BNDES vai ajudar RS no planejamento de enfrentamento ao clima extremo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso.

Nesta sexta-feira (7), o BNDES e o governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra o clima extremo.

Pelo acordo, o BNDES fará o planejamento do projeto Resiliência, Inovação e Obras para o futuro do Rio Grande do Sul (RioS), que tem como objetivo definir a estratégia estadual de resiliência climática da região hidrográfica do Rio Guaíba. O trabalho inclui a realização de estudos técnicos para projetos de adaptação climática e gestão de risco.

O banco e o governo do estado também assinaram um termo aditivo a um contrato já existente para desenvolver o anteprojeto do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e o Centro Estadual de Logística Humanitária do Estado do Rio Grande do Sul, além de ações de habitação social.

O aditivo prevê que o BNDES fornecerá suporte técnico na elaboração do anteprojeto de engenharia e arquitetura para viabilizar o processo licitatório desses centros, que será conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Na área de habitação social, está previsto o redirecionamento do uso do edifício Othelo Rosa, para que sirva de moradia para famílias de baixa renda. O empreendimento, no centro de Porto Alegre, tem 14 pavimentos e capacidade estimada de 240 unidades habitacionais estimadas, com um e dois quartos.

De acordo com o BNDES, em 2024, o banco disponibilizou R$ 25,7 bilhões para a recuperação econômica e social do estado atingido pelas enchentes.

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Trump ameaça impor tarifas ao Japão para 'equilibrar' déficit com o país

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JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Donald Trump ameaçou nesta sexta-feira (7) impor tarifas adicionais aos produtos importados do Japão caso o déficit comercial dos Estados Unidos com o país asiático não seja equilibrado.

A declaração foi dada ao lado do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, em resposta a repórteres antes de as autoridades terem um encontro reservado.

"Queremos trabalhar no déficit. Temos cerca de US$ 100 bilhões de déficit com o Japão, o que não me surpreende, porque vocês são muito bons negociadores", afirmou Trump.

Ishiba, por sua vez, disse entender que o presidente americano quer uma política comercial benéfica "mutuamente" e que isso será discutido no futuro.
Este foi o segundo encontro bilateral de Trump. O primeiro ocorreu também nesta semana com uma visita do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca.

Trump elogiou o primeiro-ministro e disse que ele faz um "trabalho fantástico". Ishiba devolveu os elogios e afirmou que a Toyota, fabricante japonesa de carros, pretende anunciar mais investimentos e empregos nos EUA.

"À medida que avançamos, junto com o presidente e também com os Estados Unidos, o Japão e eu estamos determinados a trabalhar de mãos dadas para trazer paz ao mundo e também permitir que as pessoas tenham seus sonhos e suas esperanças", disse o primeiro-ministro.

Mais tarde, Trump disse que não debateu a questão tarifária com a autoridade japonesa, mas voltou a dizer que pretende impor tarifas recíprocas, sem especificar a quais países. O republicano afirmou que pretende fazer na próxima semana.

Ishiba respondeu, dizendo que se as tarifas "forem mutuamente benéficas para os dois, elas precisam ser feitas". Ele ainda acrescentou o anúncio de que o Japão, por meio de suas empresas, como a Toyota, fará grandes investimentos em fábricas para a produção de carros nos EUA.

"Tantos empregos serão criados. [Investir] US$ 1 trilhão é o objetivo. É bom para os EUA, como para o Japão", disse Ishiba.

Os líderes ainda anunciaram que o movimento da Nippon Steel para comprar a US Steel, empresa de aço americana, será revisada para deixar de ser uma compra feita pelos japoneses, para um investimento.

No ano passado, o então presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, bloqueou a compra da empresa americana pela japonesa por US$ 14,9 bilhões.

Ambas as empresas apresentaram uma ação judicial alegando que Biden violou a Constituição do país ao brecar a investida com a acusação de falsa análise de segurança nacional, em janeiro. Agora, Trump diz que o Japão levará adiante o investimento na companhia americana no lugar de compra e que ele ajudará na mediação do negócio.

