Bebê de 1 ano é deixado em boca de fumo por dívida de droga de R$ 150

Um bebê de 1 ano e 2 meses foi resgatado pelo Conselho Tutelar de Sarandi, no norte do Paraná, após ter sido deixado em uma boca de fumo pela mãe como garantia de pagamento de uma dívida de drogas. O caso aconteceu na sexta-feira (16) e foi denunciado por familiares da criança.

Segundo o conselheiro tutelar Valdir Costa, os tios e a avó souberam da situação e decidiram ir por conta própria até o local, onde conseguiram retirar o bebê à força, sem pagar os R$ 150 referentes à dívida. Eles relataram ter enfrentado resistência por parte dos traficantes.

A criança apresentava ferimentos nas orelhas, possivelmente causados por puxões, e foi levada ao Conselho Tutelar ainda em posse dos tios. Os familiares informaram que os pais do bebê são usuários de drogas e vivem em situação de rua no município. O casal também tem outros dois filhos, de 6 e 11 anos, que estão sob os cuidados da avó.

Guarda provisória concedida aos tios

Após o resgate, o Conselho emitiu um termo de responsabilidade e entregou provisoriamente a guarda da criança aos tios. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) abriu investigação para apurar os detalhes do caso e tentar localizar a mãe da criança, que está desaparecida. O pai está internado em um hospital da região com problemas de saúde.

A PCPR investiga se a mãe deixou a criança como forma de pagamento da dívida ou se o bebê foi mantido pelos traficantes como garantia de que ela voltaria. Os pais poderão responder por abandono de incapaz.

A Vara da Infância e da Adolescência também foi acionada e irá analisar a situação para decidir sobre a guarda definitiva do bebê.

Metrópoles

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Lula acima de tudo, Janja acima de todos


Rosângela da Silva, a Janja, não tem cargo público, não tem função institucional, não tem voto, mas tem algo ainda mais poderoso: carta branca do maridão, por acaso o presidente da República, para agir como se fosse do alto escalão do governo, missão que ela aproveita com gosto e com vontade.

Na segunda-feira, 19, durante a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Janjinha do Lula abandonou qualquer limite simbólico e institucional e, diante de uma plateia oficial – e domesticada, é claro -, com transmissão pública, declarou o seguinte:

“Em nenhum momento, em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso [a regulação das redes sociais]. Com qualquer pessoa, que seja do maior grau ao menor grau, do mais alto nível, a qualquer cidadão comum”. E continuou a todo-poderosa, “íntima” do ditador chinês:

Lula assina embaixo

“Então, eu quero dizer que a minha voz, vocês podem ter certeza que vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social”. Bem, mais claro que isso é impossível, né? Ela não vai parar com a sanha censora. Ponto.

A esposa do presidente da República, por ser primeira-dama, acredita que pode falar o que quiser, como bem entender, a quem quer que seja. Janja se coloca no lugar de chanceler, assessora internacional, porta-voz e intérprete presidencial. Tudo ao mesmo tempo – e tudo sem legitimidade alguma.

E mais: com o aval explícito de Lula, que nunca a desmentiu e jamais se incomodou. Ao contrário. Trata a atuação da esposa como extensão do próprio mandato. O que seria visto como uma interferência inaceitável em qualquer democracia madura, aqui é romantizado como engajamento político-marital.

Não é um deslize. É padrão

Quem não se lembra do que aconteceu durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024? No meio de um discurso sobre – adivinhem! – regulação das redes, Janja, sem filtro e sem freio, aproveitou para mirar em Elon Musk, dono da plataforma X (ex-Twitter), desafeto do governo:

Rosângela da Silva, a Janja, não tem cargo público, não tem função institucional, não tem voto, mas tem algo ainda mais poderoso: carta branca do maridão, por acaso o presidente da República, para agir como se fosse do alto escalão do governo, missão que ela aproveita com gosto e com vontade. Na segunda-feira, 19, durante a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Janjinha do Lula abandonou qualquer limite simbólico e institucional e, diante de uma plateia oficial – e domesticada, é claro -, com transmissão pública, declarou o seguinte:

