Golpes digitais superam roubos como o delito mais comum no Brasil

Os golpes digitais superam os roubos como o delito mais comum no Brasil. Nos últimos 12 meses, mais de 30 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes cibernéticos. Além disso, 46,4 milhões relataram ter recebido chamadas de falsas centrais bancárias, o que representa mais de 5,4 mil vítimas por hora, segundo pesquisa do Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A advogada Regina Melo foi vítima duas vezes seguidas. “Vários clientes chamando, eu fiquei nervosa, desequilibrada, não sabia o que fazer. Parecia que eles estavam atuando. Quando eu estava atendendo, outro cliente ligou e disse: cuidado, está rolando um golpe”, contou.

Os criminosos tiveram acesso a dados dos processos em que Regina atuava e entraram em contato com clientes. “Isso me deixou sem chão, nunca tinha passado por isso. Fui à delegacia e não conseguia nem explicar direito. E ainda ouvi que eu era responsável pelo meu sistema”, relatou.

Segundo especialistas, a combinação de impunidade, retorno financeiro elevado e a migração do crime físico para o mundo virtual impulsiona o crescimento dos golpes digitais. “Para o criminoso é mais seguro e o retorno é maior. Além disso, a criatividade do brasileiro colabora”, disse Emilio Simoni, especialista em segurança digital.

Falsas centrais

A pesquisa também aponta que os prejuízos chegam a R$ 24,2 bilhões por ano. As chamadas falsas centrais especializadas em aplicar golpes estão espalhadas por todo o país e operam como verdadeiros escritórios do crime, cada vez mais especializados.

As técnicas variam conforme o público. “Quando se trata de falsas centrais, o alvo costuma ser pessoas de meia-idade para cima. Já entre os mais jovens, o golpe mais comum envolve falsas vendas e falsos investimentos, algo mais rápido”, destacou o especialista.

A gerente de cozinha Krislley Santos só conseguiu reverter a situação com a ajuda do marido. “Eu mandei o link pra ele e ele falou: é golpe. Entrei em contato com o banco e tentei estornar, e deu certo.”

A orientação é clara: nunca fornecer dados pessoais por telefone, não acessar links de origem duvidosa e sempre confirmar com o banco a origem de ligações suspeitas. A melhor defesa continua sendo a informação e a prevenção.

SBT News

Macron e outros líderes europeus vão acompanhar Zelenski na reunião com Trump

Emmanuel Macron, presidente da França; Friedrich Merz, chanceler da Alemanha; Mark Rutte, secretário-geral da OTAN; e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, vão acompanhar o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, em seu encontro com o presidente Donald Trump, nesta segunda-feira, 18, na Casa Branca.

A decisão parece ser um esforço para evitar a repetição do encontro tenso que Zelenski enfrentou quando se reuniu com Trump no Salão Oval em fevereiro.

A presença dos líderes europeus ao lado de Zelenski, demonstrando o apoio da Europa à Ucrânia, pode ajudar a aliviar preocupações em Kiev e em outras capitais europeias de que o presidente ucraniano corra o risco de ser pressionado a aceitar um acordo de paz que Trump afirma querer intermediar com a Rússia.

Von der Leyen, chefe do braço executivo da União Europeia, publicou no X que “a pedido do presidente Zelenski, participarei da reunião com o presidente Trump e outros líderes europeus na Casa Branca amanhã”.

A viagem conjunta destacou a determinação dos líderes europeus em garantir que a Europa tenha voz na tentativa de Trump de promover a paz, após a cúpula realizada na sexta-feira entre o presidente dos EUA e o líder russo Vladimir Putin — da qual Zelenski não foi convidado a participar.

Estadão Conteúdo

Jornalista Rudimar Ramon é ameaçado por filho de Prefeito de Canguaretama após denúncias

O jornalista Rudmar Ramon foi ameaçado de perseguição judicial para tentar intimidar e evitar as publicações feitas pelo jornalista.

