Veja o que disse o homem que planejou atentado em Brasília antes de ser preso

O homem que foi preso neste domingo, 29, por planejar um atentado em Brasília disse nas redes sociais que tinha homens "dispostos" a "invadir a cidade". Lucas Ribeiro Leitão, de 30 anos, também declarou que estava em uma missão confiada por Deus e havia dado a palavra dele a uma garota. As informações são do portal Metrópoles.

"Na virada do ano a gente vai invadir a cidade! Já tenho homens meus lá dispostos para a batalha! Vamos pisar na cabeça da serpente", afirmou Leitão em uma postagem no perfil dele no Instagram.

Em outra postagem, Leitão, que se apresenta como um corretor de imóveis de Fortaleza (CE), disse que a segurança de Brasília deveria ser aumentada de 100 a 400 vezes. O homem foi preso na Bahia pela Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e disse que a "missão" deveria ser concluída mesmo se custasse a vida dele.

"Dei a minha palavra a uma garota e disse a ela que eu iria cumprir lá. E dela dei minha palavra para uma série de pessoas. E só finalizo essa missão: concluída. Nem que me custe a vida. Esperei e não fui arrebatado. Continuando a missão que Deus me confiou", disse.

Leitão foi detido quando estava na carona de um caminhão rumo à capital da República. Com ele, a polícia encontrou uma faca, um tablet e dois aparelhos celulares.

O homem está sob custódia e à disposição da Justiça enquanto as investigações sobre o planejamento do atentado continuam. A reportagem não localizou advogados ou representantes dele.

Essa foi a quarta investigação conduzida pela Divisão de Combate ao Extremismo Violento da PCDF em pouco menos de um mês de trabalho e a primeira prisão efetuada. O grupo foi criado por decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no dia 21 de novembro, em resposta ao ataque realizado oito dias antes por Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, que atirou bombas na frente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste sábado, 28, um homem passou pelo Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PMDF), também em Brasília, dizendo que estava com explosivos e ameaçou detoná-los contra as sedes do Comando da PM e da Polícia Federal (PF). Ele foi preso. Não foram encontrados explosivos nem com o suspeito, nem no carro que ele usava.

Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025; veja datas

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:

• O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
• Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.

Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:

• 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Municípios e estados também podem determinar em lei feriados locais, como o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos facultativos nacionais.

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

– 1º de janeiro (quarta-feira) –  Confraternização Universal (feriado nacional);

– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);

– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Ministério dos Portos envia projeto de Túnel Santos-Guarujá ao TCU, em obra de R$ 6 bilhões

DEMÉTRIO VECCHIOLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério dos Portos e Aeroportos enviou o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A obra é a maior da carteira do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deve custar R$ 6 bilhões.

O projeto está integrado ao PAC, uma das vitrines do governo Lula, e ao PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo), conforme acordo selado no início do ano entre o presidente e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

De acordo com o Ministério dos Portos, serão investidos mais de R$ 6 bilhões no empreendimento, sendo 50% do governo federal e 50% do governo do estado de São Paulo.

Em outubro, Tarcísio sancionou lei que autoriza o governo estadual a contratar parceria público-privada, por meio de concessão patrocinada, precedida de licitação, para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do "Túnel Imerso Santos-Guarujá".

"Essa obra é fundamental para ajudar na mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, vai ajudar no escoamento da produção do porto de Santos, no sentido de contribuir para a segregação do tráfego portuário do urbano", disse o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, ao anunciar o envio do projeto ao TCU.

O túnel, primeiro embaixo do mar na América Latina, deve ter cerca de 870 metros de extensão, com 21 metros de profundidade. O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, com passagem para veículos, ciclistas e pedestres.

Serão seis vias, sendo três por sentido, uma adaptável para VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Além do túnel, será realizada a concessão do canal do porto de Santos, que vai incluir o aprofundamento do calado. "O porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil, por isso é fundamental que a gente possa ampliar os investimentos nos próximos anos. Atualmente o Porto conta com calado de 15 metros, em 2025 faremos investimentos para 16 metros e com a concessão iremos atingir 17 metros no curto prazo", afirmou.