“Em nenhum momento, em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso [a regulação das redes sociais]. Com qualquer pessoa, que seja do maior grau ao menor grau, do mais alto nível, a qualquer cidadão comum”. E continuou a todo-poderosa, “íntima” do ditador chinês:

Lula assina embaixo

“Então, eu quero dizer que a minha voz, vocês podem ter certeza que vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social”. Bem, mais claro que isso é impossível, né? Ela não vai parar com a sanha censora. Ponto.A esposa do presidente da República, por ser primeira-dama, acredita que pode falar o que quiser, como bem entender, a quem quer que seja. Janja se coloca no lugar de chanceler, assessora internacional, porta-voz e intérprete presidencial. Tudo ao mesmo tempo – e tudo sem legitimidade alguma.

E mais: com o aval explícito de Lula, que nunca a desmentiu e jamais se incomodou. Ao contrário. Trata a atuação da esposa como extensão do próprio mandato. O que seria visto como uma interferência inaceitável em qualquer democracia madura, aqui é romantizado como engajamento político-marital.

Não é um deslize. É padrão

Quem não se lembra do que aconteceu durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024? No meio de um discurso sobre – adivinhem! – regulação das redes, Janja, sem filtro e sem freio, aproveitou para mirar em Elon Musk, dono da plataforma X (ex-Twitter), desafeto do governo:

“Eu não tenho medo de você, Elon Musk. Inclusive: fuck you, Elon Musk”. Isso em evento oficial. Com transmissão ao vivo. Representando, informalmente, o governo do Brasil. De novo: sem cargo, sem função, sem consequência. Mas com extrema… inconsequência! E a imagem do Brasil que se fuck também.

É esse o ponto: Janja não apenas fala e interfere. Ela age e o faz com a segurança de quem sabe que não será cobrada, nem desautorizada. Porque Lula precisa dela. Como escudo emocional, como censora da opinião pública e, talvez, até mesmo como sua própria substituta, custe ao país o que custar.

O Antagonista – Ricardo Kertzman

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Mulher leva bebê reborn para receber atendimento em UPA: “Muita dor”

Uma jovem, de 25 anos, levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso ocorreu na noite de domingo (18/5), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso chegou ao conhecimento da direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23h, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade, a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Metrópoles

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Ministério da Fazenda descarta atualizar tabela do Imposto de Renda: ‘Não há condições, custaria R$ 100 bilhões’

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou nesta terça-feira (20) que corrigir toda a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano e o governo federal “não tem condições de fazer isso”.

As declarações foram dadas durante audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que avalia mudanças no Imposto de Renda.

“Nossa proposta é fazer uma reforma do IR neutra, cujo primeiro passo é isentar quem ganha até R$ 5 mil, e dar um benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Corrigir a tabela toda [do Imposto de Renda] ia custar mais de R$ 100 bilhões, não temos condições de fazer isso. Diminuímos a conta para R$ 25 bilhões, que a gente consegue pensar com imposto mínimo”, disse Marcus Pinto, no Congresso Nacional.

De acordo com nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a tabela de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, pela inflação oficial, acumula defasagem média de 154,67% entre 1996 e 2024.

O governo enviou em março ao Congresso Nacional uma proposta de mudanças no Imposto de Renda. O relator será o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Sem a correção de toda a tabela do Imposto de Renda, os benefícios estarão limitados a quem ganha até R$ 7 mil. Acima desse valor, haverá incidência normal da tabela do Imposto de Renda – que não está sendo alterada.

Por isso, contribuintes que ganham acima de R$ 7 mil não serão beneficiados, ou seja, continuarão tendo a mesma incidência do IR, sem mudanças e, portanto, sem redução de imposto.

