Dirceu está de volta à cena política com o Centrão e com tudo.

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Justiça determina perda de mandato a prefeito no interior do RN

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.

ALRN veta sessão solene em homenagem ao MST

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Na contramão de Lula, presidente do Chile volta a denunciar violações dos direitos humanos na Venezuela: ‘é um regime autoritário’

Poucos dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter expressado confiança em que a Venezuela terá eleições presidenciais democráticas este ano e, na mesma fala, ter afirmado que a oposição ao governo de Nicolás Maduro deveria deixar de “chorar”, o presidente do Chile, Gabriel Boric, reiterou sua denúncia sobre violações dos direitos humanos e políticos na Venezuela.

Após reunir-se com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, na última sexta-feira, o chefe de Estado chileno foi enfático ao falar sobre a Venezuela de Maduro, abordando temas que Lula evita mencionar, especialmente a repressão a opositores do governo. Boric iniciou suas declarações comentando o assassinato do ex-militar venezuelano Ronald Ojeda em Santiago, recentemente, caso que causou enorme preocupação no Palácio de la Moneda. Ojeda, que fugiu da Venezuela após ter estado preso e ter sido acusado de traição à Pátria pelo governo Maduro, foi sequestrado no apartamento onde morava na capital chilena e apareceu morto alguns dias depois.

— Fui muito crítico, e não apenas crítico, denunciei em foros internacionais as violações dos direitos humanos de um regime que, sem dúvidas, tornou-se autoritário, como é o regime venezuelano — disse Boric. — Nós, como governo, buscamos colaborar para que seja recuperado um rumo democrático, e para que as eleições que devem ser realizadas este ano cumpram com todas as garantias para todos os setores políticos na Venezuela — continuou.

O presidente do Chile defendeu sua posição, que se contrapõe abertamente a de Lula:

— A posição do Estado chileno é coerente, tanto sobre o que acontece na Venezuela, o que acontece na Ucrânia, ou o que acontece hoje em dia em Gaza. Não tenho nenhum problema em continuar reafirmando isso, mesmo que cause moléstia, mas a coerência é um valor fundamental nesses aspectos.

Na quarta-feira, Lula fez um paralelo entre a oposição venezuelana e as eleições presidenciais brasileiras de 2018, quando foi impedido de concorrer porque estava preso em decorrência da Operação Lava Jato. O petista afirmou que, ao ter a candidatura vetada, “ao invés de ficar chorando”, indicou outro candidato para a disputa (o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi derrotado por Jair Bolsonaro). Questionado se é possível ter uma eleição justa no contexto atual do país, Lula ainda afirmou que olheiros do mundo inteiro foram convidados a acompanhar o pleito, embora tenha ressaltado que, se a oposição na Venezuela tiver o mesmo comportamento da brasileira, “nada vale”.

— Sabe que eu fiquei feliz que foi marcada eleição na Venezuela. O que disseram na reunião que tive na Guiana é que vão convidar olheiros do mundo inteiro. Mas se o candidato da oposição tiver o mesmo comportamento da oposição daqui, nada vale — afirmou Lula.

Opositora de Maduro na Venezuela rebate Lula

Principal opositora do presidente venezuelano e impedida de concorrer às eleições de julho, María Corina Machado rebateu as declarações de Lula e disse que o presidente brasileiro estava “validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição”.

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“Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”, respondeu María Corina no X (antigo Twitter). “O senhor está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados, que o senhor afirma apoiar. A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”.

A realização de eleições livres, justas e transparentes ainda este ano fazia parte do acordo firmado em Barbados, no fim do ano passado, entre governo e oposição venezuelana, com a presença de observadores internacionais. Uma das cláusulas previstas no documento exigia que os candidatos contrários a Maduro tivessem permissão para recorrer de decisões judiciais que os desqualificassem para o cargo.

Em janeiro, no entanto, o Tribunal Supremo da Venezuela ratificou a inabilitação da líder opositora por 15 anos, na prática impedindo que ela concorra contra Maduro, que busca mais uma reeleição. Além de María Corina, vencedora de primárias — que posteriormente foram anuladas — em outubro, Henrique Capriles, que concorreu duas vezes à Presidência, também teve sua inabilitação confirmada.

