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JUN
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JUN
Pão de Açúcar é condenado por demitir padeiro que foi trabalhar bêbado
A Sétima Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou que o Pão de Açúcar pague R$ 10 mil de indenização a um padeiro acusado de trabalhar embriagado por justa causa. A decisão da corte aumentou o valor definido anteriormente, que era de R$ 5 mil. Os magistrados entenderam que houve excessivo rigor da empresa. A decisão foi unânime.
O padeiro foi contratado em 2113 e demitido em 2020 por suposta embriaguez. O advogado do funcionário, no entanto, requereu reintegração e indenização por danos morais alegando que a demissão teve como motivação a descriminação, por se tratar de um homem negro aliada à sua condição depressiva e do quadro de alcoolismo.
As doenças teriam piorado com o aumento de cobranças por cumprimentos de metas de produção de alimentos na padaria do supermercado em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda segundo a defesa do padeiro, a condição de saúde estaria comprovada pelos remédios utilizados por ele, além do acompanhamento no Alcoólicos Anônimos.
O Pão de Açúcar afirmou nos autos que desconhecia que o padeiro tinha problemas com alcoolismo e que o motivo da dispensa foi ele ter ido trabalhar embriagado, conforme demonstrado por vídeos.
Ao contestar as provas apresentadas pela empresa, a defesa do padeiro disse que os vídeos mostram que ele apresentava nítida dificuldade de se locomover, com tontura e mal estar causados pela medicação que tomava. “Tontura, cefaléia, sonolência, desmaios, vertigem e mal estar, fazem parte do rol de efeitos colaterais e podem confundir-se facilmente com a embriaguez, o que não era o caso”, argumentou.
No TST, o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, considerou que o dano a ser reparado envolvia não apenas a reversão da dispensa discriminatória, mas também a doença do trabalhador, “que tem compulsão pelo consumo de álcool, e este lhe provoca sofrimento e perda de controle”. Ao chegar à conclusão de que o valor de R$ 5 mil foi irrisório e propor sua majoração, o relator usou como referência inicial indenizações arbitradas em casos semelhantes e, em seguida, levou em conta circunstâncias do caso concreto.
Procurado, o Pão de Açúcar não se manifestou sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
Metrópoles – Gabriella Furquim
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21
JUN
ROUBO no INSS: Sindicato de irmão de Lula fez lobby por desconto até no Bolsa Família
Investigado por suspeita de fraude na farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como dirigente, fez lobby no início do governo petista para flexibilizar as regras e ampliar a possibilidade de cobrança de mensalidade feita diretamente no contracheque pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Metrópoles teve acesso a um ofício assinado pelo então presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de 2023, no qual ele fez uma série de reivindicações ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que havia acabado de assumir o cargo no início do governo Lula e pediu demissão em maio deste ano, após a operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de fraudes contra aposentados.
Uma das demandas era para o sindicato receber autorização para descontar mensalidades de beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para idosos e pessoas com deficiência. Ambos são pagos pelo INSS. Diferentemente dos aposentados, quem recebe os programas assistenciais não podem ter descontos de mensalidade associativa na folha de pagamento. Apesar do pleito, essa autorização não prosperou.
Autor do ofício, Inocentini morreu em agosto de 2023. A entidade agora é chefiada por Milton Cavalo e, desde 2008, tem Frei Chico (foto em destaque), irmão do presidente Lula, entre os filiados. Ele assumiu como vice-presidente do Sindnapi em 2024. A entidade afirma que os pleitos no primeiro mês do novo governo não têm relação com o aumento dos descontos de mensalidade associativa, que chegaram ao auge nos dois primeiros anos da gestão petista, após o pleito feito a Carlos Lupi.
“É natural que as lideranças procurem o novo governo para fazer as articulações de suas pautas”, diz o Sindnapi, em nota.
Investigação contra o Sindnapi
- Ligado à Força Sindical, o Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS, revelado pelo Metrópoles.
- O inquérito serviu de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
- A entidade tem autorização para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil associados.
- No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
- O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram alvo da PF.
- O INSS afirma que a ação mirou associações com indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.
Renovação automática e desbloqueio de benefícios
No ofício encaminhado ao ex-ministro, o Sindnapi também pede que as filiações de aposentados, que na época eram válidas por cinco anos, fossem renovadas automaticamente, “sem a necessidade de novas assinaturas” e com “prazo indeterminado”.
Questionado sobre a reivindicação, o sindicato disse que era uma pauta geral das associações de aposentados.
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21
JUN
Motorista é preso transportando 1,3 tonelada de cocaína avaliada em R$ 45 milhões, na PB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nessa sexta-feira (20), o motorista de um caminhão que transportava mais de uma tonelada de cocaína, na BR-101, em Alhandra, no sentido Recife-João Pessoa. A quantidade de droga apreendida é avaliada em mais de R$ 45 mihões.