No encontro, os dois discutiram os esforços japoneses para ampliar gastos com defesa para fazer frente à China. Segundo Trump, o primeiro-ministro falou sobre esforços para minar o avanço econômico dos chineses.
O presidente americano e Ishiba também falaram sobre brecar os avanços nucleares da Coreia do Norte.

Trump reforçou os elogios ao primeiro-ministro japonês e disse que ele é uma autoridade "forte". Este foi o primeiro encontro pessoal entre os dois. Ishiba foi questionado sobre suas impressões a respeito do presidente americano e disse que, pela televisão, Trump parecia "assustador". Depois continuou dizendo que, ao vivo, o americano é apenas "sincero" e que não estava dizendo isso para agradar ao republicano.

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Dólar fecha em alta, a R$ 5,79, em reação às novas ameaças tarifárias de Trump

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar fechou em alta de 0,47% nesta sexta-feira (7) e encerrou a semana cotado a R$ 5,791, diante das novas ameaças tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A moeda passou parte da sessão em queda e chegou à mínima de R$ 5,734, embalada pelos números do mercado de trabalho norte-americano. À tarde, porém, notícias sobre a possível nova escalada da guerra de tarifas reverteram a tendência, com a divisa tocando R$ 5,807 na máxima do dia.

Já a Bolsa, em pregão estendido por causa do horário de verão dos EUA, tinha forte queda de 1,32% às 17h, aos 124.532 pontos.

A guerra de tarifas ganhou novos tons nesta sexta-feira. Em anúncio na Casa Branca, Trump prometeu reciprocidade tarifária a vários países ao longo da próxima semana.

A medida -uma das promessas do republicano durante a campanha eleitoral- visa igualar as tarifas de importação dos Estados Unidos às cobradas pelos parceiros comerciais sobre produtos norte-americanos.

Trump não identificou quais países seriam afetados, mas sugeriu que seria um esforço amplo que também poderia ajudar a resolver os problemas orçamentários dos EUA.

"Vou anunciar isso na próxima semana, comércio recíproco, para que sejamos tratados de forma justa com outros países", disse Trump. "Não queremos mais, nem menos."

Os planos seguem a esteira dos decretos assinados no sábado (1º), nos quais Trump impôs tarifas adicionais sobre todas as importações do Canadá, México e China. Ele, porém, costurou acordos com as lideranças dos países vizinhos e adiou as taxas em um mês, mas manteve as de 10% sobre todos os produtos da China.

A manobra demonstra disposição de Trump em usar tarifas como barganha ante parceiros comerciais importantes, apesar de potenciais efeitos negativos para a própria economia americana. Até então, tarifas de 25% sobre importações do México e do Canadá, impostas no decreto de sábado, seriam uma espécie de sanção para os fluxos de imigrantes indocumentados para os Estados Unidos e de opioides fentanil.

Já as tarifas contra produtos da China estão em vigor desde terça-feira. A medida resultou em represália: serão impostas taxas de 15% para carvão e gás natural dos EUA, bem como outras de 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis, a partir do dia 10 de fevereiro.

Ainda há tempo para que Washington e Pequim tentem chegar a um acordo -esperança alimentada por autoridades de ambos os países e por investidores de todo o mundo.

A notícia da escalada da guerra comercial foi antecipada pela agência Reuters no início desta tarde e reverteu o movimento de queda da moeda norte-americana no Brasil.

Até então, o dólar marcava perdas de 0,40%, tendo chegado a R$ 5,734 na mínima do dia. O foco, no início da sessão, era nos números do "payroll" (folha de pagamento, em inglês), com o mercado especulando as implicações nas decisões de juros do Fed.

