STF forma maioria contra policiais militares por 8 de Janeiro

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (14.fev.2024) para aceitar a denúncia, tornando réus e mantendo presos ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) , por omissão nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, quando manifestantes radicais invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes.

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF:

  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;
  • Flávio Silvestre de Alencar, major;
  • Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;
  • Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral;
  • Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel;
  • Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel; e
  • Rafael Pereira Martins, tenente.

Os policiais militares foram acusados dos seguintes crimes:

  • omissão;
  • abolição violenta do Estado democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União; e
  • deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os denunciados se omitiram e aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”.

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48,4% discordam de decisão que deixou Bolsonaro inelegível, aponta Paraná Pesquisas

Levantamento divulgado pela empresa Paraná Pesquisas nesta terça-feira (13) mostra que 48,4% dos brasileiros dizem discordar da decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por 8 anos. Já 44,7% responderam que estão de acordo, e 6,9% não souberam falar ou não opinaram.

Eis a pergunta que foi feita aos entrevistados: “O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou inelegível, ou seja, não poderá se candidatar a nenhum cargo político pelo período de 8 anos a contar das eleições de 2022. O(A) Sr(a) concorda ou discorda com essa decisão?”

Leia abaixo o quadro completo com as respostas:

A empresa Paraná Pesquisas realizou entrevistas pessoais com 2.026 eleitores com 16 anos ou mais distribuídos em 164 municípios nos 26 Estados e no Distrito Federal. O levantamento foi conduzido de 24 a 28 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 2,2 p.p. para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.


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Brasil chega a meio milhão de casos de dengue, número quadruplicou em relação ao início de 2023


O Brasil alcançou 512.353 casos prováveis de dengue, de acordo com os dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (12). Apenas neste ano, 75 mortes foram confirmadas pela doença e outras 350 estão em investigação.

O número de casos quadruplicou em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 128.842 casos prováveis de dengue.

O estado de Minas Gerais é o estado com o maior número de casos, com cerca de 171 mil registros. Na sequência, estão São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403), Paraná (55.532), Rio de Janeiro (39.315), Goiás (31.809), Espírito Santo (14.107) e Santa Catarina (12.470).

Vacinação contra a dengue

Neste mês, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de vacinas contra a dengue para municípios que atendem os critérios definidos pela Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A imunização com a Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, começará pelas crianças de 10 a 11 anos, mas assim que novos lotes foram entregues pelo laboratório fabricante, a faixa etária vai avançar progressivamente. Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalização por dengue dentro do público-alvo da vacina, de 10 a 14 anos.

521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades da lista compõem 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

O lote inicial, com 712 mil doses, será enviado para 315 municípios nas unidades da federação abaixo:

  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Bahia
  • Acre
  • Paraíba
  • Rio Grande do Norte
  • Mato Grosso do Sul
  • Amazonas
  • São Paulo
  • Maranhão

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Adolescente de 14 anos diz à polícia que matou menino de 5 anos a pedradas após ser chamada de ‘sapatão’


A adolescente de 14 anos apreendida por suspeita de envolvimento na morte de um menino de cinco anos em Marília (SP) confessou o crime à polícia e alegou que o cometeu após ser chamada de “sapatão” pela vítima. A menina foi encaminhada à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa).

Uma câmera de segurança registrou os últimos momentos de Lorenzo Nunes, de cinco anos, com vida. As imagens mostram o menino junto da adolescente em uma rua de Lácio, distrito de Marília, que dá acesso à zona rural da cidade.

Conforme apurado pela TV TEM, antes mesmo de ser presa, a suspeita confessou também a outros adolescentes que matou o garoto a pedradas e que deixou seu corpo em um pasto, na zona rural do município, próximo a uma estrada de terra.

Na tarde de domingo (11), a família do garoto havia registrado um boletim de ocorrência por desaparecimento após ele ter saído para brincar pelas ruas do distrito, conhecido pela tranquilidade, e não ter retornado mais para casa.

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, liberado. Ele foi velado no Velório Municipal de Marília. O sepultamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (12), no Cemitério da Saudade.

A adolescente de 14 anos foi encaminhada à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa). A Polícia Civil investiga o envolvimento de outro adolescente no crime.

Comoção

A Prefeitura de Marília decretou luto oficial de três dias, em edição extraordinária do Diário Oficial do Município publicada nesta segunda-feira.

Em nota, o município lamentou o assassinato de Lorenzo, que era aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) “Amor Perfeito”, localizada no distrito de Lácio, e prestou condolências à família.


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STF converte prisão de Valdemar em preventiva e mantém aliados de Bolsonaro presos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta sexta-feira (9). Na quinta-feira (8), ele foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal (PF).

A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.

Moraes ainda deu o prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Valdemar.

Procurado pela CNN, o advogado de defesa de Valdemar, Marcelo Bessa, preferiu não se manifestar.

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