Tecnologia deve elevar em 78 milhões total de empregos até 2030

Estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em 55 países estima que as novas tecnologias elevarão, até 2030, em 78 milhões o número de postos de trabalho no mundo. Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8), o avanço tecnológico deverá criar 170 milhões de empregos e tornar obsoletos 92 milhões, resultando em um saldo de 78 milhões, ou 7% dos postos atuais.

Os novos empregos deverão se concentrar nas atividades de especialistas em Big Data (conjunto de informações presentes nos bancos de dados de servidores e empresas), engenheiros de Fintech (empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros), especialistas em inteligência artificial, desenvolvedores de software e aplicações, especialistas em gestão de segurança, especialistas em armazenamento de dados, especialistas em veículos elétricos e autônomos, designers de interface e experiência do usuário, especialistas em internet das coisas e motoristas de serviços de entrega.

Entre os empregos que sofrerão declínio estão os de funcionários de serviços postais, caixas bancários e cargos relacionados, operadores de entrada de dados, caixas e atendentes, assistentes administrativos e secretárias executivas, trabalhadores de impressão, contadores, auxiliares de contabilidade e de folha de pagamento, atendentes e condutores de transporte, assistentes de registro de materiais e controle de estoque, vendedores porta a porta, vendedores de jornal e ambulantes.

De acordo com o levantamento, nove entre dez empresas consultadas no Brasil planejam aprimorar suas habilidades em tecnologia. No entanto, as companhias brasileiras preferem contratar profissionais “prontos” a formá-los. “É importante chamar a atenção: a área de gestão de pessoas no Brasil está um bocadinho precisando fazer uma atualização para entender que o mundo está mudando e, nesse sentido, orçamento, investimento, capacitação e treinamento são agendas importantes”, ressaltou Tadeu.

O estudo mostra ainda que 37% das habilidades dos trabalhadores brasileiros deverão mudar nos próximos cinco anos, migrando para as áreas de inteligência artificial, Big Data, pensamento crítico, alfabetização tecnológica e lógica geral.

A maioria das empresas brasileiras (58%) espera recrutar funcionários com novas habilidades e 48% planejam transitar funcionários de funções em declínio para funções em crescimento.

Lei de terras no Brasil restringe menos estrangeiro que a de outros países

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entre os sete países de maior extensão territorial no mundo, o Brasil é quem tem a lei mais liberal quanto à compra de terras por estrangeiros. Negociações entre empresas já realizadas ou em andamento são questionadas na Justiça por envolverem companhias de capital internacional.

O país, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, permite a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou companhias estrangeiras, desde que haja autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou, em casos de áreas mais extensas, do Congresso Nacional.

O limite é de 25% do território do município onde as terras estão situadas. É possível adquirir ou arrendar mais do que isso mas, nesse caso, é necessária a anuência do presidente da República.

O STF (Supremo Tribunal Federal) delibera desde 2015 ação da SRB (Sociedade Rural Brasileira) que busca confirmar entendimento que iguala empresas brasileiras a empresas brasileiras de capital estrangeiro, o que seria uma liberação para o investimento internacional. Não há decisão até o momento.

O assunto está sob holofote no Brasil por causa de negociações de terras questionadas na Justiça. O caso mais rumoroso é o da Eldorado Celulose, vendida pela J&F em 2017 por R$ 15 bilhões para a Paper Excellence, empresa de origem indonésia.

A transferência de 100% das ações está paralisada por causa de liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em atendimento à ação popular iniciada em Chapecó, em Santa Catarina.

A Paper afirma que comprou apenas o complexo industrial e não tem qualquer interesse em ser dona de terras. Comprometeu-se a vendê-las assim que tiver o comando da companhia.

Para a J&F, a rival deu declaração falsa ao assinar contrato e se dizer livre, apta e sem qualquer impedimento para assumir o controle da Eldorado. No contrato, ela está obrigada também a manter 230 mil hectares de terras.

Em outra ação popular, Rodrigo Monteferrante Ricupero, professor do departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), contesta operações de compra de territórios que envolve, entre outras companhias, BP Bunge, Bioenergia, Bracell, BrasiAgro, Raízen e SLC Agrícola. Todas empresas de capital internacional.

