De olho em 2026, Lula planeja ao menos 6 novos programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ao menos 6 projetos para lançar antes das eleições de 2026. Os novos programas sociais são citados publicamente pelo petista como benefícios que seu governo pretende dar a setores da população. A Justiça Eleitoral determina que os candidatos à reeleição têm até 4 de julho (3 meses antes do pleito) para anunciar e fazer propaganda de novas medidas.

A prioridade do petista é a aprovação da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 e o desconto na alíquota para quem recebe de R$ 5.001 a R$ 7.350. O texto, promessa da campanha de 2022, deve ser votado no Congresso até o fim de setembro para que entre em vigor em 2026.

A estimativa para as perdas de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 por mês subiu para R$ 31,3 bilhões em 2026 com o parecer apresentado por Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara. Antes, a Receita Federal calculava uma renúncia de R$ 25,8 bilhões.


Em outra frente, Lula segue com a ideia de injetar dinheiro em camadas da população que irão aplicar os recursos diretamente em produtos ou serviços, alavancando o PIB (Produto Interno Bruto).

O presidente já disse que prepara linhas de crédito subsidiadas para diversas áreas. Quer emprestar dinheiro para reformas residenciais e para entregadores comprarem motos elétricas. Já até citou aumentar o teto do Minha Casa, Minha Vida para além dos R$ 12.000 atuais, visando a classe média.

A estratégia segue um mantra repetido pelo petista a exaustão em seu 3º mandato: muito dinheiro na mão de poucos cria desigualdade, enquanto pouco dinheiro na mão de muitos traz prosperidade.

Em ano eleitoral, a percepção da economia do país deve ter um peso relevante na aprovação do governo e, consequentemente, do desempenho nas urnas.

O modus operandi de despejar recursos em benefícios para setores específicos antes das eleições foi criticado por Lula e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao longo deste mandato.

O chefe do time econômico já afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma “bagunça” no orçamento federal de 2022 e gastou US$ 60 bilhões para tentar ganhar as eleições.

Nas contas da época, o Poder360 calculou uma despesa de R$ 27 bilhões antes do pleito. Havia benefícios para caminhoneiros, taxistas, um Auxílio Brasil turbinado e até vale-gas.

Este último programa deve ser ampliado por Lula. O MME (Ministério de Minas e Energia) deve lançar em 5 de agosto o Gás para Todos, novo programa social voltado à ampliação do acesso ao gás de cozinha.

A proposta, que deve ser apresentada por meio de uma MP (Medida Provisória), tem expectativa de alcançar 16,6 milhões de famílias –número 3 vezes maior que o público do Auxílio Gás atual, hoje limitado a 5,4 milhões de famílias.

Cortes no Bolsa Família

O maior programa social do governo deve ser assunto no próximo ano. O Executivo intensificou nesta 2ª metade de 2025 o pente-fino que vem fazendo no benefício. De junho para julho, 855 mil famílias deixaram de receber o auxílio. Essa baixa foi a maior em 1 só mês da história do programa social.

O discurso oficial do Ministério do Desenvolvimento Social é que a maior parte dessas pessoas saiu do Bolsa Família porque aumentou de renda. Só que é muito incomum que um corte dessa magnitude ocorra de forma orgânica.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) disse ao Poder360 que a estimativa do governo é de que cerca de 2 milhões de pessoas entrem no Bolsa Família. Mas o Executivo cortou o benefício ao menor número em 3 anos. Dias afirma que os cortes, no futuro, serão menores.

Popularidade e Trump

Lula obteve uma melhora na avaliação do governo enquanto capitalizou politicamente nas redes sociais o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Os novos programas devem alavancar mais positivamente essa avaliação quando esse efeito cessar na população. A avaliação no Executivo é que o petista precisa chegar com uma avaliação positiva em 2026 para conseguir angariar apoios de partidos mais ao centro, que atualmente estão mais próximos do grupo dos Bolsonaros.

Pesquisa da Quaest divulgada em 16 de julho mostrou uma recuperação da popularidade do governo. De maio para julho, caiu de 17 para 10 p.p. (pontos percentuais) a distância entre os eleitores que desaprovam (ainda maioria) para os que aprovam.

Segundo a Quaest, hoje 53% desaprovam a gestão federal petista, contra 57% em maio. No caso dos que aprovam, a taxa oscilou positivamente de 40% para 43% nesses 2 meses.