Principal dado da semana, o payroll mostrou que 143 mil postos de trabalho foram abertos em janeiro, abaixo das expectativas de 170 mil vagas de economistas consultados pela Reuters. O resultado, segundo especialistas, pode ter sido afetado pelos incêndios que tomaram a Califórnia no último mês e pelo clima frio.

A taxa de desemprego desacelerou para 4%, ante 4,1% da leitura anterior. Já os ganhos médios por hora aumentaram 0,5%, após 0,3% em dezembro.

A resiliência do mercado de trabalho dos EUA tem sido a força motriz por trás da expansão econômica do país e um dos motivos pelos quais o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) pausou os cortes na taxa de juros na última reunião de política monetária.

O dado indica que há um arrefecimento gradual da empregabilidade por lá, o que fortalece a tese de que há ainda espaço para mais afrouxamento monetário por parte do banco central.

"A criação de vagas veio abaixo do esperado, mas a taxa de desemprego subiu menos que as estimativas, enquanto os ganhos por hora trabalhada superaram as projeções. Esses dados abriram espaço para apostas no início dos cortes de juros nos EUA, com um Fed mais dovish [favorável a taxas de juros mais baixas]", diz Marcio Riauba, chefe da mesa de operações da StoneX Banco de Câmbio.

O Fed deixou a taxa básica de juros inalterada na faixa de 4,25% a 4,5% no mês passado, depois de tê-la cortado em 1 ponto percentual desde o início do ciclo de flexibilização, em setembro. A expectativa dos mercados é que um novo corte aconteça em junho, segundo a ferramenta CME Fed Watch.

Mas a política tarifária de Trump pode ser um obstáculo para isso, devido ao potencial inflacionário.

Já na cena doméstica, investidores analisam comentários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Rádio Cidade, de Pernambuco. Segundo ele, a eleição de Trump motivou a alta no dólar no fim do ano passado, o

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Veja detalhes dos cursos de formação obrigatórios do CNU

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) divulgou detalhes sobre cada um dos cursos de formação do CNU (Concurso Nacional Unificado). Ao todo, nove carreiras exigem o treinamento. A primeira convocação para participar do processo ocorreu no dia 4 de fevereiro e outras estão previstas para os dias 11 e 18 deste mês.

É possível que haja mudanças de cargo durante esse período, uma vez que o CNU permitiu que os participantes concorressem a mais de uma carreira. A classificação pode ser alterada seguindo uma hierarquia, priorizando sempre a opção de maior interesse do candidato.

A lista final de aprovados no CNU será divulgada em 28 de fevereiro.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo. As despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso serão de inteira responsabilidade do candidato.

Para serem aprovados, os participantes devem obter uma média final mínima de 70% do total de pontos, alcançar pelo menos 60% da pontuação máxima em cada prova e frequentar todas as aulas pontualmente, com exceção do limite de 25% de faltas justificadas.

Além de confirmar a participação, os candidatos também devem realizar a matrícula. Os cursos de formação do CNU serão promovidos pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e pelo Cebraspe.

CURSOS DE FORMAÇÃO

ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG)

O curso para EPPGG é oferecido pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e tem uma carga horária de 580 horas. Durante o curso, os participantes se prepararão para atuar na administração pública federal.

Todas as aulas serão presenciais, de segunda a sexta-feira, com carga horária diária de oito horas, incluindo intervalo para almoço. O curso é eliminatório e classificatório, sendo parte integrante da seleção.
- Período: 1º de abril a 30 de julho de 2025
- Local: Sede da Enap, SAIS Área 2A, Brasília - DF

ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR (ACE)

Também promovido pela Enap, o curso capacitará profissionais para atuar na área de comércio exterior. Os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.
O curso terá uma carga horária de 380 horas, de segunda a sexta-feira.
- Período: 1º de abril a 18 de junho de 2025
- Local: Sede da Enap, SAIS Área 2A, Brasília - DF

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ATI)

