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STF conclui julgamento e mantém pensão vitalícia a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quinta-feira (4/4) o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício antes de ele ser declarado inconstitucional, em 2019.
A proibição foi decidida pelo próprio STF, ao declarar inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou suas viúvas. Um grupo de ex-governadores do Paraná, no entanto, recorreu da decisão e, em 2023, a Segunda Turma do Supremo modulou a primeira decisão, esclarecendo que os ex-governadores que já tinham o benefício antes da proibição poderiam mantê-lo. No grupo de políticos beneficiados diretamente pela decisão estão Beto Richa, Orlando Pessuti, João Elísio e Paulo Pimentel e as viúvas de José Richa e Jaime Lerner.
Segundo o advogado Cezar Eduardo Ziliotto, que representou o grupo de ex-governadores em conjunto com a advogada Marilda de Paula Silveira, o caso não se limita ao Paraná e poderá ser usado como referência para eventuais julgamentos relativos a outros estados.
A defesa dos políticos argumentou que a retirada do benefício após diversos anos provocaria insegurança jurídica e ofenderia a Constituição. Deram razão aos advogados os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Ficou vencida a ministra Cármen Lúcia. O paranaense Edson Fachin não participou do julgamento.
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Elon Musk ameaça fechar X (antigo-Twitter) no Brasil, fala em censura e questiona o ministro Alexandre de Moraes
O empresário e dono da rede social X Elon Musk criticou neste sábado (6) o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em um comentário antigo do ministro que parabenizava Ricardo Lewandoski, Musk questionou: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Horas depois, o empresário ameaçou a fechar o escritório da empresa no Brasil. Segundo ele, Moraes estaria ameaçando prender funcionários do X e cortar o acesso da rede no país.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá, mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu.
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Com um a menos, Santa Cruz elimina o ABC e vai à final do 2° turno
O Santa Cruz de Natal está na final do segundo turno do Campeonato Potiguar. O time tricolor venceu o ABC pelo placar de 2 a 0, na tarde deste sábado (6), no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Os dois gols foram de Victor, que entrou no segundo tempo para decidir a partida. Com a derrota, o ABC está eliminado do estadual e não tem mais chances de disputar o título.
O primeiro tempo foi marcado por um futebol ruim. O técnico Marcelo Cabo veio com três zagueiros para proteger a defesa alvinegra. Então, os primeiros quarenta e cinco minutos foi de um jogo arrastado.
O alvinegro jogava sempre buscando o talento de Wallysson. No entanto, não funcionou. Já o Santa Cruz teve mais a bola, mas não conseguiu criar.
No segundo tempo, o ABC foi mais para frente. E o Santa Cruz, com os jogadores cansados, esperou o adversário para jogar nos contra-ataques.
Contudo, o time do Santa Cruz ficou com um a menos depois da expulsão de Jonathan. Depois do lance, o tricolor natalense mostrou sua eficiência.
Em duas jogadas, Victor conseguiu marcar para o Santa Cruz. O primeiro gol foi um chute colocado. O segundo, ele entrou na área e tocou na saída do goleiro Carlos Eduardo.
Depois do segundo gol, o time alvinegro ficou sem reação. Foi o nocaute final. Mesmo com um a mais, o alvinegro não conseguiu criar.
Com a vitória do Santa Cruz, o tricolor espera o vencedor da partida entre Potiguar de Mossoró e América que se enfrentam neste domingo (7), no Estádio Edgarzão, em Assu.