Mais uma estrada da governadora Fatima Bezerra
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Show em que Lula pediu votos para Boulos teve recurso via Lei Rouanet
O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou.
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro.
Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1º de Maio – uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza
Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula.
Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A reportagem do Estadão procurou o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta.
O Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
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América perde por 2 a 1 em disputa contra Corinthians
O América perdeu dentro de casa por 2 a 1 na disputa contra o Corinthians nesta quarta-feira (1º), no Arena das Dunas, na ida pela terceira fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro começou o primeiro tempo marcando o primeiro gol da partida, com lance de Marcos Ytalo, mas o time paulista fez o gol de empate e marcou o segundo gol aos 18 minutos do segundo tempo.
Durante a partida pela Copa do Brasil, o Alvirrubro iniciou em vantagem realizando o primeiro gol da partida aos 13 minutos do primeiro tempo, com lance de Marcos Ytalo. Já o time paulista acertou o primeiro lance nos primeiros 45 minutos, com jogada de Breno Bidon.
O empate foi rompido pelo Corinthians com jogada de Cacá, que marcou o segundo gol na disputa e fez o time paulista ultrapassar o Alvirrubro. O clube potiguar chegou a realizar um gol aos 23 minutos do 2 º tempo, mas o lance foi anulado após o VAR analisar que o jogador estava em posição de impedimento.
O jogo da volta está marcado para 21 de maio, às 20h, na Neo Química Arena, em São Paulo.
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INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.
A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.
Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.
Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.
A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.
INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.
Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.
“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.
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PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE: Fátima tem desaprovação de 70,12% do eleitorado
Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/Tribuna do Norte, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024.
Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.
Já o índice de aprovação se mantem estável. Em outubro era 30,47%, baixou para 19,59% e agora desceu seis centésimos, foi a 19,53%. O melhor desempenho do governo Fátima Bezerra é na região de Assu/Mossoró, 28,4% e Central Cabugi/Litoral Norte, 28,3%. Em Mossoró foi de 21,3% e em Natal, 23,2%. Já os piores índices de aprovação estão na Grande Natal, 13,2% e no Mato Grande, 14,1%.
Os eleitores que não souberam responder foram 11,71% na primeira sondagem e 11,88% na segunda. Na pesquisa de abril, foi de 10,35%. A Consul/Tribuna do Norte também perguntou aos 1.700 eleitores como classificavam o governo de Fátima Bezerra para o Rio Grande do Norte. Os que classificam de “ruim” e “péssimo” são 31,53% e 21,41%, respectivamente, no somatório 52,94%.
Apenas 0,53% o classificam como “ótimo” e 10,65% como “bom”. Outros 33,82% dos eleitores classificaram o governo Fátima Bezerra como “regular” e 2.06% “não sabem dizer”.
A pesquisa foi realizada entre 22 e 25 de abril, em12 regiões do Estado, e, seis delas nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. Os índices mais altos de “ruim” foram na Grande Natal e Agreste/Litoral Sul, com 47,8% e 47,2%, enquanto os percentuais mais altos de “péssimo” foi em Natal, 30,0%; Mossoró, 27,9% e Seridó, 21,9%.
Avaliação de Fátima Bezerra como governadora do RN
Aprovação
Outubro/2023 30,47 %
Fevereiro/2024 19,59 %
Abril/2024 19,53 %
Desaprovação
Outubro/2023 57,82 %
Fevereiro/2024 68,53 %
Abril/2024 70,12 %
Não soube dizer
Outubro/2023 11,71 %
Fevereiro/2024 11,88 %
Abril/2024 10,35 %
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Governo do RN oferece recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à recaptura de fugitivos do Complexo de Alcaçuz
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (1º) uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão os dois homens que fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os presos escaparam do presídio nesta terça-feira (30) e foram filmados por câmeras de segurança usando uma bicicleta furtada minutos depois em uma casa na comunidade de Alcaçuz.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a recompensa oferecida é de R$ 5 mil por cada um dos foragidos. Ainda de acordo com o órgão, o possível informante terá o sigilo garantido.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.
Os fugitivos, segundo a Seap, são:
- Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
- Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.
A Seap informou ainda que os fugitivos são dois internos “qualificados para serviços”, como são chamados os “presos de confiança”.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, os dois estavam trabalhando em uma obra no presídio atualmente.
“Esses detentos são trabalhadores há mais de dois anos. Não tinham o mesmo tratamento dos presos convencionais, haja vista que ajudavam na manutenção da unidade, nos serviços elétricos há mais de dois anos. A gente fica até surpreso com essa fuga”, disse na terça (30).
A Secretaria comunicou também que iniciou a apuração das circunstâncias da fuga, mas não informou como a fuga ocorreu. O secretário disse ainda não saber se a guarita que fica próxima de onde os presos fugiram tinha algum policial penal.
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Turista aciona polícia alegando “propaganda enganosa” de garota de programa em Ponta Negra
Na noite da última terça-feira (30), uma ocorrência inusitada movimentou a Avenida Praia de Ponta Negra, em Natal, quando um turista acionou a Polícia Militar, alegando ter sido vítima de “propaganda enganosa”.
O caso envolveu a contratação de serviços de uma garota de programa, cuja aparência, segundo o turista, não condizia com a foto apresentada.
De acordo com informações obtidas no local, o turista teria contratado os serviços da profissional, mas ao chegar, percebeu uma disparidade entre a pessoa contratada e a imagem previamente vista.
Os policiais militares, ao chegarem à cena, tentaram mediar um acordo entre as partes envolvidas, porém, sem sucesso.
Diante da falta de consenso, ambos foram conduzidos à delegacia de plantão da zona sul para que o caso fosse devidamente registrado e investigado.