As ameaças partiram do filho do Prefeito de Canguaretama, Luís Fernando, atual secretário de financas, filho do prefeito Leandro Varela, após as denúncias de ação de cassação das transferências PIX de caixa 2 na campanha e do jornalista ter divulgado o trator do PAC em terreno privado de forma irregular.

Conforme dito pelo jornalista, o profissional registrou um boletim de ocorrência contra as ameaças. O caso deverá ser investigado.

As denúncias

Conforme apurado por Rudimar Ramon, uma máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vinculada ao Governo Federal, foi utilizada pela gestão municipal de Canguaretama para abrir vias em área privada, sem o devido licenciamento ambiental.

Segundo denúncias, a ação teria sido solicitada por supostos invasores que tiveram seus pleitos “atendidos” pelo filho do Prefeito Leandro Varela, Luiz Fernando, que ocupa a titularidade da secretaria de Finanças, – O que a execução de serviços rurais tem a ver com os pagamentos de um município eu também não sei, mas lá estava o Secretário… – que chegou a ser visto por populares “fiscalizando o serviço” irregular em flagrante desrespeito a uma ordem judicial liminar que proíbe qualquer intervenção no local.

As denúncias já foram registradas junto aos órgãos ambientais competentes, além do MPF, que agora acompanham o caso. Até o momento, a Prefeitura de Canguaretama não se pronunciou oficialmente sobre o uso irregular do equipamento.

A outra notícia consiste em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de Canguaretama, Leandro Varela, o vice-prefeito Erivan de Souza Lima e outras pessoas ligadas à gestão municipal. A acusação aponta a prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral por meio de doações via Pix que não teriam sido declaradas à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, durante a campanha teriam sido promovidos eventos de grande porte, com trios elétricos, paredões de som, fornecimento de combustível e outras estruturas, sem que esses gastos fossem registrados oficialmente na prestação de contas. O documento apresentado à Justiça Eleitoral indicaria valores muito inferiores ao que, segundo a coligação, foi efetivamente gasto.

Ainda conforme a acusação, o dinheiro teria sido enviado por eleitores para a conta de uma suposta empresa de fachada, utilizando uma chave Pix ligada ao operador financeiro da campanha, que atualmente ocupa o cargo de secretário no município. A ação sustenta que houve tentativa de ocultar a origem dos recursos, com participação de pessoas próximas ao candidato, integrantes de sua equipe de campanha e hoje ocupantes de funções estratégicas na administração municipal.

A coligação Unidos pelo Trabalho pede à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, além da declaração de inelegibilidade de todos os envolvidos por um período de oito anos. Também foi solicitada, em caráter liminar (pedido de urgência), a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados, bem como busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos, para comprovar a suposta prática de caixa dois, termo usado para designar movimentação de recursos sem registro oficial, e a ocultação de despesas de campanha.

O processo tramita na 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, responsável por analisar as provas e decidir sobre a procedência ou não das acusações.

Fonte: Portal da 98 FM

Valdemar da Costa Neto projeta crescimento do PL em 2026 e diz que Bolsonaro receberá a liberdade

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, esteve em Natal neste sábado (16) para participar do seminário da Região Metropolitana do projeto Rota 22, realizado na zona Sul da capital potiguar. Durante seu discurso, Valdemar projetou um crescimento expressivo da legenda nas eleições de 2026 e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

Valdemar afirmou que o PL deve alcançar resultados históricos nas próximas eleições gerais. Segundo ele, a expectativa é conquistar maioria na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, também, a Presidência da República.

“Nós vamos fazer maioria na Câmara, vamos fazer maioria no Senado Federal, Rogério, e vamos fazer o Presidente da República. Não tenho dúvida disso, temos tudo para isso”, declarou, em referência ao senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), líder da legenda no Estado.

O dirigente destacou ainda a possibilidade de crescimento da bancada parlamentar durante a próxima janela partidária, prevista para março de 2026. Ele disse acreditar que deputados e senadores devem migrar para o PL, ampliando a força política da sigla.

