Rogério Marinho aciona TCU por convênios de R$ 19,1 milhões entre governo Lula e ONG ligada ao PT
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que apure possíveis irregularidades em oito convênios, no valor total de R$ 19,1 milhões, firmados pelos Ministérios do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).
A representação denuncia ao TCU a suspeita de desvio de finalidade, viés ideológico e favorecimento político. A Unisol, alerta Rogério Marinho, é dirigida por militantes filiados ao PT e funciona em uma sala de apenas 40 m² no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para o líder da oposição, isso compromete a capacidade da ONG de executar contratos de grande porte.
Entre os projetos questionados, Rogério Marinho destaca o pagamento de R$ 400 mil para um curso sobre o “golpe contra Dilma Rousseff”, R$ 200 mil para apoiar a “Feira Esquerda Livre” e, sobretudo, um contrato de R$ 15,8 milhões, quitado integralmente de forma antecipada em 31 de dezembro de 2024, para retirada de lixo na Terra Indígena Yanomami. O senador também menciona outras capacitações com conteúdo político-ideológico, financiadas por emendas parlamentares de deputados do PT.
A denúncia sustenta que a antecipação total dos valores, a ausência de chamamento público e a falta de comprovação da capacidade técnica da ONG violam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, além de contrariar a Lei 13.019/2014, que regula parcerias com organizações da sociedade civil.
Rogério Marinho pede que o TCU adote medida cautelar para suspender os repasses, intime os responsáveis nos inistérios envolvidos e apure eventuais danos ao erário. “Lula usa o dinheiro do povo para bancar militância ideológica em ONG ligada ao PT, sem estrutura nem critério. Denunciamos ao TCU esse escândalo. Não podemos permitir que aparelhem o Estado para sustentar narrativa e o aparelhamento da máquina com dinheiro público”, destacou em publicação nas redes sociais.