Prefeito eleito Paulinho Freire exonera cargos comissionados

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), publicou o Decreto N.º 13.299, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da capital potiguar, com algumas exceções específicas.

Conforme o texto oficial, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta estão sujeitos à exoneração, exceto: Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA); Equipe responsável pelo Diário Oficial do Município (DOM); Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Além disso, o decreto também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.

A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município e entrou em vigor imediatamente.

Leia a íntegra do decreto:

DECRETO N.º 13.299, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Incisos II, VIII e XII, da Lei Orgânica do Município de Natal/RN,

DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto aqueles da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), da equipe composta pelo Diário Oficial do Município (DOM) e os Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Art. 2º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 01 de janeiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito

Bombeiros resgatam 17 pessoas no litoral potiguar e uma segue desaparecida

No primeiro dia de 2025, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), realizou uma série de resgates ao longo do litoral potiguar. Uma pessoa ainda está desaparecida na praia da Redinha.

As equipes atuaram em nove casos de resgate no litoral potiguar: Um casal na Praia do Amor; seis ocorrências na Praia de Búzios; uma pessoa na Via Costeira; quatro pessoas na Praia de Miami; três pessoas na Praia do Meio e uma pessoa em Areia Preta. Ao todo, foram 17 pessoas resgatadas.

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Bombeiros Salva Vidas na Praia do Meio. Foto: José Aldenir/Agora RN
Já Praia da Redinha, uma pessoa está desaparecida até o momento. Embarcação segue atuando nas buscas.

O Corpo de Bombeiros Militar continua atuando nas ações de prevenção, busca e resgate de banhistas no litoral do RN. Devido o aumento de visitas nas praias, o número de ocorrências tende a crescer nessa época do ano.

Peru e Turquia abrem mercado para derivados de proteínas animais do Brasil

O Brasil poderá exportar proteína hidrolisada de aves para o Peru e mucopolissacarídeo para a Turquia, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores em nota conjunta. As autorizações sanitárias para a exportação dos produtos foram recebidas pelo governo brasileiro na terça-feira, 31 de dezembro.

Para o Peru, o Brasil está liberado a comercializar proteína hidrolisada de aves, insumo utilizado na produção de ração. Em 2024, o Peru abriu dez novos mercados agrícolas para produtos brasileiros, incluindo erva-mate, farelo de mandioca, feno, fibra de coco e maçãs, de acordo com os ministérios.

Já as autoridades sanitárias da Turquia autorizaram o Brasil a exportar mucopolissacarídeo, composto de origem animal utilizado na indústria farmacêutica.

No acumulado de 2024, até novembro, o Brasil exportou US$ 2,9 bilhões em produtos agropecuários à Turquia, sobretudo de soja, produtos têxteis e café.

O País acumulou 224 aberturas de mercado para produtos do agronegócio nacional em 2024.

William Murad é designado para Diretoria Executiva da Polícia Federal

O atual adido da Polícia Federal na Embaixada do Brasil em Londres, William Murad, foi designado para assumir novo cargo, o de diretor-executivo da PF.

O ato do Ministério da Justiça com a designação da função está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2.

Murad irá substituir o atual diretor-executivo Gustavo Paulo Leite de Souza, que está sendo dispensado da função, conforme despacho também publicado no DOU desta quinta.

Djokovic amplia recorde a 20 vitórias seguidas contra Monfils e avança às quartas em Brisbane

Gael Monfils é o maior freguês da história de Novak Djokovic nas últimas duas décadas. E não conseguiu acabar com a sequência negativa recorde da modalidade nesta quinta-feira, chegando a 20 derrotas seguidas diante do ex-número 1 do mundo, o principal cabeça de chave do Torneio de Brisbane. Após apenas 1h14, o sérvio se garantiu nas quartas de final com um duplo 6/3 diante do francês.

Foi mais uma exibição consistente de Djokovic, que promete fazer uma temporada em alto estilo. O tenista vem confirmando suas palavras mostrando um bom condicionamento físico, esbanjando reflexo e mobilidade.

Apesar da freguesia, Monfils ficou perto da vitórias em algumas oportunidades, como no US Open de 2005, quando caiu no quinto set por 7/5, em Bercy em 2009, jogo decidido no tie-break do terceiro set, e em Dubai em 2020, quando desperdiçou três match points.