Em sua fala, Valdemar também comentou a situação judicial de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente, mesmo em prisão domiciliar, conta com respaldo internacional e permanece como referência para a legenda. “Essa história vai mudar. Porque hoje, nós temos o Presidente dos Estados Unidos que se manifesta todo dia a favor do Jair Bolsonaro. Não estamos só com o Senado Federal, difícil a situação, eles têm maioria, mas nós vamos fazer maioria na próxima eleição”, afirmou.

O presidente do PL ainda exaltou a atuação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à frente do PL Mulher, destacando a adesão feminina ao projeto político do partido. “Quando eu vejo aqui as mulheres que estão aqui e vejo a simpatia que vocês sentem pela Michele Bolsonaro, fico orgulhoso disso, de poder presidir o maior partido do Brasil”, disse.

Rogério Marinho critica gestão de Fátima Bezerra e aponta “desgoverno” no RN durante encerramento do Rota 22

O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, fez duras críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT) neste sábado (16), durante o seminário que marcou o encerramento do projeto Rota 22, realizado na zona Sul de Natal.

Em seu discurso, Marinho afirmou que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “desgoverno”, citando problemas em áreas como educação, saúde, infraestrutura e gestão fiscal. “Fazer a crítica diante do descalabro, do desgoverno, da forma atabalhoada com que a gestão pública do estado do Rio Grande do Norte vem sendo conduzida é muito fácil. Qualquer cidadão sabe disso. Como estão as nossas estradas, como estão os nossos hospitais regionais, o tamanho da fila para cirurgias eletivas e o descaso com a educação pública”, disse.

O parlamentar criticou o desempenho do Estado nos indicadores de alfabetização e aprendizado, destacando que, apesar de ser governado por uma professora há quase sete anos, o RN ocupa as últimas posições do país.  “As crianças não conseguem fazer as quatro operações matemáticas, não sabem ler, não sabem escrever. Estão em estágio de analfabetismo ou analfabetismo funcional. Isso significa que, quando forem adultos, não conseguirão se integrar de forma produtiva na sociedade. Não é esse o Rio Grande do Norte que nós queremos”, declarou.

O Seminário Rota 22 da Região Metropolitana de Natal, projeto do Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, ocorreu no Olimpo Recepções. Rogério Marinho ressaltou os péssimos indicadores do Rio Grande do Norte. "Isto não é narrativa. São dados do Centro de Liderançaa Pública (CLP). O RN é último lugar em solvência fsical, último em desenvolvimento sustentável, último no esino médio, é o que menos investe orçamentariamente. Nós estamos nas mãos de irresponsáveis. Este é o retrato do Rio Grande do Norte", disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho também atacou a política fiscal do governo estadual, afirmando que o RN ocupa o último lugar no ranking de solvência fiscal, o que, segundo ele, compromete a capacidade de investimentos e de firmar convênios com municípios.  “Isso é muito sério, porque significa que o governo não tem capacidade própria para resolver problemas básicos de manutenção de estradas, melhoria de hospitais regionais e edificação de escolas”, afirmou.

O senador ainda afirmou que a atual gestão de travar o desenvolvimento econômico do estado ao dificultar o licenciamento de empreendimentos. “Os nossos órgãos de controle e de concessão são absolutamente inservíveis. Criam dificuldades para quem quer empreender e, por fim, vendem facilidades”, criticou.

Em tom mais duro, Marinho classificou a governadora como uma “péssima professora” e resumiu o governo petista como marcado por “muita propaganda, pouca gestão e muita corrupção”.

Luciano Hang: “Tentam me destruir, porque não me calo”

Ativo nas redes sociais e um dos empresários mais atuantes do país, Luciano Hang é conhecido nacionalmente como fundador e proprietário da rede de lojas Havan. Com um estilo de comunicação direta e uma presença marcante, Hang se tornou uma figura pública bastante ativa no cenário político, especialmente nos últimos anos. Ele é frequentemente associado ao apoio a pautas conservadoras e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos anos, Luciano Hang teve suas contas em redes sociais bloqueadas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de inquéritos que investigavam a disseminação de suposta desinformação e críticas às instituições. As medidas levantaram discussões sobre censura, abuso de autoridade e os limites da atuação do Judiciário.

