Natal

Prefeito eleito Paulinho Freire exonera cargos comissionados

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), publicou o Decreto N.º 13.299, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da capital potiguar, com algumas exceções específicas.

Conforme o texto oficial, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta estão sujeitos à exoneração, exceto: Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA); Equipe responsável pelo Diário Oficial do Município (DOM); Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Além disso, o decreto também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.

A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município e entrou em vigor imediatamente.

Leia a íntegra do decreto:

DECRETO N.º 13.299, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Incisos II, VIII e XII, da Lei Orgânica do Município de Natal/RN,

DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto aqueles da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), da equipe composta pelo Diário Oficial do Município (DOM) e os Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Art. 2º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 01 de janeiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito

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Natal

Após 30 meses, obras de reestruturação da Ponte de Igapó são concluídas

Tribuna do Norte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que foram concluídas as obras de reestruturação do Complexo Viário da Ponte de Igapó, na BR-101, em Natal, na última sexta-feira (27). Ao todo, foram investidos cerca de R$ 30,8 milhões na execução dos serviços de melhoria da estrutura da ponte, que tiveram início em setembro de 2023.

De acordo com o DNIT, a estrutura caracterizada como Obra de Arte Especial (OAE) recebeu diversas melhorias destinadas ao reforço e recuperação dos elementos estruturais, com foco na readequação da capacidade de suporte e na durabilidade da vida útil da Ponte de Igapó.

Sob o gerenciamento do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), a reabilitação contemplou o reforço das fundações e a recuperação da superestrutura que é composta por faixas de rolamento, passeios de pedestres e juntas de dilatação. Também foram executados o reforço das estacas, blocos e pilares, substituição de aparelhos de apoio, reforço de vigas e demolição e reconstrução de elementos estruturais.

Também foram incluídas nas obras da ponte, a implantação de uma estrutura cicloviária, em conformidade com a legislação vigente, que garante maior acessibilidade e segurança aos ciclistas, bem como a execução dos serviços de recomposição ambiental.

O órgão comunicou que a instalação de sinalizações de segurança já foi concluída, garantindo que a travessia atenda aos padrões necessários para a circulação segura. O tráfego de veículos já ocorre sem restrições, contribuindo para a melhoria da mobilidade e segurança nas regiões atendidas.

As ações integram o PROARTE, programa do DNIT voltado à eliminação de deficiências estruturais e funcionais em pontes, viadutos, túneis e passarelas, caracterizadas como Obras de Arte Especiais (OAEs), por meio da manutenção preventiva, corretiva e reabilitação.

As intervenções ampliam a vida útil das estruturas e aumentam sua capacidade de suporte, especialmente em obras com níveis comprometidos de conservação e grande relevância para a malha rodoviária federal.

Tribuna do Norte

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Prefeito Paulinho Freire anuncia transporte público gratuito aos domingos em Natal

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A Prefeitura do Natal anunciou que implantará transporte público gratuito aos domingos na capital. A medida foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Paulinho Freire, durante coletiva sobre os resultados do Carnaval.

Segundo o prefeito, a iniciativa busca ampliar o acesso ao lazer, especialmente para famílias que dependem do transporte público. “Vamos garantir transporte gratuito todos os domingos”, afirmou.

Os detalhes sobre o início da operação e o funcionamento do benefício ainda serão divulgados.

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Reconstrução da estátua de Nossa Senhora de Fátima deve durar até sete meses, diz Prefeitura do Natal

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A estátua de Nossa Senhora de Fátima destruída por um incêndio na última terça-feira (24), na Zona Norte de Natal, será reconstruída e reinstalada em até sete meses, informou a Prefeitura do Natal.

O incêndio ocorreu quando a imagem estava em fase final de montagem no bairro Pajuçara. Segundo o município, o fogo foi provocado por um curto-circuito em uma máquina de solda, comprometendo cerca de 68% da estrutura. Partes como cabeça, mãos, terço e coroa não foram atingidas porque ainda não haviam sido içadas.

Nesta quarta-feira (25), o local foi vistoriado por técnicos da prefeitura e pelo artista Ranilson Viana, responsável pela obra. A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, afirmou que a base de concreto passará por testes de segurança, apesar de não apresentar danos aparentes.

Ranilson explicou que a estátua foi produzida com EPS antichama e fibra de vidro, materiais amplamente utilizados em grandes esculturas, e classificou o episódio como um acidente. Segundo a prefeitura, o artista se comprometeu a refazer a imagem sem custo adicional, apesar do contrato original, estimado em R$ 5 milhões.

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