Nesta quinta-feira, em Brisbane, o jogo não foi muito diferente dos últimos encontros. Djokovic, excelente nos serviços e com enorme mobilidade, foi logo abrindo 4 a 1 com uma quebra. Bastou trocar pontos logo depois para fechar o primeiro set com 6 a 3.

Monfils vendeu caro a derrota, contudo, e proporcionou alguns lances mágicos. Chegou a arrancar aplausos do sérvio em uma linda troca de bolas no começo do segundo set, no qual finalizou o ponto batendo de costas. O público foi à loucura. Mas foi quebrado logo no terceiro game, ficando em desvantagem que seria decisiva.

O jogo terminou com nova quebra de serviço. O francês sacou forte com 15/40 e subiu à rede, mas mandou para fora. Recebeu os cumprimentos de Djokovic, e viu o sérvio ser ovacionado pelos australianos.

O rival de Djokovic será o norte-americano Reilly Openka, que vem jogando muito bem após superar um tumor benigno e uma lesão no punho que o afastaram das quadras por dois anos. Nesta quinta-feira, ele superou o italiano Matteo Arnaldi em sets diretos, com 7/6 (11/9) e 7/6 (7/4).

Outro tenista que celebrou uma grande vitória nas oitavas de final foi Giovanni Mpetshi Perricard. O francês bateu o quarto favorito em Brisbane, o norte-americano Frances Tiafoe, 18º do mundo, com 6/4 e 7/6 (7/4).

Governo publica MP com reestruturação de carreiras e reajuste salarial para servidores

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.286, que estabelece o reajuste salarial para servidores e a reestruturação de carreiras do funcionalismo público. A MP já havia sido anunciada na segunda-feira, 30, pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de 31 de dezembro.

A MP formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024, o que abrange 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Os reajustes ocorrerão em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026, como porcentuais diferentes de acordo com as carreiras.

Segundo já tinha sido anunciado pelo governo, o impacto orçamentário dos reajustes neste ano, já previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões de impacto no resultado primário. Já em 2026 será de R$ 8,5 bilhões. Os valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações.

O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 - incluindo os 9% garantidos no ano passado. Em 2024 não houve reajuste.

A Medida Provisória trata ainda da reestruturação das carreiras do funcionalismo público, propondo um alongamento das estruturas das carreiras, ampliando o tempo em que os funcionários atingem o topo da carreira.

A MP estabelece também reajuste de salários de cargos e funções de alta liderança e transforma 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos, "mais alinhados às necessidades atuais e futuras da administração pública", segundo o Ministério da Gestão e Inovação.

A medida provisória estabelece ainda novos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e aperfeiçoa o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (Sidec), composto por critérios a serem pontuados para a progressão e a promoção.

A MP editada pelo governo cria ainda a carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

Veja nomes para ficar de olho, grupos e o formato da Copa São Paulo de Futebol Júnior

A 55ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a famosa Copinha, começa nesta quinta-feira, com a tradicional expectativa de lançar ao cenário nacional jovens promessas do futebol, e se estenderá até dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulistana. Após cinco anos, a final voltará ao Pacaembu, agora sob o nome oficial Mercado Livre Arena Pacaembu, depois de uma série de reformas e a venda dos naming Rights.

O torneio terá a mesma fórmula de disputa dos anos anteriores. Os 128 times estão divididos em 32 grupos de quatro, espalhados por diferentes cidades do Estado de São Paulo. Classificam-se à segunda fase os dois melhores de cada chave. Daí para frente, jogos únicos, no estilo mata-mata. Em caso de empate, o confronto será decidido nos pênaltis.

Atual campeão e maior vencedor do torneio, com 11 títulos, o Corinthians chega novamente com boa perspectiva à disputa. Em 2024, bateu o Cruzeiro por 1 a 0 na final, disputada frente a mais de 40 mil torcedores na Neo Química Arena. Entre os nomes que disputaram o torneio, o mais bem aproveitado no time profissional foi o meio-campista Breno Bidon, de 18 anos, que terminou a temporada como titular e vem sendo tratado como um dos principais ativos do clube, com chances de ser negociado em breve.

O principal destaque atual do elenco alvinegro que vai disputar a Copinha em 2025 é o centroavante Gui Negão, de 17 anos, que foi exaltado pelo jornal As, da Espanha, como uma das grande promessas do torneio. Ao lado dele, o periódico espanhol também destacou o zagueiro Luis Benedetti, do Palmeiras, o meia Wesley Natã, do Fluminense, e os atacantes GB, do Vasco, e Ryan Roberto, do Flamengo.

