Petrobras assina contrato com a britânica Centrica para compra de GNL

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A Petrobras informou, nesta quinta-feira, 20, que assinou um contrato de compra e venda de gás natural liquefeito (GNL) com a companhia britânica Centrica. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o documento prevê a compra de 0,8 milhão de toneladas por ano de GNL pela brasileira durante 15 anos, a partir de 2027.

"O acordo representa um passo importante na estratégia da empresa, pois reduz a exposição aos preços spot, aumenta a competitividade e garante maior segurança de suprimento de gás natural ao Brasil", explica o documento.

O suprimento de GNL será entregue a partir do portfólio da Centrica, incluindo as plantas de liquefação Sabine Pass e Delfin LNG. Porém, o acordo está sujeito à tomada de decisão final de investimentos do projeto Delfin LNG, atualmente em desenvolvimento pela Delfin Midstream.

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Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

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Fila do INSS encosta em 2 milhões e atinge maior patamar desde governo Bolsonaro

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(FOLHAPRESS) - A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir na reta final de 2024 e encostou nos 2 milhões de requerimentos, o maior nível desde o início de 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Dados divulgados pelo MPS (Ministério da Previdência Social) mostram que o número de pedidos em análise chegou a 1,985 milhão em novembro do ano passado, período mais recente disponível. O relatório de dezembro deve ser publicado nos próximos dias, segundo a pasta.

O boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios costuma ser divulgado em até 45 dias após o fim do mês de referência. Até o início desta semana, porém, o último documento disponível ainda era de setembro de 2024.

Especialistas de fora do governo têm ficado incomodados com a demora na publicação dos documentos e questionam se há, por trás disso, alguma tentativa do Executivo de protelar o reconhecimento de uma situação de piora na fila.

O MPS informou à reportagem que o atraso na divulgação "se deveu a inconsistências em dados enviados pela Dataprev", mas não deu mais detalhes.

Procurada, a Dataprev não se manifestou até a publicação deste texto.

Embora represente uma fotografia do passado, a divulgação dos números ocorre em um momento de queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a redução da fila do INSS como uma de suas promessas de campanha.

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14) mostra que a aprovação de Lula desabou em dois meses, de 35% para 24%, um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% para 41%. Acham o governo regular 32%, ante 29% em dezembro passado, quando o Datafolha havia feito sua mais recente pesquisa sobre o tema.

A fila do INSS já havia interrompido a trajetória de queda em julho de 2024, voltando a subir sob o governo Lula. Entre julho e setembro, na esteira da greve de servidores do órgão, a alta havia sido de 445 mil requerimentos à espera de análise.

Em outubro e novembro, o estoque de pedidos se avolumou ainda mais. Em dois meses, o aumento foi de 186,2 mil.

Diante desse quadro, o tempo médio de concessão líquido (que desconta o tempo de espera por documentos do segurado) também subiu. De 34 dias em julho (menor valor dos últimos dois anos), o dado já havia escalado para 39 dias em setembro e se manteve neste patamar em novembro.

Essa média não é homogênea. Em algumas regiões, o tempo é menor, e em outras, bem maior. No Nordeste, por exemplo, o tempo médio de concessão líquido é de 66 dias.

Além dos efeitos da greve, integrantes do governo atribuem o crescimento da fila ao aumento no número de requerimentos, que tem exigido maiores esforços do Executivo para regularizar a situação.

Em 2024, cerca de 1,4 milhão de novos pedidos entram nos sistemas do INSS ao mês, bem acima da média de 2023, que estava abaixo de um milhão. Houve meses em que os novos pedidos ultrapassaram a marca de 1,6 milhão.

O governo tem feito um mapeamento de segurados que ingressam com pedidos de mais de um benefício ao mesmo tempo, ou recorrem de requerimentos indeferidos ao mesmo tempo em que fazem um novo pedido inicial para a mesma modalidade.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o INSS vai rever regras operacionais e limitar a apresentação de requerimentos em algumas situações, numa tentativa de reverter essa escalada.

Segundo os dados de novembro, do total de pedidos, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou análise administrativa do INSS. Outros 365,5 mil estão pendentes de algum documento a ser apresentado pelo segurado.

Na comparação com outubro, os pedidos que dependem de análise do órgão cresceram (eram 1,54 milhão), e os que aguardam informações do segurado caíram (eram 378,3 mil).

