Gasolina e diesel vão subir em fevereiro por causa do ICMS: entenda por que e qual será o impacto na bomba

Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.

Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.

De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.

Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?

O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.

Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.

Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.

Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.

De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.

E qual será o impacto na inflação agora?

André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.

De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.

Leia mais

O rei da Paraíba quer se tornar o rei do concurso da SESAP

O médico e mentor para concursos, Dr. Max Alves, atingiu um feito notável no cenário da educação médica: 55 aprovações no concurso PB Saúde, consolidando sua mentoria como uma das mais eficazes do Brasil. Entre os grandes destaques estão o 1º lugar na classificação para clínico geral, Amanda Maria Lemos da Silva, seguido pelo 2º lugar com Artur de Lemos Campos e o 3º lugar com Jardel Pessoa Medeiros. Além disso, houve aprovações em diversas especialidades, com 5 médicos anestesiologistas aprovados, evidenciando o impacto de sua abordagem.

Dr. Max Alves atribui os resultados à metodologia estruturada e sistematizada da mentoria, que inclui:

Simulados semanais para preparação constante;
Aulas completas e direcionadas;
Resumos objetivos para revisão eficaz;
Provas anteriores para adaptação ao estilo do concurso;
Avaliação de desempenho personalizada para acompanhar a evolução dos alunos;
Plataforma e aplicativo exclusivos, que garantem acesso rápido e prático a todo o conteúdo.
“O diferencial está em entender as dificuldades individuais de cada aluno e oferecer estratégias personalizadas para superar desafios. Nosso compromisso é formar um time de elite, e os resultados estão aí para comprovar isso”, afirma o mentor.

Com o sucesso consolidado no PB Saúde, Dr. Max Alves já alerta para as próximas mentorias. As vagas para os concursos da SESAP e residência médica do ENARE estão quase esgotadas. Por outro lado, a mentoria para o concurso do INSS já está com inscrições encerradas, mostrando a alta demanda pelo programa.

“Os números falam por si, mas é importante lembrar que o sucesso depende de comprometimento e de uma preparação guiada. Por isso, não deixe para última hora, especialmente se você quer resultados concretos”, reforça Dr. Max Alves.

A CleverMed: Referência Nacional em Educação Médica
A mentoria é oferecida pela @clevermed_ensino, reconhecida como a melhor escolha para médicos que buscam aprovação em concursos e residências. Com foco em didática moderna e sistematização, a CleverMed vem redefinindo os padrões de ensino na área médica no Brasil.

Acesse o instagram da clevermed e faça sua inscrição para mentoria SESAP ou ENARE.

Deportação em massa de Trump pode afetar economia da América Latina; entenda

(FOLHAPRESS) - A promessa de Donald Trump de levar a cabo uma política de deportação em massa pode ter impactos relevantes na economia da América Latina e do Caribe, o principal destino de remessas enviadas pelos imigrantes. Há países nos quais a renda depende desse montante.

Os números recém-publicados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que, no ano passado, pelo menos US$ 161 bilhões (quase R$ 1 trilhão) foram enviados para a região. Nações como Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala e Haiti têm entre 1/5 e 1/4 de seu PIB (Produto Interno Bruto) oriundo desses envios.

São remessas enviadas após jornadas de trabalho extensas e muitas vezes precárias nos EUA que chegam para sustentar as famílias, em sua maioria formadas por mulheres, crianças e idosos. Para muitos, o temor atual não é apenas de cunho humanitário, mas também de caráter financeiro.

Em San Cristóbal de las Casas, uma cidade de estilo colonial no estado mexicano de Chiapas, A., que fala à reportagem por telefone e não quer expor seu nome, agora teme pela segurança do marido e também pelos impactos que uma deportação poderia acarretar. Ela é mais uma mulher indígena a cargo dos filhos que sobrevive das remessas.