Com uma carga horária de 440 horas, o curso será realizado em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. A formação abordará conhecimentos específicos sobre tecnologia da informação, além de desenvolver competências transversais.
- Período: 15 de abril a 18 de julho de 2025
- Local: Academia Nacional de Polícia - Rodovia DF-001, KM 02, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte, Brasília - DF

ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS (ATPS)

Também com uma carga de 440 horas, o curso será promovido pela Enap presencialmente.
- Período: 22 de abril a 25 de julho de 2025
- Local: Sede da Enap, SAIS Área 2A, Brasília - DF

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA (AIE)

O curso para o analista de infraestrutura busca capacitar profissionais para atuar nesse setor, com foco na administração pública federal. A formação terá carga horária de 440 horas.
- Período: 8 de abril a 11 de julho de 2025
- Local: Academia Nacional de Polícia - Rodovia DF-001, KM 02, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte, Brasília - DF

AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO (AFT)

Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o curso terá uma carga horária de 208 horas, distribuídas ao longo de 26 dias. As aulas serão presenciais de segunda a sexta e contarão com ensino a distância assíncrono aos sábados.
- Período: 31 de março a 4 de maio de 2025
- Local da aula inaugural: Hípica Hall, SHIP, Trecho 3, Brasília/DF
- Local das aulas presenciais: Faculdade Anhanguera (Unidade Shopping ID), Asa Norte, Brasília/DF
- Provas: Serão aplicadas duas provas objetivas, cada uma composta por 60 questões de múltipla escolha
- Prova 1: 13 de abril de 2025
- Prova 2: 4 de maio de 2025

ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

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Alta do dólar antes de payroll dos EUA é contida por commodities

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O dólar opera em alta leve na manhã desta sexta-feira, 7, após perder tração e cair de forma pontual. O mercado de câmbio acompanha a valorização externa da divisa norte-americana e dos rendimentos curtos e médios dos Treasuries em meio a expectativas pelo relatório de empregos dos EUA de janeiro, o payroll (às 10h30, de Brasília).

A expectativa para o payroll é de desaceleração na criação de 170 mil empregos no mês passado nos EUA, de 256 mil postos em dezembro.

Mas a divisa norte-americana perdeu força em meio à valorização do petróleo e do minério de ferro nesta sexta-feira. Investidores locais também repercutem a entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à radio Cidade, de Caruaru (PE).

Haddad afirmou que o governo Lula está adotando medidas para reduzir o custo de vida. Disse que que a desvalorização do dólar ante o real ajudará a reduzir o preço dos alimentos no médio prazo. E reiterou que o governo retomou a valorização do salário mínimo e aprovou a isenção da cesta básica na reforma tributária.

O ministro ainda citou a colheita recorde esperada e o ciclo do boi como fatores que devem contribuir para a normalização dos preços. Ele também mencionou o impacto da eleição de Trump na valorização global do dólar, criticou a gestão Bolsonaro e ressaltou a criação de três milhões de empregos nos últimos dois anos.

Também no radar estão as reuniões trimestrais do Banco Central com economistas em São Paulo. No encontro de janeiro, os economistas reiteraram a preocupação com a inflação e a dinâmica fiscal e reforçaram a necessidade de continuar com o aperto da Selic, atualmente em 13,25%.

A agenda externa traz também dados preliminares da pesquisa da Universidade de Michigan sobre a confiança e as expectativas de inflação do consumidor americano (12h), e discursos das diretoras do Fed Michelle Bowman (11h25) e Adriana Kugler (14h).

Na China, a Administração Reguladora Financeira Nacional (NFRA) realizará um programa piloto para reformar fundos de seguradoras que possuem investimentos em ouro, segundo comunicado divulgado hoje. Em nota, o órgão regulador afirma que dez empresas seguradoras devem participar do programa, que tem como objetivo "promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria".

Às 9h28, o dólar à vista subia 0,16%, a R$ 5,7639. O dólar futuro para março tinha alta de 0,15%, a R$ 5,7950.

