Mais de 252 mil pessoas no RN podem obter desconto de até 100% na conta de energia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Flamengo anuncia a contratação de Danilo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo, enfim, oficializou a contratação do zagueiro Danilo. Ele rescindiu contrato com a Juventus e chega ao clube carioca com um vínculo de dois anos.

Danilo chegou ao Rio de Janeiro na terça-feira (28). Ele passou por exames médicos e, definiu os últimos detalhes e assinou contrato nesta quarta (29). O zagueiro é o segundo reforço do Flamengo para 2025.

O jogador vai vestir a camisa 13. Ele será apresentado nesta quinta-feira (30), às 20h15, no Maracanã.

O Flamengo espera ter Danilo em campo rápido. Ele não joga desde o dia 14 de dezembro, quando foi titular da Juve. O clube já fez nove partidas depois disso, mas o defensor ficou no banco em duas delas e depois não foi mais relacionado. O capitão da seleção está na Europa desde 2012, e defendeu Porto, Real Madrid, Manchester City e, por último, a Juventus.

Para ser inscrito a tempo da Supercopa, o zagueiro tem que sair no BID até sexta-feira. A utilização fica a cargo do técnico Filipe Luís.

O jogador decidiu não ir para o Napoli para voltar ao futebol brasileiro por questões familiares. Ele tinha uma proposta do clube italiano, que era o favorito inicialmente para tê-lo. O Flamengo aguardava apenas a sinalização do defensor para fechar o contrato.

O Fla venceu uma disputa também com o Santos. O clube paulista sabia que era difícil, mas colocou uma proposta na mesa. Pesou para Danilo a disputa de torneios importantes neste ano, como Libertadores e Mundial.

Filipe Luís também teve papel importante. O treinador ligou para o zagueiro explicando como pretendia utilizar ele. O Fla buscou Danilo para compor a zaga, mesmo que ele ainda seja convocado pela seleção brasileira como lateral.

O Flamengo já sonha com Danilo há algum tempo. Desde que as primeiras notícias sobre a saída da Juventus começaram a sair, o clube já observa os passos do jogador. Lateral-direito de origem, ele se firmou como zagueiro na Juventus e segue sendo convocado desta forma na seleção brasileira.

O Fla estava no mercado em busca de um zagueiro depois das baixas que sofreu. O clube manteve os titulares Léo Ortiz e Léo Pereira, mas perdeu os dois reservas. Para a lateral-direita, o rubro-negro vem sendo procurado por Wesley, mas não quer negociar o jovem nesta janela e pretende conversar só após o Mundial. Uma exceção seria uma proposta muito alta e irrecusável. Outro alvo é Vitão, mas o Internacional faz jogo duro.

Haddad promete corrigir texto da reforma tributária e não taxar fundos imobiliários

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal tem a intenção de não taxar operações de fundos de investimentos com títulos imobiliários e vai mexer no texto da reforma tributária, segundo declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a representantes do mercado imobiliário.

De acordo com pessoas presentes no encontro ouvidas pela Folha, o ministro afirmou que houve um "erro de interpretação" e se comprometeu a ajustar o texto sancionado pelo presidente Lula no último dia 16.

A promessa ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (28), com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) para discutir medidas de fortalecimento ao setor imobiliário. Estavam presentes também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Jader Filho (Cidades), e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

A Folha de S.Paulo já havia adiantado que o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto estão avaliando a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para dar segurança jurídica a esse tipo de operação e eliminar ruídos no mercado financeiro.

O objetivo é assegurar a neutralidade em relação à carga de impostos atual, após o início do novo sistema, com a criação da CBS e do IBS, que serão instituídos com alíquotas teste em 2026.

O Congresso Nacional havia incluído na reforma tributária uma cláusula isentando FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) da tributação sobre operações com bens imóveis. No entanto, o governo vetou esse trecho, alegando que ele constituía um benefício fiscal não previsto pela reforma.

Entidades do setor financeiro, como a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e a CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), além das Frentes Parlamentares do Agronegócio e do Empreendedorismo, já se manifestaram em favor da derrubada do veto.

Anbima e CNF afirmam que a redação aprovada no Congresso "não concedia benefício tributário ou fiscal aos fundos, apenas listava situações específicas para garantir a segurança jurídica".