O marido de A., 26, emigrou há dois anos e meio para a Geórgia, nos EUA, com a promessa de trabalho em uma plantação de blueberry (ou mirtilo). Contraiu uma dívida de 130 mil pesos mexicanos (R$ 37 mil) com coiotes que o ajudaram a sair do sul do México e ir ao estado sulista com um visto temporário.

Hoje está em situação irregular. "Ele me diz que agora tem muito medo. Até de sair para comprar suas tortillas e seus frijolitos [feijão]."

"Não tínhamos nenhum terreno para trabalhar nossos cultivos, plantar milho, mandioca. Meu trabalho com artesanato já não nos dava nada. Já chorei muito. Ninguém quer estar nessa situação, sozinha com os filhos. Havia dias que não tinha nem um peso para comprar remédio para as crianças. Por isso ele partiu. O dinheiro que nos manda é para comprar comida, remédios e guardar para comprar um terreno."

O impacto na vida de A. e de seus filhos de 6 e 3 anos idade, cujas principais memórias com o pai são por uma tela de celular, seria substancial no caso em que seu marido seja deportado. Hoje ele trabalha em restaurantes em jornadas diárias de mais de 13 horas. A dívida com o coiote ainda não foi quitada.

As remessas enviadas pelos imigrantes latinos nos EUA para suas famílias ajudam a movimentar as economias locais. Esses montantes também partem de imigrantes na Europa e na própria América do Sul, mas é da potência americana que sai 80% do dinheiro.

Quando chega, a maior parte da remessa é colocada em movimento: para consumo, como compras no mercado, mas também para financiar educação e tratamentos de saúde.

O sonho americano, que pode parecer um bordão, para esses imigrantes é a realidade e é guiado pela busca do trabalho.

A taxa de emprego de imigrantes latino-americanos e caribenhos nos EUA no ano passado foi de 95,2%, muito superior a de seus países de origem. A força de trabalho cresceu 3,4% no setor, ainda que haja uma comum sobrequalificação, de imigrantes com formações superiores e técnicas que não são aproveitadas nas vagas que conseguem ocupar.

O salário semanal médio no primeiro trimestre de 2024 era de US$ 891 (mais de R$ 5.000), o maior dos últimos 18 anos para esses imigrantes, que chegaram a 27,7 milhões de pessoas vivendo nos Estados Unidos, entre aqueles em situação regular e aqueles sem documentos.

O montante calculado pelo setor de investigação migratória do BID, um aumento de 5% em relação ao valor que chegou à região em 2023, já é substancial, mas é reconhecidamente subnotificado.

Muitos imigrantes recebem em dinheiro nos Estados Unidos, não em contas bancárias, e buscam as mais diversas maneiras de enviar esse montante físico a suas famílias. Essa parcela passa por baixo do radar do monitoramento.

Ainda fica de fora o país com a maior diáspora na América do Sul, a Venezuela, que poderia catapultar esses dados. A falta de transparência do regime local com dados públicos sobre este e outros temas impede que o BID faça cálculos sobre as remessas dessa nacionalidade.

Nem a inflação venezuelana é um dado claro: a ditadura fala em 48% anuais, enquanto o Observatório Venezuelano de Finanças, formado por especialistas distantes do regime, fala em 85% anuais.

Economistas independentes que falaram à reportagem fazem seus próprios cálculos. Estimam que ao menos US$ 4 bilhões chegam anualmente à Venezuela enviados pelos imigrantes, mas admitem que faltam muitos elementos para quantificar esse dado.

Com um rígido esquema de limite de envio de dólares estabelecido no país, há muitos imigrantes que operam um esquema de triangulação: pagam algo no exterior para um compatriota que segue em seu país de origem para que este, então, pague algo na moeda local para a família do imigrante. Qualquer solução possível para

PF não achou provas contra Eduardo e Michelle, diz Andrei Rodrigues

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que a corporação não encontrou provas suficientes para indiciar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira, ele afirmou que, embora o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid tenha mencionado os dois em delação premiada, não foram obtidos elementos adicionais que comprovassem envolvimento direto deles. "A investigação apontou elementos relacionados a outras pessoas, mas, no caso concreto, não encontramos provas que confirmassem participação dessas duas pessoas."