Senado admite que comissões não aprovaram emendas, mas pede a Dino liberação da verba

MARIANA BRASIL, RANIER BRAGON E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos temáticos da Casa, mas ainda assim pede a liberação dos valores mediante compromisso de votação em fevereiro, após o recesso do Congresso.

As emendas -recursos bilionários do Orçamento da União com destinação definida pelos deputados federais e senadores- são objeto de recente embate entre Judiciário e Legislativo após decisão de bloqueio de sua execução por Flávio Dino.

O ministro do STF concentrou sua decisão nas chamadas emendas de comissão, cujos recursos em tese deveriam ser decididos pelos parlamentares que compõem os órgãos temáticos de Câmara e Senado (comissões de Educação, Saúde, Constituição e Justiça, entre várias outras).

"Caso Vossa Excelência a entenda como aplicável ao procedimento atual [o Orçamento de 2024], pugna-se para que os empenhos orçamentários sejam autorizados, condicionando-se o consequente pagamento

à aprovação das individualizações pelo colegiado das comissões, imediatamente após o recesso parlamentar", diz texto assinado pela área jurídica do Senado.

Dino havia cobrado uma resposta ao Senado após bloquear os recursos das emendas, assim como fez com a Câmara. O caso dos deputados é similar: também não houve aprovação das emendas pelas comissões, e a distribuição foi chancelada pelos líderes partidários.

"Cada líder partidário se encarregou da formalização da individualização das emendas de interesse próprio ou de seus liderados, exclusivamente", disse o ofício do Senado.

Nesta segunda, a AGU (Advocacia-Geral da União) adotou uma interpretação mais restritiva da decisão de Dino e orientou todos os ministérios a não realizar os empenhos das emendas de comissão.

Sob o argumento da segurança jurídica, o ministro do STF havia liberado a execução de parte delas, mesmo argumentando permanecerem o descumprimento das leis e a falta de transparência.

Procurado por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quis se manifestar sobre o parecer da AGU.

A indefinição em torno da execução das emendas de comissão, que somam quase R$ 5 bilhões, gerou uma reação dos parlamentares, o que levou a tentativa de acordo entre governo, STF e Congresso, em cenário que ainda permanece indefinido.

As emendas parlamentares são hoje o principal mecanismo de atuação de deputados e senadores e também têm sido alvos de várias suspeitas de corrupção.

Nos bastidores, líderes partidários afirmam haver uma ação coordenada entre Dino, que foi ministro de Lula, e o governo no sentido de reduzir na marra o peso das emendas parlamentares no Orçamento federal. O ministro do STF também determinou investigação pela Polícia Federal.

O Congresso está de recesso e só volta aos trabalhos em fevereiro, ocasião em que retaliações podem ocorrer em votações de interesse do governo.

Rodrigo Caio se despede do Grêmio: 'Foi uma honra vestir essa camisa de tantas glórias'

O zagueiro Rodrigo Caio anunciou nas redes sociais, besta segunda-feira, a sua saída do Grêmio. O jogador, de 31 anos, foi contratado em junho, mas teve poucas oportunidades com o técnico Renato Gaúcho, que indicou sua contratação e também não seguiu no clube.

"Muito obrigado Grêmio, foi uma honra vestir essa camisa de tantas glórias. Sucesso sempre", disse o jogador, que não foi procurado pela diretoria gremista para a renovação e contrato.

Com a saída de Rodrigo Caio, a diretoria gremista busca zagueiros disponíveis no mercado. Jemerson, Gustavo Martins, Natã e Rodrigo Ely, além de Kannemann, que deve retornar de lesão somente em abril, são os jogadores no elenco para esta função.

Com a chegada do técnico Gustavo Quinteros, ex-Vélez Sarsfield, uma reformulação está sendo feita no tricolor gaúcho. Soteldo, Reinaldo, Diego Costa foram outros jogadores dispensados. Em compensação, o atacante sueco Niclas Eliasson, do AEK, da Grécia, está em negociação para ser contratado.