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Aprovação a Lula cai para 47% e desaprovação sobe para 46%, diz pesquisa AtlasIntel

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais entre janeiro e março deste ano, segundo a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (7). Hoje, ela está em 47%.

O levantamento também apontou uma alta na desaprovação, que cresceu três pontos percentuais no mesmo intervalo, ficando em 46%.

Com a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, aprovação e desaprovação de Lula estão em empate técnico.

Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?

• Aprovo: 47% (eram 52% em janeiro)
• Desaprovo: 46% (eram 43% em janeiro)
• Não sei: 7% (eram 6% em janeiro)

A pesquisa AtlasIntel ouviu 3.154 pessoas entre os dias 2 e 5 de março, por meio de recrutamento digital aleatório. A maioria dos entrevistados é da região Sudeste, com faixa etária entre 45 e 59 anos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O percentual de aprovação ao presidente apresentado pelo levantamento é o mais baixo da série histórica, e o primeiro a ficar abaixo de 50%.

A desaprovação, por sua vez, não é mais alta desde janeiro de 2023. O ápice é novembro de 2023, com 47%.

Aprovação do presidente Lula – série histórica

• Março de 2024: 47%
• Janeiro de 2024: 52%
• Novembro de 2023: 50%
• Setembro de 2023: 52%
• Julho de 2023: 53%
• Abril de 2023: 50%
• Janeiro de 2023: 51%

Desaprovação do presidente Lula – série histórica

• Março de 2024: 46%
• Janeiro de 2024: 43%
• Novembro de 2023: 47%
• Setembro de 2023: 46%
• Julho de 2023: 46%
• Abril de 2023: 44%
• Janeiro de 2023: 42%

Faern repudia homenagem ao MST: “Ilegal e destrói patrimônio privado”

A Federação da Agricultura do RN (Faern), que defende e representa os produtores rurais do Estado, reagiu à proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que pretende fazer a Assembleia Legislativa do Estado a realizar uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente da entidade, José Vieira, ressaltou que o movimento não respeita o direito à propriedade privada e que a parlamentar deveria apresentar propostas para apoiar o setor produtivo, que faz girar a economia do Estado.

A intenção de Isolda é homenagear o MST pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano, contudo, os deputados da oposição obstruíram a votação do requerimento e a votação foi adiada. Fora da casa legislativa, a Faern lamentou a posição da deputada petista “em apresentar requerimento para homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que, quando invade, destrói o patrimônio privado”.

No ano passado, por exemplo, o MST invadiu 3 fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo sul da Bahia. A ação colocou por terra o discurso de que o Movimento não invadia áreas produtivas, como as da Suzano.

O MST também motivou a abertura de uma CPI na Câmara Federal em 2023, quando vários ex-integrantes do grupo denunciaram práticas criminosas cometidas em nome do Movimento. Depoentes revelaram que foram agredidas e tiveram a casa incendiada por não seguir a orientação política do MST.

A federação relembrou que a Constituição Federal de 1988 salvaguarda o Direito de Propriedade, um direito individual e que, por assim dizer, é considerado cláusula pétrea. Esse foi o mesmo entendimento para o deputado Coronel Azevedo (PL) ter puxado a obstrução na votação da matéria. “Ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados. (…) é um acinte que uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”, disse em plenário, referindo-se à Assembleia Legislativa.

O presidente da Faern, José Vieira, criticou a postura da deputada e cobrou uma atuação em prol do setor produtivo. “Em vez de apresentar tal propositura, seria mais útil para a sociedade que a parlamentar apresentasse propostas no sentido de apoiar o setor produtivo, ajudar no aumento da produtividade e, assim, tornar o Estado mais forte economicamente, contribuindo para a geração de renda para os trabalhadores do campo”, disse.

Somente no ano passado, o MST invadiu, no Rio Grande do Norte, sete áreas rurais, a maioria de propriedade privada, segundo divulgações do próprio movimento. O número é superior ao registrado nos quatro anos anteriores, quando o PT não esteve no poder a nível nacional.

O assunto repercutiu com outra proposição na ALRN. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou um projeto de lei para punir quem invadir propriedades privadas no estado, sejam em áreas urbanas ou rurais. Pelo projeto, quem promover invasões fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual. A matéria ainda vai tramitar nas comissões temáticas da Casa e prevê que os proprietários legais das áreas invadidas terão o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais que será realizada pelas forças policiais, se necessário.

