Após acusar Bolsonaro e gastar R$ 196,7 mil, governo Lula encontra móveis de luxo no Alvorada.
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MAR
Arlindo Dantas confirma apoio à reeleição de José Figueiredo em São José de Mipibu
A cena política de São José de Mipibu ganha força para reeleição de José Figueiredo, que hoje (19) recebeu a confirmação do apoio do ex-prefeito Arlindo Dantas. A declaração em vídeo comprova a união do grupo para a pré-campanha e caminhar juntos em 2024.
“São José promove mudanças
importantes que melhoraram a vida do nosso povo. Sabemos que vamos melhorar muito mais. Nosso amigo Ze Figueiredo está fazendo um grande trabalho em todas as áreas, seja nas obras, na saúde, na educação, na agricultura, principalmente com os mais pobres. Por tudo isso, o Zé que São José conhece bem, sua história na cidade, que ele tem nosso apoio.
É Trabalhando e Avançando. Vamos juntos, unidos, com Ze, nosso pré-candidato a prefeito”, disse Arlindo, em vídeo ao lado do atual prefeito, Zé Figueiredo.
“Amigo Arlindo, minha palavra hoje é de gratidão, de renovar as mudanças que já estamos fazendo. A gente gosta é de trabalhar, minha fala é com atitudes, com trabalho, São José me conhece. Sua humildade hoje é um gesto de grandeza em favor da união, de fazer o melhor pelo nosso povo. Vamos juntos, Arlindo! Obrigado meu amigo, todos da sua família que fez tanto por nossa amada São José”, disse o prefeito Zé Figueiredo.
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19
MAR
Agressões de Mineiro estão em três esferas de apuração
As agressões sofridas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, durante visita a Natal da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, geraram três representações na Câmara dos Deputados, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e na Policia Civil em São G. do Amarante.
A principal delas é o pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP) de instauração de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, “a fim de que sejam devidamente apurados os fatos e aplicadas as medidas disciplinares cabíveis, conforme preconizado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa”.
Na representação encaminhada ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), o deputado paulista afirma que “é imperativo que sejam tomadas medidas efetivas para garantir a integridade e a dignidade do Parlamento, assim como para reafirmar o compromisso com os valores democráticos e o respeito às divergências políticas”.
Kim Kataguiri contextualizou que “há fotos e vídeos amplamente divulgados, do deputado Fernando Mineiro se envolvendo em uma confusão no aeroporto de Natal, onde agrediu um membro do Movimento Brasil Livre (MBL)”, o ativista Matheus Faustino e um cinegrafista que o acompanhava numa tentativa de entrevista a presidente do PT.
Segundo a representação, “as imagens revelam claramente a conduta agressiva do parlamentar, que afirmou esta rdefendendo a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)”.
Para Kataguiri, “são lamentáveis as condutas e, vale dizer, totalmente reprováveis para qualquer cidadão, quiçá para uma figura pública. Restando clara a necessidade da abertura do presente processo de representação por quebra de decoro parlamentar”.
Kataguiri ainda disse que “tais atos não condizem com o decoro parlamentar esperado de um representante do povo brasileiro. A agressão física, aliada às declarações provocativas proferidas pelo deputado Mineiro durante o ocorrido, demonstram uma postura inaceitável e contrária aos princípios democráticos e de respeito mútuo que devem guiar a atuação dos parlamentares Conselho de Ética”.
Depois de protocolada na mesa da Câmara, a representação de Kataguiri deve passar por análise da assessoria jurídica da presidência e dai para a Corregedoria da Câmara, antes de, finalmente, seguir para o Conselho de Ética.
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18
MAR
Oposição articula avanço do projeto das saidinhas; Lira aponta para votação esta semana
A oposição na Câmara dos Deputados tem intensificado a articulação para avançar com o projeto de lei que busca limitar as chamadas saidinhas de presos.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), apontou que vai promover a votação do texto nesta próxima semana, apurou a CNN.
Segundo políticos ouvidos pela reportagem, o acordo é para que a votação aconteça na terça (19) ou quarta-feira (20). A questão foi acertada em almoço, na última quarta-feira (13), em Brasília, entre Lira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o relator do texto, deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP).
Derrite é o atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Contudo, foi exonerado temporariamente pelo governador terça-feira passada (12) para voltar à Câmara dos Deputados e ser o relator do projeto, assim como o foi na primeira vez em que foi votado na Casa.
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17
MAR
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15
MAR
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15
MAR
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14
MAR
Justiça determina perda de mandato a prefeito no interior do RN
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.