As normas brasileiras visam proteger a soberania e o uso do território, especialmente em áreas estratégicas, mas há pressão para que sejam flexibilizadas, para estimular investimentos estrangeiros no agronegócio, o que também atende a interesses nacionais, afirma o advogado Lucas Brenner, especialista no setor. Segundo ele, também há críticas às regras "por sua complexidade e insegurança jurídica".

Na comparação com outros países de maior extensão territorial, o maior deles, a Rússia (17 milhões de quilômetros quadrados) proíbe estrangeiros de serem proprietários de terras agrícolas ou áreas significativas para a segurança nacional. O significado de "área de segurança nacional" é delimitado pelo Estado.

Desde fevereiro de 2022, há restrições especiais também a pessoas físicas ou empresas que sejam de países considerados "hostis."

Canadá (10 milhões de quilômetros quadrados) e Estados Unidos (9,8 milhões de km2) colocam a responsabilidade de decisão nas mãos de províncias (no caso canadense) e estados (no americanos). Das 50 unidades federativas dos EUA, 29 restringem a aquisição de terras por estrangeiros, segundo dados do National Agricultural Law Center.

Estados como a Virgínia também citam nações consideradas inimigas para proibir a venda de imóveis e terras a chineses, cubanos, iranianos, norte-coreanos, russos e venezuelanos.

Na China (9,6 milhões de quilômetros quadrados) não existe a possibilidade de propriedade privada de terras, seja por entidades nacionais ou internacionais. O Estado é dono de todo o território. É possível obter direito de uso por determinado número de anos. Estrangeiros podem obter este direito.

A regra brasileira, que permite comprar ou arrendar até 25% da área dos municípios, respeitadas as restrições, "assegura a estabilidade da propriedade privada e oferece segurança jurídica tanto para investidores quanto para o país. Esse modelo preocupou-se em não afastar o capital estrangeiro", afirma Tatiana Bonatti, advogada especializada em agronegócios, operações societárias e imobiliárias.

A preocupação com "países hostis" ou com a "segurança nacional" por preocupações geopolíticas não existe no país, enquanto Rússia, Estados Unidos e China, por exemplo, vivem um clima político de beligerância na política externa.

Para os defensores da presença de estrangeiros como donos de imóveis rurais no Brasil, esse é o ponto fundamental. A questão no país seria econômica e de investimento.

"Os demais países possuem território, mas não possuem condições para uma agropecuária de larga escala com a mesma competitividade. Com exceções para confirmar as regras, seus agricultores não visam crescimento no mercado global. Assim, talvez possam ter um setor agropecuário mais fechado em seus interesses nacionais. O agro brasileiro é

Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária", disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá "oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal".

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

"Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras", diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

"A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização."

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

Prazo para ingressar no Simples Nacional termina em 31 de janeiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os contribuintes que desejam ingressar ou voltar a fazer parte do Simples Nacional em 2025 devem fazer o pedido à Receita Federal até o dia 31 de janeiro.

A oportunidade é válida também para aqueles que foram excluídos em 2024 mas desejam retornar ao regime.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro do ano passado, a Receita notificou mais de 1,8 milhão de devedores. Desses, cerca de 300 mil regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação e, assim, continuarão no regime do Simples de forma automática.

Os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação foram excluídos do Simples no dia 1º de janeiro deste ano. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

COMO SABER SE FUI EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL?

Para saber se foi excluído do Simples, o contribuinte deve acessar a 'Consulta Optante' do site da Receita Federal.

É necessário também que o CNPJ esteja em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal (DF) e municípios para ingressar ou reingressar no Simples.

Atualmente, 23,4 milhões de contribuintes fazem parte do regime, com 16 milhões sendo MEIs (Microempreendedores Individuais). A receita espera que, até o dia 31 de janeiro, cerca de 1,2 milhão de pedidos sejam formulados.
Aqueles que já fazem parte do Simples Nacional e que não foram excluídos dele no último ano não precisarão renovar a opção.

DECLARAÇÃO ANUAL

Os MEIS já podem realizar o envio da DASN-SIMEI (Declaração Anual de Faturamento) à Receita Federal. O envio do documento é obrigatório para todos os empreendedores da categoria e pode ser feito até o dia 31 de maio.