De acordo com as entidades, as operações dos FIIs e Fiagros seriam tributadas com alíquotas reduzidas em 50% para compra e venda, e com redutor de 70% para aluguel. Elas afirmam que os fundos não prestam serviços diretamente e, por isso, não poderiam ser considerados contribuintes dos tributos IBS e CBS, previstos para entrar em vigor em 2027.

FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO

Outra promessa feita pelo governo federal, segundo pessoas que estiveram presentes na reunião desta terça-feira, foi o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade se tornou opção de 25 milhões de brasileiros em 2024 e é constante preocupação do setor imobiliário.

O problema, dizem os representantes do setor, é que desde a criação do saque-aniversário, em 2019, o FGTS já perdeu mais de R$ 121 bilhões, recursos suficientes para a construção de cerca de 600 mil novas moradias e geração de 1,5 milhão de empregos.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defende o fim do saque-aniversário, mas encontra resistência entre os bancos, que tentam convencer o governo a manter o saque-aniversário do FGTS e a permitir o consignado privado.

Os temas estão sendo debatidos no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (29), em reunião da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e representantes do Banco do Brasil, do Bradesco, da Caixa, do Santander e do Itaú com o presidente Lula.

Neymar adia retorno e Santos organiza apresentação dupla para o craque

SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar deve chegar ao Brasil na sexta-feira (31) para apresentação no Pacaembu e na Vila Belmiro. Ele adiou seu voo e deve chegar para uma apresentação dupla nos dois estádios.

O QUE ACONTECEU

Neymar era esperado nesta quarta no Brasil, mas deve chegar entre a noite de quinta e o início da manhã de sexta em São Paulo. O Santos ainda organiza a programação, porém, a ideia é fazer uma apresentação dupla no Pacaembu e Vila Belmiro no mesmo dia da chegada do craque.

O evento no Pacaembu ocorreria entre 11h e 12h, enquanto na Vila Belmiro a festa aconteceria entre o fim de tarde e o início da noite. Os organizadores correm contra o tempo para prepararem surpresas e criarem interação e conexão entre Neymar e seus fãs.

O clube deve acertar esses detalhes ainda nesta quarta (29) e a tendência é que o anúncio oficial seja na quinta-feira.

Neymar também deve estar presente na Vila Belmiro no clássico diante do São Paulo, no sábado. Há a expectativa de que ele estreie por alguns minutos diante do Botafogo-SP, dia 5, também na Vila.

O Menino da Vila volta, a princípio, para um contrato de seis meses após rescindir no Al-Hilal. O Santos tentará convencê-lo a ficar até a Copa do Mundo de 2026.

Justiça determina que plano de saúde pague indenização e custeie tratamento de câncer de mama

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde pague uma indenização de R$ 630,00 a uma paciente, além de autorizar e custear o tratamento de radioterapia necessário para o combate ao câncer de mama. A decisão foi proferida pela juíza Karyne Chagas Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com os autos, a autora é beneficiária do plano de saúde há vários anos e sempre esteve em dia com suas obrigações financeiras e documentais. Em janeiro de 2024, durante um exame de rotina, foi detectado um nódulo em sua mama esquerda, o que levou a investigações mais aprofundadas. Após a realização de biópsias, foi diagnosticado um carcinoma, o que indicou a presença de câncer de mama.

Diante do diagnóstico, a paciente foi orientada a realizar exames adicionais e iniciar o tratamento de radioterapia. No entanto, a operadora de saúde negou a cobertura tanto para os exames quanto para o tratamento. Com a urgência do caso, a paciente teve que arcar com os custos dos exames, no valor de R$ 630,00, e afirmou que não tinha condições financeiras para pagar o tratamento de radioterapia, que custaria R$ 16.650,00.

Em sua defesa, a operadora alegou que não houve recusa no tratamento de radioterapia e que a paciente não teria solicitado oficialmente a autorização para o procedimento. A empresa também afirmou que a autora possuía um contrato “não regulamentado”, o que implicaria limitações no custeio do tratamento, uma vez que esse tipo de contrato não é coberto pelo rol mínimo de procedimentos garantidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entretanto, ao analisar o caso, a juíza concluiu que a principal questão era determinar se a operadora deveria ou não arcar com o custeio da radioterapia e se haveria danos indenizáveis devido à negativa de cobertura dos exames solicitados. A magistrada destacou que, em contratos de consumo, as cláusulas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de reconhecer que o plano de saúde da autora era “não regulamentado”, a juíza considerou indevida a recusa da operadora em cobrir o tratamento de radioterapia. Ela argumentou que a cláusula limitativa presente no contrato ia contra o princípio fundamental da relação entre as partes, que é garantir o direito à vida e à integridade da contratante.

