Passagens intermunicipais ficam 5,35% mais caras no RN

Os usuários do transporte público intermunicipal no Rio Grande do Norte devem se preparar para um novo reajuste nas tarifas, que entra em vigor já neste domingo 20. O aumento será de 5,35% e atinge todas as linhas intermunicipais sob regulação do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN).

Na Região Metropolitana de Natal (RMN), onde ficam cidades como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Macaíba, o valor das passagens vai variar de acordo com a distância entre as cidades.

Veja os novos preços para os ônibus que fazem parte do chamado “Anel II”:

Algumas linhas tiveram os valores ajustados separadamente. É o caso do ônibus que vai de Natal até São José de Mipibu (pela UFRN), que vai custar R$ 8,45, e o que liga Natal à Barra do Rio (via Contendas), que passa a custar R$ 7,00.

O DER também informou que as linhas mais longas ou que saem do interior terão o preço calculado de acordo com a distância da viagem e o tipo de estrada (asfalto ou terra). O aumento médio é de 5,35% no valor da passagem.

Outra mudança importante: se o valor da passagem de ônibus dentro de Natal subir e ficar muito perto da tarifa dos ônibus intermunicipais, o DER vai ajustar automaticamente a passagem para manter uma diferença mínima de 5%.

A nova tabela de preços também vale para os ônibus alternativos (opcionais), que vão cobrar os mesmos valores dos ônibus regulares, desde que façam o mesmo trajeto.

O reajuste foi publicado na quinta-feira 18 no Diário Oficial do Estado e, segundo a diretora do DER, engenheira Natécia Shirley, o objetivo é acompanhar os custos do transporte e garantir o funcionamento do sistema.

Homem é morto a tiros em via pública na zona Oeste de Natal

Um homem foi atingido por disparos de arma de fogo na noite deste domingo (20), no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal. O crime aconteceu no cruzamento da Avenida Nascimento de Castro com a linha do trem.

Segundo informações da Polícia Militar, a morte foi registrada por volta das 23h46. A vítima seguia pela via, quando foi alvejada por aproximadamente três tiros e caiu ao solo. No momento da chegada da equipe militar, o homem já estava sem vida.

A área foi isolada pela PM, que aguarda a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para os procedimentos de praxe. O ITEP já foi acionado e está ciente da ocorrência.

A identidade da vítima ainda não foi divulgada, e as motivações do crime permanecem desconhecidas. A Polícia Civil deverá iniciar as investigações para apurar as circunstâncias do homicídio.

Governo vai ‘taxar’ emenda Pix e cobrar pedágio de 1% para liberar recurso indicado por parlamentar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu “taxar” a emenda Pix e cobrar uma espécie de pedágio de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa modalidade. O Executivo federal prepara uma portaria criando a cobrança. Vai funcionar assim: o parlamentar indica o recurso a um município e o governo vai reter 1% do valor na hora de liberar o dinheiro.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse ao Estadão que a cobrança foi autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e que o recurso será usado para melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar transparência aos repasses federais.

A emenda Pix, revelada pelo Estadão, é um dinheiro do Orçamento da União indicado por congressistas e repassado diretamente a prefeituras e governos estaduais, com mais rapidez e menos exigências que os recursos tradicionais. Falta transparência sobre o que é feito com o repasse na ponta. A emenda vai somar R$ 7,3 bilhões em 2025, o que deve render R$ 73 milhões em taxas para o governo neste ano.

Emenda Pix ainda tem falta de transparência após decisões do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a emenda seja rastreável, obrigando os municípios a falarem como o recurso será usado e apresentarem prestação de contas sobre o que fizeram com o dinheiro. Os parlamentares deverão indicar para qual projeto ou obra o recurso está sendo enviado, o que antes não era feito. Ainda assim, a verba será paga antes da entrega de qualquer obra ou serviço público.

As determinações do STF não foram plenamente cumpridas. Em 2024, de seis em cada dez documentos apresentados pelos municípios, as informações apresentadas não deram conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado ao STF.

Um Estado, o Pará, e 860 prefeituras não apresentaram planos de trabalho — falando o que fariam com o dinheiro — de emendas recebidas entre 2020 e 2024, conforme levantamento do Estadão. Por decisão do STF e portaria do governo, esses governos locais não poderão receber mais repasses neste ano, a não ser que regularizem sua situação e apresentem os documentos. O Estado do Espírito Santo teve o plano reprovado e também ficou impedido.

