Preço do arroz em Natal tem alta de 30,9% em 12 meses

O preço do quilo do arroz em Natal acumulou alta de 30,9% em 12 meses na capital potiguar, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo Dieese, em maio deste ano. De acordo com especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, as variações climáticas no Rio Grande do Sul, um dos principais produtores do produto no País, são os principais responsáveis pela alta registrada em Natal. As famílias de menor renda são as mais afetadas, uma vez que elas comprometem a maior parte do rendimento com alimentação, bem como pelo fato de o arroz ser um dos itens básicos da mesa dos potiguares.

A aposentada Francisca Emília conta que se sente particularmente incomodada com os altos valores, os quais flutuam sempre para cima a cada semana. “É muito aumento nos últimos tempos e todo dia a gente percebe um preço diferente. Minha estratégia é fazer a feira apenas uma vez a cada dois meses, com várias pesquisas nos supermercados da cidade. Compro em grandes quantidades para fazer uma espécie de estoque”, revela a aposentada, de 68 anos. Na quinta-feira (27) ela foi a um supermercado na zona Leste de Natal comprar alguns itens que estavam faltando em casa.

A também aposentada Marilda Tavares, de 66 anos, diz que as elevações constantes fazem com que ela pesquise bastante antes de comprar o produto. “O arroz subiu muito, de uma forma absurda. Faço muita pesquisa para tentar escapar dos preços altos”, conta. A dona de casa Ozineide Vieira, de 63 anos, assume, ao contrário de Marilda, que diante de tantos reajustes, nem tem buscado mais penchinchar. “Nem tento [pesquisar], porque para onde a gente corre, está tudo do mesmo jeito. E como arroz não dá para deixar de comprar, eu sinto que não tem jeito para a situação”, comenta.

De acordo com o economista Robespierre do Ó, episódios climáticos extremos no Rio Grande do Sul, estado onde se concentra boa parte da produção nacional de arroz, têm impactado diretamente na disparada de preços por todo o País. “Recentemente, tivemos as cheias no RS, mas bem antes disso, no ano passado, aquele estado foi atingido por uma seca bastante significativa. Sabemos que duas situações provocam aumento de preços: a grande procura pelo produto ou a baixa produção, como vem ocorrendo no caso do arroz”, explica.

“E tudo isso é agravado pela falta de um estoque nacional”, completa o economista. Ediran Teixeira, supervisor técnico do Dieese no Rio Grande do Norte, chama atenção para os impactos dos aumentos registrados, especialmente para as famílias de baixa renda. “O arroz é um item imprescindível para muitas pessoas. Existem consumidores que costumam substituí-lo por macarrão e até mesmo farinha, bastante apreciada no Nordeste. Mas é claro que isso afeta muito as famílias de baixa renda”, pontua Teixeira.

Os dados divulgados pelo Dieese apontam que além do arroz, outros itens da cesta básica registraram aumento no período de 12 meses finalizado em maio deste ano. O campeão foi o tomate (65,18%), mas banana (com alta de 20,93%), açúcar (alta de 13,55%) e café (9,26%) também sofreram elevações.

Feijão, óleo e carne registraram queda no período de 12 meses (de 17,64%, 16,23% e 8,22%, respectivamente). O valor da cesta básica, no mesmo recorte, aumentou 6,30%. Levando-se em conta apenas os cinco primeiros meses de 2024, a alta foi de 15,11%.

Natal: 62,5% dos consumidores planejam comprar presentes para namorados

Às vésperas do Dia dos Namorados, muitos natalenses ainda estão se dirigindo aos grandes centros comerciais da capital em busca de opções para presentear e alternativas para comemorar, enquanto os lojistas vivem a expectativa de um aumento no faturamento. De acordo com uma estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), a data deve movimentar até R$ 412 milhões. O valor representa um aumento de 15,8%, em relação a 2023, quando foi esperado R$ 355,9 milhões.

Em um shopping localizado no bairro do Tirol, em Natal, os lojistas relatam um aumento de procura nos dias que se aproximam da comemoração. Fabiane Lacerda, 44 anos, é gerente de uma loja de bolsas, calçados e acessórios femininos, e menciona que mesmo sendo uma data fixa, os consumidores optam pelas compras de última hora e esperam um aquecimento das vendas durante a terça (11) e quarta-feira (12). “Nós nos preparamos ainda mais para esses dias, porque muitas pessoas trabalham durante o dia e optam por vir nos últimos momentos, principalmente à noite”, explica. A pesquisa da Fecomércio RN também aponta uma indecisão dos consumidores, onde 25,3% afirma que deve presentar para o Dia dos Namorados, mas ainda não decidiram o que comprar.