Entre novembro e dezembro de 2024, 40 pessoas foram indiciadas nesse inquérito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

A delação premiada de Mauro Cid, homologada em setembro de 2023, descreveu três grupos distintos ao redor de Bolsonaro após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ex-ajudante de ordens, enquanto o grupo de "conservadores" buscava transformar o então presidente em líder da oposição, o núcleo dos "moderados" rejeitava ações radicais. Já o grupo de "radicais" era dividido entre os que questionavam a integridade das urnas e os que defendiam ações armadas.

Eduardo e Michelle estariam no núcleo mais radical e incentivavam Bolsonaro "constantemente" a dar um golpe de Estado, disse Cid. Em resposta, o deputado federal criticou o processo conduzido pelo STF, afirmando que não há garantias de ampla defesa. A equipe de advogados do ex-presidente seguiu a mesma linha, e reclamou não ter tido acesso à íntegra da delação. Já Michelle ironizou as acusações (leia mais abaixo).

Medidas cautelares

Andrei destacou a "consistência" do relatório da corporação no caso e afirmou que o ex-presidente, como "qualquer investigado", pode estar sujeito a medidas cautelares "que a PF cumprirá".

Além da investigação sobre o golpe, Jair Bolsonaro foi indiciado em outros dois inquéritos conduzidos pela PF, sobre o suposto esquema de fraude no registro de vacina e sobre o possível envolvimento na venda de joias sauditas, caso revelado pelo Estadão. Todas as investigações aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República.

Entre outros temas citados na entrevista, Andrei defendeu a regulação das redes sociais, reforçando o posicionamento do governo Lula. Segundo ele, é preciso garantir que "o que é crime no mundo real" tenha o mesmo tratamento no mundo virtual.

Michelle se defende: 'cortina de fumaça'

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificou as citações a ela na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como "cortina de fumaça".

Em nota, o PL Mulher afirmou que "nunca conseguiram comprovar absolutamente nada" contra ela: "Essa 'revelação' já havia sido feita em 2023, mas nunca conseguiram comprovar absolutamente nada contra a presidente do PL Mulher - Michelle Bolsonaro - por uma razão simples: não há nada a ser comprovado. Trata-se de mais uma cortina de fumaça".

Fonte: Clique Aqui

São Paulo volta ao Pacaembu depois de seis anos para encarar a Portuguesa

Portuguesa e São Paulo duelam na Mercado Livre Arena Pacaembu pela quinta rodada do Paulistão. Será o primeiro jogo da equipe tricolor no estádio desde 2019, quando o time venceu o Fortaleza por 2 a 1 pelo Brasileirão. O confronto marcou a primeira vez em que o São Paulo jogou contra um time comandado por Rogério Ceni. Apesar de o mando de campo ser da Portuguesa, três setores do estádio serão destinados aos torcedores são-paulinos nesta quarta-feira, a partir das 21h35.

Empolgado pela vitória no clássico contra o Corinthians, o time tricolor terá o reforço de três campeões da Copinha para que Luis Zubeldía possa rodar o elenco. Matheus Alves, Lucas Ferreira e Ryan Francisco foram chamados.

Este último foi o artilheiro do torneio de base, com 10 gols. Ferreira também teve bom aproveitamento, com três gols em nove jogos. Matheus Alves é meia e pode aparecer como figura central do meio de campo quando entrar.

"Há que ir devagar, apesar da repercussão deste tipo de torneio. Tenho que ter cabeça fria e ir passo a passo. Estou muito contente, sei que tenho três, quatro ou cinco jogadores para que o São Paulo vá projetando num médio prazo", projetou Zubeldía sobre as convocações dos garotos para o elenco profissional.

