Rogério Marinho aciona TCU por convênios de R$ 19,1 milhões entre governo Lula e ONG ligada ao PT

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que apure possíveis irregularidades em oito convênios, no valor total de R$ 19,1 milhões, firmados pelos Ministérios do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).

A representação denuncia ao TCU a suspeita de desvio de finalidade, viés ideológico e favorecimento político. A Unisol, alerta Rogério Marinho, é dirigida por militantes filiados ao PT e funciona em uma sala de apenas 40 m² no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para o líder da oposição, isso compromete a capacidade da ONG de executar contratos de grande porte.

Entre os projetos questionados, Rogério Marinho destaca o pagamento de R$ 400 mil para um curso sobre o “golpe contra Dilma Rousseff”, R$ 200 mil para apoiar a “Feira Esquerda Livre” e, sobretudo, um contrato de R$ 15,8 milhões, quitado integralmente de forma antecipada em 31 de dezembro de 2024, para retirada de lixo na Terra Indígena Yanomami. O senador também menciona outras capacitações com conteúdo político-ideológico, financiadas por emendas parlamentares de deputados do PT.

A denúncia sustenta que a antecipação total dos valores, a ausência de chamamento público e a falta de comprovação da capacidade técnica da ONG violam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, além de contrariar a Lei 13.019/2014, que regula parcerias com organizações da sociedade civil.

Rogério Marinho pede que o TCU adote medida cautelar para suspender os repasses, intime os responsáveis nos inistérios envolvidos e apure eventuais danos ao erário. “Lula usa o dinheiro do povo para bancar militância ideológica em ONG ligada ao PT, sem estrutura nem critério. Denunciamos ao TCU esse escândalo. Não podemos permitir que aparelhem o Estado para sustentar narrativa e o aparelhamento da máquina com dinheiro público”, destacou em publicação nas redes sociais.

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Mutirão de cataratas em Parelhas: Justiça determina apuração das licenças das unidades de saúde


A Justiça determinou nesta quinta-feira (3) que seja apurada a situação das licenças e das autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas na realização do mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

O mutirão foi realizado pelo município - em parceria com uma empresa de saúde ocular - nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais. Ao todo, 15 dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia sofreram uma infecção bacteriana - e 10 deles perderam o olho afetado.

A decisão da Justiça é para:

A Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (SUVISA/RN) informar, no prazo de dez dias, qual era a situação das licenças e das autorizações de funcionamento do centro cirúrgico da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, onde ocorreu o mutirão, nos dias das cirurgias;

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) prestar informações sobre a regularidade da empresa envolvida no mutirão, que tem sede em Goiana (PE).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que todas as informações foram encaminhadas pela Vigilância Sanitária no relatório resultante da apuração aberta, e que o documento foi encaminhado ao Ministério Público.

A Justiça também determinou que a prefeitura de Parelhas deve diligenciar junto à empresa que realizou o mutirão para que sejam obtidos os documentos médicos dos pacientes, sob pena de preclusão da prova, ou seja, a perda do direito de apresentar uma prova. A ação segue tramitação na unidade judicial até uma sentença de mérito.

A decisão judicial foi proferida após uma ação indenizatória movida por um dos pacientes submetidos à cirurgia durante o mutirão. De acordo com autos do processo, o autor da ação relata complicações pós-operatórias, inclusive infecção grave no olho operado, conhecida como endoftalmite.

Após o caso, a prefeitura chegou a oferecer indenizações no valor de R$ 50 mil os pacientes, mas o valor havia sido negado por alguns deles, que seguiam com processos judiciais.

Problemas em higienização e esterelização

Uma investigação da Sesap, realizada após o caso, no ano passado, apontou que a infecção bacteriana teve indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.

Os problemas de procedimento apontados na investigação, segundo a pasta, são relacionados à esterilização de equipamentos e higienização dos profissionais e do ambiente, por exemplo.

Os pacientes apresentaram sintomas de endoftalmite, infecção no interior do olho causada por bactéria e que geralmente leva a perda de visão.

A bactéria responsável pelas infecções, a Enterobacter cloacae, comumente é encontrada no trato intestinal das pessoas.