Essa melhora coincide com a campanha que o governo e o PT, partido de Lula, fizeram nas últimas semanas dizendo que é necessário taxar mais os ricos. Também houve outra iniciativa de marketing relevante do Palácio do Planalto, em defesa do que diz ser a soberania nacional contra a ameaça dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros.

O levantamento da Quaest foi encomendado pela Genial Investimentos. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil, de 10 a 14 de julho. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

“O que chama atenção é que a melhora na popularidade se deu principalmente fora das bases de apoio tradicionais do governo”, disse Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Segundo Nunes, 3 fatores explicam a melhora na percepção da população com relação ao governo. São eles:

  • confronto entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump;
  • melhora na percepção econômica;
  • campanha “nós contra eles” promovida pelo governo.

A maioria (79%) diz acreditar que a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros vai prejudicar suas vidas. Já 72% consideram que Trump errou ao impor a taxa ao Brasil sob a justificativa de que haveria perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

Publicidade

Advogados rebatem Moraes: direito de reunião não pode ser limitado

André Marsiglia, professor de Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense, e Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, criticaram a decisão de Alexandre de Moraes de determinar a retirada de parlamentares do PL que estavam acampados na Praça dos Três Poderes.

Os especialistas defendem que o direito de reunião, por ser fundamental, não pode sofrer limitações quando exercido de forma pacífica.

Marsiglia argumentou que o artigo 5º, inciso 16 da Constituição estabelece como única restrição que as reuniões sejam pacíficas e sem armas. “Não me parece que esse risco existisse e, portanto, não há como você, por precaução ou por receio, limitar um direito fundamental”, afirmou.

Manifestação silenciosa

Sampaio ressaltou que o protesto era silencioso e avaliou que a decisão foi influenciada principalmente pelos eventos recentes ocorridos no local. “Se você desconsiderar esse elemento da história recente, eu vou dizer para você que não tem justificativa nenhuma”, declarou.

Sampaio destacou ainda que não havia risco iminente às instalações ou às pessoas que trabalham no local. Segundo ele, tratava-se apenas de “uma manifestação silenciosa” com deputados da oposição acampados em barracas, sem qualquer tipo de manifestação verbal.

Marsiglia alertou sobre os riscos de limitar direitos fundamentais por precaução. “Se por termos receio ou medo de que haja um novo 8 de janeiro, nós coibirmos os direitos fundamentais, então a gente não tem mais a constituição porque não é mais um direito fundamental”, argumentou o especialista.

Já a advogada Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, classificou a determinação de Moraes como “totalmente ilegal e inconstitucional”.

De acordo com Chemin, a própria obra acadêmica de Moraes afirma que autoridades públicas não podem interferir “em eventos dessa natureza”. A advogada ressalta que qualquer intervenção policial só deve ocorrer em casos específicos, como quando um participante porta armas ou comete algum ato ilícito.

Chemin lembra ainda que o Poder Judiciário “só pode atuar a partir do momento em que haja realmente a existência ou a prática de um ato ilícito”.

CNN

Publicidade

Frota de motos no Brasil cresce 42% em 10 anos e atinge 35 milhões

A frota nacional de motos cresceu 42% em 10 anos, de 2015 a 2024, quando atingiu 35 milhões de veículos de 2 rodas no país. Os dados são da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).

O Brasil produz anualmente cerca de 1,8 milhão de unidades e é o 6º maior fabricante de motocicletas do mundo. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão aptas a conduzir motocicletas no país.

Nos últimos 10 anos, Alagoas, Amazonas e Bahia registraram maior aumento no número de habilitados para conduzir motos, com crescimento de 86,3%, 79,7% e 62,6%, respectivamente.

“O levantamento revela que esse avanço não se limita aos maiores centros urbanos nacionais. Alagoas, Amazonas, Bahia e Piauí lideram a lista, demonstrando que o uso da motocicleta tem se expandido por diversas regiões do país, especialmente fora dos principais polos econômicos”, destacou a Abraciclo.

Poder 360 com informações de Agência Brasil

Publicidade

Juristas listam exageros em decisões de Moraes contra Bolsonaro


Juristas ouvidos pela CNN criticaram exageros em decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na última segunda-feira (21), Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro explicasse o descumprimento da proibição de usar redes sociais, uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente no âmbito da investigação pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.