Ultimamente, Hang tem se destacado por sua atuação em temas como segurança, urbanismo e empreendedorismo. Nesta entrevista exclusiva, ele comenta suas propostas para cidades mais limpas, seu embate com a justiça quanto à divulgação de furtos em lojas, os desafios do empreendedorismo no Brasil e os planos de expansão da Havan.

Entrelinhas: O senhor mantém um posicionamento firme nas redes. Já foi muito criticado, inclusive. Como lida com essas críticas, especialmente de setores mais à esquerda?

Luciano Hang: Eles dizem: “Por que não vai embora do Brasil?” Eu poderia, viu? Eu posso viver em qualquer lugar do mundo, sem trabalhar. Mas eu tenho responsabilidade com 25 mil colaboradores diretos. Em 2025, serão 200 lojas e 150 mil empregos, diretos e indiretos. Eu não vou abandonar esse pessoal.
Os críticos, que vivem defendendo bandido, deveriam procurar emprego, porque eu sigo firme aqui, investindo, trabalhando e defendendo um Brasil melhor.
E vou dizer mais: tem deputado do PSOL que já tentou fechar as portas da Havan. Tentam me destruir porque eu não me calo, porque falo a verdade. Eles estão sempre do lado do bandido, mas eu continuo trabalhando, investindo e não vou parar.

Entrelinhas: Qual a sua visão geral do Brasil hoje, especialmente do ponto de vista do empreendedor?

Luciano Hang: Ser empresário no Brasil é ser herói. É todo dia acordar, enfrentar a burocracia, o imposto, a insegurança. Mas a gente não desiste. Seguimos acreditando que é possível mudar, melhorar. Eu acabei de sair de uma festa de “construtores de sucesso”.
Estamos sempre inovando: lojas mais modernas, mais bonitas, mais encantadoras. Vamos abrir novas unidades, estamos crescendo, mesmo com todos os desafios. A palavra é resiliência.

Entrelinhas: O senhor pode detalhar os planos de expansão da Havan e os obstáculos enfrentados para abrir lojas em diferentes estados?

Luciano Hang: O plano é claro: duzentas lojas até o ano que vem. Crescer com qualidade, inovação e presença nacional. Mas não é fácil. Cada cidade tem uma legislação diferente, uma burocracia diferente. Às vezes é o alvará, outras é o zoneamento, o licenciamento ambiental. Parece que tudo é feito pra dificultar. Mas a gente insiste, porque acredita no Brasil. Porque sabe que cada nova loja é emprego, é renda, é movimento na economia local.

Entrelinhas: Apesar da situação economia atual, o senhor ainda tem esperança no Brasil?

Luciano Hang: Sempre. Se eu não tivesse, já tinha ido embora. Mas eu acredito no povo brasileiro. Acredito que a gente pode, sim, virar esse jogo. Basta coragem, atitude e responsabilidade. E, principalmente, parar de passar a mão na cabeça de vagabundo e começar a valorizar quem trabalha de verdade.

Entrelinhas: Vídeos de furtos em lojas da Havan circularam nas redes. Qual foi o objetivo dessa divulgação? E como o senhor avalia a proibição judicial desses conteúdos?

Luciano Hang: Hoje, temos em média 30 arrombamentos por mês nas nossas 182 lojas. Isso vai para o preço. Quem paga? O trabalhador honesto, que acorda cedo. Não é o “coitadinho” que dizem ser vítima da sociedade.
Mesmo assim, a gente só publica os vídeos quando é reincidência. O sujeito rouba uma vez, a gente registra. Se ele volta e tenta roubar de novo, aí a gente expõe. Porque o bandido hoje não tem medo da polícia, nem da justiça. O meu gerente às vezes sai da delegacia depois do ladrão.
Mas ele tem medo da mulher, do vizinho, da mãe. Por isso mostramos. Usamos a tecnologia para coibir o crime. Lá na Ásia, você entra num corredor e tem 200 câmeras. Aqui, temos que ter coragem para usar o que temos.