Assim como o rival alvinegro, o Palmeiras chega à 55ª edição da Copa São Paulo cheio de expectativas, especialmente em razão do exemplo de gestão das categorias de base que tem dado nos últimos anos sob o comando do coordenador João Paulo Sampaio. Em 2022, ganhou o torneio pela primeira vez, com a geração liderada por Endrick. No ano seguinte, foi bicampeão, em time que tinha Estêvão ainda despontando, antes de brilhar em 2024, embora eliminado na terceira fase.

Neste ano, os palmeirenses vão a campo com nomes que já têm espaço com Abel Ferreira no profissional. Além de Benedetti, alguns dos destaques do time alviverde sub-20 são o meia Figueiredo e os atacantes Luighi e Thalys. Esses jogadores fizeram parte do elenco campeão brasileiro sub-20 de 2024. O título foi conquistado em final com o Cruzeiro, que vai para Copinha com nomes como o meia Gui Meira e o atacante já promovido ao profissional Kaique Kenji.

Campeão da Copa do Brasil sub-20 ao vencer por 3 a 2 o rival Palmeiras na final, o São Paulo é outro time com razões para estar otimista. Sua grande aposta é o centroavante Ryan Francisco, responsável pelos dois gols tricolores no jogo do título. Será a segunda Copinha do jovem de 18 anos, que fez a estreia profissional na derrota por 2 a 1 para o Botafogo, durante a última rodada do Brasileirão.

Já o Santos, semifinalista do Brasileirão Sub-20, aposta em sua tradição com os Meninos da Vila e deposita esperanças em Nadson, atacante de apenas 15 anos que completa 16 no dia 24, um dia antes da final da Copa São Paulo. O garoto já negocia um contrato profissional com o clube.

Alguns dos 12 grandes times do Brasil que disputam a Copinha mandaram a São Paulo grupos alternativos, cheios de jogadores sub-17. É o caso do Flamengo e do Botafogo, por exemplo, que vão incorporar garotos do sub-20 na disputa do Campeonato Carioca, com início marcado para dia 11 de janeiro. Todos os estaduais foram antecipados por causa do novo Mundial de Clubes, que tomará um mês do calendário entre junho e julho.

Confira todos os grupos da Copinha 2025:

Dino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória - as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas "indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão" das emendas de relator e de comissão - espólio do orçamento secreto.

O pedido era pela suspensão do empenho, liquidação e pagamento de verbas dos Programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, e ao Piso de Atenção Primária à Saúde. O Novo queria que os repasses fossem sustados até "devido esclarecimento" pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde.

A legenda também pedia que a Polícia Federal fosse instada a investigar o caso, para " apurar eventuais práticas criminosas relacionadas à burla deliberada de decisões" do STF - no caso, a derrubada do orçamento secreto.

Dino negou a suspensão argumentando que o pedido havia sido feito no bojo da ação que analisa, no STF, a validade das emendas Pix. O ministro frisou que o Novo questionava a execução das rubricas próprias do Executivo, "que são possuidoras de suas próprias regras constitucionais, legais e regulamentares".

De acordo com o despacho, o Novo deve entrar com uma ação a parte para questionar os repasses, por se tratarem de "fatos novos distintos das controvérsias sobre as emendas parlamentares - individuais ou coletivas - ao Orçamento Geral da União".

O Novo acionou Dino sob o argumento de "fortes indícios de desvio de finalidade e burla" à decisão do STF que derrubou o orçamento secreto.

"As evidências apontam para a utilização de verbas em desacordo com seu caráter obrigatório, desvirtuando seu propósito original em favorecimento de interesses políticos e em detrimento do princípio da impessoalidade. A continuidade de tais práticas compromete a eficácia das decisões anteriormente proferidas por este Supremo Tribunal Federal, além de configurar grave violação ao ordenamento jurídico e potencial prejuízo ao interesse público", sustenta o partido.

Nunes reforça que é contra apoio do MDB a Lula em 2026 e defende apoio à direita

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse, em entrevista à CNN Brasil, que é contra o apoio de seu partido, o MDB, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele seja candidato à reeleição à Presidência da República em 2026. Também disse que vai "apoiar as forças (políticas)" que o apoiaram nas eleições de 2024 - ou seja, a direita e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nunes reforçou, porém, que essa será uma decisão colegiada e que há pessoas dentro do partido que são favoráveis ao apoio formal a Lula nas eleições do ano que vem. O MDB integra a base de apoio ao presidente, mas não fez parte da coligação do petista em 2022.

