08 MAI

Câmara gasta R$ 100 mil para deputados passarem 1º de maio em Cuba. Mineiro entre eles

A Câmara dos Deputados gastou quase R$ 100 mil para seis deputados de partidos de esquerda viajarem a Cuba para participar das comemorações do Dia do Trabalhador, no 1º de maio, em Havana.

Segundo dados da Câmara, viajaram a Cuba os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).

Os parlamentares ficaram na capital cubana entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Todos eles receberam diárias e tiveram as passagens aéreas pagas pela Câmara, totalizando um gasto de R$ 97,5 mil.

Houve, porém, variações no valor das passagens. Fernando Mineiro, por exemplo, informou à Câmara ter gasto R$ 8,4 mil no bilhete aéreo, enquanto os outros parlamentares informaram custo em torno de R$ 5 mil cada.

Segundo os deputados, o objetivo da viagem era participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, de encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das celebrações do Dia do Trabalhador.

Confira os gastos de cada um dos deputados na viagem a Cuba:

Fernando Mineiro (PT-RN)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 8.486,56

Tarcísio Motta (PSol-RJ)
Diárias: R$ 11.461,99
Passagem: R$ 4.997,11

Gervásio Maia (PSB-PB)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.378,67

Alice Portugal (PCdoB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 4.872,30

Lídice da Mata (PSB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 5.928,07

Marcio Jerry (PCdoB-MA)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.455,18

Total: R$ 97.580,36

Política 08/05/2024 Metrópoles
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07 MAI

Suspeito de estuprar ex-enteada e jogar óleo quente em ex-companheira é preso no RN

A Polícia Civil prendeu um homem, de 36 anos, investigado por lesão corporal contra a ex-companheira e estupro de vulnerável contra a ex-enteada, nesta segunda-feira (6). A prisão em flagrante ocorreu por descumprimento de medida protetiva, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil diligenciou na residência das vítimas, tendo constatado que o investigado estava dentro da casa, contra a vontade das ofendidas, descumprindo decisão judicial anteriormente deferida. De acordo com a polícia, no domingo (5), além do descumprimento, o homem teria lesionado a ex-companheira no último domingo, jogando óleo quente em seu corpo, causando diversas lesões.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Os policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil de Tibau do Sul, com apoio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), efetuaram a prisão.

O investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia e autuado em flagrante delito. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia 07/05/2024 Tribuna do Norte
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07 MAI

Em meio a chuvas no RS, filho de Lula dispara contra Eduardo Leite

Filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva usou as redes sociais nesta terça-feira (7/5) para culpar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pelo desastre causado pelas fortes chuvas no estado.

Em sua conta no “X” (antigo Twitter), Luís Cláudio compartilhou notícia do portal Uol relatando que a Prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), não investiu na prevenção contra enchentes em 2023.

Misturando a prefeitura com o governo gaúcho, o filho caçula do presidente da República afirmou que a “má gestão” de Leite “culminou” no desastre ambiental que aflige os gaúchos desde a semana passada.

Após a repercussão negativa do ataque a Eduardo Leite, o filho caçula do atual presidente da República apagou a postagem, sem dar qualquer explicação.

A postura de Luís Cláudio contrastou com a do próprio pai, que tem evitado apontar culpados. Na manhã desta terça-feira (7/5), durante o programa “Bom dia, Presidente”, Lula reforçou que “o Brasil tem uma bandeira só”.

“Nós somos um país único e uma bandeira só. É importante separar a bandeira do nosso país de bandeiras partidárias. Temos, de um lado, quem respeita o direito de cada um e, de outro, uma parcela que defende o ódio e a leviandade e não sabe respeitar resultado de eleições. É importante recuperar a capacidade do debate para as pessoas discutirem a situação do Brasil com argumentos”, disse.

Eduardo Leite, que é adversário dos petistas no Rio Grande do Sul, também tem pedido “união” com o governo federal para ajudar os gaúchos. O governador recebeu Lula duas vezes no estado desde o início das fortes chuvas.

“Preciso fazer um pedido aqui, já que estou vendo muitos parlamentares de partidos diferentes: não é hora de procurar culpados. Não é hora de transferir responsabilidades.”, disse Leite em reunião com Lula no domingo (5/5).

Acusação contra Luís Cláudio
O filho caçula de Lula é acusado por sua ex-companheira, Natália Schincariol, de supostamente tê-la agredido fisicamente e verbalmente enquanto os dois se relacionavam. Luís Cláudio nega as acusações.

Brasil 07/05/2024 Igor Gadelha – Metrópoles
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06 MAI

Alexandre Nardoni deixa a prisão após quase 16 anos

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5, em março de 2008.

A soltura ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Antes em regime semiaberto, Alexandre estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.

Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.

“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.

Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:

  • comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
  • obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
  • permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
  • não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
  • não mudar de residência sem comunicar o juízo;
  • não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.

Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.

O advogado Roberto Podval, que defende Alexandre Nardoni, enviou ao g1 uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.

Já o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.

Geral 06/05/2024 G1
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