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Contra alta de preços de alimentos, Lula sugere boicote a produtos caros

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Acossado pelo aumento de preços dos alimentos nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira, 6, para que os consumidores deixem de comprar produtos que estejam muito caros. Segundo ele, isso funcionaria como uma forma de pressão para reduzir os preços e ajudar a controlar a inflação.

"Uma das coisas mais importantes para a gente poder controlar o preço é o próprio povo. Se você vai ao supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra", afirmou Lula, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia. "Se todo mundo tiver consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter de baixar para vender, porque, senão, vai estragar."

A alta de preços dos alimentos já pesa na popularidade de Lula, segundo pesquisa divulgada pela Quaest na semana passada. Oito em cada dez entrevistados disseram ter percebido aumentos de valores no último mês.

Lula disse ainda estar "trabalhando com muito afinco para solucionar o preço dos alimentos" e adiantou que na próxima semana terá reunião com produtores de carne e de arroz para discutir o assunto. "Comida barata na mesa do trabalhador é algo que estamos perseguindo."

Como o Estadão noticiou, emissários do presidente já têm questionado representantes de setores produtores de óleo de soja e milho sobre aumentos de preços registrados desde 2024. No fim de janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que o governo avaliaria a redução de tarifas de importação de alguns alimentos para tentar frear as remarcações de preços no País - proposta recebida com ceticismo por especialistas.

Um dia antes da declaração feita por Costa, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, havia afirmado que sua equipe vai trabalhar para reduzir os custos do vale-alimentação e do tíquete refeição, e descartou subsídios ou redução de impostos.

Um levantamento da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) indica que os brasileiros de menor renda estão pagando a maior parte da conta da disparada da inflação de alimentos. O custo de vida das famílias das classes E e D, com renda de até três salários mínimos (R$ 4.554), subiu 5,14% no ano passado na Região Metropolitana de São Paulo, superando a média da inflação dos paulistanos como um todo no período, que foi de 4,97%.

Na avaliação de economistas, esse quadro poderia mudar com a entrada da safra recorde de grãos neste ano e com a queda recente do dólar, depois da disparada registrada no ano passado - quando a moeda americana chegou ao patamar de R$ 6,30.

'Arapuca'

Ainda na entrevista, Lula defendeu que o agronegócio brasileiro produza mais alimentos para que o preço da comida seja barateado. E negou qualquer possibilidade de fazer um congelamento de preços para evitar novos aumentos. "Temos de ver o que fazer para garantir que a cesta básica caiba no orçamento do povo com certa flexibilidade", disse o presidente.

Ele repetiu que a inflação nos seus dois primeiros anos de governo foi menor que no governo de Jair Bolsonaro e que, apesar de a economia viver "seu melhor momento", as cotações do dólar ainda são fator de preocupação para o governo.

Nesse ponto, voltou a criticar a antiga gestão do Banco Central, sob o comando de Roberto Campos Neto. Segundo Lula, Campos Neto teve uma gestão "totalmente irresponsável" e deixou "uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra", em referência à trajetória da taxa de juros.

"O problema sério é que tivemos um aumento do dólar porque a gente teve um Banco Central totalmente irresponsável, que deixou uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra. A gente não pode dar um cavalo de pau em um navio do tamanho do Brasil", disse Lula, poupando o novo presidente do BC, Gabriel Galípolo, de qualquer crítica.

Imposto de renda

Lula disse ainda "ter certeza" de que o Congresso vai aprovar projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil. A proposta ainda não foi enviada para a análise do Legislativo.

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Produção industrial sobe 3,1% em 2024, Apesar de recuo no fim do ano

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A indústria brasileira fechou o ano passado com crescimento de 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, ficando atrás de 2010, quando registrou alta de 10,2%, e 2021, com taxa de 3,9%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados nesta quarta, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do bom resultado do ano, o setor encerrou 2024 com o pé no freio. A produção recuou 0,3% em dezembro ante novembro, o terceiro resultado negativo consecutivo. Uma sequência de três quedas na produção não era vista desde 2021.