As mudanças exigidas pelo STF diminuíram a adesão da emenda especial entre os parlamentares, conforme o Estadão mostrou, mas a modalidade ainda é a mais usada pelo Legislativo.

Em 2019, quando o Congresso criou a emenda Pix, um dos argumentos dos deputados e senadores era escapar das taxas de administração cobradas pela Caixa para fiscalizar as emendas parlamentares. O novo tipo de repasse, porém, criou um tipo de emenda sem transparência e sem planejamento.

Como o Estadão revelou, o dinheiro já foi usado para bancar shows em cidades sob calamidade, obras mais caras do que o preço normal e salários de funcionários, o que é proibido. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou repasse de recursos para ONGs que não tinham capacidade para realizar os projetos contratados.

Governo diz que taxa será usada para aumentar transparência da emenda Pix

Ministérios do governo também passaram a cobrar taxas de administração para liberar as emendas indicadas para ações de cada pasta. No caso da emenda Pix, é diferente, porque o recurso não é vinculado a nenhum ministério, mas se comporta como uma espécie de “doação” da União para Estados e municípios e não possui nenhuma finalidade definida, conforme está escrito na Constituição que os parlamentares alteraram para criar a modalidade.

“Essa retenção, nos moldes do artigo da LDO, pode ser utilizada com a cobertura dos custos operacionais, a manutenção e o desenvolvimento de sistemas estruturantes vinculados às transferências”, disse o Ministério da Gestão. “Trata-se de previsão que visa garantir sustentabilidade às soluções tecnológicas que viabilizam a transparência, o controle ou com demandas que possam melhorar o processo de execução dessas emendas.”

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 autoriza o desconto de uma taxa de até 4,5% para emendas Pix, mas estabelece que a cobrança é opcional, e não obrigatória. “Nos modos previstos na LDO, a tarifa só pode ser gasta com melhoria do processo, o que inclui desenvolvimento e aprimoramento de sistemas, aplicativos, painéis e demais ferramentas que proporcionem melhoria do processo e, principalmente, a transparência dos dados”, afirmou a pasta.

A plataforma Transferegov.br serve para a União informar o município do dinheiro a ser transferido, para a prefeitura colocar o plano de trabalho falando onde vai aplicar o dinheiro e para apresentar as prestações de contas. O governo promete usar o dinheiro para aumentar a transparência das emendas, como determinou o STF. “Essa melhoria do processo beneficia também o cidadão, que poderá exercer o controle social de tudo que é operacionalizado dentro da plataforma Transferegov.br.”

Estadão

IOF e tarifaço são “carga dupla” ao câmbio, dizem especialistas

A alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o tarifaço de Donald Trump contra o Brasil são dois fatores que geram uma “carga dupla” na economia brasileira, sobretudo no câmbio por conta das incertezas geradas pelo debate em torno dos dois mecanismos, segundo especialistas ouvidos pela CNN.

Mais do que as questões técnicas, o IOF e tarifaço tocam dimensões estruturais da previsibilidade jurídica, da estabilidade regulatória e da competitividade econômica do país, observa Andrea Feitosa, advogada tributarista sócia do Martorelli Advogados.

A consequência da imprevisibilidade gerada, segundo Roger Amarante, CFO da S8 Capital, é uma piora para os movimento econômicos feitos na prática.

“Os riscos jurídicos e institucionais se somam ao aumento dos custos operacionais, trazendo assim um desafio considerável em se operar no Brasil. Soma-se a isso a recente decisão do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente Donald Trump, o que traz um expressivo aumento nos custos de bens e serviços. Investir no Brasil se torna uma das decisões mais arriscadas e incertas no momento”, pondera Amarante.

“Se por um lado a decisão do ministro [Alexandre de Moraes] significou uma vitória política e econômica para o governo, por outro lado provavelmente significará uma derrota na atividade produtiva e fluxo financeiro na balança comercial. Cobertor curto da União.”

Efeito no câmbio

Tanto o tarifaço como a decisão sobre o IOF mexem diretamente com o fluxo de moedas estrangeiras no país. Além disso, a incerteza em torno dos dois figuram entre os fatores que têm mexido com o investidor e o movimento do câmbio no país.

De um lado, o presidente Trump anunciou que irá aplicar, a partir do dia 1º de agosto, uma alíquota de 50% contra os importados brasileiros que entrarem em território norte-americano.

“Os impactos já estão sendo sentidos fortemente no setor agro exportador [aos EUA], como sucos de frutas, celulose e café e o setor de indústria de máquinas e equipamentos agrícolas e aeronaves. Nestas indústrias, o impacto é tão relevante que os empresários já estão discutindo demissões em massa e algumas empresas já pararam a sua linha de produção, o que pode ocasionar numa retração econômica em nosso [PIB] Produto Interno Bruto”, nota Guilherme Viveiros, assessor de investimentos da WFlow.