Dessa forma, a decisão da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cláusula que excluía o tratamento de radioterapia para o câncer de mama, ordenando o custeio do procedimento e a indenização pelos danos materiais causados pela negativa de cobertura.

Não há bala de prata para resolver queda na aprovação de Lula, diz Padilha

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) diz que não há truque ou bala de prata para resolver os problemas que levaram à queda na aprovação de Lula (PT) nas pesquisas.

Segundo ele, o próprio presidente já cobrava da sua equipe soluções para temas como a inflação no preço dos alimentos.

“Quem pensa em truques, quem pensa em bala de prata sobre isso, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país”, disse nesta terça (28) à Folha.

Pesquisa Quaest mostrou que a avaliação negativa do governo superou a positiva pela primeira vez no atual mandato.

Padilha afirma esperar a continuação de uma “parceria” com o Congresso Nacional, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e apresentou a reforma do Imposto de Renda como uma das prioridades do ano.

A pesquisa Quaest apresentou uma queda na aprovação do governo, sobretudo nas bases do presidente. Como pretendem reverter esse cenário?
A pesquisa traz um tema que o próprio presidente já vinha apontando para o governo. Vai acompanhar muito de perto, como o tema do impacto da inflação dos alimentos na vida das pessoas. Se tem alguém que é mais severo do que qualquer pesquisa a seu governo é o próprio presidente. E essa postura dele me dá a garantia e confiança de que o governo vai enfrentar esses temas que foram apontados [pelas pesquisas].

Mas como? Inflação, por exemplo…
Com as medidas… Não tem truque. Quem pensa em truques sobre isso, quem pensa em bala de prata, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país. Não é a primeira vez que a gente vê situações de crescimento, por exemplo, do preço de determinados alimentos.

Então a gente tem experiência suficiente para manter a economia no rumo certo, reafirmando as medidas que criam um ambiente econômico positivo. Além disso, o governo faz um conjunto de medidas desde o primeiro dia de governo, de estímulo à produção, recuperação de estoques reguladores, que contribuem para que possa ter um aumento na segurança alimentar e reduzir qualquer impacto sobre isso. E o fundamental, na liderança do ministro [Fernando] Haddad, é ir conduzindo o ambiente econômico para a equalização da situação do câmbio, para, com serenidade, dissipar qualquer oscilação que teve no final do ano e que impacta, sem dúvida alguma, nos alimentos hoje.

Entrevista completa na Folha de S. Paulo

EUA têm quase 1,5 milhão de pessoas sob ordem de deportação; ao menos 38 mil são brasileiros

Quase 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação nos Estados Unidos, das quais 38 mil são brasileiras, segundo dados do Serviço de Imigração país referentes a novembro de 2024 aos quais a Folha teve acesso.

O dado trata apenas de cidadãos não americanos que não estão presos e consta de um documento do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Esse número engloba indivíduos que feriram as leis de imigração dos EUA e que já tiveram o processo analisado por ao menos um juiz americano.

Pesquisa da Pew Research Center divulgada em julho passado aponta que, em 2022, eram cerca de 11 milhões os imigrantes em situação irregular nos EUA. Desse total, 230 mil saíram do Brasil —um salto em relação à década passada. O Itamaraty estima que havia no ano passado por volta de 2 milhões brasileiros nos EUA, sem especificar o status legal desses cidadãos.

No ano passado, 1.859 imigrantes brasileiros foram deportados do território americano. Mesmo que tenham sido expulsos, ainda há formas de eles retornarem depois.

No mesmo documento em que consta o dado dos 38 mil brasileiros sob ordem de deportação, o serviço de imigração americano afirma que não há como listar todas as razões pelas quais não consegue remover do país pessoas com esse status legal.

Aumento do diesel incomoda caminhoneiros e acende alerta para governo

A informação de que o óleo diesel vai ficar mais caro a partir do próximo sábado (1º) já preocupa uma das categorias mais afetadas pelo reajuste: os caminhoneiros.

Diante da mudança, representantes dos trabalhadores autônomos de transporte rodoviário de cargas marcaram reunião para discutir os impactos do aumento no preço dos serviços e, consequentemente, dos produtos transportados.