Entrelinhas: O senhor tem falado bastante nas redes sobre pichação, limpeza urbana e moradores de rua. Por que decidiu abraçar essa pauta?

Luciano Hang: Este ano, eu resolvi energizar o tema da limpeza urbana. A pichação e o abandono das cidades me incomodam demais. Viajo o mundo desde 1988, já estive em Singapura, Japão, China. Sempre voltei com a sensação de que o Brasil pode ser muito mais. Só que andamos para trás: na educação, nos valores, nos costumes e na aparência das cidades.
Curitiba, por exemplo: eu alertei o prefeito lá em 2000. Disse: “Se não fizer nada agora, essa cidade vai estar toda pichada no futuro”. E olha como está hoje: pichada. Por quê? Porque o poder público se acostuma com o feio. Mas eu não me acostumo. Tenho descendência alemã e italiana. Gosto de limpeza, de organização.

Entrelinhas: Como o senhor tem atuado nessa área?

Luciano Hang: Fazendo vídeos, mobilizando as pessoas, mostrando a realidade. E isso tem dado resultado. Os posts em que falo de pichação e sujeira batem milhões de visualizações. A população quer uma cidade limpa. Quando a gente começa a falar, as pessoas começam a enxergar: veem o lixo, veem os muros rabiscados. Prefeitos já estão mudando leis por causa disso.
Eu fui pra São Miguel do Oeste e brinquei com o prefeito: “Quantas pichações vou ver aqui?” Ele disse: “Nenhuma.” E não vi mesmo. É isso que eu quero para o Brasil.

Mariana Braga - Gazeta do Povo

Pais devem ficar atentos aos códigos usados por pedófilos para pornografia infantil nas redes sociais; veja quais

Em meio a uma infinidade de conteúdos nas redes sociais, criminosos sexuais utilizam uma série de códigos para se articular e promover o compartilhamento em série de conteúdo de pedofilia.

Michelle Bolsonaro critica “diplomacia nanica” e convoca reação em 2026

A ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher Nacional, criticou a diplomacia brasileira que não negociou com os EUA e não conseguiu reverter o tarifaço americano. “Não se pode ter uma diplomacia nanica. Foi oferecer jabuticaba e nós estamos recebendo abacaxis.”, comentou  Michelle Bolsonaro, salientando que sanção vem para países ditadores. Vem para quem tem desgoverno. “Nós não somos uma ditadura, ainda, porque gente de bem tem levantado sua voz e que não quer se submeter a esse desgoverno”, acrescentou ao participar do Seminário Rota 22 da Região Metropolitana de Natal, projeto do Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, realizado na manhã deste sábado (16), no Olimpo Recepções.

Ao falar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle relatou que o marido gostaria de estar em Natal. “Mas está em prisão domiciliar, injustamente. Bolsonaro foi um divisor de águas a partir do movimento da direita. Que veio para resgatar o patriotismo, o amor à bandeira e o amor à pátria. Bolsonaro levantou a voz e hoje é perseguido e nós não vamos nos submeter a essa ditadura judicial. E, dias melhores virão. 2026 tá logo alí. Ou a gente reage ou seremos engolidos. Vamos reagir e para presidente tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Ele vai voltar. Deus conhece o coração daquele homem. Nós contamos com vocês no dia 7 de setembro. Não vamos desistir do nosso Brasil. Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte e tenha misericórdia do nosso Brasil.”, convocou.