Adriano Guaraná, 47 anos, tem 18 anos de relacionamento com Roseli. Juntos, são pais de duas meninas, uma de 13 e outra de 10 anos. Mesmo casados, ele diz que não deixa de presentar a esposa e planeja um jantar especial, também com participação das filhas. “O importante é comemorar, independente do tempo e das companhias”, relata. Adriano ressalta que a troca de presentes é uma tradição entre o casal e neste ano pretende gastar em média R$1 mil.

Segundo o levantamento da Fecomércio RN, as intenções de compra registraram um aumento significativo em Natal, com 62,5% dos consumidores planejando adquirir presentes para a data, comparado aos 57,6% do ano anterior. A maioria dos consumidores que planejam ir às compras são homens (68,2%), e a faixa etária predominante é de 25 a 34 anos.

Como a “MP do Fim do Mundo” pode impactar gasolina, remédios e outros

A medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a desoneração da folha de pagamento tem gerado reação de setores da economia, que preveem impacto na produção e, consequentemente, no preço de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros. O texto foi apelidado de “MP do Fim do Mundo“.

A proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, busca equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões.

A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação.

Mas a medida não foi bem recebida. Representantes da indústria, do comércio, do agronegócio, de distribuidoras de combustíveis e de setores da saúde criticaram a proposta. Conforme mostrou o Metrópoles, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) estima variação no preço da gasolina entre R$ 0,20 e R$ 0,36, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 sobre o diesel.

Entidades da indústria farmacêutica criticaram a decisão do governo de revogar o ressarcimento em dinheiro de créditos presumidos do PIS e Cofins sobre a venda de produtos.

“Para produzir medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos, desonerados do PIS e da Cofins, a indústria da saúde incorre em custos na compra de insumos que são adquiridos com o ônus do PIS e da Cofins”, explica a nota, assinada por 30 entidades do setor.

Luciano Nakabashi, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), explica que os setores mais afetados serão aqueles que têm número maior de créditos a compensar, a exemplo do agronegócio e da indústria farmacêutica. Entretanto, o impacto deve ser sentido mais diretamente no caixa das empresas do que no bolso do consumidor.

“Num primeiro momento, a tendência é afetar mais o caixa das empresas do que o preço para o consumidor. Algum ou outro setor pode ter algum repasse [para o cidadão]. Claro, vai depender de setor para setor. Se a gente for pensar o [setor] agroexportador, o preço é dado pelo mercado internacional, então quem acaba absorvendo, principalmente, é o produtor ou aqueles agentes que estão envolvidos nessa cadeia produtiva”, ressalta.

Percentual de famílias endividadas no Brasil tem maior nível desde 2022; índice é de 78,8%

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), os carnês (16,2%) e o crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

Farmácia Popular, Auxílio Gás e obras em rodovias perdem verbas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.

A situação mostra que a pressão das despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, sobre o Orçamento e o efeito nas verbas de manutenção dos órgãos e serviços públicos e nos investimentos não é um problema endereçado para o futuro, mas já é realidade.

Os números também evidenciam que o espaço adicional permitido pelo arcabouço fiscal neste ano, de R$ 15,8 bilhões, já foi consumido, considerando o aumento dos gastos obrigatórios e a derrubada de vetos às emendas de comissão.

O corte mais expressivo foi na manutenção administrativa de diversos órgãos federais, que tiveram redução de R$ 799,6 milhões. Foram 83 instituições afetadas, incluindo Receita Federal, Polícia Federal e Exército. O Exército afirmou que o corte impacta o planejamento estratégico realizado pela Força. “Os principais reflexos estão na sustentabilidade dos materiais de emprego militar existentes e na administração e no funcionamento das Organizações Militares”, disse a instituição.

A Polícia Federal disse à reportagem que, em comparação com 2023, a redução é ainda maior, superior a R$ 200 milhões. “Este fato poderá impactar diversas atividades do órgão, como a realização de investigações e operações, a execução dos trabalhos de polícia judiciária e administrativa, a segurança das reuniões do G20, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, emissão de passaportes e mesmo a manutenção de serviços básicos, como o pagamento de aluguéis e o abastecimento de viaturas”, disse a PF. A instituição pediu recomposição ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à qual é vinculada.

O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos e descontos para a população mais pobre, teve redução de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de co-pagamento. A implantação de escolas em tempo integral, programa prioritário do Ministério da Educação, perdeu R$ 165,8 milhões. O Auxílio Gás, que paga o botijão de gás de cozinha para famílias carentes, sofreu corte de R$ 69,7 milhões.