  • No projeto, o governo federal propôs ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, a partir de 2026, de R$ 2.824 para R$ 5 mil. Com isso, cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar IR.
  • Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a equipe econômica também propôs uma isenção parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
  • Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais, o governo pretende taxar os super ricos, ou seja, aqueles com renda mensal superior a R$ 50 mil — o equivalente a R$ 600 mil por ano.
  • O projeto do governo impede que cobrança sobre dividendos de pessoa física e empresa supere 34% para empresas e 45% para financeiras.

g1

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Prazo termina e mais de 5 milhões de eleitores perdem título

O prazo para evitar o título eleitoral cancelado terminou no domingo, 19 de maio. A Justiça Eleitoral confirmou que mais de 5,3 milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não votarem nem justificarem ausência nas três últimas eleições. A medida está prevista na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Esses números incluem votações suplementares, além dos pleitos regulares. A regularização deveria ter sido feita até o fim do prazo, com justificativa ou pagamento das multas. Quem não realizou nenhum desses procedimentos, agora terá o documento cancelado.

O cancelamento não será informado diretamente aos eleitores. No entanto, qualquer pessoa pode consultar a situação do título no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regularização ainda é possível

Apesar do cancelamento, os eleitores ainda podem regularizar o documento. A partir desta segunda-feira, 20 de maio, será possível solicitar a atualização no cartório eleitoral ou por meio do Autoatendimento Eleitoral.

Para isso, é necessário apresentar a documentação exigida e, se houver, quitar os débitos pendentes. No entanto, apenas o pagamento das multas não reativa o documento. A pessoa precisa também solicitar a regularização formalmente.

Ter o título cancelado pode impedir o cidadão de realizar diversas atividades. Entre elas estão: tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos e se inscrever em instituições federais de ensino.

Por isso, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a não deixarem a situação irregular por tempo prolongado. Regularizar o título é essencial para exercer plenamente a cidadania.

Ponta Negra News

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Medicina, Direito e mais: decreto de Lula proíbe aulas à distância em 5 cursos; veja novas regras

Após uma série de adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto com a Nova Política de Educação à Distância. O documento proíbe os cursos de graduação de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia nessa modalidade.

De acordo com regras que vieram à público no domingo, nenhum curso poderá ser 100% à distância. As graduações de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia precisam ser oferecidas exclusivamente em formato presencial.

O texto estava previsto inicialmente para ser publicado em 31 de dezembro do ano passado. No entanto, foi adiado quatro vezes. A última portaria, de 10 de abril, dizia que ele seria publicado até 9 de maio, esta sexta-feira, o que não aconteceu.

A preocupação do governo com o ensino à distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam.

As críticas se dão especialmente pelo fato de algumas profissões que exigem aprendizado prático, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga horária on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os estágios sendo realizados presencialmente.

Cursos das áreas de saúde (como Fisioterapia, Educação Física e Farmácia) e licenciaturas (como Matemática, História e Letras) poderão ser presenciais ou semipresenciais, desde que a carga horária à distância não ultrapasse 50% da total.

Na outra metade do curso, ao menos 30% deverá ser presencial, enquanto os outros 20% poderão ser compostos por aulas on-line ao vivo. Nas aulas presenciais, o limite será de 70 estudantes por turma.

O decreto proíbe cursos 100% à distância

Agora, pelo menos 20% da carga horária dos cursos EaD precisa ser feita presencialmente (na sede da instituição ou em algum campus externo, com todos os participantes fisicamente presentes); ou por atividades síncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo). Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais.

Pelo menos uma prova deve ser presencial a cada unidade curricular, com peso maior na nota final do aluno.

Além disso, os polos de EaD precisarão seguir critérios técnicos, com uma estrutura mínima de equipamentos e local aos alunos. O ambiente deverá conter, pelo menos:

  • recepção;
  • sala de coordenação;
  • ambientes para estudos, compatíveis com as atividades dos cursos ofertados e com o número de estudantes;
  • laboratórios;
  • equipamentos para acesso à internet e conexão estável e de alta velocidade, compatível com o número de usuários;
  • responsável para auxiliar os estudantes em avaliações e atividades.

