02 ABR

Atendimento a mulheres vítimas de violência em ação do governo Lula sobe 63% em 2024

A Operação Átria, realizada em março visando os crimes de violência contra a mulher, registrou aumento de 63% nos atendimentos em comparação com a que foi realizada no mesmo período em 2023. Coordenada pelo Ministério da Justiça, ela acolheu 129.932 mulheres. No ano passado, foram 79.586.

A ação ocorreu em 1.765 municípios no mês passado, com 10.475 prisões.

O número de medidas protetivas de urgência solicitadas quase dobrou entre as duas operações: foi de 37.965 em 2023 para 68.015 neste ano. A quantidade de denúncias apuradas também saltou, saindo de 17.480 para 30.807. O ministério investiu R$1,6 milhão na ação.

A operação ocorreu em conjunto com órgãos como o Ministério das Mulheres e as Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. As principais ocorrências registradas foram de descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça, lesão corporal, injúria, sequestro e cárcere privado, perseguição, estupro e feminicídio.

Brasil 02/04/2024 Folha de São Paulo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
01 ABR

Relator no TRE-PR vota contra cassação de Moro; julgamento será retomado na quarta (3)

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação.

Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.

O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3).

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Ele foi eleito com 1,9 milhão de votos. As ações contra ele possuem teor similar e serão julgadas em conjunto pela corte.

Além do relator, outros seis desembargadores irão votar.

Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Política 01/04/2024 G1
Publicidade
01 ABR

ABC ingressa com notícia de infração contra o Baraúnas por escalação irregular de jogador

O ABC ingressou, na tarde desta segunda-feira (1º), com uma notícia de infração contra o Baraúnas no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RN). A denúncia do Alvinegro é quanto a escalação do volante Ramon, do time mossoroense, na goleada de 4 a 0 contra o Globo, na última quinta-feira (28). O entendimento do setor jurídico do ABC é que o atleta estaria suspenso e não poderia participar da partida. Caso seja confirmada a infração, o Baraúnas pode perder seis pontos na classificação do segundo turno.

A denúncia se baseia no artigo 41 do regulamento do Campeonato Potiguar 2024, sobre cartões amarelos. O texto diz que as advertências serão zeradas ao fim da fase de grupos de cada turno do Estadual. O volante Ramon foi advertido com cartão amarelo na semifinal do primeiro turno (América), e nos dois primeiros jogos do segundo turno (América e Potyguar Seridoense, respectivamente). Com isso, ele teria que cumprir suspensão no jogo seguinte, contra o Globo.

No entanto, o atleta saiu no time titular e participou da goleada do Leão do Oeste contra a Águia de Ceará-Mirim. Com o complemento da 3ª rodada, o Baraúnas abriu vantagem de cinco pontos para o ABC com apenas um jogo ainda em disputa. O Potiguar lidera o Grupo B com 9 pontos, seguido do rival mossoroense com 7, enquanto ABC tem 2 e Força e Luz tem 1.

A reviravolta na classificação pode ocorrer justamente pela evenvual punição. Pelo artigo 214 Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), uma equipe que utilizar de forma irregular um atleta para uma partida pode sofrer punição da perda dos pontos conquistados na partida, além de mais três pontos.

Com isso, o Baraúnas perderia seis pontos e ficaria apenas com um. O ABC jogaria a última partida da fase de grupos dependendo só de si para conseguir a classificação contra o Globo. O Baraúnas recebe o Santa Cruz de Natal, enquanto o Força e Luz joga fora de casa contra o Potyguar Seridoense.

Futebol Esporte 01/04/2024 Tribuna do Norte
Publicidade
Publicidade
Publicidade