21
JUN
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21
JUN
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21
JUN
Pão de Açúcar é condenado por demitir padeiro que foi trabalhar bêbado
A Sétima Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou que o Pão de Açúcar pague R$ 10 mil de indenização a um padeiro acusado de trabalhar embriagado por justa causa. A decisão da corte aumentou o valor definido anteriormente, que era de R$ 5 mil. Os magistrados entenderam que houve excessivo rigor da empresa. A decisão foi unânime.
O padeiro foi contratado em 2113 e demitido em 2020 por suposta embriaguez. O advogado do funcionário, no entanto, requereu reintegração e indenização por danos morais alegando que a demissão teve como motivação a descriminação, por se tratar de um homem negro aliada à sua condição depressiva e do quadro de alcoolismo.
As doenças teriam piorado com o aumento de cobranças por cumprimentos de metas de produção de alimentos na padaria do supermercado em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda segundo a defesa do padeiro, a condição de saúde estaria comprovada pelos remédios utilizados por ele, além do acompanhamento no Alcoólicos Anônimos.
O Pão de Açúcar afirmou nos autos que desconhecia que o padeiro tinha problemas com alcoolismo e que o motivo da dispensa foi ele ter ido trabalhar embriagado, conforme demonstrado por vídeos.
Ao contestar as provas apresentadas pela empresa, a defesa do padeiro disse que os vídeos mostram que ele apresentava nítida dificuldade de se locomover, com tontura e mal estar causados pela medicação que tomava. “Tontura, cefaléia, sonolência, desmaios, vertigem e mal estar, fazem parte do rol de efeitos colaterais e podem confundir-se facilmente com a embriaguez, o que não era o caso”, argumentou.
No TST, o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, considerou que o dano a ser reparado envolvia não apenas a reversão da dispensa discriminatória, mas também a doença do trabalhador, “que tem compulsão pelo consumo de álcool, e este lhe provoca sofrimento e perda de controle”. Ao chegar à conclusão de que o valor de R$ 5 mil foi irrisório e propor sua majoração, o relator usou como referência inicial indenizações arbitradas em casos semelhantes e, em seguida, levou em conta circunstâncias do caso concreto.
Procurado, o Pão de Açúcar não se manifestou sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
Metrópoles – Gabriella Furquim
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21
JUN
ROUBO no INSS: Sindicato de irmão de Lula fez lobby por desconto até no Bolsa Família
Investigado por suspeita de fraude na farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como dirigente, fez lobby no início do governo petista para flexibilizar as regras e ampliar a possibilidade de cobrança de mensalidade feita diretamente no contracheque pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Metrópoles teve acesso a um ofício assinado pelo então presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de 2023, no qual ele fez uma série de reivindicações ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que havia acabado de assumir o cargo no início do governo Lula e pediu demissão em maio deste ano, após a operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de fraudes contra aposentados.
Uma das demandas era para o sindicato receber autorização para descontar mensalidades de beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para idosos e pessoas com deficiência. Ambos são pagos pelo INSS. Diferentemente dos aposentados, quem recebe os programas assistenciais não podem ter descontos de mensalidade associativa na folha de pagamento. Apesar do pleito, essa autorização não prosperou.
Autor do ofício, Inocentini morreu em agosto de 2023. A entidade agora é chefiada por Milton Cavalo e, desde 2008, tem Frei Chico (foto em destaque), irmão do presidente Lula, entre os filiados. Ele assumiu como vice-presidente do Sindnapi em 2024. A entidade afirma que os pleitos no primeiro mês do novo governo não têm relação com o aumento dos descontos de mensalidade associativa, que chegaram ao auge nos dois primeiros anos da gestão petista, após o pleito feito a Carlos Lupi.
“É natural que as lideranças procurem o novo governo para fazer as articulações de suas pautas”, diz o Sindnapi, em nota.
Investigação contra o Sindnapi
- Ligado à Força Sindical, o Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS, revelado pelo Metrópoles.
- O inquérito serviu de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
- A entidade tem autorização para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil associados.
- No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
- O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram alvo da PF.
- O INSS afirma que a ação mirou associações com indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.
