17 MAI

Foram em avião da FAB: Deputados recebem R$ 23,4 mil em diárias para acompanhar Lula no Vaticano

Durante a cerimônia fúnebre do papa Francisco, realizada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, seis deputados federais brasileiros integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntos, eles receberam R$ 23.472,69 em diárias de viagem. A informação é do jornal O Globo.

Esses parlamentares viajaram no avião presidencial para participar do velório. Entre eles estavam Hugo Motta (Republicanos-PB), que recebeu R$ 4.809,75 por uma diária e meia, além de Reimont (PT-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Luis Tibé (Avante-MG), Padre João (PT-MG) e Professora Goreth (PDT-AP), cada um recebendo valores entre R$ 3.730,02 e R$ 3.742,86.

O papa Francisco faleceu em 21 de abril, aos 88 anos, em decorrência de complicações respiratórias.

Governo Lula omite três nomes da comitiva ao Vaticano

O Palácio do Planalto omitiu da lista oficial três nomes que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do papa Francisco, realizada em abril no Vaticano.

Apesar de o governo ter divulgado 18 integrantes na comitiva, a viagem incluiu ainda a procuradora Rita Nolasco, namorada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; a tesoureira do PT, Gleide Andrade; e o secretário Gilberto Carvalho, aliado histórico de Lula. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Rita Nolasco é diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região e mantém, desde 2024, uma relação pública com Barroso. Gleide Andrade, que também ocupa cargo de direção no PT, é companheira do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que não participou da viagem.

Já Gilberto Carvalho, ex-ministro e figura emblemática dos governos petistas, atualmente comanda a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho.

Nomes que constavam na lista oficial

Os três nomes não apareciam na lista oficial divulgada em 24 de abril, véspera do embarque. A confirmação só veio três dias depois, quando um questionamento foi feito por jornalistas. O Planalto confirmou a participação, mas não explicou o motivo da omissão.

A comitiva formal divulgada incluía o próprio Barroso, o chanceler Mauro Vieira, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o assessor especial Celso Amorim. Pelo Congresso, viajaram os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de senadores e deputados de diferentes partidos.

Confira a lista divulgada pelo governo Lula:

  1. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal;
  2. Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
  3. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;
  4. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
  5. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos;
  6. Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado;
  7. Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara;
  8. Senador Renan Calheiros (MDB-AL);
  9. Senadora Leila Barros (PDT-DF);
  10. Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
  11. Deputado Luis Tibé (Avante-MG);
  12. Deputado Odair Cunha (PT-MG);
  13. Deputado Padre João (PT-MG);
  14. Deputado Reimont (PT-RJ);
  15. Deputado Luiz Gastão (PSD-CE);
  16. Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS);
  17. Deputada Professora Goreth (PDT-AP);
  18. Celso Amorim, assessor especial do presidente da República

Revista Oeste

16/05/2025 Revista Oeste
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16 MAI

Meta e TikTok atendem AGU e removem posts sobre Lula e Janja na Rússia

Junto ao Tiktok, a Meta, empresa dona das redes Instagram, WhatsApp e Threads, apagou as publicações que envolviam notícias falsas sobre a primeira-dama, Rosângela da Silva, durante viagem à Rússia.

A ação acontece após a Advocacia-Geral da União (AGU) notificar as companhias e pedir a retirada do conteúdo em até 24 horas.

Conforme adiantado pela CNN na terça-feira (15), as notificações extrajudiciais atendem a um pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

Nos últimos dias passaram a circular nas plataformas uma mensagem em que a primeira-dama Janja da Silva aparece ao lado de uma pilha de malas, que, segundo a publicação, estavam cheias de dinheiro supostamente desviado da fraude do INSS.

De acordo com a postagem, a foto foi feita na chegada da primeira-dama à Rússia, onde ela teria sido barrada após um agente ter aberto uma das bagagens descritas na notícia falsa.

Segundo a AGU, as publicações foram veiculadas para atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro, sendo “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.

Se não removerem os conteúdos desinformativos listados nas notificações extrajudiciais, as plataformas poderiam incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização, adianta a AGU, pois “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

Viagem

A primeira-dama foi à Rússia a convite do governo russo. Ela cumpriu agendas entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Lula.