Do outro lado, o STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou, por decisão de Moraes, a alta do IOF proposta pelo governo federal, que havia sido derrubada pelo Congresso Nacional. Serão tributadas com taxas mais elevadas as operações de:

• Aportes em seguros de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. A partir de 2026, o imposto passa a incidir nos aportes que excederem R$ 600 mil, independente se foram depositados em uma ou várias instituições;
• Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;
• Crédito para empresas: IOF foi ajustado para 0,38% para empresas em geral, inclusive as enquadradas no Simples Nacional;
• Cotas de FDICs: aquisição primária em Fundos de Investimento em Direito Creditório tem alíquota fixa de 0,38%;
• Cartão de crédito e débito internacional: alíquota foi elevada de 3,38% para 3,5%;
• Operações com câmbio e moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%. Depois da repercussão, o governo esclareceu que remessas para investimento seguem com a alíquota antiga, de 1,1%;
• Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas que envolvam envio de recursos ao exterior também terão incidência de IOF de 3,5%.

“Há impacto não só nas operações internacionais (como o frete de importações), mas também nas nacionais. Até mesmo pegar dinheiro emprestado aqui no Brasil vai sair mais caro. Exemplo prático: se você fizer uma compra em um site internacional, o frete e o produto em si devem ficar mais caros por causa desses aumentos”, analisa Graziela Fortunato, professora da Escola de Negócios da PUC-Rio.

A alta do IOF foi proposta pelo governo como uma medida para assegurar a arrecadação prevista no orçamento, fator esse que alimenta o mau humor do mercado, segundo André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica.

“À medida que o governo consegue apoio em novas receitas, o entendimento geral é de que a iniciativa com vistas a resolver de forma estrutural a trajetória das despesas primárias será deixada de lado ou será tratada de uma forma mais amena do que, de fato, deveria ser. Então, isso acaba trazendo impacto no câmbio.”

Raissa Florence, diretora da Oz Câmbio, avalia que “estamos diante de gatilhos simultâneos que agravam a instabilidade da nossa economia”, acrescentando que os fenômenos significam “uma carga dupla no bolso do brasileiro”, tendo em vista que “o câmbio instável afeta o custo dos produtos”.

CNN

Paulo Briguet: O Pequeno Ditador e o Grande Imperador

“Até quando julgareis iniquamente, favorecendo a causa dos ímpios?”
(Salmo 81)

Hoje nós somos governados por eles: o Pequeno Ditador e o Grande Imperador. O miúdo que se acha o máximo e o máximo que aterroriza os miúdos. O presidente que quer vingança e o juiz que quer obediência. O destruidor da esperança e o destruidor da dissidência. O bufão e o vilão. O palhaço e o censor. O sem-dedo e o sem-limite.

Ambos têm algo em comum: declararam guerra ao próprio país que comandam. Quando desaparecem as distinções entre bem e mal, verdade e mentira, justiça e arbítrio, o único critério que resta é a vontade de poder. E hoje essa vontade está nas mãos do Pequeno Ditador e do Grande Imperador. 

O Pequeno Ditador seguiu o exemplo de um tirano antigo e repudiou os “traidores da Pátria” em pronunciamento nacional. Por trás de sua fala, havia uma trilha sonora em tom heroico. Fez-me lembrar o ministro da Propaganda que certa vez disse: “Uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade”. (Sim, o Pequeno Ditador também tem um ministro da Propaganda.)

No dia seguinte, o Grande Imperador resolveu dar uma demonstração de força, aprisionando antes da sentença o líder político mais popular e amado do país. Como sempre fizeram os tiranos, a ele não basta perseguir e prender os inimigos. É preciso humilhá-los. 

Algema eletrônica, proibição de falar com a família, proibição de falar ao mundo. Antes da pena de morte, uma morte em vida

O Pequeno Ditador não terá o menor escrúpulo em jogar o país no abismo, apenas em seguida culpar os adversários pelo crime. É bem verdade que às vezes ele precisa da ajuda de seu companheiro, o Grande Imperador, para enfiar goela abaixo do povo novas e amargas medidas. 

Mas tudo se resolve: o plano de vingança segue adiante, mesmo diante dos maliciosos e duros golpes da realidade. O poeta Dylan Thomas parece ter se inspirado neles quando escreveu:

A mão que assinou o papel destruiu uma cidade;
cinco soberanos dedos tributaram a respiração,
de mortos duplicaram o mundo, ao meio cortaram um país.

