04
AGO
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04
AGO
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30
JUL
Agência Brasil, órgão de imprensa do governo, faz deboche com Zambelli em notícia
A Agência Brasil usou uma foto em que Carla Zambelli parece estar gritando, mas retirou a imagem menos de duas horas após a publicação (Foto: Reprodução/Agência Brasil - Foto: Lula Marques )
Uma imagem de deboche em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) parece estar gritando chamou a atenção em uma das reportagens publicadas pela Agência Brasil, órgão do governo federal, na manhã desta terça-feira (30). A foto foi trocada menos de duas horas após a publicação.
A reportagem da agência do governo foi publicada com uma análise da situação de Zambelli após sua prisão em Roma, na Itália, devido ao mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a foto escolhida para ilustrar o texto foi de Zambelli em aparente desespero.
Em pesquisa nas redes da Agência Brasil, a imagem — do fotógrafo Lula Marques — aparece entre fotos da retrospectiva de 2023, e as informações da legenda informam que se trataria de uma reação de Carla Zambelli durante leitura do relatório da "CPI do Golpe", na Câmara dos Deputados. Não foram localizadas outras reportagens com o uso da imagem.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que coordena a Agência Brasil, e aguarda retorno. Entre os questionamentos da reportagem estão a intenção da primeira foto e o motivo de ela ter sido trocada. A agência não respondeu até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestação.
O que aconteceu com a deputada Carla Zambelli?
A parlamentar Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão por suposta autoria na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação também impõe perda do mandato e pagamento de multa de R$ 2 milhões. Ela nega participação no crime.
Após a decisão, em maio, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político. Inicialmente, ela foi para os Estados Unidos, mas decidiu ficar na Itália por ter cidadania italiana. No dia 3 de junho, a deputada chegou a afirmar que seria “intocável” naquele país.
"Vão tentar me prender na Itália, mas eu não temo, porque sou cidadã italiana e lá eu sou intocável, a não ser que a justiça italiana me prenda", disse em entrevista à CNN Brasil na ocasião.
Logo após sua saída do Brasil, a Polícia Federal pediu a inclusão do nome da deputada na difusão vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e o governo Lula solicitou extradição da deputada.
No entanto, caso a Justiça italiana aceite o pedido, esse processo pode durar meses, já que o artigo 26 da Constituição italiana não prevê extradição de cidadãos por crimes políticos. “A extradição do cidadão somente pode ser permitida quando expressamente prevista pelas convenções internacionais. Em hipótese alguma pode ser admitida por crimes políticos”, diz o texto da lei italiana.
Entretanto, Brasil e Itália assinaram um tratado, em 1989, afirmando que o fato de ter cidadania italiana não impede a extradição. Outro ponto que também pode pesar contra Zambelli é que a parlamentar não nasceu no país europeu e nunca viveu lá. O texto estabelece que a recusa, neste caso, será facultativa.
Próximos passos após a prisão
Com sua prisão nesta terça-feira (29), Zambelli deve passar por audiência em até 48 horas para que o Ministério da Justiça da Itália confirme, ou não, a validade da prisão. Em caso afirmativo, a Corte de Apelação em Roma deve analisar o pedido de extradição.
Por enquanto, as autoridades do país europeu devem decidir se ela permanecerá detida, cumprirá prisão domiciliar ou se seguirá em liberdade.
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30
JUL
EUA incluem Moraes na lista de sancionados da Lei Magnitsky
O governo de Donald Trump incluiu nesta quarta-feira (30) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de autoridades sancionadas com base na Lei Magnitsky dos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC, na sigla em inglês).
O dispositivo presente na legislação americana é usado para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos ou corruptos.
A medida estava sendo debatida há pelo Departamento de Estado. Em maio, o secretário Marco Rubio chegou a comentar que havia "grande possibilidade" do ministro Alexandre de Moraes ser sancionado.
Em comunicado, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) justificou a medida dizendo que Moraes usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
“[Alexandre] de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, continuou o secretário no comunicado.