Janja participou de encontros com alunos e professores de língua portuguesa em universidades, visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage e assistiu o balé Lago dos Cisnes.

Ela também se reuniu com reitores de universidades, esteve com a vice-governadora de São Petersburgo, Irina Potekhina, e com o governador, Alexander Beglov.

CNN

15/05/2025 CNN
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15 MAI

Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

CNN

14/05/2025 CNN
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14 MAI

Hugo aciona STF e pede respeito à decisão de deputados sobre Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) e pediu que a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) seja completamente suspensa.

Hugo pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, contrariando a decisão dos deputados.

“Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados. A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, escreveu o presidente da Casa em publicação no X.

Pela entendimento do STF, dos cinco crimes pelos quais Ramagem é investigado, apenas dois poderão ter o andamento suspenso, pois teriam ocorrido após a diplomação do acusado como deputado federal.

“Violação da imunidade parlamentar”

O documento enviado pela advocacia da Câmara dos Deputados ao STF afirma que o entendimento da Corte “representa violação direta e frontal aos preceitos fundamentais da separação de Poderes e da imunidade parlamentar formal”.

“Ao restringir, de forma absoluta e desproporcional, o alcance da prerrogativa conferida constitucionalmente ao Parlamento, a decisão esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros”, consta no documento.

A advocacia da Câmara também afirma que a finalidade da prerrogativa de suspender a ação penal não é “imunizar o parlamentar de responsabilidade, mas evitar que processos com viés persecutório ou motivação política comprometam a independência do mandato e o regular funcionamento da Casa Legislativa”.

CNN

13/05/2025 CNN Brasil
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11 MAI

Em 5 anos, 45 mil homens foram vítimas de violência sexual no Brasil

Entre os anos de 2020 e 2024, 45.716 homens foram vítimas do crime de estupro no Brasil. No ano passado, o país bateu o recorde desse tipo de violência, com 10.603 casos registrados, um aumento de 29,4% em relação a 2020, que registrou 8.188.

 Janeiro de 2025 bateu o recorde

Neste mês de janeiro, o Brasil registrou o maior número de casos de violência sexual contra homens dos últimos 6 anos. Com 1.117 registros, o ano já começou batendo o recorde dos anos anteriores.

O ano de 2021 iniciou um período de redução nos casos em janeiro com 819, seguido por 629, em 2022; e 753, em 2023. No entanto em 2024, o número voltou a superar os 832 em 2020 e fechou o mês com 844. Atualmente, janeiro bateu 1.117 e registrou o recorde.

Mulheres são grande maioria dos alvos

Apesar do número alto de vítimas do sexo masculino, as mulheres são grande maioria quando se trata da violência sexual, sendo 339.598 vítimas no recorte 2020-2024. Elas foram 88,1% dos alvos, enquanto os homens corresponderam a 11,8%.

Memórias masculinas

A ONG Memórias Masculinas surgiu para prestar apoio profissional para homens que foram vítimas de violência sexual, seja na infância ou na idade adulta. O psicólogo Denis Ferreira é um dos fundadores e explica que a ideia surgiu em 2020, motivado pela quantidade de pacientes vítimas da violência que demoravam a buscar ajuda.

“Eu já tinha atendido alguns homens vítimas de violência sexual, que não tinham procurado psicoterapia por conta da violência, mas por outras questões, e que no decorrer da psicoterapia eles falaram das situações vividas. No meio do doutorado, vendo prevalência, fatores associados, consequências para a vida desses homens, eu criei junto com um grupo de amigos a Memórias Masculinas.”

Hoje o atendimento fornecido pela ONG é de plantão psicológico e de atendimentos de psicoterapia breve. De 2020 até agora, 400 pedidos de atendimentos são foram feitos, mas de acordo com a análise feita no último mês, apenas 50% desses homens foram atendidos.

“Metade dos homens não respondem nosso retorno ou respondem essa mensagem, marcam o atendimento, mas não comparecem. Dos que aceitam nossa ajuda, boa parte já havia falado sobre a agressão com alguém e a gente imagina que seja por essa razão que eles conseguiram aceitar ajuda. Os que não falaram para ninguém, é pouquíssimo provável que nos procurem”, diz Ferreira.