MST tem histórico de invasão; CPI revelou ameaças e ataques

Em meio aos argumentos para tentar convencer os demais membros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a aprovar uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, a deputada estadual Isolda Dantas, do PT, parece ter esquecido que o Movimento não possui representação jurídica. Sem CNPJ, é como se o MST “não existisse”. A tática, antiga, evita, por exemplo, que seus líderes possam ser responsabilizados por invasões, ataques ou quaisquer outros crimes que já tenham sido cometidos ao longo destas quatro décadas.

Mas a deputada Isolda Dantas foi além, durante a sua defesa pela homenagem do MST. A deputada acabou admitindo que seu objetivo mesmo é homenagear os membros de sua base política. “Todo mundo sabe que sou deputada do MST. Eu defendo o MST no Rio Grande do Norte”, disse a parlamentar em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão que foi interrompida após obstrução de oposicionistas ao projeto. A petista expôs, assim, que o MST é mesmo um braço político do PT.

Com um histórico de invasões – inclusive a terras produtivas – e até de ataques antidemocráticos ao Congresso Nacional, o MST motivou no ano passado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. O trabalho dos deputados federais deixou para a história relatos impressionantes de ex-integrantes do Movimento Sem-Terra, que continuam disponíveis no mundo livre da internet.

Nelcilene Reis, que morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019, afirmou aos parlamentares federais que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento. Ela disse ainda que os acampados trabalhavam para o MST sem remuneração e ainda eram punidos caso não obedecessem as normas do acampamento.

“Quando a gente não fazia o que era determinado, a gente era expulso e se a gente resistisse, muitas vezes – não aconteceu comigo, mas eu presenciei a pessoa estar embaixo do barraco e eles derrubarem, a pessoa estava embaixo e tinha que sair”, afirmou a testemunha em depoimento à CPI. Nelciliene disse que se desligou do MST por causa de divergências com a organização do acampamento. A partir daí, ela afirma ter sido ameaçada de morte, tendo sobrevivido porque a polícia chegou a tempo de defendê-la e sua família.

Outra depoente na mesma CPI foi Vanuza dos Santos de Souza, que fez parte do MST e acusou seus militantes de expulsá-la da própria casa no assentamento por não concordar com orientações e direcionamentos defendidos pelas lideranças sem-terra. Ela citou pressão política em eleições. “Ou você vota, ou você perde a terra.”

Segundo Vanuza, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi responsável por conceder a ela, há 16 anos, o lote no acampamento, para que pudesse construir a casa, posteriormente destruída. Ela acusou o parlamentar petista de ser o mandante da ação.

Vanuza afirmou que a casa dela no assentamento, no sul da Bahia, foi destruída e ela e os filhos, espancados. Em um vídeo, a ex-participante do Acampamento São João mostrou a situação da residência após a suposta ação dos líderes do movimento: móveis, janelas e telhados quebrados e panelas e roupas espalhadas pelo chão.

Ela relatou que sofria pressão política no assentamento durante períodos eleitorais. “No assentamento ou você vota, ou você perde a terra. Eu fui para rua durante anos e anos para fazer campanha para Valmir Assunção”, afirmou. “Os líderes do assentamento diziam que o nosso maior líder era Valmir Assunção.” Os depoimentos estão disponíveis na internet, assim como a repercussão na impressa de todas as falas citadas nesta reportagem.

Homenagem tem votação obstruída

A bancada de oposição na Assembleia Legislava obstruiu pela segunda vez consecutiva, a deliberação em plenário do requerimento da deputada estadual Isolda Dantas (PT) propondo sessão solene para homenagear os 40 de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O líder do bloco partidário PL/PP/MDB), deputado estadual Coronel Azevedo (PL) manteve a posição da sessão de terça-feira (5), quando foi acompanhado pelo deputado estadual José Dias (PSDB), e na sessão de ontem contou com as adesões dos deputados Galeno Torquato (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).

“O MST nunca entregou um título de terra no Brasil, nenhum assentado no Brasil recebeu o documento de posse definitiva através do MST”, justificou Azevedo.