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30
JUL
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30
JUL
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29
JUL
Governo pode acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
O ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), afirmou que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que o cidadão possa obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele classificou o processo atual como “caro, trabalhoso e demorado” — o que, segundo ele, impede que milhões de brasileiros obtenham a habilitação.
Renan destacou que, atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas têm idade para tirar a CNH no Brasil, mas muitas conduzem sem carteira ou simplesmente não dirigem. Um dos principais motivos apontados por ele é o custo elevado, sobretudo entre os mais pobres, pois, conforme afirmou, o valor necessário para tirar a carteira é semelhante ao de uma moto usada. “Se a pessoa tem dinheiro apenas para uma das duas coisas, ela opta por comprar a moto”, disse.
O ministro também mencionou que em algumas regiões do Brasil, quase 40% dos motociclistas circulam sem habilitação, o que evidencia, segundo ele, a ineficiência e o caráter excludente do atual modelo. Renan acrescentou ainda que a demora na obtenção da CNH é um dos principais obstáculos relatados pelo setor produtivo para contratar caminhoneiros.
A proposta do governo é eliminar a exigência de carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato faça a prova de direção sem ter que pagar por aulas. Para o ministro, exigir que a pessoa faça autoescola a fim de tirar carteira é como obrigar o estudante a fazer cursinho para entrar em uma universidade pública. De acordo com ele, o que deveria importar é se essa pessoa consegue passar na prova.
Segundo Renan, a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente Lula. Ele falou ainda que as provas prática e teórica continuariam existindo, mas que qualquer pessoa poderia se inscrever para fazê-las, independentemente de ter frequentado uma autoescola. E disse acreditar que o dinheiro que seria gasto com aulas será convertido em consumo e geração de empregos, sem necessidade de investimento direto do governo.
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29
JUL
Quem pede veto de Lula não produz um quilo sequer de alimento
Segunda-feira foi dia do agricultor. O agricultor brasileiro é quem está botando comida na nossa mesa e na mesa de 1,6 bilhão de terráqueos, e ao mesmo tempo mantém a nossa capacidade de importar, trazendo divisas para o Brasil. O Congresso Nacional removeu recentemente algo que atrapalha muito o agricultor, aprovando uma nova lei para o licenciamento ambiental. Hoje existe uma burocracia terrível para esmagar o progresso no Brasil. São as regras atuais que impedem, por exemplo, a construção de uma ferrovia mesmo que passe apenas no cantinho de uma reserva indígena.
Estão comprando páginas nos jornais principais do país para escrever, com letras garrafais, “VETA, LULA”. Querem que o presidente vete esse projeto que, enfim, torna civilizado o licenciamento ambiental, que domestica o processo, porque hoje ele é agressivo, é parte de uma guerra contra os produtores. São várias entidades que estão pedindo o “VETA, LULA”, e foi verificar uma por uma. Nenhuma delas representa quem produz, apenas quem consome. Esse é o nosso problema.
Moraes não quer saber de farda no STF
Em audiência com um juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, dois tenentes-coronéis compareceram fardados. Um deles, inclusive, estava no expediente. O outro parece que está preso, mas em um quartel, onde também tem de permanecer fardado; quando sai do quartel, sai fardado e recebe a continência do sentinela. Os dois tiveram de pedir terno emprestado porque Moraes resolveu que não podiam usar farda. O advogado perguntou e o juiz auxiliar respondeu que “isso foi determinado pelo ministro relator, na medida em que a acusação é voltada contra militares e não contra o Exército como um todo”. Vocês entenderam? Porque não tem lógica alguma. Se são militares, estão fardados. Mauro Cid, por exemplo, já prestou vários depoimentos fardado. Mas agora Moraes não quer ver farda no STF.
Quem está violando o sigilo das conversas de Bolsonaro?