Após os advogados do ex-chefe do Executivo solicitarem explicações sobre a medida, o magistrado reiterou na quinta-feira (24) que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas aos veículos de imprensa, mas de fazer o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.

De acordo com Moraes, a medida cautelar será considerada descumprida caso haja a replicação, por parte de “terceiros”, com conteúdo de Bolsonaro nas redes relacionadas à determinação judicial.

Caio Paiva, professor e ex-defensor público, considera que o parecer trouxe esclarecimentos que poderiam ter sido feitos ainda nas primeiras decisões quanto às medidas cautelares. “Um episódio que deveria ter sido evitado pelo ministro, considerando todo o acompanhamento que há em torno do caso”, destacou.

Paiva, no entanto, considera que o episódio deixou saldo para o STF que não parece positivo, tendo em vista que Moraes considerou que houve descumprimento de medida cautelar, mas decidiu relevar.

Além da proibição de uso de redes sociais, Bolsonaro cumpre recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados. E também é monitorado por tornozeleira eletrônica, além de não poder manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.

A questão foi referendada pela maioria da Primeira Turma do STF.

Para o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, a imposição de uso de tornozeleira a Bolsonaro é contrário à Presidência da República e bastaria o recolhimento de seu passaporte.

“Eu vejo, por exemplo, a colocação de tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro como algo contrário à grande instituição, não contrário a ele, cidadão, mas contrário, principalmente, à grande instituição, que é a Presidência da República”, disse Marco Aurélio.

“Onde é periculosidade? Ah, bastaria recolher simplesmente o passaporte, como parece que já foi recolhido, do ex-presidente Bolsonaro. Mas tem-se a utilização de tornozeleira que alcança a dignidade em si da pessoa, que não deixa de ser uma medida cautelar apenadora, já que a liberdade de ir e vir do cidadão fica prejudicada”, seguiu.

O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela PF em fevereiro de 2024.

CNN

Publicidade

Já são 70 os pedidos de impeachment contra ministros do STF

Com a ação protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Alexandre de Moraes na 4ª feira (23.jul.2025), o Senado tem agora 70 pedidos de impeachment parados contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A contagem é feita a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda em seu 1º mandato à frente da Casa, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF que tramitavam na Casa.

Desde então, Alexandre de Moraes é o maior alvo. Há 29 pedidos de impeachment contra o ministro pendentes de análise. O número representa 41% das representações em tramitação contra integrantes da Corte.

O presidente do Supremo, Roberto Barroso, aparece em seguida, com 19 pedidos de destituição. Gilmar Mendes (7), Dias Toffoli (4), Edson Fachin (4), Flávio Dino (3), Carmen Lúcia (3) e Luiz Fux (2) fecham a lista.

Dos 11 ministros que compõem o tribunal atualmente, só 3 não têm pedidos de impeachment contra si: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.

Só nos primeiros 7 meses de 2025 o Senado recebeu mais pedidos de impeachment de ministros do que nos anos de 2024 e 2023. Foram 12 este ano, 2 no ano passado e 10 em 2023.

Das 70 ações paradas na Casa Alta, 34 foram protocoladas em 2021. É deste ano, inclusive, um requerimento que pede a destituição dos 11 ministros que faziam parte da Corte à época –8 ainda ocupam cadeiras no tribunal.

COMO FUNCIONA O IMPEACHMENT

Não há previsão constitucional para impeachment de ministros do Supremo. A Constituição determina que é função do Senado Federal processar e julgar eventuais crimes de responsabilidade cometidos por magistrados da Corte.

Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um ministro do STF.

As representações devem ser protocoladas no Senado, onde recebem a denominação “PET” (Petição). Cabe ao presidente da Casa aceitar ou arquivar os requerimentos. Não há prazo para análise.

Caso decida aceitar, o presidente em exercício encaminha a petição à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora. Só depois disso o impeachment pode ser levado para a deliberação dos senadores. Entenda mais sobre o processo nesta reportagem.

Até hoje, nunca foi aprovado um pedido de impeachment contra um ministro do STF.

Poder 360

Publicidade

Paciente armado tenta assaltar o Hospital dos Pescadores durante a madrugada

Um assalto na madrugada desta quinta-feira (24) deixou profissionais e pacientes do Hospital dos Pescadores (HOSPEC), em Natal, em estado de choque. Por volta das 3h50, um homem que se passava por paciente entrou armado na unidade e anunciou o assalto.

Durante a ação, o médico que estava de plantão percebeu que a arma utilizada pelo suspeito poderia ser falsa e decidiu reagir. O criminoso acabou fugindo do local.

O policiamento foi acionado logo após o ocorrido, mas, segundo relatos, não houve resultado prático na busca pelo suspeito. A sensação de insegurança revoltou profissionais da saúde e pacientes, que já convivem com a pressão da rotina hospitalar e agora também enfrentam o medo da violência.

Até o momento, ninguém foi preso.

Publicidade

Corrimão da subida da rampa da Governadoria virou varal de roupa para o MST

Um registro inusitado chegou a nossa redação, roupas penduradas no corrimão da Governadoria, e pelo visto, do MST. E o mais grave, a bandeira hasteada ao lado da bandeira do RN.

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na terça-feira (22), uma caminhada que teve início na BR-101, em Natal, passou pela Ponte de Igapó, na sede do Incra e na Governadoria.

O grupo reivindica a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que, segundo o MST, estão paralisadas tanto no Rio Grande do Norte quanto em nível nacional.

Publicidade
Publicidade

Prisão de Oruam é mantida em audiência de custódia

A prisão de Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o Oruam, foi mantida em uma audiência de custódia nesta quarta-feira (23).

A audiência de custódia foi realizada no início da tarde e presidida pela juíza Rachel Assad da Cunha. O Ministério Público pediu a manutenção da prisão. A defesa não apresentou pedidos, alegando que devem ser feitos ao juízo natural do caso.

A juíza destacou que a audiência de custódia serve apenas para verificar a legalidade da prisão e eventuais maus-tratos, e que não cabe à CEAC (Central de Audiência de Custódia) rever decisões judiciais anteriores. Como não houve indícios de ilegalidade na prisão e o mandado foi considerado válido, a juíza determinou a comunicação ao juízo responsável pelo caso e o arquivamento da mídia com os registros da audiência.

Oruam está preso em uma cela individual no Complexo de Bangu, separado dos demais detentos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na manhã desta quarta-feira (23). Ele se entregou à polícia na noite de terça (22).

Inicialmente, o rapper foi levado para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. No entanto, a administração do sistema prisional decidiu transferi-lo para a Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O motivo da transferência não foi informado pela Seap. De acordo com a pasta, Oruam passou a noite sem intercorrências e está recebendo a alimentação padrão da unidade.

O cardápio inclui café com leite e pão com manteiga no café da manhã, e feijoada, farofa de milho, salada e suco no jantar.

Oruam se entregou à polícia após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado pela mãe e a namorada.

O rapper foi indiciado por sete crimes (tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal) após, segundo a Polícia Civil, impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e por roubo na noite de segunda (21).

“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou om Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, disse Oruam ao se entregar.

g1

Publicidade

Governo Lula: Aviões que transportam órgãos para transplantes podem ficar sem combustível

Os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) responsáveis pelo transporte de órgãos para transplantes só têm combustível até o dia 3 de agosto. Além da querosene, a manutenção das aeronaves também estaria comprometida. Em nota, a FAB culpa decisão do governo Lula pela situação de insegurança.

De acordo com a declaração, o Decreto n° 12.447 "determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa". Com essa determinação, o Comando da Aeronáutica precisou absorver um corte de R$ 812,2 milhões. De acordo com a FAB, tanto "o alto valor dos bloqueios e contingenciamentos estabelecidos" quanto "o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício" resultaram em "impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas".

Do orçamento total de R$ 29,4 bilhões disponível para o uso do Comando da Aeronáutica em 2025, apenas R$ 2,2 bilhões são reservados para a querosene e outros materiais de consumo. Do montante remanescente, a maior parte - R$ 23,7 bilhões - é destinada ao pagamento de soldos e pensões. E há ainda uma pequena parte, R$ 1,6 bilhão, destinados a investimentos.

Além do transporte de órgãos, as aeronaves também são utilizadas para o deslocamento de ministros do governo Lula.


As informações foram retiradas de notícia do Metrópoles.


Publicidade