Durante o discurso, Michelle Bolsonaro fez um comparativo. “O lado do mal parece ser mais forte por serem barulhentos mas nós temos que resistir para não deixar que nossa sociedade seja destruída Em nome dos nossos filhos e dos nossos netos temos que deixar um legado de combate a essa perseguição do mal. Hoje temos uma inversão de valores e temos que nos posicionar. Hoje temos como enxergar o outro lado. Ninguém sabia o nome de ministros do STF e nem o que faziam. Hoje o cidadão de bem entende sobre política. Eu sou uma dona de casa e hoje debato sobre política. Porque não quero e não vou aceitar a destruição de nossos valores. Somos um país conservador e vamos continuar lutando”

E a ex-primeira dama fez uma convocação: “Continuem com esperança. Não está sendo fácil ver um líder como Bolsonaro silenciado. Ele foi retirado da tomada. Mas temos que ter o combustível para poder continuar. Precisamos de Natal reagindo como multiplicadores do bem. Sem briga , sem agressividade. Vamos dar o troco nas urnas em 2026.”.

Ao comentar sobre o Rota 22, Michelle Bolsonaro disse que  cada liderança do PL tem a responsabilidade de educar para a política. “Precisamos de um novo ciclo. Novas embaixadoras para mostrar que o Brasil tem jeito. Nossa nação é rica e próspera. Mas temos um governo com inversão de valores. Eles têm prioridade em gastar e gastar irresponsavelmente. Não investem em dignidade para pessoas, medicação de alto custo. São corruptos destruindo a nossa nação. Roubam aposentados. Corta bolsa família, corta BPC, corta investimentos”, disse.

“É por isso que temos que nos levantar e passar a mensagem de não desistir do Brasil. Vamos ocupar nosso lugar. Mulheres e homens de bem se levantam e ocupam o seu lugar. Estamos aqui porque temos o nosso projeto.  Gás de cozinha, infraestrutura, saúde, educação tudo passa para política. Nós temos que estar na política. Se não nos posicionarmos o mal toma conta. Temos que assumir nosso lugar na política para fazer o bem. Não podemos deixar o mal destruir nossos valores e influenciar nossos jovens e buscando implantar o comunismo no Brasil. Resiliência, amor, afeto, nós mulheres temos nosso olhar diferenciado ao lado do homem e juntos vamos fazer uma nação transformada”, finalizou.

Após decisão judicial, leitos de UTI bloqueados no Hospital Maria Alice são reabertos

Todos os 20 leitos de UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, estão disponíveis desde o início da tarde desta sexta-feira (15). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e marca a normalização do serviço um dia após decisão da Justiça Federal.

Na quinta-feira (14), a Justiça determinou a reabertura dos sete leitos de terapia intensiva que estavam bloqueados, estabelecendo prazo máximo de 48 horas para cumprimento. Com a medida, a unidade voltou a operar com sua capacidade total, reforçando a assistência a crianças em estado grave na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

Blog do BG 

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre candidaturas avulsas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta sexta-feira (15) do julgamento em plenário virtual que analisa a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.

A análise pelos ministros foi retomada nesta sexta e tinha previsão de ser encerrada no próximo dia 22. Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso por até 90 dias.

Antes da vista, nenhum ministro havia votado no julgamento. Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, é o relator do processo.

A ação tramita no STF há oito anos e é considerada controversa tanto entre os ministros quanto por integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O processo foi movido por um advogado que, em 2016, tentou registrar candidatura independente à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas teve o pedido negado pelo TSE. A Corte Eleitoral considerou que a Constituição exige filiação partidária para concorrer a cargos eletivos.

No entanto, o caso levantou um debate sobre o Pacto de San José da Costa Rica, tratado de direitos humanos ratificado pelo Brasil em 1992.

O pacto estabelece que “todo o cidadão deve gozar do direito de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e por voto secreto”, sem mencionar a necessidade de vínculo partidário.

Em 2017, o plenário do STF chegou a pautar o processo para julgamento, mas os ministros se limitaram a reconhecer a repercussão geral, ou seja, quando há impacto em demais processos semelhantes. Em 2019, foi realizada uma audiência pública para discutir a questão.

Se a Corte autorizar candidaturas avulsas, a mudança já poderia valer para as eleições de 2026. Técnicos do TSE, porém, alertam para os desafios operacionais, já que seria necessário adaptar todos os sistemas de registro e apuração de votos.

CNN