As instituições de ensino terão até dois anos para adotar todas as novas regras, contados a partir da publicação do decreto. Já os estudantes matriculados em cursos EaD que deixarão de existir poderão concluí-los no mesmo formato acordado no início da graduação.

O Globo

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Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com Janja em viagens


A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deu um prazo de 20 dias para que o Governo Federal e a primeira-dama Janja Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão é desse domingo (18/5). A medida foi assinada pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, que negou o pedido de liminar para impedir, de imediato, que o governo pague qualquer despesa de Janja em viagens para outros países.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que entraram com uma ação popular para tentar barrar o uso de recursos públicos — incluindo até aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) — nas viagens internacionais de Janja.

A presença de Janja em países como Japão, Vietnã e Rússia, antes mesmo da chegada da comitiva presidencial, tem sido alvo de críticas por parte da oposição no Congresso. No início deste mês, por exemplo, ela chegou à Rússia cinco dias antes de Lula e chegou a visitar o Kremlin.

Os autores da ação argumentam que custear essas viagens com dinheiro público fere princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, já que Janja não ocupa cargo público formal.

No entanto, o juiz afirmou que ainda é necessário ouvir a outra parte antes de tomar qualquer decisão definitiva. Segundo ele, não é possível avaliar com profundidade os argumentos apresentados sem garantir o direito ao contraditório.

Metrópoles

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PT e Psol lideram lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos agiram para afrouxar o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos deputados envolvidos na manobra, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, é do PT e de partidos da esquerda, embora a lista também tenha um deputado do PL, por exemplo.

Dos 31 parlamentares, 11 são do PT; cinco são do Psol; três do PSB, partido de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva; o Republicanos, o PCdoB, o MDB e o PSDB têm dois parlamentares cada; e o PDT, PSC, Solidariedade e PL, um cada.

Veja a lista com os nomes dos 31 parlamentares envolvidos e seus respectivos partidos abaixo.

O assunto chegou ao Congresso quando o governo Jair Bolsonaro (PL)

despachou, em janeiro de 2019, uma medida provisória que fixava revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa visava a reforçar a fiscalização dos cadastros e reduzir fraudes.

Deputados e senadores reagiram logo em seguida. Ao todo, 26 deles apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, ao menos, alongar o intervalo. A maioria defendeu revalidação quinquenal. Disseram que a revisão anual seria inviável e alegaram que a Constituição garante liberdade de associação, impedindo ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.

A ofensiva contou com nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-S

P), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA),

Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e

Hildo Rocha (MDB-MA). Também se engajaram os então deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.

Outra ala tentou eliminar, por completo, trechos da MP que endureciam as regras no INSS. Mirou o artigo 25, que reunia dispositivos mais rigorosos. Entre as vozes estão Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

A comissão mista que examinou a proposta ouviu representantes de aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), declarou, em abril de 2019, que revalidar autorizações todo ano impossibilitaria o funcionamento das associações. Mesmo assim, a Cobap não figura entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria-Geral da União. No fim, o Planalto aceitou todos os ajustes.

Parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação periódica do INSS

  • Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
  • Heitor Schuch (PSB-RS)
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Zé Neto (PT-BA)
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Marcon (PT-RS)
  • Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
  • Celso Maldaner (MDB-SC)
  • Valmir Assunção (PT-BA)
  • Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
  • Wolney Queiroz (PDT-PE), atual ministro da Previdência
  • Danilo Cabral (PSB-PE)
  • Enio Verri (PT-PR)
  • Jorge Solla (PT-BA)
    Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM
  • Luis Miranda (Republicanos-DF)

Parlamentares que apresentaram mudanças amplas que também removiam a revalidação

  • Fernanda Melchionna (Psol-RS)
  • Sâmia Bomfim (Psol-SP)
  • Áurea Carolina (Psol-MG)
  • Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
  • Marcelo Freixo (Psol-RJ)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)

Revista Oeste 

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