Ambos fazem o que fazem impunemente. A imensa maioria daqueles que poderiam reagir está trêmula e balbuciante, imersa em sua covardia moral, sua indigência mental, sua pusilanimidade. Mas nem todos. Nem todos.

A vingança do Pequeno Ditador não se restringe aos inimigos políticos. Na verdade, ele acha que o país e o mundo inteiro lhe devem muito. Todos nós, que não o veneramos, somos devedores para ele. E essa conta está sendo cobrada, bilhão por bilhão. Ele não sossegará enquanto não silenciar o último crítico e destruir o último opositor. Mas, para isso, ele precisa do Grande Imperador, aquele que efetivamente detém o poder.

O Pequeno Ditador e o Grande Imperador sabem de todos os crimes e pecados que cometeram ao longo do tempo. Igualmente sabem que esses crimes e pecados, que não vêm de hoje, serão devidamente expostos ao mundo, sem dó nem piedade. Não haverá compaixão para aqueles que não perdoam. Não haverá perdão para aqueles que não se compadecem.

Às vésperas de sua derrocada, o Grande Imperador age como se não houvesse amanhã. E a canção estava certa: realmente não há. Para ele.

Paulo Briguet: Gazeta do Povo

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Flamengo vence Fluminense e se firma em 2º

Depois de ficar afastado por duas rodadas, Pedro voltou para fazer o que mais entende: gol. O camisa nove garantiu a vitória do Flamengo por 1 x 0 contra o Fluminense no clássico, neste domingo (20/7). O resultado fez com que o Rubro-Negro chegasse aos 30 pontos e seguisse na briga pela liderança, ocupada no momento pelo Cruzeiro.

Pedro havia sido afastado dos gramados pelo treinador do clube. Filipe Luis afirmou que a razão foi má conduta do jogador nos treinos.

Apesar da dominância flamenguista durante toda a partida, as redes tinham dificuldade de balançar. Na primeira partida sem John Arias, o Fluminense mostrava timidez e tribulação para conseguir avançar no campo.

No segundo tempo, a equipe de Renato Gaúcho se retraiu ainda mais e o Flamengo aproveitou. Perto do fim da partida, em cobrança de escanteio, Pedro apareceu na pequena área para mandar a bola para dentro do gol de carrinho.

Os três pontos conquistados pelo rubro-negro, os mantiveram a três pontos do líder. O Cruzeiro venceu nesta rodada, com uma goleada de 4 x 0 em cima do Juventude e o fez chegar aos 33 pontos.

Moraes revoga domiciliar de idosas de 72 e 74 anos condenadas pelo 8 de janeiro e ambas voltam à prisão

Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro, tiveram suas prisões domiciliares revogadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, as idosas violaram as regras da domiciliar — uma delas cerca de mil vezes só este ano.

Iraci Nagoshi descumpriu a prisão domiciliar mais de 900 vezes só em 2025, segundo monitoramento da tornozeleira eletrônica. As violações incluem saída do domicílio, fim de bateria e falta de sinal de GPS. Os casos são registrados pela SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) e comunicados ao STF.

Foram registrados vários descumprimentos por dia; só em 2 de junho, 40 vezes. Na decisão que determinou o retorno de Iraci à prisão fechada, datada de 16 de julho, Moraes disse que a idosa despreza a Justiça.

O filho de Iraci disse que “os números apresentados pelo STF são absurdos — alegam dezenas de falhas por dia, o que não condiz com a realidade”. Declaração foi dada ao site Gazeta do Povo.

Já Vildete Guardia violou as condições da prisão domiciliar em 20 datas diferentes, ainda segundo o monitoramento da tornozeleira. A decisão de Moraes no caso de Vildete é de 7 de julho. A idosa retornou ao regime fechado em 14 de julho, segundo um advogado próximo da família.

O advogado das idosas, Jaysson França, disse que as violações ocorreram por problemas técnicos previamente informados à Justiça. A declaração foi dada à Revista Oeste. O UOL procurou o advogado. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.

Musculação, pilates e hidro

Iraci já havia sido alertada pelo STF, duas vezes, de que poderia perder a prisão domiciliar se continuasse saindo de casa sem autorização. Os alertas ocorreram em janeiro deste ano e outubro de 2024.

Nas duas ocasiões, o advogado da idosa informou ao STF que os descumprimentos se deviam a sessões com psicólogos e fisioterapeutas. Moraes aceitou as justificativas.

