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Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

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Incêndio em pousada deixa dez mortos em Porto Alegre

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

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Com BR-304 interditada há quase um mês, Dnit anuncia que construção de desvio chega a 50% de conclusão

Com a BR-304 interditada há quase um mês, após o rompimento de uma ponte no município de Lajes, o desvio construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com 50% de execução, segundo anunciou o órgão federal.

A ponte se rompeu no dia 31 de março deste ano, após a cheia de rios na região. O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão de conclusão de 15 dias. Segundo o Dnit, a expectativa atual é de que o desvio comece a ser usado na primeira quinzena de maio.

“A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”, informou o órgão.

A rodovia corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e é a principal ligação entre as maiores cidades do estado – Natal e Mossoró.
Enquanto o desvio oficial não é finalizado, usuários da BR-304 têm utilizado uma estrada improvisada, aberta por dentro de fazendas da região. Os motoristas chegam a pagar até R$ 30 para atravessar o trecho.

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