No entanto, a perda foi bem mais amena do que a queda mediana de 1,2% prevista por analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast. No quarto trimestre, a produção teve ligeiro recuo de 0,1% ante o trimestre imediatamente anterior.

Apesar do menor ritmo dos últimos meses, o saldo final da produção em 2024 foi robusto, com crescimento considerável em relação a 2023 (0,1%), avaliou André Macedo. "Isso contrasta com essa leitura do final do ano de 2024, com essa perda de intensidade", disse Macedo. "O ponto mais elevado da produção no ano de 2024 foi alcançado no mês de junho."

Macedo diz que o crescimento do setor industrial em 2024 foi impulsionado pelo aquecimento do mercado de trabalho, com redução no desemprego, maior número de pessoas trabalhando e aumento na massa de salários em circulação na economia. O cenário favorável levou a um aumento no consumo das famílias, beneficiado por medidas de estímulos fiscais, alta na renda e maior concessão de crédito.

A entidade espera que a tendência de acomodação observada ao fim de 2024 se intensifique ao longo de 2025, sob impacto do aperto monetário, menor impulso fiscal e ambiente externo mais desafiador.

"Diante do conjunto de informações disponíveis até o momento, a Fiesp espera que a produção industrial cresça 1,3% em 2025", projeta.

Segmentos

O crescimento na produção industrial em 2024 foi disseminado, com expansão nas quatro grandes categorias econômicas e em 20 dos 25 ramos industriais pesquisados. As principais influências positivas para a média total da indústria partiram de veículos automotores (12,5%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (14,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,2%), produtos alimentícios (1,5%) e produtos químicos (3,3%).

Entre as categorias de uso, os destaques foram os avanços em bens de consumo duráveis (10,6%) e bens de capital (9,1%), embora também tenham crescido os bens intermediários (2,5%) e os bens de consumo semiduráveis e não duráveis (2,4%).

PIB

O resultado melhor do que o esperado em dezembro fez o banco Santander Brasil aumentar sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, de uma alta de 0,4% para 0,5%, informou o economista do banco Gabriel Couto. "No geral, o resultado reforça o nosso cenário de desaceleração gradual da atividade econômica nos próximos meses, com contribuições positivas de segmentos não cíclicos, como a agricultura."

O economista Pedro Crispim, da gestora de recursos da G5 Partners, diz que há cada vez mais indícios de uma eventual desaceleração da economia, mas concorda com a avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) de que é preciso cautela para firmar uma leitura categórica sobre o comportamento da atividade econômica.

Para ele, é preciso esperar um conjunto mais amplo de dados que ainda serão divulgados, sobretudo os referentes ao primeiro trimestre de 2025, para cravar a avaliação sobre o comportamento da atividade. "O debate do Copom sobre a desaceleração econômica é uma preocupação legítima", afirma Crispim.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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STJ nega pedido da 123milhas para suspender pagamento de dívida

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo, empresa do grupo 123milhas, para a suspensão do pagamento de uma dívida definida pela 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul.

A decisão foi tomada no âmbito de um conflito de competência, que ocorre quando se discute qual órgão do Judiciário tem competência legal para julgar um caso. Segundo a 123milhas, a decisão tomada deveria ser suspensa, pois os valores deveriam ser incluídos no processo de recuperação judicial do grupo, que está em trâmite na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

A 123milhas argumenta que a ação executiva da dívida foi distribuída no mesmo dia em que foi solicitada a recuperação. Ricardo Castro Ramos, advogado da área de Solução de Disputas no L.O. Baptista, explica que o STJ, no entanto, considerou que o crédito foi constituído posteriormente e, por esse motivo, não se submete ao processo de recuperação.

"É importante ressaltar que essa questão deve ser analisada caso a caso, e a decisão comentada não poderá ser aproveitada por outros credores indistintamente", diz.