Lideranças nacionais devem participar do encontro no dia 8 de fevereiro, no Porto de Santos, em São Paulo.

A avaliação, de acordo com entidades ouvidas pela CNN, é que o reajuste sobre o combustível utilizado pelos caminhões será praticado em meio a um cenário de altas.

Para o setor, o impacto inflacionário sobre as cargas — especialmente alimentos — já é dado como certo.

“No governo anterior tivemos muitas dificuldades. No atual, apesar das promessas, não tivermos muitos retornos para o segmento. É preciso abrir diálogo com essa gestão porque os aumentos estão nos deixando muito preocupados”, afirma Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores.

Na prática, o preço do litro do óleo diesel será reajustado duas vezes.

Em um primeiro momento, pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começa a vigorar neste sábado (1º).

A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.

O valor também será ampliado em fevereiro por decisão da Petrobras. No início da semana, o presidente Lula foi avisado sobre a necessidade de reajuste diante de defasagem de 15,15% dos preços, que não são alterados desde 2024.

Para integrantes do governo, ainda é difícil prever o tamanho do impacto sobre os alimentos, principal preocupação da gestão petista na largada de 2025.

Ainda assim, o cenário é avaliado como preocupante, já que pode indicar uma trajetória de alta dos juros.

Defesa de Cid pede ao STF investigação sobre vazamento de delação

BRASÍLIA, DF (FLHAPRESS) - A defesa de Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29) a abertura de investigação sobre o vazamento da íntegra do primeiro depoimento prestado pelo tenente-coronel em sua colaboração premiada com a Polícia Federal.

O depoimento, que embasou a primeira parte da delação do militar, foi obtido pelo colunista Elio Gaspari e publicado na íntegra no sábado (25).

O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado –incluindo os nomes de Michelle e Eduardo Bolsonaro entre os mais radicais.

"Tal vazamento ocorreu de forma criminosa, colocando em risco não só o colaborador e sua família, mas também a tranquilidade do andamento processual numa causa tão sensível e de interesse de todo o país. Assim, Excelência, medidas devem ser tomadas para se averiguar quem providenciou a quebra do sigilo do mencionado depoimento", diz a defesa de Cid ao STF.

O depoimento do tenente-coronel citou 9 das 40 pessoas que acabaram sendo indiciadas pela Polícia Federal sob suspeita de participação em tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula (PT).

A delação premiada de Cid com a PF foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro de 2023. O primeiro depoimento no âmbito da colaboração impulsionou o inquérito do golpe, mas foi complementado nos meses seguintes, avançando inclusive sobre a participação do general Braga Netto.

Neymar deve jogar apenas 24 partidas em seu retorno ao Santos

O vínculo de Neymar com o Santos terá duração de apenas alguns meses. O acordo selado entre o clube e o atacante prevê um contrato até o mês de junho, o que deve resultar na presença do atacante em até 24 jogos. Após esse período, à espera de uma proposta da Europa, o jogador vai decidir se continua na equipe paulista ou se retorna ao Velho Continente.

O calendário do futebol brasileiro prevê ao Santos a disputa do Campeonato Paulista, da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. Os torneios nacionais serão interrompidos em junho para a realização do Mundial de Clubes da Fifa, nos Estados Unidos.

A previsão é de que Neymar seja apresentado aos torcedores do Santos ainda nesta semana e faça sua reestreia com a camisa santista no dia 5 de fevereiro, data de seu aniversário de 33 anos. Na ocasião, a equipe alvinegra medirá forças com o Botafogo de Ribeirão Preto, na Vila Belmiro, às 19h15.

Dessa forma, o craque poderá realizar até 10 partidas com o Santos no Paulistão desde que a equipe avance até a final. Nos próximos meses, a equipe também terá pela frente a Copa do Brasil.

O Santos, como campeão vigente da Série B, ingressará na Copa do Brasil apenas na terceira fase. Os jogos de ida e volta desta etapa estão previstos para acontecer nos dias 30 de abril e 21 de maio, respectivamente. As fases seguintes acontecem apenas no segundo semestre.

Já o Campeonato Brasileiro realizará 12 rodadas antes de pausa para o Mundial de Clubes, que começa em 14 de junho. O futebol nacional só retorna em 13 de julho, quando o novo contrato de Neymar com o Santos terá caducado. Dessa forma, o vínculo que já foi anunciado pelo presidente Marcelo Teixeira estipula que o jogador atue em até 24 partidas.

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