O Ministério da Saúde afirmou que o programa Farmácia Popular saiu de um orçamento limitado a R$ 1 bilhão em 2022 para R$ 5,4 bilhões em 2024. “Em que pese a redução de recursos, isto não impacta no planejamento do ministério de imediato, tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”

Gastos previdenciários pressionam Orçamento

Em maio, o governo aumentou o orçamento dos benefícios previdenciários para 2024 em R$ 13 bilhões. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), houve concessão de 654.021 novos benefícios no mês anterior, incluindo auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continua (BPC, concedido a pessoas idosas e com deficiência), que demandaram o acréscimo.

Os benefícios previdenciários são reajustados pelo salário mínimo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chegou a propor a desvinculação. Em entrevista ao Estadão, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê “muito espaço” para essa discussão.

O Ministério do Planejamento afirmou que as despesas com a Previdência Social aumentaram após aprovação do crédito de R$ 15,8 bilhões do arcabouço pelo Congresso e da reavaliação de despesas feitas pelo Executivo em maio, em função da concessão de benefícios. De acordo com o ministério, o corte nas despesas discricionárias (não obrigatórias) não serviu para aumentar o valor nas obrigatórias.

Em maio, o governo conseguiu um recurso extra de R$ 15,8 bilhões, autorizado pelo arcabouço fiscal, e anunciou o desbloqueio de despesas no Orçamento, mas não recompôs recursos que foram efetivamente cortados do caixa.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, afirma que os gastos previdenciários pressionam cada vez mais o Orçamento, exigindo corte nos investimentos e na manutenção de órgãos e serviços públicos. “Se o governo não começar atacando o problema previdenciário para valer, vai continuar dando voltas“, afirma.

“Hoje, o que ele faz é apertar quem já está apertado, que são os gastos discricionários, e parte da conta está sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia não cresce.” Velloso defende uma nova e profunda reforma da Previdência, com revisão de regras e implantação de um sistema de capitalização.

Para Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, as despesas com Previdência estavam subestimadas no Orçamento de 2024 – o que exigiu a revisão pelo governo federal –, e novos aumentos estão no horizonte.

“As despesas estavam subestimadas. Isso era pedra cantada, menos de R$ 910 bilhões na LOA (Lei Orçamentária Anual). Agora, estão correndo atrás do prejuízo para cobrir a subestimativa e dar conta de todos os pagamentos. Despesa obrigatória tem de ser paga. Não tem escapatória.”

Ele afirma que as pressões de gastos eram “muito maiores do que o espaço aberto” com o crédito extra permitido pelo arcabouço. “Só com a Previdência, nas minhas contas, o governo deveria revisar o gasto para pelo menos R$ 932,5 bilhões”, diz Felipe Salto. A última estimativa do Executivo, porém, é de R$ 917,8 bilhões. O economista defende desvinculação dos pagamentos ao salário mínimo e corte em outras despesa da União.

PAC é afetado por cortes e emendas ficam blindadas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra vitrine do governo Lula, não foi poupado. Um conjunto de 12 obras em rodovias federais teve 100% do recurso retirado do Orçamento, incluindo a construção da contorno rodoviário em Cuiabá, nas BRs 070, 163 e 364, e a construção de trechos rodoviários, no Piauí, em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o cancelamento foi um remanejamento feito pelo órgão “com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais em execução”. Outras obras foram contempladas com acréscimo de recursos e, de acordo com o DNIT, o orçamento total da autarquia não sofreu redução.

Em meio aos cortes, as emendas parlamentares foram blindadas. A legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula blinda os recursos indicados por deputados e senadores, que não podem ser reduzidos pelo governo e precisam ser liberados de acordo com a vontade dos parlamentares. As despesas afetadas são aquelas que ficam sob controle direto do Executivo federal.

números

R$ 292
milhões foi o corte nas verbas do programa Farmácia Popular

R$ 165,8
milhões foi o corte nas verbas para novas escolas em tempo integral

R$ 69,7
milhões foi o corte nas verbas do programa Auxílio Gás

Natal é capital com maior aumento da cesta básica nos 5 primeiros meses do ano, aponta Dieese

Natal é a capital que teve a maior variação no preço dos itens da cesta básica nos cinco primeiros meses deste ano no País. Até o mês de maio, o custo dos alimentos básicos cresceu 15,11% na maior cidade do Rio Grande do Norte, chegando ao valor de R$ 640,10. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (6).