Ramos afirma ainda que, de acordo com a lei de recuperação judicial, só podem ser incluídos no processo de recuperação os créditos constituídos até a data do pedido. "Os créditos constituídos posteriormente poderão ser cobrados normalmente pelos credores, conforme suas condições originais", explica.

Com relação à competência, o advogado afirma que, se o juiz da ação determinar o bloqueio de bens, caberá ao juízo da recuperação a decisão final sobre a manutenção da apreensão desse bem. A decisão deverá ser tomada com base no critério de ser ou não um recurso essencial para as atividades da empresa.

No caso em questão, a 123milhas foi obrigada a realizar o pagamento e teve parte de seus valores bloqueados.

Com a liminar, a empresa também solicitou que os valores bloqueados fossem devolvidos, indicando preocupação com a possibilidade de novas tentativas de bloqueio via Sisbajud (Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário), o que poderia acarretar prejuízos indevidos e violar o princípio de paridade entre os credores.

Ao avaliar o pedido, Herman Benjamin, presidente do STJ, concluiu não haver indícios de risco iminente de bloqueio de bens contra a empresa.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA 123MILHAS

No dia 29 de agosto de 2023, a 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Na ação, a empresa declarou dívidas de R$ 2,308 bilhões, com 761.293 pessoas incluídas na lista de credores.

A empresa apresentou seu plano de recuperação em 26 de dezembro do último ano. Os credores foram divididos entre ex-funcionários, quirografários (que inclui clientes com vouchers, passagens não emitidas e milhas), microempresas e empresas de pequeno porte.

Para cada um desse grupos, diferentes formas de pagamento foram propostas, sendo oferecida opção com cashback e com até 40% de redutor para quem tem dinheiro para receber de viagens. Aqueles que desejam recuperar o valor integral deverão aguardar seis anos e meio para começarem a receber o valor devido.

O plano ainda precisa passar por aprovação para que o pagamento das dívidas seja iniciado. Se a maioria dos clientes for conta, a empresa deverá declarar falência. Nesse caso, deverão ser apurados os ativos do grupo econômico, que serão objeto de liquidação para pagamento dos credores.

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Ministério Público do RJ abre inscrições para concurso com salários de até R$ 9.500

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas até as 16h do dia 6 de março para preencher 87 vagas por meio de concurso público.

Os cargos disponíveis são de analista do Ministério Público nas áreas administrativa e processual, e técnico do Ministério Público nas áreas administrativa e de notificação e atos intimatórios. Os salários chegam a R$ 9.534,57 para o cargo de analista, que requer ensino superior.

Para as 55 vagas a cargos de técnico, que exige ensino médio, remuneração inicial oferecida é de R$ 5.853,42.

Do total de vagas oferecidas no concurso, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, 20% para negros e indígenas, e 10% para pessoas pobres.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

A FGV (Fundação Getulio Vargas) é a responsável pela execução do concurso, que será realizado em duas etapas: prova objetiva com 80 questões, abordando língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos específicos; e uma redação dissertativa de 20 a 30 linhas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão aplicadas, em várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Petrópolis, em dias diferentes. No dia 11 de maio para candidatos ao cargo de técnico e, no dia 18 de maio, para o de analista.

COMO SE INSCREVER PARA O CONCURSO DO MPRJ

Os requisitos para se candidatar à seleção incluem ser brasileiro ou português, ter no mínimo 18 anos, estar em pleno gozo dos direitos políticos e estar quite com as obrigações eleitorais e militares.

As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV. As taxas custam R$ 100 para o cargo de técnico e R$ 120 para o de analista.

Quem comprovar renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) e estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) pode solicitar isenção da taxa até segunda-feira (10).

Também podem solicitar a isenção aqueles que tenham atuado como mesários em seções eleitorais do Rio de Janeiro nos últimos dois anos.

Os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade do MPRJ, dentro do prazo de validade do concurso.