Renovação automática e desbloqueio de benefícios
No ofício encaminhado ao ex-ministro, o Sindnapi também pede que as filiações de aposentados, que na época eram válidas por cinco anos, fossem renovadas automaticamente, “sem a necessidade de novas assinaturas” e com “prazo indeterminado”.
Questionado sobre a reivindicação, o sindicato disse que era uma pauta geral das associações de aposentados.
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20
JUN
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20
JUN
FORTUNA BILIONÁRIA: Dono do Telegram diz que dará herança igual aos mais de 100 filhos
Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, disse que vai deixar sua herança para seus mais de 100 filhos. A lista inclui seis concebidos naturalmente e vários outros nascidos graças à doação de esperma.
O empresário tem fortuna de US$ 17,1 bilhões (R$ 93 bilhões), segundo a Forbes. Mas ele afirmou que levará pelo menos 30 anos para que o patrimônio seja liberado para seus herdeiros.
“Quero que vivam como pessoas normais, que se construam sozinhos, que aprendam a confiar em si mesmos, que sejam capazes de criar, que não dependem da uma conta bancária”, afirmou Durov em entrevista à revista francesa Le Point.
“Não faço distinção entre meus filhos: há aqueles que foram concebidos naturalmente e aqueles que vêm das minhas doações de esperma. São todos meus filhos e todos terão os mesmos direitos. Não quero que eles se separem depois da minha morte”.
Durov disse que escreveu seu testamento recentemente por entender que seu trabalho no Telegram envolve muitos riscos. “Defender liberdades traz muitos inimigos, inclusive dentro de Estados poderosos”, afirmou.
Ele alegou não ter “casa, iate ou jato particular”, apesar de admitir alugar esses bens às vezes, e disse que as estimativas de que sua fortuna esteja entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões (entre R$ 82 bilhões e R$ 110 bilhões) consideram o valor que o Telegram pode ter.
“Como não estou vendendo o Telegram, não importa. Não tenho esse dinheiro em uma conta bancária. Meus ativos líquidos são muitos menores, e eles não vêm do Telegram: vêm do meu investimento em bitcoin em 2013”, afirmou.
Segundo ele, após sua morte, o Telegram será assumido por uma fundação sem fins lucrativos. “Quero que ela continue existindo de forma independente, respeitando a privacidade e a liberdade de expressão”.
g1
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20
JUN
MST deixa de ser um aliado e se consolida como fonte de desgaste político para Lula
Histórico parceiro do Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou de ser um aliado estratégico e passou a figurar como fonte constante de desgaste político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cobranças públicas, invasões e críticas diretas ao Palácio do Planalto têm exposto a fragilidade da articulação política do Executivo e o impasse em torno da pauta agrária.
O mais recente capítulo dessa tensão envolve a pressão aberta pela saída do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. O MST acusa o titular da pasta de não cumprir promessas relativas a assentamentos e de travar o andamento da reforma agrária. Na avaliação de lideranças do movimento, o governo se perde em anúncios vazios e compromissos não executados, aprofundando a insatisfação no campo.
Em declarações à imprensa e em manifestações como a ocorrida na Câmara de Vereadores de Votuporanga (SP), a atuação do ministro vem sendo criticada. Teixeira foi chamado de “ministro promessinha” por um coro de militantes que participavam de uma audiência pública em maio. Além disso, lideranças históricas do movimento têm afirmado que o ministro “fala sempre a mesma coisa” e inventa “números que não são reais”.
Um dos líderes do movimento no Rio Grande do Sul, Ildo Pereira afirmou que existe insatisfação diante de uma série de demandas locais, estaduais e até nacionais. “Nós não estamos tão simpáticos a alguns anúncios do governo para a reforma agrária”, disse Pereira à Gazeta do Povo.
Para o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), o governo do PT conseguiu a “proeza de transformar um antigo aliado em problema”. “O MST hoje não está satisfeito com pouco, quer mais poder, mais cargos e, agora, quer até escolher o ministro do Desenvolvimento Agrário”, afirmou Zucco.