O documento busca fazer com que o MEI informe os seus rendimentos à Receita e é necessário para manter a regularidade do CNPJ.

Nos casos de empreendedores que extrapolarem o limite de faturamento permitido do MEI (R$ 81 mil), será necessário realizar o desenquadramento da categoria para passar a recolher impostos como Simples Nacional.

Lufthansa quer realizar 10 mil contratações em 2025, menos do que em 2024

A Lufthansa anunciou nesta quarta-feira, 8, que estabeleceu como meta realizar cerca de 10.000 novas contratações em toda a empresa em 2025 e que mais da metade de todo o recrutamento ocorrerá na Alemanha.

Segundo um comunicado publicado pela companhia aérea, o grupo continuará a se concentrar no programa de eficiência chamado Turnaround e espera contratar menos funcionários do que em 2024.

Nos últimos três anos, a Lufthansa contratou mais de 30.000 pessoas e, atualmente, emprega mais de 100.000 trabalhadores em 90 países.

Exportação brasileira de carne suína atinge recorde em 2024

A exportação brasileira de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) atingiu 1,352 milhão de toneladas em 2024, estabelecendo novo recorde para o setor. O número supera em 10% o total exportado em 2023 (com 1,229 milhão de toneladas), segundo levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

A receita cambial das exportações anuais do setor superaram, pela primeira vez, o nível de US$ 3 bilhões. Ao todo, foram obtidos US$ 3,033 bilhões com as exportações de 2024, saldo 7,6% superior ao alcançado no ano anterior (US$ 2,818 bilhões).

Em dezembro de 2024, os embarques de carne suína totalizaram 109,5 mil toneladas, número 1,3% menor em relação ao mesmo período do ano anterior, com 110,9 mil toneladas. Já em receita, houve forte alta de 11,6%, com US$ 258,3 milhões no último mês de 2024, ante US$ 231,5 milhões no mesmo período do ano anterior.

Entre os destinos de exportação, as Filipinas encerraram o ano assumindo o primeiro lugar, com 254,3 mil toneladas entre janeiro e dezembro de 2024, número 101,8% superior ao alcançado em 2023. Em seguida estão China, com 241 mil toneladas (-38%), Chile, com 113 mil toneladas (+29,1%), Hong Kong, com 106,9 mil toneladas (-15,5%), Japão, com 93,4 mil toneladas (+131,6%), Cingapura, com 79,1 mil toneladas (+23%), Vietnã, com 52,5 mil toneladas (+9,7%), Uruguai, com 46,6 mil toneladas (-5,2%), e México, com 42,8 mil toneladas (+49,9%).

O presidente da ABPA, Ricardo Santin, disse no comunicado que "o setor fechou o ano de 2024 aumentando expressivamente a capilaridade de suas exportações, incrementando significativamente a receita dos embarques e elevando a média mensal de embarques em mais de 10 mil toneladas. Os indicativos seguem positivos em 2025, com tendência de manutenção de fluxo para os países asiático e das Américas".

Santa Catarina fechou o ano de 2024 como maior exportador de carne suína do Brasil, com 730,7 mil toneladas (+10,1%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 289,9 mil toneladas (+3,2%), Paraná, com 185,5 mil toneladas (+9,1%), Mato Grosso, com 37,9 mil toneladas (+22%) e Mato Grosso do Sul, com 29,2 mil toneladas (+17,97%).

BNDES aprova R$ 1 bilhão para Raízen produzir etanol de 2ª geração

(FOLHAPRESS) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anuncia nesta quarta-feira (8) a aprovação de financiamento de R$ 1 bilhão para a Raízen.

Conforme o banco, a quantia é destinada à construção de uma unidade de etanol de segunda geração, o E2G, no município paulista de Andradina (a cerca de 630 km de São Paulo). A capacidade instalada de produção, diz o BNDES, será de até 82 milhões de litros por ano.

O E2G é um biocombustível considerado mais eficiente e sustentável do que o etanol de primeira geração. É produzido a partir do reaproveitamento de resíduos gerados na produção do etanol comum e do açúcar.