Crédito do BNDES para micro, pequenas e médias empresa sobe 46% no ano

Entre janeiro e novembro de 2024, o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) subiu 46% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram aprovados créditos no montante de R$ 80,1 bilhões, superior ao valor de R$ 54,8 bilhões do ano anterior.

Nesses 11 meses, os agentes financeiros parceiros do banco foram responsáveis pela aprovação de crédito no valor de R$ 100,4 bilhões para empresas de todos os portes. Apenas para MPMEs, os recursos representaram 80% do valor. No mesmo período de 2023, quando os agentes financeiros operaram R$ 74,5 bilhões no total, 73% do valor foi destinado a micro, pequenas e médias empresas.

“A parceria do BNDES com os agentes financeiros permite que o banco alcance mais de 90% dos municípios brasileiros, contribuindo com a ampliação do acesso ao crédito a micro, pequenas e médias empresas, um segmento fundamental para a economia do país e para a geração de empregos, além de reduzir as desigualdades regionais”, destacou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.

Lula assina decreto que eleva salário mínimo a R$ 1.518 a partir de quarta-feira

MARIANA BRASIL E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que eleva o salário mínimo a R$ 1.518 a partir de quarta (1).

O valor do reajuste estava previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Se a regra anterior ao pacote estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, houve uma perda de R$ 10.

O limite ao ganho real do salário mínimo foi o pilar central do pacote e representou um recuo do presidente Lula na política de valorização que seu próprio governo implementou.

Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, somado à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A nova regra prevê que o ganho real do piso, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal -que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano.
Entre abril de 2024 até a aprovação do pacote de contenção de gastos em dezembro, as previsões do reajuste do salário mínimo oscilaram entre R$ 1.502 e R$ 1.518.

A medida foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad conseguiu consenso no governo para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.

Lula vetou o trecho que previa o fim da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência leve, aprovada pelo Congresso junto às mudanças no salário mínimo e alvo de divergências nas votações.

O BPC foi o item a sofrer maior resistência tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, cujo objetivo do governo era restringir a concessão para pessoas com deficiência e coibir fraudes, diante da explosão do número de beneficiários.

Também foram sancionadas as mudanças referentes ao alcance do abono do PIS/Pasep, benefício pago a empregados formais e funcionários de órgãos públicos com renda média de até dois salários mínimos mensais.

O governo calcula uma economia de R$ 69,8 bilhões entre 2025 e 2026 com as mudanças aprovadas pelo Congresso, um aumento de R$2,1 bilhões do previsto anteriormente.

Botafogo sofre grande desmanche para próxima temporada e Luiz Henrique interessa a europeus

O elenco que fez história em 2024 pelo Botafogo conquistando a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro vai ser modificado para a próxima temporada. Alguns jogadores que participaram das campanhas marcantes da equipe não vão permanecer no clube. Oito nomes já foram confirmados fora do Botafogo, entre eles o do treinador Artur Jorge, e o número ainda pode aumentar com Luiz Henrique em alta.

Segundo a imprensa europeia, a Fiorentina, da Itália, prepara uma proposta pelo atacante, um dos destaques do time em 2024. O clube já teria procurado o estafe do jogador, e o próximo passo seria apresentar uma proposta oficial ao Botafogo.

Outros nomes do ataque alvinegro podem deixar o clube. O atacante Tiquinho Soares interessa ao Santos e ao Fluminense. Já Carlos Alberto é um dos alvos do Goiás. Além deles, o meia Eduardo pode reforçar o Cruzeiro em 2025. Em nenhum dos três casos foi feita uma proposta oficial.

Se essas situações ainda estão indefinidas, outros oito nomes já tiveram o futuro decidido, e vão deixar o Botafogo. O primeiro deles é o do treinador Artur Jorge, que, depois de uma longa novela, deve assumir o Al-Rayyan, do Catar.

O meia Thiago Almada e o zagueiro Adryelson vão para o Lyon, da França. O defensor estava emprestado do clube europeu, enquanto o meio-campista assinou o contrato com o Botafogo com a promessa de se transferir ao time francês, que também pertence a John Textor.