Em relação ao mês anterior, o preço da cesta básica subiu 1,24% em maio. Das seis capitais nordestinas pesquisadas, Natal só tem o custo mais barato quando comparada a Fortaleza/CE, onde o valor dos itens básicos ficou em R$ 709,90.

Na capital potiguar, o preço da cesta básica representa 49,01% do salário mínimo líquido do Brasil. Com isso, o trabalhador precisa de 99h4m de tempo de trabalho para custear os alimentos básicos do mês.

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 826,85), seguida por Porto Alegre (R$ 801,45), Florianópolis (R$ 801,03) e Rio de Janeiro (R$ 796,67). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 579,55), Recife (R$ 618,47) e João Pessoa (R$ 620,67).

Na comparação dos últimos 12 meses, Natal também é a segunda capital que teve a maior variação da cesta básica, com aumento de 6,30%, atrás apenas de João Pessoa (6,84%).

Dia Livre de Impostos: ação promete descontos de até 40% em Natal

O Dia Livre de Impostos, campanha organizada por Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), acontece na próxima quinta-feira (6). Em Natal, a ação promete descontos de até 40% em diversos produtos e deve contar com a participação de 50 lojas, afirma Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem. Além de promover o comércio, o Dia Livre de Impostos é também uma oportunidade para conscientizar a população sobre a carga tributária do País.

Medeiros conta que a iniciativa já acontece há 18 anos em todo o País e tem o objetivo de chamar a atenção da população, dos governantes e do varejo para a alta carga tributária que incide sobre os produtos e serviços no País. “No Brasil especificamente é a gente tem uma carga muito alta sobre o consumo. Então nesse dia a gente busca busca destacar o quão alta essa carga em cima do consumo”, afirma.

O Dia Livre de Impostos (DLI) abrange diversos setores, como lojas de rua, shopping centers, restaurantes, prestadores de serviço e postos de gasolina. A expectativa é de que mais de 100 mil lojas em 1.500 cidades estejam envolvidas no cenário nacional, beneficiando mais de 2 milhões de consumidores. Lojistas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal já confirmaram presença na campanha.

Imposto de Renda 2024: 5,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração

Mais de 5,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2024. O prazo termina nesta sexta-feira (31).

A Receita Federal recebeu mais de 37,1 milhões de declarações até as 7h16 desta quinta-feira (30). A meta é chegar a 43 milhões até o fim do prazo.

Quem perder o prazo fica sujeito ao pagamento de multa para regularizar a situação. Aqueles que não conseguirem entregar a declaração na data correta terão que aguardar até a reabertura do sistema da Receita, às 8h do dia 3 de junho.

O contribuinte fica sujeito ao pagamento de uma multa mínima de, no mínimo, R$ 165,74, válida para as declarações sem imposto a pagar. Para quem dever imposto, a mordida do Leão pelo atraso é maior: a multa varia entre 1% ao mês e 20% do valor devido, mais os juros proporcionais à taxa Selic vigente, atualmente em 10,75% ao ano.

O contribuinte que entregar a declaração com atraso tem 30 dias para quitar as pendências. O pagamento deve ser realizado pelo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) gerada ao transmitir a declaração atrasada.

Nos casos daqueles com imposto a restituir, também existe a cobrança da multa. No entanto, o pagamento da dívida pode ser abatido do valor a ser reembolsado pela Receita Federal.

Pouco mais de 40% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida. Ela economiza tempo e evita erros, segundo a Receita, e quem a usar terá prioridade para receber a restituição.

A entrega da declaração pode ser feita desde o dia 15 de março. O download do programa está disponível no site da Receita.

Taxar compras de até US$ 50 piora desigualdade, diz AliExpress

O AliExpress se disse “surpreendido” com a decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% as compras feitas em sites internacionais. Segundo a varejista chinesa, o imposto afetará principalmente os mais pobres, além de desestimular investimentos estrangeiros no país.

Na terça-feira (28.mai.2024), a Câmara aprovou o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50 e estabelece uma alíquota de 20%. Agora, o texto vai ao Senado. A expectativa é que seja apreciado nesta quarta-feira (29.mai), para não perder o prazo.

Em nota, a gigante de comércio eletrônico afirma que a medida “impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis”.

A empresa destaca que o PL “não altera a isenção para viagens internacionais”. Brasileiros podem viajar para o exterior e fazer compras de até R$ 5.000 a cada 30 dias sem pagar imposto sobre os itens na volta ao país. Segundo o AliExpress, isso aumenta “ainda mais a desigualdade social”.

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina hoje

O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence nesta segunda-feira (20.mai.2024) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam ao menos 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado R$ 51,7 bilhões em dívidas até o início de maio.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até 2 salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20.000 cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.