Segundo o BNDES, o financiamento terá recursos do programa BNDES Mais Inovação (R$ 500 milhões) e do Fundo Clima (R$ 500 milhões), que é gerido pela instituição financeira. As taxas de juros e os prazos de pagamento não foram detalhados.

A planta será uma das seis previstas pela Raízen no país (em construção, comissionamento ou operação) para atingir a viabilidade econômica do E2G até 2028.

"Ao todo, o projeto da Raízen prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,4 bilhão e a geração de mais de 1.500 empregos diretos, durante a fase de construção, e 200 durante a operação, por planta", declara o BNDES.

A fabricação do E2G ainda é incipiente no mundo. Representa menos de 1% da produção de etanol no Brasil, diz o banco.

"O apoio do BNDES para a construção de uma unidade de etanol avançado vai contribuir para a expansão da fronteira tecnológica brasileira, além de atrair mais investimentos para a cadeia de fornecedores de insumos, máquinas e equipamentos", afirma em nota o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante.

Nesse sentido, ele ainda diz que o banco dispõe de "instrumentos fundamentais", como o Fundo Clima, que apoia projetos de descarbonização, e o programa Mais Inovação, que prevê auxílio ao desenvolvimento de tecnologias consideradas disruptivas.

O governo Lula (PT) defende uma atuação fortalecida do BNDES como financiador de investimentos em diferentes setores da economia. A posição, contudo, é vista com ressalvas por uma ala de analistas que teme um inchaço do banco.

A direção da instituição já rebateu as críticas em diferentes ocasiões, dizendo que mira em áreas estratégicas, como transição energética e inovação.

Também em nota, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, avalia que o aumento da produção de E2G contribuirá para fortalecer a posição do país entre os "principais produtores potenciais de novos biocombustíveis".

"Apenas para SAF [combustível sustentável de aviação] e combustível marítimo, a demanda mapeada pelo BNDES para investimentos é da ordem de R$ 167 bilhões. São investimentos que garantirão a expansão da fronteira tecnológica brasileira", afirma o diretor.

A Raízen foi criada em 2011, a partir de uma joint venture (união de empresas) entre a Cosan e a Shell.

Para Haddad, País vai chegar bem a 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 7, que a economia brasileira chegará ao fim de 2026 (último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) "muito mais arrumada" que na situação herdada no início do governo se o plano da equipe econômica for efetivado, e com os brasileiros "comendo filé mignon".

"Se (o País) souber se beneficiar das vantagens competitivas que tem, nós temos a lei de inteligência artificial que passou pelo Senado, crédito de carbono que está sancionado, biocombustíveis, combustível do futuro, nova indústria do Brasil, programas bem estruturados para alavancar o desenvolvimento, eu acredito que nós podemos chegar bem em 2026, espero que até comendo filé mignon", disse ele, em entrevista dada à GloboNews.

A menção ao filé mignon veio a propósito de questionamento sobre se o governo encerraria sua gestão com picanha no prato do brasileiro, uma promessa feita por Lula ainda durante a campanha eleitoral.

A atual política econômica tem sido alvo de ataques de economistas e no mercado, por conta do aumento de gastos e do endividamento público. Além disso, o pacote de contenção de despesas apresentado no fim de novembro pela equipe econômica foi visto como insuficiente para garantir maior sobrevida ao arcabouço fiscal.

Ao falar sobre as perspectivas para o País, Haddad afirmou que o governo entregará uma economia mais equilibrada "sem maquiagem, sem contabilidade criativa e sem calote". Ele avaliou também que o Brasil está mais bem posicionado do que os vizinhos diante de um cenário internacional incerto, a depender das medidas a serem tomadas pelo futuro governo de Donald Trump, nos EUA. Ele destacou que o acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser interessante para as perspectivas da região e mencionou a liderança do Brasil nesse processo.

Haddad reconheceu que a economia "sempre vai fazer a diferença em qualquer eleição" e que é importante cuidar de todos os indicadores o "tempo todo". "A economia sempre vai fazer a diferença em qualquer eleição, é muito importante que ela seja bem cuidada o tempo todo, que nós sejamos diligentes em relação a isso, observemos cada indicador para tomar as medidas corretas, olhando para todos os lados, não olhando para um lado só", disse.

