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JUL
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JUL
Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje
Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.
“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.
As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.
O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.
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09
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08
JUL
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08
JUL
“Forças do mal, do PT, atrapalham avanço de Natal”, diz prefeito sobre engorda
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Natal Álvaro Dias afirmou que o Idema tem atraso a emissão da Licença de Instalação e Operação por questões políticas. De acordo com o chefe do executivo, “as forças do mal, do PT” estão se “organizando” para impedir a engorda da praia de Ponta Negra. Por meio de nota, divulgada neste domingo (7), a Prefeitura afirmou que irá cumprir todas as exigências legais atendidas.
No vídeo, o prefeito Álvaro Dias afirmou que há uma pressão política sobre o Idema para que as obras da engorda sejam atrasadas. Segundo o chefe do executivo, a situação se repetiu mais uma vez. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que essa obra essencial para a nossa cidade seja iniciada o mais rápido possível, mas o IDEMA, órgão estadual, está atrasando a engorda, sem emitir as licenças necessárias, por questões políticas e burocráticas”, descreveu Álvaro Dias.
Ainda na declaração, o prefeito ressalta que a obra já foi executa em outros municípios do Brasil, porém aqui é o único lugar em que ocorre este tipo de imbróglio. “As forças do mal, do PT, se organizam para atrasar e atrapalhar o desenvolvimento e o progresso da cidade de Natal”, afirmou Dias.
Em nota, a prefeitura de Natal afirmou que irá cumprir com todas as exigências legais atendidas e que não pode concordar com a forma como o IDEMA tem se comportado, evitando a colaboração entre as partes. “[A Prefeitura] reitera que não pode concordar com a forma como o IDEMA tem se comportado, evitando a colaboração e, sob um manto obscuro, prejudicando a cidade e seu desenvolvimento de forma proposital, num prejuízo para a cidade de Natal, para o comércio, formal e informal, para o turismo e para os moradores da nossa cidade”, diz a publicação.
Leia nota na íntegra:
Nota da Prefeitura de Natal sobre a engorda de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal vem manifestar sua mais completa indignação diante do protelamento do Idema em conceder a Licença de Instalação e Operação para o início da obra da engorda da praia de Ponta Negra. A demora na liberação dessa licença significou a desmobilização da draga que já estava em Natal para iniciar os serviços e implica na inviabilidade prática de que Natal, seus moradores, turistas, e centenas de famílias que vivem da praia, possam já na próxima alta estação ter uma Ponta Negra mais organizada, com uma faixa de areia de 1OO metros na maré baixa, e, o pior, mantendo uma situação que vem degradando o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade, o qual gradativamente vem se transformando em um falésia pelo avanço do mar.
É fundamental destacar que este tipo de trabalho de alargamento da faixa de areia foi executado em várias cidades. Foi isso o que fez Fortaleza, Santa Catarina, com Balneário Camboriú, Florianópolis (com três praias passando por esse processo: Canasvieiras, Jurerê e Praia dos Ingleses). Sem falar no que foi feito em Copacabana (RJ) ainda na década de 60.
Não podemos aceitar que obstáculos com nítida coloração política atrapalhem o desenvolvimento de Natal.
Por outro lado, o município contratou a FUNPEC para que renomados professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte analisassem e realizassem estudos. Tudo foi feito e respondido. Nada resta a acrescentar para iniciar a obra da engorda!
A DTA Engenharia, vencedora da licitação, é uma empresa com experiência comprovada nesse tipo obra, já tendo realizado seis serviços semelhantes, inclusive o que de Balneário Camboriú, reconhecido nacionalmente pelos excelentes resultados obtidos.
A Prefeitura reitera que o envio das respostas às condicionantes foi feita totalmente e de maneira transparente, com a intenção de colaborar com o Idema para a rápida resolução do processo.