Assim, a crise com o MST – antes limitada a críticas da oposição e de setores do agronegócio por causa das invasões – ganha contornos de problema político com ainda mais fôlego.
A Gazeta do Povo procurou o MST para obter um posicionamento oficial a respeito das queixas relacionadas ao ministro Paulo Teixeira, mas o movimento preferiu não se posicionar.
O ministro Paulo Teixeira, por sua vez, minimizou as críticas. “Ao contrário de governos anteriores, respeitamos as manifestações. As cobranças fazem parte da dinâmica dos movimentos sociais”, disse o ministro por meio de nota enviada pela assessoria.
MST cobra promessas não cumpridas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2023 para cá, já foram homologados cerca de 38 mil novos lotes para famílias sem terra em todo o Brasil.
Os números do governo, no entanto, não atendem à demanda apresentada pelo MST. No começo de maio, o MST reforçou o pedido de assentamento prioritário de 65 mil famílias que estariam acampadas há mais de 20 anos. Ao todo, o movimento afirma que há 120 mil famílias à espera de terras. Um pedido de R$ 1 bilhão no Orçamento para a reforma agrária também fez parte das reivindicações. A estimativa do movimento é de que, com R$ 100 milhões, em média 4 mil famílias podem ser assentadas.
“Ainda não estamos satisfeitos com a proposta do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] sobre o tema da obtenção de terra. O MST está pressionando muito para que o governo se comprometa que ano que vem vá assentar todas as famílias acampadas, são 65 mil”, disse o coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, em matéria publicada em novembro de 2024 na página do MST.
Em nota à Gazeta do Povo, Teixeira afirmou que as metas de novos lotes de assentamentos estão sendo cumpridas. “O objetivo do governo é entregar 60 mil novos lotes em assentamentos tradicionais até 2026. Para 2025, a meta é de 30 mil novos lotes em assentamentos e até maio, faltando mais da metade do ano, já foram entregues mais de 15 mil lotes. Isso significa que, depois do desmonte realizado pelos governos anteriores, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos primeiros governos do presidente Lula”, diz a nota do ministro.
Ainda assim, integrantes do MST têm feito críticas recorrentes à gestão petista. “Nossa expectativa é que o Lula reassuma o compromisso que ele fez”, disseram Maurício Roman e Lara Rodrigues, dirigentes nacionais do movimento no Rio Grande do Sul, ao Poder360, em 29 de maio. “Não é que a gente está pedindo a cabeça do ministro. O Lula tem total autonomia. Mas todos os acordos que fizemos com ele [Paulo Teixeira] até agora não foram cumpridos”.
Gazeta do Povo
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19
JUN
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19
JUN
Lula diz não temer disputa em 2026: “Quem quiser ganhar de mim vai ter que andar mais do que eu na rua”
Ao vislumbrar a corrida eleitoral do ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso dispute a reeleição, será “candidato para ganhar” as Eleições de 2026. O petista ainda frisou que não teme a busca do que chamou de “extrema direita” por um adversário para enfrentá-lo no pleito do próximo ano e citou nomes, como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás.
“Pode procurar o candidato que eles quiserem, se eu for candidato é para ganhar as eleições”, disse o petista em entrevista ao podcast Mano a Mano, do cantor Mano Brown, publicada na madrugada desta quinta-feira (19/6).
O petista, porém, não garantiu que vá mesmo disputar o pleito. “Se estiver, no momento eleitoral, com a saúde que eu estou hoje, com a vontade que estou hoje e com a disposição que tenho, eu serei candidato par ganhar as eleições.”
De acordo com o presidente Lula, “a extrema direita está procurando” um adversário para enfrentá-lo em 2026, mas nenhum deles seria capaz de fazer “mais do que ele” para ganhar as eleições presidenciais.
Na entrevista, ele citou os seguintes nomes: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
“Quem quiser ganhar de mim vai ter que andar mais do que eu na rua, vai ter que fazer mais discurso do que eu na rua, vai ter que conversar mais com o povo do que eu e vai ter que fazer mais do que eu. Duvido que tenha alguém que seja capaz disso, pelo menos dos que estão aí”, declarou o petista.
Metrópoles
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19
JUN