Superávit

O ministro da Fazenda afirmou que, pelas contas do governo, o déficit primário de 2024 ficará em 0,1% do PIB, retirando os gastos com o Rio Grande do Sul. Incluídas as despesas para recuperar o Estado gaúcho, o rombo fechará em 0,37% do PIB.

O Congresso autorizou no ano passado que os recursos públicos usados na calamidade não sejam contabilizados para verificação do cumprimento da meta de primário, que mira déficit zero em 2024, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB.

O número exato do resultado primário ainda depende do crescimento do PIB no ano passado, para o qual a Fazenda estima uma alta de 3,6%, afirmou Haddad. "A segunda casa depois da vírgula (do déficit) pode variar em virtude de o PIB ser maior ou menor. Hoje, a Fazenda estima crescimento entre 3,5% e 3,6%, e o mercado está com 3,4%", afirmou.

Haddad disse também que é preciso ajustar o Orçamento de 2025, para que a peça orçamentária que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso seja adequada ao conjunto de medidas de contenção de gastos aprovado pelo Legislativo no ano passado. "Então, haverá adequações na peça orçamentária e nós vamos ganhar um grau de liberdade que o ano passado nós não tínhamos para fazer uma gestão orçamentária mais precisa para atingir os objetivos pretendidos", disse Haddad.

Governo prevê 1,5% do PIB em alta de receitas com fim de desonerações

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O fim de parte das desonerações tributárias e a redução das compensações usadas por empresas para abater tributos poderão impulsionar a arrecadação federal em cerca de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. A previsão é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Nos cálculos da equipe econômica, o aumento de cerca de 1% do PIB corresponde ao fim dos efeitos da chamada "tese do século", enquanto o restante decorre da extinção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e da reoneração gradual da folha de pagamento.

A tese do século foi uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins.

Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a União deveria devolver os valores pagos indevidamente desde março de 2017, ano em que a Corte fixou o entendimento sobre o assunto. Isso gerou um passivo para a União da ordem de R$ 400 bilhões (a valores da época, sem correção).

Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre e colunista da Folha, ressalta que as compensações "são recorrentes, mas não são eternas" e que a quitação integral desse saldo deve ocorrer até 2026.

"As estimativas que a gente obteve com a Receita apontam que em algum momento em 2025 ou 2026 esse excesso de compensações que está subtraindo praticamente 1% do PIB da arrecadação bruta da União tende a se exaurir", disse o especialista, que prestou consultoria técnica para o governo na elaboração do boletim do resultado estrutural fiscal.

Quanto ao Perse, a equipe econômica estima que o montante fixo de R$ 15 bilhões, previsto na lei que reformulou o programa, deve ser totalmente consumido até meados de 2025.

O processo de reoneração gradual da folha de pagamento ocorrerá entre 2025 e 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia passarão a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% -valor cobrado atualmente das demais empresas não beneficiadas pela desoneração.

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Para o secretário de Política Econômica, o fim desses efeitos vai colaborar no esforço de recuperação do resultado fiscal estrutural do país.

Segundo relatório do governo, houve déficit fiscal estrutural do setor público (União, governo estaduais e municipais e empresas estatais) de 1,41% do PIB potencial no acumulado dos três primeiros trimestres de 2024, com ajuste sazonal.

No resultado desagregado, o déficit foi de 1,16% do PIB potencial do governo central, 0,16% dos governos regionais e 0,09% das estatais. Nos cálculos do governo, o PIB potencial -capacidade de crescimento do Brasil empregando os recursos disponíveis sem gerar uma pressão sobre a inflação- está em torno de 2,4%.

O resultado fiscal estrutural estima a situação das finanças públicas sem considerar efeitos meramente transitórios, como aumentos pontuais de arrecadação ou despesas. A nova metodologia utilizada pelo governo considera, entre outros aspectos, as flutuações do preço internacional do barril de petróleo e do minério de ferro.

Em 2023, o déficit fiscal estrutural foi de 2,14% do PIB potencial, puxado pela PEC da Transição. O resultado negativo foi ampliado frente ao dado de 2022, quando houve déficit de 0,6% do PIB potencial.

Conforme a metodologia atualizada, o setor público apresentou superávit fiscal estrutural apenas em 2021, considerando o período entre 2016 e 2024. Segundo Mello, o governo não tem uma previsão de quando espera voltar a atingir um resultado positivo.