Por fim, a Prefeitura de Natal reforça seu compromisso com a preservação ambiental e com o cumprimento de todas as exigências legais atendidas. Para finalizar, reitera que não pode concordar com a forma como o IDEMA tem se comportado, evitando a colaboração e, sob um manto obscuro, prejudicando a cidade e seu desenvolvimento de forma proposital, num prejuízo para a cidade de Natal, para o comércio, formal e informal, para o turismo e para os moradores da nossa cidade.
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02
JUL
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02
JUL
Pacientes com diabetes 2 ficarão sem insulina análoga em Natal
A partir de agosto os pacientes de Natal acometidos por diabetes mellitus tipo 2 ficarão sem acesso às chamadas insulinas análogas na rede pública de saúde. Em razão disso, o tratamento da doença passará a ser feito com medicamentos como metformina, glimbenclamida, gliclazida e dapagliflozina, além de insulina NPH ou insulina regular. A mudança preocupa o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologista (SBEM/RN), Pedro Henrique Dantas, porque as insulinas análogas, segundo ele, garantem melhor controle do diabetes tipo 2. Além disso, ele alerta que os medicamentos gliclazida e dapagliflozina estão em falta na rede pública.
A mudança na oferta de medicação irá ocorrer porque a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) seguirá os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde (MS), que deixam de fora o uso das insulinas análogas para o controle do diabetes tipo 2. Deste modo, a pasta continuará com a distribuição da insulina Regular e insulina NPH nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para as duas tipologias da doença. Pedro Henrique Dantas, da SBEM/RN, diz que o cenário é preocupante porque a eficácia das insulinas regulares não é a mesma das análogas.
“As insulinas análogas são as de melhor qualidade, desenvolvidas nos últimos 20 ou 25 anos. Elas trazem uma segurança melhor na eficácia do tratamento dos pacientes, além de reduzir os riscos de hipoglicemia (glicose muito baixa), melhorar o controle para diminuir os riscos de complicações como infarto, AVC, trombose, perda da função dos rins, cegueira, amputações e outras. A partir de agora, teremos no SUS os pacientes retornando ao uso das insulinas NPH e regulares, que possuem tecnologia de cerca de 40 anos atrás para poder ter um controle razoável da patologia”, explica.
Ele aponta os prováveis efeitos em função das mudanças. “No curto prazo, isso vai piorar os níveis de glicose. No médio e longo prazos, haverá aumento do risco de complicações e os gastos com internações no futuro serão ainda maiores do que seriam agora, com a compra dessas insulinas”, comenta o médico. No que se refere à aquisição e distribuição das insulinas análogas (de ação prolongada e de ação rápida), caberá ao Estado, através da Unicat, executar essas ações. Até este mês, os dois tipos de insulina serão entregues pelo Prosus, na clínica Doutor Carlos Passos, na Ribeira.
Em agosto, a Unicat irá distribuir as insulinas análogas apenas para pacientes com diabtes tipo 1 e, ainda assim, há mais uma preocupação. É que não há prazos para que a insulina de ação prolongada seja disponibilizada. De acordo com a Sesap, a aquisição “não foi ainda finalizada pelo Ministério da Saúde”. A Secretaria não respondeu como ficará a situação dos pacientes caso a medicação não seja adquirida em tempo hábil pelo MS para atender aos pacientes que necessitam do tratamento.
O Ministério da Saúde também foi procurado, mas não comentou sobre os prazos para aquisição da insulina análoga de ação prolongada. A orientação da SMS é de que os pacientes com diabetes tipo 1 procurem a Unicat para fazer o cadastro a fim de receber a medicação, mas, de acordo com a própria unidade, esse cadastro só será feito mediante a aquisição do insumo pelo MS. Um comunicado na unidade, no entanto, diz que apenas “a insulina análoga de ação rápida segue disponível aos pacientes já cadastrados”. A SMS informou que a gliclazida e dapagliflozina, em falta nas unidades básicas de saúde, são fornecidas pelo Ministério da Saúde e que aguarda o órgão para fazer a distribuição.
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29
JUN