A PRF realizava patrulhamento na rodovia quando percebeu uma carreta transitando de forma irregular, em zigue-zague pela pista. A atitude chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar a abordagem.
Durante a fiscalização, o condutor, um homem de 40 anos, natural do estado de São Paulo, apresentou extremo nervosismo e sinais de incômodo com a presença da equipe. Os agentes identificaram fortes indícios de que ele transportava carga ilícita.
Na vistoria, foram encontradas 63 caixas de papelão contendo, ao todo, 1.310 quilos de cocaína. Os entorpecentes estavam escondidos no meio da carga transportada pela carreta.
O motorista preso e a droga foram encaminhados para Central de Polícia Civil da Paraíba, que dará continuidade às investigações.
A apreensão de cocaína é a segunda maior já realizada em território paraibano.
Blog do BG PB com informações de MaisPB
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21
JUN
Boletim da STTU aponta vias com situação transitável ou intransitável neste sábado (21); saiba quais
Com a chuva que cai em Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou boletim na manhã deste sábado informando sobre eventuais pontos de atenção em vias da cidade.
De acordo com a Secretaria, as vias que apresentarem situações de alagamentos, serão classificadas como
transitáveis e intransitáveis, sendo devidamente atualizadas caso haja mudanças.
Até às 7h, seis pontos foram observados na cidade sendo três considerados transitáveis e três intransitáveis.
São eles:
● Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)
○ Situação: Intransitável
● Av. Nevaldo Rocha, entre a linha férrea e a Av. Cel. Estevam
○ Situação: Transitável
● Av. Adolfo Gordo com Av. Cap. Mor Gouveia
○ Situação: Transitável
● Av Lima e Silva ao lado da lagoa de São Contrado
Situação: Intransitável
● Av Cel Estevam com Av Antônio Basílio
○ Situação: Transitável
● Av Solange Nunes ao lado da Unimetais
Situação: Intransitável
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20
JUN
Trump diz que “é difícil pedir que Israel pare” de atacar o Irã
Durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (20/6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que será difícil pedir a Israel que interrompa os ataques aéreos contra o Irã, mesmo com a tentativa paralela de buscar uma solução diplomática para encerrar o conflito.
Trump explicou que os avanços de Israel no campo de batalha dificultam uma eventual recomendação de cessar-fogo por parte dos EUA. “É muito difícil parar, quando você analisa a situação. Israel está se saindo bem em termos de guerra”, afirmou. “Acho que se poderia dizer que o Irã está se saindo pior. É um pouco difícil fazer alguém parar”, pontuou.
O republicano destacou que, diante do contexto, “se alguém estiver ganhando”, fica difícil intervir e pedir uma possível paralisação. Ele falou com jornalistas em Nova Jersey, onde participa de um evento de arrecadação de fundos em seu campo de golfe.
“É um pouco mais difícil de fazer [o pedido] do que se alguém estiver perdendo. Mas estamos prontos, dispostos e capazes. Temos conversado com o Irã e veremos o que acontece”, prosseguiu Trump.
Entenda a atual situação do conflito
- Após diversas ameaças, Israel lançou, há uma semana, o que chamou de “ataque preventivo” contra o Irã. O foco da operação foi o programa nuclear iraniano. O principal objetivo da ação, segundo o governo israelense, é impedir que o Irã consiga construir uma arma nuclear.
- Como resposta à operação israelense, o Irã lançou um exército de drones e mísseis contra o território de Israel. Em pronunciamento no último sábado (14/6), o premiê Benjamin Netanyahu afirmou que a ofensiva deve continuar. Ele prometeu ataques contra todas as bases iranianas.
- Até o momento, relatos indicam que parte do programa nuclear já foi afetada pelos ataques. Danos maiores, no entanto, dependem de bombas – ou da participação direta – dos EUA, o que tem sido solicitado pelo governo de Israel.
- A diplomacia do Irã afirma que a paz entre o país e Israel poderia ser “facilmente” retomada se o presidente dos Estados Unidos ordenasse que as lideranças israelenses parassem com os ataques.
- Trump afirmou que tomará uma decisão sobre o envolvimento direto do país na guerra entre Israel e Irã nas próximas duas semanas. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (19/6) pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
Esforços da União Europeia
O republicano também minimizou os esforços da União Europeia (UE) para mediar o impasse entre os dois países. Segundo ele, os europeus não conseguiram exercer influência junto ao governo iraniano.
“Eles não ajudaram”, disse. “O Irã não quer falar com a Europa. Eles querem falar conosco. A Europa não vai poder ajudar nisso.”
Ao ser questionado por jornalistas se a atuação no conflito poderia lhe render um Prêmio Nobel da Paz, Trump respondeu: “Deveriam me dar Nobel por Ruanda, Congo, Sérvia. Há muitos Nobéis da Paz”.
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