com 57% dizendo possuir metas para o próximo ano, 64%, para os próximos cinco anos, e 51%, para os próximos dez.

Para os entrevistados que têm alguma meta, 30% acreditam que podem alcançá-la guardando dinheiro. Outros 30% pretendem atingir os objetivos trabalhando mais, 22%, investindo, 18%, cortando custos, 8%, pelos estudos, 7%, com planejamento financeiro, 4%, com algum negócio próprio, e 6% não sabem.

Um quarto das pessoas dizem não ter metas para o futuro. Entre os principais motivos citados estão viver o presente e dificuldades financeiras (cada um com 19%).

Já entre os motivos para não conseguir se planejar adequadamente, 45% citam dificuldades para sobrar dinheiro, 42% afirmam não gerar renda suficiente para guardar, e 35% apontam que despesas não previstas prejudicam o planejamento.

SEGURO E PREVIDÊNCIA

Quatro em cada dez entrevistados (39,5%) têm um seguro ou plano de previdência privada. O seguro mais utilizado no país é o funerário, contratado por 29%, seguido pelo seguro de vida, por 18%.
Apenas 9% das pessoas afirmam ter um plano de previdência privada, com 6% dizendo que já tiveram, mas não têm mais.

Entre os que responderam ter uma previdência complementar, 57% dizem que o objetivo é garantir uma fonte de renda após a aposentadoria e 11% afirmam que só têm por obrigação da empresa em que trabalham.

IDOSOS E ECONOMIA DO CUIDADO

A pesquisa verificou a presença de idosos em 39% dos domicílios dos participantes. Entre os que têm idosos, um terço precisa de cuidados especiais, destes apenas 6% são cuidados por uma pessoa contratada, e 94%, por pessoas próximas.

Entre os entrevistados com idosos que precisam de cuidados, 48% disseram ser os responsáveis pelas tarefas, e 46% afirmaram que o cuidado é feito por alguém próximo.

Das pessoas que ficaram responsáveis, 19% tiveram que parar de trabalhar, 28% reduziram a jornada de trabalho, e 52% continuam tendo que trabalhar com a mesma carga horária que tinham antes, conciliando as duas atividades.

PREOCUPAÇÕES

O Datafolha também perguntou qual a maior preocupação dos brasileiros. Saúde liderou a lista, sendo citada por 40% dos entrevistados, seguida por segurança e violência (38%), corrupção (25%) e educação (20%).

Apenas 19% apontaram a situação econômica do país. Outros 20% veem os problemas financeiros e o endividamento nacional como a maior preocupação.

As mudanças climáticas são indicadas por 9% dos ouvidos. Quanto à responsabilidade pelo enfrentamento a elas, 70% dizem que é do governo e dos políticos, 38%, das empresas, 33%, pessoal, 18%, de todos, e 1% não sabe.

A pesquisa também revelou que um quarto dos participantes fazem apostas online ou participam de jogos de azar.

Fonte: Economia 27/11/2024 Notícias no Minuto

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Veja quem terá direito ao abono do PIS/Pasep em 2025; entenda

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(FOLHAPRESS) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou mudanças nas regras de acesso ao abono do PIS/Pasep. Terá direito ao benefício no ano que vem trabalhadores ganham até R$ 2.640.

Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos. As alterações serão feitas de forma gradual até atender apenas trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio, segundo pronunciamento do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na noite desta quarta (27).

Pelas regras atuais têm direito ao abono do PIS/Pasep quem trabalhou formalmente no ano-base do pagamento, recebendo até dois salários mínimos em média, desde que esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha enviado os dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A nova regra modifica um dos critérios de acesso a partir do pagamento do ano que vem, mas os impactos são poucos. A proposta do governo é desvincular o valor máximo da renda que dá acesso ao benefício do reajuste do salário mínimo e vincular a atualização apenas à inflação.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) está pagando o benefício relacionado ao ano-base de 2022. O calendário de liberações já chegou ao final, mas quem tem direito pode fazer a retirada até 27 de dezembro.

Só neste ano, o governo já pagou cerca de R$ 27 bilhões. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores e funcionários de órgãos públicos.

Para 2025, o MTE poderá destinar R$ 30,6 bilhões para pagar o benefício, conforme definido em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) realizada no final de junho.

Do total, R$ 27,4 bilhões devem ser destinados ao pagamento do PIS e R$ 3,2 bi para o Pasep.

Sobre o calendário de pagamento de 2025, devem ser mantidas as datas a exemplo do que ocorreu neste ano, quando o trabalhador recebe o abono com base em dois anos antes, e não no ano anterior.

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