O governo Lula instituiu, em 2023, um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais para remunerar a análise extra de requerimentos -uma prática que também já havia sido adotada em gestões anteriores. Em novembro do ano passado, o presidente editou uma MP (medida provisória) para prorrogar o programa, mas a data foi fixada em 31 de dezembro de 2024.

O crescimento da fila do INSS é um fator de preocupação para o governo não só pela percepção da população, mas também pela possibilidade de isso se traduzir em mais despesas no futuro.

Em 2024, as despesas com a Previdência Social terminaram o ano com R$ 29,9 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo governo na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Já no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

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Queda da inflação na Argentina é resultado de recessão, diz economista

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A redução da inflação na Argentina registrada nos últimos meses foi motivada pela queda da atividade econômica do país, que deve fechar o ano passado com recessão de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril do ano passado, a inflação registrada foi de 289% e, em janeiro de 2025 o índice caiu para 84% (ambos no acumulado de 12 meses).   

A avaliação é do especialista Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, que também ministra cursos sobre a economia dos países, incluindo a Argentina. Segundo ele, a recessão foi estimulada pelo “brutal” corte de gastos públicos promovido pelo governo do ultraliberal Javier Milei, atualmente envolvido no chamado escândalo do Cripto Gate. 

“A grande explicação para a queda da inflação na Argentina está na queda do PIB. Ou seja, a economia mergulhou em recessão e a consequência disso é a queda da inflação porque você tem uma economia que para de funcionar e se contrai. Não temos ainda o dado consolidado do PIB, mas ele deve cair de 3% a 4% no ano passado. É o completo oposto do Brasil, que deve ter crescido 3,5%”, explicou o especialista. Paulo Gala acrescenta que o ajuste fiscal promovido pelo governo, com a suspensão de obras, demissões de funcionários, corte no repasse para províncias e redução de despesas com educação, entre outras, fez da Argentina o país da América Latina com maior superávit fiscal da região.  

Para o especialista, apesar da melhoria dos indicadores econômicos a partir do final do ano passado, a situação ainda é gravíssima. “Ainda é um caso de UTI. O ano passado foi um ano muito difícil. Então, dificilmente 2025 vai ser pior do que o ano passado. Agora, a dúvida é quão robusta e sustentável vai ser essa recuperação. A inflação ainda é muito alta, próxima de 100%. O desemprego também está muito elevado”, comentou.

A produção industrial da Argentina registrou uma queda de -9,4% no acumulado de 2024. Apesar do número negativo, a taxa é menor que a de abril de 2024, quando a indústria registrou uma retração de -15,4%, considerando os 12 meses anteriores. Os dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).

Por sua vez, o presidente Javier Milei tem sustentando que a economia está em "franca recuperação", destacando como grande mérito da sua gestão a queda da inflação e a redução das despesas públicas. 

Pobreza

A recessão do país vizinho fez a pobreza disparar na Argentina de 38,7% da população, no primeiro trimestre de 2023, assim que Milei assumiu o governo, para 54,8% da população no primeiro trimestre de 2024, segundo o Observatório da Dívida Social da Argentina, da Universidade Católica do país.

Ao longo do ano passado, os indicadores de pobreza melhoraram, chegando novamente em torno dos 38% da população no terceiro trimestre de 2024. Segundo os pesquisadores do Observatório, a queda na pobreza deve ser analisada com cautela, uma vez que outros serviços registraram aumento de custos.

São consideradas pobres as famílias que têm uma renda que consegue cobrir os custos da cesta básica de alimentação, mas não sobra dinheiro para outros gastos, como saúde, educação e roupas. Já a classificação de indigente é para as famílias que têm uma renda abaixo do valor da cesta básica alimentar.

Outro indicador utilizado para medir a pobreza é a chamada pobreza multidimensional que, além de considerar a renda das famílias, avalia se elas têm acesso a serviços básicos, como moradia digna, água, saneamento, emprego e seguridade social.

No caso desse indicador, houve uma piora em 2024, com a pobreza multidimensional passando de 39,8% em 2023 para 41,6% da população no ano passado. “Esses dados permitem-nos inferir na realidade uma acentuação de privações estruturais entre as famílias sujeitas à pobreza de renda”, afirmou o Observatório.

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Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

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(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

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Preço do ovo registra alta de 51% e muda hábitos dos natalenses

O preço do ovo disparou em Natal, registrando um aumento de 51% em pouco mais de duas semanas. Segundo levantamento do Procon Natal, a bandeja com 30 unidades, que era vendida a R$ 17,73 em janeiro, já chega a R$ 26,90 em supermercados da cidade, conforme apurado pela reportagem da TN na terça-feira (18). O avanço da inflação do produto acompanha um movimento nacional, impulsionado pelo aumento das exportações, alta nos custos de produção e maior demanda interna.