Gatito Fernández é outro que não vai seguir na equipe. O goleiro vai jogar pelo Cerro Porteño na próxima temporada depois de sete anos no clube carioca. O zagueiro Pablo, que sofreu com uma lesão em 2024, estava emprestado pelo Flamengo e vai retornar ao clube da Gávea.

Tchê Tchê e Marçal não tiveram o contrato renovado. O lateral-direito Rafael anunciou a aposentadoria após o título do Campeonato Brasileiro.

Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF

O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31.

A petição destaca que "o Senado Federal observou o procedimento previsto segundo as normas vigentes para a efetivação das aludidas emendas de comissão". Além disso, ressalta que eventuais pendências técnicas ou discricionariedade do Executivo não devem impedir a liberação dos valores.

O pedido ocorre em resposta a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF, que abriu prazo de dez dias para que o Senado explicasse a indicação das emendas, após reclamação da Câmara dos Deputados. Segundo Dino, o procedimento busca garantir o contraditório e a análise abrangente das acusações levantadas pela Câmara.

A Câmara havia alegado que houve "estranhamento" ao ver suas emendas suspensas, enquanto o Senado, que teria seguido "rito rigorosamente idêntico", não foi inicialmente incluído na decisão. "Tais comandos e vedações se referem às 'emendas de comissão' da Câmara dos Deputados e também, doravante, do Senado Federal", afirmou Dino no último domingo, 29.

Na mesma decisão, Dino autorizou a execução parcial das verbas bloqueadas e destacou que a inclusão do Senado no processo ocorreu após a Câmara anexar documentos comprovando que líderes senadores também solicitaram liberação de emendas sob suspeita. O ministro frisou a necessidade de uniformidade na análise.

O Senado argumentou que, em cada solicitação de emenda, foi identificado o respectivo senador responsável, mesmo que apenas os líderes partidários sejam mencionados nos documentos. A petição também questiona a aplicação da Lei Complementar 210/2024 sobre o orçamento de 2024, pedindo que sua implementação seja considerada válida apenas a partir de 2025.

O caso tem gerado tensão entre as duas Casas legislativas. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, interpretam que o inquérito da Polícia Federal (PF) aberto por determinação de Dino para investigar supostas irregularidades nas emendas de comissão tem como alvo o próprio Lira, que está deixando o cargo.

No entanto, Dino justificou que, inicialmente, sua atuação foi limitada à Câmara por conta das informações enviadas ao STF, mas enfatizou que todas as partes envolvidas seriam ouvidas.

Botafogo atende condição do Santos, mas ainda precisa convencer Jair

LUCAS MUSETTI PERAZOLLI
SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo mudou a proposta pela contratação de Jair. O acordo com o Santos está próximo, mas o zagueiro ainda não está convencido.

O Botafogo aceitou incluir o zagueiro Lucas Halter na negociação. A ideia do Peixe é vender o defensor Jair já com um substituto. A informação foi inicialmente veiculada pelo SporTV.

A proposta ainda inclui 10 milhões de euros (R$ 65 mi), além do volante Danilo Barbosa e do atacante Tiquinho Soares em definitivo. A oferta anterior era 12 milhões de euros (R$ 77 mi) sem Halter.
O Santos gostaria dos R$ 77 milhões + os três jogadores, mas já gostou dessa última proposta. O Botafogo considera que vai chegar a um acordo com o Peixe.

O maior entrave é a vontade de Jair. O zagueiro planejou sair do Santos direto para a Europa. A ida a outro clube brasileiro não estava nos planos, ainda mais pelo fato do clube carioca ainda não ter o substituto de Artur Jorge.
O Botafogo tenta convencer Jair com um salário muito maior, mas o dinheiro não é o suficiente. O defensor só gostaria de sair do Brasil para uma boa oportunidade na Europa.

Jair recebeu proposta do Porto e sondagens da Atalanta no decorrer do ano. Agora, porém, não chegaram novas ofertas do exterior.
O Botafogo crê que terá o "ok" do Santos para depois convencer Jair. O fato de jogar Libertadores é o principal argumento.