O ministro do STF alertou que, qualquer novo deslocamento, mesmo que para consultas médicas, deveria ser previamente autorizado pela Suprema Corte. No entanto, os descumprimentos continuaram a ser registrados pela SAP.

Na decisão que revogou a domiciliar, Moraes diz Iraci vem “descumprido reiteradamente” as regras da domiciliar para “atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates”. Diante disso, Moraes decretou o retorno ao regime fechado.

Já Vildete havia sido liberada do regime fechado por questões de saúde. Após um período de prisão na Penitenciária Feminina de Sant’anna (SP), Moraes decidiu que, diante da idade e condições de saúde da idosa, que se queixava de problemas ósseos e, naquele momento, utilizava uma cadeira de rodas, era necessário que ela cumprisse o restante da pena em casa.

Mas laudo da penitenciária concluiu que Vildete poderia permanecer no regime fechado. Diante do descumprimento das regras da domiciliar e do laudo médico, Moraes revogou a domiciliar.

“Não há evidências técnicas objetivas e robustas que indiquem a necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário” diz laudo médico da penitenciária onde estava presa Vildete e que embasou decisão de Alexandre de Moraes de 7 de julho.

Das 497 pessoas julgadas por envolvimento no 8 de Janeiro, sete têm mais de 70 anos. Os dados foram apresentados por Moraes durante o julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Com informações de UOL

América vence Treze fora de casa e recupera vice-liderança do grupo na Série D

Fora de casa, o América derrotou o Treze/PB por 2 a 1 na tarde deste domingo (20), e reassumiu a vice-liderança do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogo, realizado no Estádio O Amigão, em Campina Grande, foi válido pela 13ª rodada da competição nacional. Herbert e Dudu anotaram os gols da vitória alvirrubra, enquanto Cirilo descontou para os paraibanos.

Já classificado para o mata-mata da Série D, o alvirrubro chegou aos mesmos 24 pontos do Santa Cruz/PE, que perdeu para o Horizonte/CE na rodada, mas retomou a vice-liderança da chave por conta dos critérios de desempate – no caso o segundo, que foi o maior saldo de gols. O Central/PE lidera com 25 pontos.

A partida também marcou a estreia do técnico Gerson Gusmão à frente do América. Gusmão foi anunciado pelo clube na última sexta-feira (18), após a demissão de Moacir Júnior, que comandou a equipe durante boa parte da competição.

Em jogada individual pelo lado esquerdo, Hebert inaugurou o placar para o América. O atacante deixou o volante Juninho no chão e finalizou para o fundo da rede. No início do segundo tempo, o atacante Cirilo finalizou de fora da área e deixou tudo igual. Minutos depois, Hebert serviu Dudu que assegurou a vitória americana em Campina Grande.

O América volta a campo no próximo domingo (27), às 16h, contra o Horizonte/CE, na Arena das Dunas, em Natal. Já o Treze/PB joga no mesmo dia e horário diante do Santa Cruz/PE, em Recife.

Eduardo Bolsonaro afirma que seguirá no cargo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a licença de 120 dias terminou neste domingo, e o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.

Durante uma live realizada nas redes sociais, o deputado disse que vai conseguir “levar o mandato” por mais três meses.

– Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses – afirmou.

No STF, Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo norte-americano para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar barrar o andamento da ação penal na Corte sobre a trama golpista, que tem seu pai como um dos réus.

Na transmissão, o deputado voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes e ironizou a decisão do governo do presidente Donald Trump que suspendeu o visto de ministros do STF.

Ele também comentou a decisão na qual Moraes afirmou que o parlamentar “intensificou as condutas ilícitas” e determinou que entrevistas e postagens recentes nas redes sejam incluídas na investigação.

– O cara que se diz ofendido [Moraes], ele pega e junta no processo que ele abriu. O cara que vai me julgar, ele vai ver o que eu faço na rede social. Então, você da Polícia Federal, que está me vendo, um forte abraço. A depender de quem for, está sem visto – disse.

Anistia para Jair Bolsonaro

O deputado também defendeu a anistia para Jair Bolsonaro e afirmou que está “disposto a ir às últimas consequências”.

– É para entender que não haverá recuo. Não é jogar não para ver se depois dá certo, achar um meio-termo. Não estou aqui para isso – completou.

Na sexta-feira, no mesmo inquérito em que Eduardo é investigado, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.

As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após a PGR alegar risco de fuga do ex-presidente, que é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e deve ser julgado pelo Supremo em setembro.