"Eu sou contra (o apoio do MDB a Lula). Agora, o MDB é um partido enorme, muito grande. Evidentemente, essa decisão, lá em 2026, será colegiada. Cada um vai colocar seu posicionamento. É o partido do Movimento Democrático Brasileiro, então é dentro desse contexto que cada um vai defender sua tese e sua opinião", disse Nunes, em trecho da entrevista divulgado pela CNN ao longo de sua programação.

A entrevista completa vai ao ar nesta terça-feira, 1º, às 23h30.

"Eu, aqui na cidade de São Paulo, tive o apoio de forças políticas e vou apoiar essas forças que me apoiaram. Terão pessoas que vão defender que caminhe com o presidente Lula. Eu já deixei muito claro que minha opinião, e é óbvio que será uma decisão colegiada, é de que a gente não deva caminhar com o presidente Lula e com o PT", completou.

Reeleito para mais quatro anos na prefeitura de São Paulo, Nunes tomará posse nesta terça, às 15 horas. Na entrevista à CNN, falou também sobre o apoio que teve na periferia da capital paulista, conseguindo votos que em outros pleitos foram para candidatos de esquerda. Segundo ele, isso aconteceu porque as pessoas seguiram "a lógica" e saíram do "discurso barato".

"A periferia de São Paulo foi para a lógica, de sair do discurso barato e ver o que tem de resultado. Tenho vaga de creche garantida? Tem. Tem UPA? Tem UBS? Tem", afirmou. "São ações que as pessoas falavam muito e faziam pouco."

'Primeiramente, é tetra', diz Eduardo Paes ao assumir quarto mandato no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi empossado no seu quarto mandato à frente do Executivo carioca nesta quarta-feira, 1º de janeiro. Vitorioso no primeiro turno das eleições municipais do ano passado, Paes se tornou o primeiro político a governar a capital fluminense por quatro períodos e brincou com o fato assim que assinou o termo de posse: "Primeiramente, é tetra."

No discurso, o prefeito reeleito fez um balanço do último governo e prometeu ampliar obras de infraestrutura, além do lançamento de um programa de saúde voltado a pessoas obesas.

Paes também destacou o marco atingido pela quarta vitória nas urnas e disse que o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere (PSD), também empossado nesta quarta, é um "símbolo da continuidade".

O chefe do Executivo carioca faz mistério sobre uma possível candidatura ao governo do Estado do Rio, em 2026.

"Se o tempo é o pai da experiência, devo governar com mais sabedoria e serenidade, consciente de que tamanha confiança em mim depositada deve se refletir no compromisso vital que assumo com o povo dessa cidade. Não vejo esse como um quarto mandato, mas como um novo governo", afirmou Paes.

Além de Paes, também foram empossados os 51 vereadores da cidade. O responsável por presidir a sessão legislativa foi o vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encargo se deu porque Carlos foi o mais votado no pleito de 2024, recebendo 130.480 votos.

O filho do ex-presidente foi tietado por vereadores de direita da Câmara do Rio. Ao caminhar até a assinatura da posse, o vereador Felipe Michel (PP) mandou um beijo no ar para Carlos e replicou o cumprimento na mão do parlamentar.

Em um breve discurso de tom pacifista, Carlos disse que não há "inimigos" entre os vereadores, e sim adversários políticos. Este é o sétimo mandato dele no Legislativo carioca, onde possui uma cadeira desde 2000.

"Eu só queria sempre agradecer o carinho e a consideração que Vossas Excelências tiveram comigo ao longo desses 24 anos de mandato de vereador. Momentos de aprendizados, momentos de compartilhamento de ideias, momentos de divisões, mas principalmente de respeito. (...) Não há nenhum inimigo aqui, todos somos adversários políticos, apesar de umas (pessoas) utilizarem estratégias diferentes das outras", disse Carlos Bolsonaro.

Na sessão desta quarta, também ocorreu a reeleição do vereador Carlo Caiado (PSD) na presidência da Câmara Municipal do Rio, com um mandato que vai durar até 2027. O vice-presidente eleito foi Willian Coelho (DC). Os dois compuseram uma chapa única.