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Homem é preso após estuprar e matar enteada em Pureza; ele confessou o crime

Policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de estuprar e matar a própria enteada em um distrito no município de Pureza, no Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito confessou os crimes, cometidos em junho do ano passado, durante depoimento prestado nesta quinta-feira (4). A vítima foi identificada como Maria Izabela Lima de Oliveira, de 15 anos.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo delegado Felipe Câmara, as investigações tiveram início a partir do acionamento da Polícia Civil para um possível caso de suicídio ocorrido naquele município. Ao chegarem ao local, os policiais civis identificaram sinais no corpo da vítima incompatíveis com a versão apresentada, apontando para um possível caso de morte por estrangulamento. 

Exames periciais analisados pelo ITEP confirmaram que, de fato, a morte havia ocorrido por estrangulamento. Os laudos do ITEP também identificaram na vítima indícios de violência sexual recente.

No entanto, o material biológico encontrado não permitia, naquele momento, a identificação do autor. Durante as diligências, a equipe de policiais constatou contradições nos depoimentos prestados pelo investigador, que era padrasto da vítima. Hoje, no momento do cumprimento desse mandato de prisão, ele acabou confessando ter praticado o homicídio utilizando um fio binário.

Ainda de acordo com Câmara, a motivação teria sido o temor de que a vítima revelasse o ocorrido para sua mãe. O homem afirmou ainda que, posteriormente, confessou à companheira e mãe da vítima, mas que não houve comunicação por parte dela à polícia. O investigador foi conduzido para essa unidade policial, onde foram realizados procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.

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Governo do RN busca entidade para acompanhar e orientar tornozelados

O Governo do Rio Grande do Norte vai contratar uma entidade especializada para acompanhar, orientar e individualizar o cumprimento de pena de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. A medida é da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e será formalizada por meio de chamamento público. O contrato previsto é de R$ 712 mil por dois anos.

A entidade selecionada atuará junto à Central de Monitoramento Eletrônico, em Natal, e em polos no interior do Estado. A previsão é que o processo seletivo seja concluído em setembro.

O objetivo, segundo a Seap, é garantir suporte para que os monitorados — cerca de 3.700 atualmente — cumpram as condições impostas pela Justiça, com foco na reintegração social. Serão atendidas pessoas em regime semiaberto, prisão domiciliar, medidas cautelares e medidas protetivas.

A equipe da entidade deve contar com dois assistentes sociais, dois psicólogos, dois bacharéis em Direito e um técnico administrativo. Eles irão monitorar o cumprimento das regras judiciais, identificar riscos de reincidência criminal e encaminhar os monitorados para programas sociais, educacionais e de qualificação profissional. Também será feito o mapeamento do perfil biopsicossocial e criminológico de cada pessoa, como prevê a Lei de Execução Penal.

A Seap afirma que a contratação se baseia em uma metodologia já testada em projeto-piloto iniciado em novembro de 2023, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Críticas do sindicato

A iniciativa, no entanto, é criticada pelo Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN). A presidente da entidade, Vilma Batista, classificou a contratação como “desnecessária” e questionou a gestão da Seap.

“Não haveria necessidade de contratação temporária, tendo em vista o concurso público que está por vir. A Seap brinca com recurso público, brinca com a gestão”, afirmou Vilma.

Ela também mencionou um projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa e que prevê a criação de cargos efetivos para assistência aos presos.

A sindicalista ainda apontou falhas na gestão do sistema prisional, como mortes, fugas e ameaças de corte no fornecimento de água por falta de pagamento na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (Cigospen).

“Mostra a incapacidade, a inoperância da gestão. Quem vai sofrer é o Estado. É o dinheiro público que, mais uma vez, sai pelo ralo”, declarou Vilma Batista.

A Seap, por sua vez, afirmou que os cargos previstos no projeto de lei são destinados a outras funções e que o pagamento à Cigospen foi feito antes do corte no fornecimento de água.

Com informações do Agora RN

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Jovem espanca mãe e a ameaça com revólver por causa de wi-fi lento

Um jovem, de 20 anos, está sendo procurado pelas autoridades após agredir a própria mãe e ameaçá-la com uma arma de fogo por causa da lentidão da internet na casa onde vivem. O caso ocorreu na terça-feira (1º/7), no bairro Saudade, na Região Leste de Belo Horizonte (MG).

À Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a vítima, de 40 anos, relatou que o filho começou a se irritar por conta da instabilidade da rede. Ele a culpou pela conexão ruim, passou a xingá-la e, em seguida, fez ameaças de morte.

Segundo a corporação, o suspeito saiu de casa e retornou minutos depois com um revólver. Ele teria apontado a arma para a mãe, segurado o pescoço dela, desferido uma coronhada no rosto da mulher e a jogado no chão.

As agressões só cessaram após a chegada do padrasto do suspeito, que interveio. Antes de fugir, o jovem ainda teria ameaçado: “Se chamar a polícia, eu vou pular aqui de madrugada e matar vocês dois”.

Com um corte na cabeça, a mulher foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste e, em seguida, encaminhada à Delegacia da Mulher. O suspeito, que já é conhecido na região por práticas criminosas, não havia sido localizado até a última atualização desta reportagem.

Metrópoles

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Liberação da Ponte de Igapó aumenta movimento no Alecrim

O comércio do Alecrim começou a dar sinais de recuperação após a liberação de uma das faixas da Ponte de Igapó, que liga a Zona Norte às demais zonas administrativas de Natal. A interdição parcial da via durou 20 meses e provocou forte impacto na rotina do bairro, de acordo com empresários. Durante o período, os lojistas reclamaram principalmente do afastamento dos consumidores da Zona Norte e, consequentemente, do impacto nas vendas.

A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) estima que durante o período de mais de um ano e meio de interdição de uma das faixas da Ponte de Igapó houve uma queda de até 80% no volume de consumidores vindos da Zona Norte da capital. Pelo menos quatro empreendimentos fecharam as portas nesse intervalo, sendo que dois deles abriram em outros endereços, com espaços menores.

Após a liberação, o cenário começou a mudar: comerciantes relatam aumento no fluxo de pessoas e uma recuperação gradual no faturamento. As quatro faixas da ponte foram liberadas no dia 23 de março, após 20 meses de obras de recuperação que provocaram perdas significativas no comércio da região.

“Percebemos um fluxo maior de clientes, usando principalmente o transporte público. As pessoas conseguem chegar mais rápido”, afirma Matheus Feitosa, presidente da AEBA. Segundo ele, a redução no tempo de deslocamento tem contribuído ainda para o bem-estar dos trabalhadores. “Os comerciantes iniciam o dia com menos estresse, já que não precisam sair tão cedo para enfrentar o trânsito”, comenta.

Tribuna do Norte

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Impressora do Walfredo Gurgel é levada por falta de pagamento do Estado

Uma situação  chamou atenção no Hospital Walfredo Gurgel. A impressora usada para emissão de documentos foi retirada do local pela empresa terceirizada responsável pelo equipamento. O motivo? A falta de pagamento por parte do Estado.

Sem o aparelho, servidores estão recorrendo a métodos improvisados. Em anexo, o denunciante encaminhou um relatório feito à mão, com papel e caneta.


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Prefeito Fá de Rivaldinho realiza realiza São João do Povão nesta sexta-feira (4) em Espírito Santo


A cidade de Espírito Santo será tomada pelo clima junino nesta sexta-feira (4), com mais uma edição do tradicional São João do Povão. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal, é uma iniciativa do Prefeito Fá de Rivaldinho que realizará a festa gratuita e aberto ao público, que acontece a partir das 22h, no Largo do Calçadão.

Com uma programação que valoriza os talentos da terra e consagra nomes do forró nordestino, a festa promete movimentar a cidade com muita música e animação. Entre as atrações confirmadas está o projeto Buteco dos Amigos, formado pelos artistas locais Memel, Luanzinho, Berg e Edson Mix. Também sobem ao palco Agassiz Resenha, JM Puxado e a consagrada banda Brasas do Forró, referência nacional com um repertório que atravessa gerações.

Para garantir uma experiência completa ao público, a estrutura do evento contará com barracas de comidas típicas, decoração temática e um ambiente acolhedor, que remetem a tradição nordestina de celebrar o São João com música, dança e sabores regionais.

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