Como o técnico argentino mandou o time considerado titular a campo duas vezes seguidas (contra Guarani e Corinthians), a tendência é que os garotos ganhem mais espaço, junto de peças alternativas que não começaram as últimas partidas. Até mesmo o goleiro Rafael pode dar lugar a Jandrei.

Do outro lado, a Portuguesa busca uma reação. O time ainda não venceu no Paulistão neste ano. Foram dois empates e duas derrotas, o que coloca o clube na lanterna do Grupo B, que ainda tem Guarani, Santos e Red Bull Bragantino.

A equipe se apega na histórica relação com o estádio como amuleto para o duelo. A vez mais recente em que os dois times jogaram no Pacaembu foi em 2005, com vitória da Portuguesa por 2 a 1, pelo Paulistão. Já a última vitória são-paulina por lá faz 33 anos, em 1992.

Deixando o passado para trás, o time de Cauan de Almeida ligou o alerta para a situação da equipe. "Já se passou um terço do campeonato, e temos dois pontos, que é uma pontuação baixa, mesmo fazendo três jogos fora de casa, o que impacta um pouco. Criamos chances frente ao Mirassol e poderíamos ter aberto o placar. Estamos evoluindo como equipe, mas obviamente precisamos de resultado e ele só virá com muita convicção, trabalho e persistência", disse após a derrota na última rodada.

FICHA TÉCNICA:

PORTUGUESA X SÃO PAULO

PORTUGUESA - Rafael Santos; Alex Silva, Gustavo Henrique, Eduardo Biazus e Lucas Hipólito; Fernando Henrique, Hudson e Daniel Júnior; Cristiano, Henrique Almeida e Maceió. Técnico: Cauan de Almeida.

SÃO PAULO - Jandrei; Ferraresi, Ruan, Sabino e Moreira; Bobadilla e Marcos Antônio; Matheus Alves, Erick e Ferreirinha; André Silva. Técnico: Luis Zubeldía.

ÁRBITRO - Matheus Delgado Candançan.

HORÁRIO - 21h35.

LOCAL - Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo (SP).

Justiça libera R$ 1,76 bi para pagar aposentados do INSS; veja quem recebe

(FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,762 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados que venceram ações judiciais de concessão ou revisão do benefício.

Ao todo, 109.570 beneficiários receberão as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) -atrasados de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano. Para que o pagamento aconteça, a causa tem que ter chegado totalmente ao final, sem a possibilidade de recurso.

Para saber se irá receber, o segurado precisa consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) da região onde mora ou onde entrou com a ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É preciso informar o número do CPF, do processo ou da OAB do advogado. Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o Instituto em dezembro de 2024.

Os valores liberados somam R$ 2,096 bilhões, equivalente a RPVs em 141.289 processos, com 180.720 beneficiários. Esse total inclui os atrasados previdenciários e outras verbas, como salários de servidores públicos, por exemplo.

O CJF destina o dinheiro aos TRFs, que ficam responsáveis pelo pagamento. A data de depósito ao segurado depende da programação de cada órgão. São abertas contas em nome do beneficiário ou de seu advogado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Para saber quando irá receber, o aposentado deve consultar seu nome ou o número da OAB do advogado no site do TRF responsável. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal é o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e o site para consulta é o trf3.jus.br.

Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

Podem ser discutidos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo legal é de até 60 dias para a quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano.

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

VEJA QUANTO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO:

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 805.604.712,43
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 684.724.297,75 (34.111 processos, com 40.561 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 159.671.337,39
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.322.519,90 (5.292 processos, com 7.521 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)
Geral: R$ 286.017.178,97
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 223.651.936,35 (7.127 processos, com 9.127 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)
Geral: R$ 334.163.355,37
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.919.175,38 (15.427 processos, com 21.176 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 294.800.782,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 241.527.389,35 (11.620 processos, com 18.991 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)
Geral: R$ 215.888.607,44
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 200.758.182,26 (10.264 processos, com 12.194 beneficiários)