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Produção industrial sobe 3,1% em 2024, Apesar de recuo no fim do ano

A indústria brasileira fechou o ano passado com crescimento de 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, ficando atrás de 2010, quando registrou alta de 10,2%, e 2021, com taxa de 3,9%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados nesta quarta, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do bom resultado do ano, o setor encerrou 2024 com o pé no freio. A produção recuou 0,3% em dezembro ante novembro, o terceiro resultado negativo consecutivo. Uma sequência de três quedas na produção não era vista desde 2021.

No entanto, a perda foi bem mais amena do que a queda mediana de 1,2% prevista por analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast. No quarto trimestre, a produção teve ligeiro recuo de 0,1% ante o trimestre imediatamente anterior.

Apesar do menor ritmo dos últimos meses, o saldo final da produção em 2024 foi robusto, com crescimento considerável em relação a 2023 (0,1%), avaliou André Macedo. "Isso contrasta com essa leitura do final do ano de 2024, com essa perda de intensidade", disse Macedo. "O ponto mais elevado da produção no ano de 2024 foi alcançado no mês de junho."

Macedo diz que o crescimento do setor industrial em 2024 foi impulsionado pelo aquecimento do mercado de trabalho, com redução no desemprego, maior número de pessoas trabalhando e aumento na massa de salários em circulação na economia. O cenário favorável levou a um aumento no consumo das famílias, beneficiado por medidas de estímulos fiscais, alta na renda e maior concessão de crédito.

"Ao longo do ano, a indústria consolidou um processo de recuperação, com a produção do setor tendo sido puxada, em maior medida, pelos setores produtores de bens de consumo duráveis e de bens de capital", diz a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No entanto, a entidade espera que a tendência de acomodação observada ao fim de 2024 se intensifique ao longo de 2025, sob impacto do aperto monetário, menor impulso fiscal e ambiente externo mais desafiador.

"Diante do conjunto de informações disponíveis até o momento, a Fiesp espera que a produção industrial cresça 1,3% em 2025", projeta.

Segmentos

O crescimento na produção industrial em 2024 foi disseminado, com expansão nas quatro grandes categorias econômicas e em 20 dos 25 ramos industriais pesquisados. As principais influências positivas para a média total da indústria partiram de veículos automotores (12,5%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (14,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,2%), produtos alimentícios (1,5%) e produtos químicos (3,3%).

Entre as categorias de uso, os destaques foram os avanços em bens de consumo duráveis (10,6%) e bens de capital (9,1%), embora também tenham crescido os bens intermediários (2,5%) e os bens de consumo semiduráveis e não duráveis (2,4%).

Macedo explica que os bens de capital e os bens duráveis se beneficiaram da conjuntura econômica positiva ao longo de 2024, uma vez que a reversão desse cenário favorável ocorreu apenas nos últimos meses do ano. Além disso, ele ressalta que os bens de capital vinham ainda de uma base de comparação baixa, pois recuaram 11,7% em 2023. "A base de comparação é um fator importante. É um crescimento que se dá sobre essa base de comparação muito depreciada", diz.

PIB

O resultado melhor do que o esperado em dezembro fez o banco Santander Brasil aumentar sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, de uma alta de 0,4% para 0,5%, informou o economista do banco Gabriel Couto. "No geral, o resultado reforça o nosso cenário de desaceleração gradual da atividade econômica nos próximos meses, com contribuições positivas de segmentos não cíclicos, como a agricultura."

O economista Pedro Crispim, da gestora de recursos da G5 Partners, diz que há cada vez mais indícios de uma eventual desaceleração da economia, mas concorda com a avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) de que é preciso cautela para firmar uma leitura categórica sobre o comportamento da atividade econômica.

Para ele, é preciso esperar um conjunto mais amplo de dados que ainda serão divulgados, sobretudo os referentes ao primeiro trimestre de 2025, para cravar a avaliação sobre o comportamento da atividade. "O debate do Copom sobre a desaceleração econômica é uma preocupação legítima", afirma Crispim.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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