"Isso vai depender da postura dos entes subnacionais. Do resultado do governo central, o que a gente vê é uma convergência para déficit zero, que vai acontecer no resultado observado também deve acontecer no resultado estrutural até o final do ano", disse.

"Nós trabalharemos para prosseguir num caminho de melhoria de recuperação fiscal em 2025", acrescentou.

De acordo com o secretário, o déficit primário do governo em 2024 será "muito próximo de zero". "Algo em torno de 0,4%, vai depender do resultado do PIB", afirmou.

Neste ano, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero, mas a meta conta com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou menos. Isso significa que um déficit de até R$ 28,8 bilhões ainda é considerado dentro da meta.

Para Borges, o país ainda está "muito aquém" do resultado primário necessário para

Caixa aumenta juros do financiamento imobiliário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal aumentou as taxas de financiamento imobiliário fora do Minha Casa, Minha Vida de 8,99% para 10,99% ao ano. Segundo o banco, os reajustes estão valendo desde o dia 2 de janeiro e foram aplicados com base em "fatores mercadológicos".

As taxas em linhas ajustadas pela TR (taxa referencial) podem chegar a 12%, com prazo de financiamento máximo de 420 meses.

No caso de linhas contratadas pela poupança Caixa, as taxas consideram a remuneração da poupança com acréscimo de 4,12% a 5,06%. Antes, elas estavam em 3,10% a 3,99%. Seguem o mesmo prazo de meses para o financiamento.

Já a linha de crédito que considera o CDI, cujo rendimento está ligado à movimentação da Selic (taxa básica de juros), as taxas seguem entre 114% e 120% do CDI. Anunciado no final do ano passado pelo banco, o prazo para este tipo de financiamento é de 360 meses.

"A Caixa esclarece que a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito", afirma o banco em nota.

As taxas para financiamentos que utilizam programas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo do Serviço) e atendem ao Minha Casa, Minha Vida, seguem com as mesmas regras de antes.

As linhas atendem famílias com renda bruta até R$ 8.000 e permanecem entre 4% e 8,16%.

O movimento adotado pela Caixa está em consonância com a postura de bancos privados como Itaú, Santander e Bradesco, que reajustaram suas taxas para o mercado imobiliário no final do ano passado.

O financiamento imobiliário de programas que atendem o FGTS são disponibilizados com recursos das cadernetas do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) mostram que, de janeiro a novembro, os financiamentos via SBPE somaram R$ 169,1 bilhões, alta de 23% na comparação com o mesmo período de 2023.

A partir de março, quando o Copom (Comitê de Política Monetária) reduziu a taxa Selic para 10,75%, a Abecip registrou saltos consideráveis no volume de financiamento repassado aos compradores de imóveis, saindo de R$ 12,9 bilhões em março para R$ 15,7 bilhões já em abril. O pico se deu entre julho e outubro, quando os valores financiados superaram os R$ 18 bilhões.

Apesar de uma queda acentuada de 17,4% em novembro, para R$ 14,9 bilhões, o financiamento imobiliário fechou 2024 em alta –os dados ainda não foram compilados pelo setor.

ALTA DA SELIC DEIXOU SONHO DA CASA PRÓPRIA MAIS CARO

A aceleração nas altas da Selic pelo Copom em 2024 aumentou a pressão sobre um cenário já desfavorável para quem busca financiamento imobiliário.

Utilizada pelo Banco Central para controlar a inflação, a Selic é uma bússola do mercado para estipular as taxas de juros de suas operações. Em dois dígitos, a nova taxa encarece e dificulta o crédito imobiliário pelos bancos em meio a uma alta demanda.

A elevação da taxa básica interfere no volume de recursos disponíveis na poupança para o crédito imobiliário, do qual é a principal fonte. Quando está alta, outros investimentos ficam mais atrativos e são feitos mais saques do que depósitos da caderneta, sobrando menos recursos para que os bancos emprestem dinheiro a compradores de imóveis.

Os compradores também enfrentam a redução do teto de financiamento pela Caixa Econômica Federal e menos recursos na linha Pró-Cotista em 2025 -modalidade de financiamento que tem juros menores para trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS.