Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

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Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

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Polícia Federal investiga presidente potiguar de Confederação no escândalo do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e vice-presidente nacional da Força Sindical, Abraão Lincoln, passou a ser alvo no escândalo bilionário que envolve o INSS.

De acordo com reportagem publicada pelo portal Metrópoles, a CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal (PF) por participação em um esquema bilionário de fraudes contra aposentados.

Uma das associações investigadas pela Polícia Federal (PF) no bilionário esquema de fraude contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) é comandada por um ex-dirigente do Republicanos, pagou cifras milionárias a operadores acusados de corromper agentes do órgão federal, como o “Careca do INSS”, e teve um salto de 300 mil filiados em apenas um ano, chegando a faturar R$ 123 milhões com descontos sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Fidelis não era o único dirigente do INSS bem relacionado com a CBPA. A PF identificou que Guilherme Serrano, que foi presidente do instituto de previdência no governo de Jair Bolsonaro, estava em uma assembleia da entidade em agosto de 2021, justamente aquela em que ficou decidido que a CPPA poderia fazer o acordo com o órgão para poder descontar mensalidade direto da folha de pagamento dos aposentados.

Depois, ele seria justamente o signatário do acordo da CBPA com o INSS, órgão que comandou entre abril de 2022 e janeiro de 2023. A PF levantou a possibilidade de conflito de interesse nessa proximidade de Serrano com a entidade suspeita.

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Cúpula da farra dos descontos montou ‘casa do lobby’ para aparelhar INSS

Entidades ligadas a empresários e um lobista que são investigados no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a alugar e mobiliar uma mansão no Lago Sul, bairro luxuoso de Brasília, para criar uma federação de associações com o objetivo de fazer lobby no Congresso e no Judiciário e aparelhar o órgão federal em defesa de seus interesses.

A Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap) teria como representante um parente do empresário Maurício Camisotti, que está por trás de três associações envolvidas na farra dos descontos indevidos e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF). Outras duas entidades pertenceriam a Domingos Sávio, também investigado e acusado de estelionato em outras investigações.

Segundo fontes de dentro das associações, a federação do lobby também teria a participação do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Nas quebras de sigilo bancário feitas pelas PF, há transferências milionárias entre o lobista e dois empresários ligados a oito associações que faturaram milhões de reais por mês com descontos de mensalidade sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O plano dos envolvidos na farra do INSS

  • Uma mansão na quadra 17 do Lago Sul chegou a ser mobiliada para uso da Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap), que reuniria 8 associações — todas suspeitas de praticarem descontos indevidos de aposentados.
  • Na ata de constituição da federação, consta que ela seria “voltada a congregar e defender os interesses comuns de todas as associações de aposentados e pensionistas de qualquer entidade de natureza pública e privada, nacional, em especial junto ao INSS”.
  • O Metrópoles tem recebido há meses relatos de presidentes de sindicatos de aposentados afirmando que o empresário Maurício Camisotti, alvo de busca e apreensão da PF, e pessoas ligadas a ele, estavam chamando todas as entidades para formar a federação e exercer pressão sobre o INSS, com o objetivo de ter controle sobre nomeações no órgão federal.
  • Uma agenda chegou a ser planejada para a Fenap. Nela, constam ações de “relações institucionais” junto ao Executivo, Congresso e Judiciário, eventos em estados do Nordeste, elaboração de projetos para “captação de recursos”, e elaboração de projeto de lei para defender essas entidades.
  • Com o avanço das investigações, segundo fontes das associações, os empresários por trás das entidades e o lobista conhecido como “Careca do INSS” foram desistindo e até abandonaram a casa do lobby, que já havia sido mobiliada.

O Metrópoles apurou que das oito entidades que constam no documento de constituição da federação, cinco são ligadas a Camisotti. Três delas — Ambec, Unsbras e Cebap — já tinham acordos de cooperação com o INSS e estão entre as que mais descontaram dinheiro de aposentados no esquema que faturou R$ 6,3 bilhões desde 2019, segundo a PF.

Outras duas entidades — ONAP e URAP — estavam na fila para conseguir o convênio com o INSS. Como mostrou o Metrópoles, a ONAP usou o mesmo CNPJ que pertencia a uma Liga de Beach Tennis do Rio de Janeiro e foi transformado, anos atrás, em uma associação de aposentados. Segundo a PF, essas entidades renderam pelo menos R$ 53 milhões a Camisotti.

Domingos Sávio, apontado como homem por trás da Abapen e da Unaspub, recebeu R$ 10 milhões de entidades que efetuavam descontos associativos. Ele também tinha procuração para atuar em nome delas. Segundo a PF, nos últimos anos, ele ampliou seu roteiro de viagens, que ficavam entre Brasília e Minas Gerais, para o Panamá e Miami (EUA).

Somadas, as empresas de Camisotti e de Domingos Sávio enviaram R$ 14 milhões ao “Careca do INSS”. O lobista é suspeito de pagar propinas a ex-diretores do INSS e ao ex-procurador-geral do órgão, todos afastados ou demitidos. Sua operação envolveu a transferência de um Porsche e pagamentos a parentes e empresas desses dirigentes públicos.

O empresário Maurício Camisotti e o lobista Antonio Camilo Antunes têm negado qualquer irregularidade na atuação das empresas e das entidades que aplicam descontos sobre aposentadorias do INSS.

Metrópoles

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Imagens fortes! Bolsonaro posta barriga aberta com intestino à mostra


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, na noite deste sábado (3/5), uma foto para mostrar como estava seu intestino antes da cirurgia ao qual foi submetido há três semanas. Ele passou por procedimento que durou 12 horas para tratar uma obstrução intestinal decorrente da facada que sofreu ainda em 2018, durante a campanha presidencial.

“Como estavam as alças intestinais após o acesso à cavidade abdominal e liberação parcial das aderências”, escreveu o perfil de Bolsonaro, ao publicar a imagem onde aparece a região abdominal aberta e parte do intestino à mostra.

Veja abaixo (imagem forte):


A previsão é de que Bolsonaro receba alta do hospital DF Star, em Brasília (DF), neste domingo (4/5). O boletim médico publicado neste sábado informou que o ex-mandatário “mantém-se estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Seguiu com boa aceitação da dieta pastosa, mantendo a programação de progressão de dieta por via oral, com suspensão da nutrição parenteral (endovenosa)”.

Além dessa suspensão da dieta endovenosa, Bolsonaro “segue intensificando diariamente a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Permanece a orientação de restrição de visitas, com previsão de alta hospitalar nos próximos dias.”


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“Nenhum deputado do PT assinou CPI do Roubo dos Aposentados”

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT (Partido dos Trabalhadores) assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o deputado, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

“Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela. #CPIdosAposentados #QuemTemMedoFoge #AnistiaJá #ForaLupi“, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Requerimento

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, oposição e minoria da Câmara.

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

“A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”.

Próximo passo

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não.

Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta.

Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Casa.

O Antagonista 

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Lupi não resiste a escândalo e pede demissão do Ministério da Previdência

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.

Lupi disse ainda esperar “que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”.

A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.

Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.

A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.

“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.

Metrópoles

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Fraude no INSS: Gleisi diz que Lupi “não tem motivo para ser afastado”

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu nesta quarta-feira (30/4), que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), “não tem motivo para ser afastado”. O titular da pasta é alvo de fritura desde a operação da Polícia Federal que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Então, se não o envolve, não tem motivo para ser afastado”, defendeu a ministra em entrevista à GloboNews. “Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que, no futuro, venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado”, completou.

A operação da PF resultou no afastamento de quatro membros da diretoria do INSS, além do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula após caso. Durante a entrevista, Gleisi afirmou que o presidente será o responsável por indicar um novo nome para o comando do instituto.

Metrópoles

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