Sobre os motivos que ele percebe da demora em buscar ajuda, ele destaca que a primeira delas é “que 90% das agressões sexuais contra os homens são cometidas por outros homens. E então, aquela experiência da violência sexual em si é uma é uma experiência homossexual” e existe um tabu muito grande acerca disso.

Um outro motivo apontado é que os homens são socialmente educados para serem fortes e conseguirem se defender e defender quem amam. Eles são reprimidos de mostrar fragilidade. “A violência é a objetificação de uma fragilidade desse homem, já que em tese, ele não foi capaz de se defender e não que ele precisasse se defender, o agressor que não tinha o direito de cometer aquela agressão, mas socialmente falando é como se ele tivesse sido incapaz de ser forte o suficiente para resistir a agressão“, explica.

Ferreira também explica que a ausência de uma educação sexual, voltada para a construção de habilidades protetivas, cria barreiras que impedem que os homens falem disso mais facilmente.

Um outro levantamento feito pelo especialista é que muitas vezes esses homens nem se reconhecem como vítimas, principalmente quando o agressor é do sexo feminino.

10/05/2025 Metrópoles
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07 MAI

Bolsonaro, Tarcísio e Michelle venceriam Lula em SP, diz pesquisa

Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas no Estado de São Paulo revelou que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro lideram as intenções de voto na disputa pelo Planalto em 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente aparece com 42,6%, enquanto Lula somou 29,1% junto ao eleitorado paulista. Na disputa com Tarcísio, o atual presidente tem os mesmos 29,1% das intenções de voto contra 38,6% do governador de São Paulo. Já no cenário com a ex-primeira-dama, caso ela fosse a escolha para substituir o marido, que está inelegível, Lula soma 29,2% ante 35,8% de Michelle.

Em confronto com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), Lula sai na frente na corrida pela reeleição. Nesse cenário, há maior pulverização das intenções de votos entre os outros candidatos. O governador paranaense registra 17,8% da preferência, enquanto o petista lidera com 29,6%.

Em todos os cenários foram também incluídos Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (União Brasil), Eduardo Leite (PSDB) e Helder Barbalho (MDB).

A Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 1.700 eleitores de 85 municípios de São Paulo de 1º a 4 de maio. A margem de erro é de aproximadamente 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%. Eis a íntegra (PDF – 515 kB).

Cenário com Jair Bolsonaro:

  • Jair Bolsonaro (PL): 42,6%;
  • Lula (PT): 29,1%;
  • Ciro Gomes (PDT): 9,2%;
  • Eduardo Leite (PSDB): 3,6%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,2%;
  • Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
  • não sabem/não responderam: 4,5%;
  • nenhum/branco/nulo: 7,3%.

Cenário com Tarcísio de Freitas:

  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 38,6%;
  • Lula (PT): 29,1%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10,7%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,1%;
  • Eduardo Leite (PSDB): 2,9%;
  • Helder Barbalho (MDB): 0,3%;
  • não sabem/não responderam: 6,1%;
  • nenhum/branco/nulo: 9,2%.

Cenário com Michelle Bolsonaro:

  • Michelle Bolsonaro (PL): 35,8%;
  • Lula (PT): 29,2%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10,8%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,8%;
  • Eduardo Leite (PSDB): 3,9%;
  • Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
  • não sabem/não responderam: 5,6%;
  • nenhum/branco/nulo: 8,2%.

Cenário com Ratinho Junior:

  • Lula (PT): 29,6%;
  • Ratinho Junior (PSD): 17,8%;
  • Ciro Gomes (PDT): 12,9%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 8,9%;
  • Eduardo Leite (PSDB): 5,5%;
  • Helder Barbalho (MDB): 0,7%;
  • não sabem/não responderam: 9,5%;
  • nenhum/branco/nulo: 15,1%.

Poder 360

06/05/2025 Poder 360
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07 MAI

Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

06/05/2025 O Antagonista
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06 MAI

Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

05/05/2025 CNN Brasil
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