Segundo Azevedo, o único órgão no Brasil que “titula legalmente as terras é o Incra, que a Assembleia Legislativa já homenageou pelo seu trabalho. Inclusive, durante a gestão de um potiguar, à frente do Incra”.
O Coronel Azevedo lembrou que, “infelizmente”, a sede do Incra no Rio Grande do Norte “foi por diversas vezes invadida por este movimento que tem praticado o crime ao longo de tantos anos em nossa nação”.

Com a obstrução da pauta, faltou quorum para votação do requerimento da deputada petista. Inicialmente, tinham registrados presenças na sessão 19 deputados, mas na ocasião em que o presidente em exercício da mesa, deputado estadual Gustavo Carvalho, chamou a matéria à deliberação, estavam 14 deputados, número que caiu para 11 com as declarações das obstruções.

O mínimo exigido regimentalmente para votações é de 13 deputados, mas chamou atenção as ausências de dois companheiros de bancada da deputada Isolda Dantas, os deputados Francisco do PT, que não esteve na sessão do dia 5 e a deputada Divaneide Basílio, que registrou presença, mas na discussão da matéria estava ausente.

Segundo as assessoria dos deputados, Francisco do PT estava em viagem e Divaneide Basílio tinha uma agenda externa e deixou o plenário, porque não tinha votação prevista.

A deputada Isolda Dantas apresentou o requerimento sobre a sessão solene em 22 de janeiro, mesmo dia em que o MST completou 40 anos de existência e quando a Casa estava em recesso parlamentar.

Isolda já defendeu invasões de terras pelo MST

Parlamentar de segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas (PT) já defendeu em outra oportunidade a invasão de terras pelo MST. Em junho do ano passado, a própria parlamentar publicou nas redes sociais um vídeo de sua visita a uma invasão do MST em Mossoró. Com um discurso extremista, saiu em defesa da ação ilegal do Movimento.

Isolda Dantas disse no vídeo que “ninguém vem ocupar casa, quem tem casa, ninguém vem ocupar terra, quem está bem, ocupa terra quem precisa”. A petista afirmou ainda que “é isso que tem de ser dito, ninguém vem ocupar terra porque acha bonito, porque é de noite enfrentando a Polícia e desmatando de madrugada”.

O ano de 2023 ficou marcado pelo retorno das invasões a propriedades públicas e privadas no campo e na cidade. No Rio Grande do Norte, foram, pelo menos, 8 invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Isso significa que ,apenas no primeiro ano do Governo Lula, o RN teve mais invasões a propriedades que nos quatro anos do Governo Bolsonaro inteiro. Entre 2019 e 2022, foram apenas cinco invasões de terra, de acordo com dados da Pastoral da Terra. O panorama se repete em todo o País.

Em 2023, foram realizadas invasões do MST em diversas localidades do estado, como às margens da Usina São Francisco, no município de Ceará-Mirim; a um terreno da prefeitura de Macaíba; e à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal.

Lula é reprovado por 62% dos eleitores evangélicos

O presidente entra em seu segundo ano de governo com uma piora na avaliação dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro. O trabalho de Lula é reprovado por 62% dos eleitores deste segmento religioso e aprovado por 35%.

Apesar de acenos de aproximação, como o aval para a Câmara avançar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas, o governo é ainda avaliado negativamente por 48% dos evangélicos (avanço de 12 pontos percentuais sobre dezembro). Por outro lado, 22% classificam a gestão como positiva (recuo de cinco pontos percentuais).

A fala do presidente que compara as ações de Israel em Gaza ao que Hitler fez contra os judeus durante a Segunda Guerra foi considerada exagerada por 60% dos entrevistados e 69% dos evangélicos.

— O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus — afirmou Lula durante entrevista a jornalistas no hotel em que Lula ficou hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia.

A pesquisa também revelou que a opinião dos brasileiros sobre Israel despencou desde o ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023. No início do conflito, 52% dos entrevistados tinham opinião favorável a Israel; 27% tinham opinião desfavorável, e 21% não sabiam ou não responderam.

Em fevereiro de 2024, o índice de entrevistados que possuem opinião favorável a Israel caiu para 39%, enquanto a percepção desfavorável avançou para 41%. Os que não sabem ou não responderam são 20%.

A pesquisa também avaliou que 48% dos entrevistados acreditam que o governo de Israel não exagerou ao considerar Lula persona non-grata, enquanto 41% acreditam que houve exagero, 11% não sabem ou não responderam.