O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.
Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.
Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.
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14
MAR
ALRN veta sessão solene em homenagem ao MST
Por onze votos a cinco, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou a proposta da deputada estadual Isolda Dantas (PT) a respeito da realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), transcorrido em 22 de janeiro.
Durante a votação do requerimento, estavam em plenário 19 deputados. Os 11 deputados que votaram contra a aprovação do requerimento foram Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato, Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (SDD) e Taveira Júnior (União Brasil).
Já os cinco votos favoráveis foram dos deputados Eudiane Macedo, George Soares (PV), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas e Francisco do PT.
Parlamentares aliados da deputada Isolda Dantas estavam ausentes, como a deputada Divaneide Basílio (PT) e os deputados Ubaldo Fernandes, Dr. Bernardo (PSDB) e Hermano Morais (PV), al[em de Ivanilson Oliveira (União Brasil) e o oposicionista Coronel Azevedo (PL), que vinha obstruindo sua votação. Outros dois deputados justificaram ausência, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB).
O MST tem um histórico de invasões e ataques, inclusive contra o Congresso Nacional. Após o início do atual mandato do presidente Lula da Silva, o Movimento invadiu mais terras no país do que nos quatro anos anteriores, inclusive áreas produtivas, como ocorreu na Bahia.
No ano passado, uma CPI foi aberta na Câmara Federal para apurar denúncias em torno do MST. Ex-integrantes revelaram ameaças e até atentados contra quem não seguia as orientações políticas do grupo.
A deputada petista tentou aprovar o requerimento da sessão solene por três sessões. Na terça-feira (6), o líder do bloco PL/PP/MDB, deputado Coronel Azevedo, declarou obstrução, tendo sido acompanhado pelo deputado José Dias (PSDB) e, no dia seguinte, a quarta-feira (7), os deputados Galeno Torquato e Dias (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) também declararam obstrução à votação da homenagem ao MST, que também não foi votada na sessão da terça-feira (12).
Na oportunidade, tanto Azevedo quanto José Dias argumentaram que, caso a matéria fosse aprovada, a Assembleia estaria autorizando uma homenagem a “um grupo criminoso”.
Líder do PT na Assembleia, a deputada Isolda Dantas parabenizou o MST, mesmo com a derrota em plenário: “Eu seguirei com muito orgulho de dizer que sou a deputada do MST”.
No ano passado, a parlamentar chegou a defender a invasão de terras por parte do MST durante visita a uma assentamento em Mossoró. Na época, Isolda disse que a ação era realizada por necessidade o que justificariam os atos.
O líder do governo, Francisco do PT, destacou que “tem matérias que por sua natureza levantam polêmicas e ai se decide novo voto”. Daí, exemplificou a conversa que teve com o deputado Luiz Eduardo (SDD) para se garantir quórum para votar todas as matérias, da oposição e situação, “e ai cada um vota de acordo com a sua consciência”.
Faern parabeniza deputados estaduais
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) emitiu nota agradecendo e parabenizando os deputados estaduais que vetaram, na quarta-feira (13), a proposta de sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A nota da Faern assinada por seu presidente José Álvares Vieira, “reforça que é inoportuno, impróprio e descabido a uma casa legislativa homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que destrói o patrimônio privado, indo frontalmente de encontro à Constituição Federal de 1988, que salvaguarda o Direito de Propriedade como um direito individual e, portanto, considerado cláusula pétrea”.
Vieira já havia se manifestado contra a aprovação da homenagem ao MST, na semana passada: ““Em vez de apresentar tal propositura, seria mais útil para a sociedade que a parlamentar apresentasse propostas no sentido de apoiar o setor produtivo, ajudar no aumento da produtividade e, assim, tornar o Estado mais forte economicamente, contribuindo para a geração de renda para os trabalhadores do campo”.
Segundo Vieira, somente em 2023, o MST invadiu, no Rio Grande do Norte, sete áreas rurais, a maioria de propriedade privada, segundo divulgações do próprio movimento. O número é superior ao registrado nos quatro anos anteriores, quando o PT não esteve no poder a nível nacional.
PLACAR
Votos contra a homenagem
Adjuto Dias (MDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Terezinha Maia (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Luiz Eduardo (SDD)
Taveira Júnior (União Brasil)
Votos a favor da homenagem
Eudiane Macedo (PV)
George Soares (PV)
Nelter Queiroz (PSDB)
Isolda Dantas (PT)
Francisco do PT PT
Fonte – Assembleia Legislativa