O economista Helder Cavalcanti Vieira explica que o aumento tem relação com fatores globais. Nos Estados Unidos, um surto de gripe aviária ocasionou o abate de aves, o que reduziu a produção no País. “Foi uma quantidade enorme de aves abatidas. Houve uma queda na oferta de ovo lá, algo que é extremamente relevante para a culinária americana, então os EUA, para suprir essa eficiência, veio buscar no Brasil e aumentou as nossas exportações para lá em cerca de 33%. Isso, de certa forma, desequilibrou a nossa oferta interna”, explica.

Fatores climáticos, que causaram desequilíbrios em regiões produtoras, e a elevação no preço da carne também contribuíram para o aumento da procura, analisa o economista Helder Cavalcanti. “O ovo é um elemento básico da alimentação, é um item que praticamente todo brasileiro consome. O ovo é uma proteína que substitui a carne. Então, aquelas pessoas que não conseguiram acompanhar o poder aquisitivo para ter a carne, passaram a ter o ovo como alternativa”, comenta.

Nos supermercados, o impacto foi imediato. De acordo com Mikelyson Gois, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), o preço quase dobrou em questão de semanas. “Percebemos esse aumento e foi um aumento muito rápido, coisa de duas semanas. Nesse caso, podemos dizer que realmente houve um salto nos preços. A gente estava vendendo de R$ 15 – até menos, com algumas promoções – e já está beirando os R$ 30 em alguns locais”, conta.

A alta sazonal da Quaresma também ajudou a impulsionar os valores, já que há um aumento na procura por ovos nesse período, especialmente entre consumidores que evitam carne vermelha, acrescenta Gois. “Quando vai chegando perto da Quaresma, até a Semana Santa, muita gente pratica a abstinência de proteína animal e há uma migração para proteína do ovo. Sobe de preço, porque aumenta o consumo e a gente já tinha o aumento da carne. Quando você aumenta o consumo e não tem produtos suficientes para atender, eles regulam isso pelo aumento do preço”, diz.

Além dos aspectos sazonais, de aumento de consumo interno e crescimento das exportações, manter as criações de aves também ficou mais caro, o que ajudou a puxar o preço do ovo para cima, analisa Mikelyson. “Além do mercado externo querendo consumir e pagando melhor, porque o dólar está caro, tivemos aumento dos insumos para a manutenção das aves, para a criação – tanto de ração, como de vacina – e outras coisas que o pessoal que produz em grande escala usa”.

Procon fiscaliza aumentos na capital

O impacto da alta nos preços já é sentido pelos consumidores. O aposentado Gilberto da Silva, de 63 anos, morador do bairro Dix-Sept Rosado, relata que precisou modificar hábitos de compra. “Aumentou muito mesmo e foi muito rápido. Foi em todo canto. Faço a feira no Atacadão, mas às vezes venho no supermercado aqui perto, mas aumentou em todo canto. Eu acho muito complicado, porque eu não posso comer carne, coisa frita, porque para mim é um veneno, e eu gosto muito do ovo cozido”, conta.

Ele relata ainda que já precisou mudar a alimentação por questões de saúde e que o ovo se tornou um item essencial na dieta dele. “Já tive muitos problemas de colerestol, já cheguei a pesar 110 quilos; hoje eu tenho 76 quilos e tive que refazer minha dieta. Fui na nutricionista e agora o ovo faz parte da minha dieta, principalmente o ovo cozido, que é muito mais forte e melhor do que o ovo frito”.

A dona de casa Shirley Santiago, de 58 anos, também percebeu a alta expressiva no valor do ovo e precisou frear a compra do produto. “Compro sempre, porque o ovo faz parte da minha dieta, e foi um aumento muito rápido. Eu comprei, não faz muito tempo, de R$13,90, e quando a minha vizinha chegou dizendo que tinha comprado de R$ 26 eu não acreditei, até vir e ver que realmente estava quase R$ 30. Assim fica muito complicado para manter a dieta. A gente tem que mudar também. Antes eu comprava três bandejas e agora só comprei duas”, lamenta.

Procon Natal reforça fiscalização

O Procon Natal acompanha a variação de preços e investiga possíveis irregularidades. A diretora-geral do órgão, Dina Pérez, explica que as equipes estão monitorando os valores e podem adotar medidas cabíveis, caso sejam identificadas práticas abusivas no comércio.

“O Procon Natal está acompanhando de perto a alta repentina no preço da bandeja de ovos, que chegou a quase R$ 30 em alguns estabelecimentos nesta semana. Esse aumento expressivo contrasta com os valores médios registrados na última pesquisa de preços realizada pelo órgão em janeiro”.

O Procon Natal reforça a importância dos próprios consumidores pesquisarem preços e denunciarem valores excessivos pelo canal de atendimento do órgão, através do e-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br.

Potiguares sentem alta nos preços

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Quaest mostra que oito a cada 10 brasileiros têm sentido o aumento dos preços dos alimentos nas prateleiras. As avaliações são confirmadas em números oficiais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aponta para uma alta acumulada de 5,4% nos últimos cinco meses nos valores dos itens do grupo de alimentos e bebidas. O aumento no período supera a inflação de todo o ano passado, que ficou em 4,83%. A percepção é observada nas ruas da capital potiguar. À reportagem, consumidores citaram produtos como café, açúcar e ovos como os que mais encareceram nos últimos meses.

“O café é o item que está mais caro e parece aumentar todo santo dia. Mas tem outros produtos que eu consumo mais e estão me afetando bastante, como o açúcar, o feijão, e agora os ovos”, relatou Liane Silva, 44 anos, auxiliar de serviços gerais.

A recepcionista Fátima Fernandes, 53 anos, além de ter notado o aumento no preço do café, também afirma que o leite está caro nas prateleiras. “Quando vou ao supermercado, tenho o cuidado de olhar a marca de café que está com o preço melhor para comprar. Até o leite está mais caro. E não sou apenas eu quem falo isso. Todo mundo fala também”.

O economista Helder Cavalcanti analisa que, por ser um segmento básico de consumo, a inflação desses produtos é facilmente percebida pela população. A parcela com menor poder aquisitivo é a que mais sente, na avaliação do especialista. “No cômputo geral, o que a gente percebe é que a classe média e a classe alta, como têm um poder de compra mais elevado e uma reserva financeira, não notam tanto esses efeitos. Por sua vez, as classes mais da base da pirâmide, compostas pelas pessoas que ganham até cinco salários mínimos, fazem um esforço diário para atender às próprias necessidades”, explica Cavalcanti.

A pesquisa da Quaest mostra que praticamente todas as classes sociais têm observado as elevações: apenas 10% dos entrevistados de todas as faixas de renda citaram que sentem que os preços estão baixos. Para 11% dos entrevistados de classe baixa e 14% das pessoas ouvidas e que pertencem à classe alta, há estabilidade nos valores cobrados pelos alimentos. “Essa sensação de preço baixo costuma ser muito específica, se justificando talvez para produtos substitutos. Então, é alguém que coloca o chá no lugar do café e consegue ter essa sensação [de preço mais em conta]”, afirma o economista.

Helder Cavalcanti analisa que as altas registradas têm a ver com múltiplos fatores, como a alta do dólar, a subida no preço dos combustíveis e crises no mercado internacional, como o surto de gripe aviária nos Estados Unidos. Com a perda de produção no mercado local, os EUA vieram buscar no Brasil o produto de que necessitavam. No caso do café, o economista destaca o impacto dos efeitos climáticos, como as secas e geadas, que geram escassez. “Então, o mercado fica sujeito à lei da oferta e da procura”, diz o especialista.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

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Queda da inflação na Argentina é resultado de recessão, diz economista

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A redução da inflação na Argentina registrada nos últimos meses foi motivada pela queda da atividade econômica do país, que deve fechar o ano passado com recessão de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril do ano passado, a inflação registrada foi de 289% e, em janeiro de 2025 o índice caiu para 84% (ambos no acumulado de 12 meses).

A avaliação é do especialista Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, que também ministra cursos sobre a economia dos países, incluindo a Argentina. Segundo ele, a recessão foi estimulada pelo “brutal” corte de gastos públicos promovido pelo governo do ultraliberal Javier Milei, atualmente envolvido no chamado escândalo do Cripto Gate.

“A grande explicação para a queda da inflação na Argentina está na queda do PIB. Ou seja, a economia mergulhou em recessão e a consequência disso é a queda da inflação porque você tem uma economia que para de funcionar e se contrai. Não temos ainda o dado consolidado do PIB, mas ele deve cair de 3% a 4% no ano passado. É o completo oposto do Brasil, que deve ter crescido 3,5%”, explicou o especialista.

Paulo Gala acrescenta que o ajuste fiscal promovido pelo governo, com a suspensão de obras, demissões de funcionários, corte no repasse para províncias e redução de despesas com educação, entre outras, fez da Argentina o país da América Latina com maior superávit fiscal da região.

“O que Milei está fazendo na Argentina é o que a gente chama de um choque clássico de contração de gasto público. Ele segurou os gastos ao máximo, fez um ajuste fiscal gigante, muito duro. A consequência é uma desaceleração econômica muito grande”, completou.

A produção industrial da Argentina registrou uma queda de -9,4% no acumulado de 2024. Apesar do número negativo, a taxa é menor que a de abril de 2024, quando a indústria registrou uma retração de -15,4%, considerando os 12 meses anteriores. Os dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).

Por sua vez, o presidente Javier Milei tem sustentando que a economia está em "franca recuperação", destacando como grande mérito da sua gestão a queda da inflação e a redução das despesas públicas.

A recessão do país vizinho fez a pobreza disparar na Argentina de 38,7% da população, no primeiro trimestre de 2023, assim que Milei assumiu o governo, para 54,8% da população no primeiro trimestre de 2024, segundo o Observatório da Dívida Social da Argentina, da Universidade Católica do país.

Ao longo do ano passado, os indicadores de pobreza melhoraram, chegando novamente em torno dos 38% da população no terceiro trimestre de 2024. Segundo os pesquisadores do Observatório, a queda na pobreza deve ser analisada com cautela, uma vez que outros serviços registraram aumento de custos.

São consideradas pobres as famílias que têm uma renda que consegue cobrir os custos da cesta básica de alimentação, mas não sobra dinheiro para outros gastos, como saúde, educação e roupas. Já a classificação de indigente é para as famílias que têm uma renda abaixo do valor da cesta básica alimentar.

Outro indicador utilizado para medir a pobreza é a chamada pobreza multidimensional que, além de considerar a renda das famílias, avalia se elas têm acesso a serviços básicos, como moradia digna, água, saneamento, emprego e seguridade social.

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Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

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(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

Fonte: Clique Aqui

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Brasil passa a integrar fóruns de energia e petróleo, mas segue fora da Opep+

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta terça-feira (18), a entrada do Brasil em três fóruns internacionais sobre energia e petróleo. O país, no entanto, não passou a integrar o grupo ampliado de países exportadores de petróleo, a chamada "Opep+", uma extensão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

Havia uma expectativa de que a adesão do Brasil se confirmasse, mas isso não ocorreu. Com a decisão do CNPE, o governo brasileiro passa a ter participação em três fóruns internacionais: Agência Internacional de Energia (AIE) e Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), na condição de país-membro, e na Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), como país participante.

A AIE é uma organização composta por países consumidores de energia, que busca segurança no fornecimento e promove políticas energéticas sustentáveis. Já a Irena é um fórum global voltado para transição energética.

A adesão à COC trata de petróleo, mas é um acordo de cooperação separado da Opep+, que não impõe obrigações formais de cortes de produção ou controle de oferta. Trata-se de um fórum de diálogo entre produtores de petróleo, mas obrigações rígidas, enquanto a Opep+ exige compromissos formais, como participação em cotas de produção para regular o mercado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a adesão aos fóruns amplia a influência do país na transição do setor, fortalece o planejamento da segurança energética a médio e longo prazo e possibilita acesso a oportunidades estratégicas, como capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas.

"O Brasil é uma potência energética, e sua diversidade deve servir de exemplo para pautar discussões no cenário mundial. A transição e a segurança energética são caminhos complementares. Essa decisão permite que o Brasil desempenhe um papel ativo em um momento de grandes transformações no setor de energia, fortalecendo seu diálogo com organizações internacionais que lideram o debate global sobre temas fundamentais", afirmou Silveira.

O ministro disse que o governo de Jair Bolsonaro havia suspendido a participação do Brasil no fórum Irena, que agora foi retomada. Silveira também fez críticas diretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao falar sobre os diálogos internacionais.

Para ONGs ambientalistas, o anúncio de adesão à carta de cooperação entre países produtores é preocupante e um sinal de retrocesso do governo.

"A opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas", disse a WWF-Brasil, em nota.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, disse que a adesão do Brasil a qualquer instância da Opep é um sinal de retrocesso.

"Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em todo a parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro", disse.

Fonte: Clique Aqui

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