A polícia levou o celular de Jair Bolsonaro dias atrás. Vocês se lembram, entraram na casa dele de uma hora para outra. Parece que foi uma resposta a Donald Trump, que anunciou as tarifas ao Brasil porque o STF está perseguindo Bolsonaro e os bolsonaristas, porque não há transparência na eleição etc., além das questões econômicas; a resposta veio com a polícia, cedinho na casa dele, no dia seguinte, pegando o celular por ordem judicial. Isso apesar de, como disse o ministro Marco Aurélio, Bolsonaro não ser mais presidente da República e, portanto, seu foro não é mais o Supremo, e sim a primeira instância, como foi com Lula.
E agora estão aparecendo na imprensa frases, palavras, diálogos que estavam no celular de Bolsonaro e que a polícia levou. Por acaso houve alguma ordem para rasgar a alínea XII do artigo 5.º da Constituição, cláusula pétrea, que trata da inviolabilidade das comunicações telefônicas? Em qualquer país sério alguém seria responsabilizado por essa violação, por essa quebra de sigilo.
A estratégia do INSS para acabar com os processos por causa da megafraude
Vi, na agência oficial, o presidente do INSS dizendo que até agora 1,147 milhão de aposentados e pensionistas enganados serão ressarcidos, e que outros 2,295 milhões estão aptos a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso e não entrar na Justiça. Mas a própria notícia diz que faltam 4,8 milhões. Por quê? Porque é difícil para essas pessoas ir a uma agência dos Correios ou conseguir entrar no site da Previdência.
Eu tenho aqui o caso de uma senhora. Ela disse que queria, e veio uma exigência: ela tinha que ler um texto, dizendo que não encontraram provas de que ela deu permissão para fazer o desconto, nem encontrou a devolução dos descontos, e que o INSS devolverá os valores descontados indevidamente. E é preciso marcar um “sim, aceito receber”. E, dar esse “sim”, a pessoa desiste de processar o INSS, inclusive desiste de ações já existentes. E o presidente do INSS ainda disse que quem desistir de ação já existente pode pagar os honorários do advogado da ação interrompida. Mas o que todos querem saber: quem está na ponta? Quem recebeu toda essa dinheirama, esses bilhões de reais, de toda essa gente, esses milhões de aposentados?
Alexandre Garcia
Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
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25
JUL
Senado põe sigilo de 100 anos sobre entradas do Careca do INSS na Casa
O Senado Federal impôs sigilo de 100 anos sobre eventuais entradas do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, na Casa.
A coluna Tácio Lorran solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI), no último dia 2, todos os registros de entrada do Careca do INSS no Senado. A Casa, no entanto, pontuou que as informações são de “caráter pessoal” e citou trecho da legislação que assegura o sigilo centenário.
“Os dados solicitados consistem em informações de caráter pessoal, haja vista se referirem a pessoa natural identificada, submetendo-se aos regramentos dos artigos 55 e seguintes do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), bem como aos arts. 5º e 7º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)”, explicou o Senado.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) já admitiu, em outras ocasiões, ter se encontrado com o Careca do INSS, uma das figuras centrais da “Farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles. Ao jornal O Globo o parlamentar afirmou que recebeu o lobista ao menos três vezes em seu gabinete.
Procurado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não se manifestou sobre o sigilo de 100 anos. A negativa aplicada pela Casa contrapõe entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os registros de entradas.
“Há interesse público na divulgação da relação de pessoas que adentraram nas dependências de órgãos públicos, pois o cotejamento dos registros de entrada/saída com a publicação das agendas de autoridades, prevista no artigo 11 da Lei nº 12.813/2013 (Lei do Conflito de Interesses), permite identificar eventuais irregularidades e indicar conflitos de interesse no exercício do cargo ou função pública”, diz enunciado da CGU.
Ao contrário do Senado, a Câmara atendeu ao pedido da coluna. Não há, contudo, registros de entrada do lobista no órgão desde 1º de janeiro de 2019, segundo a Casa.
Metrópoles
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24
JUL
Flamengo vence o Bragantino e segue na cola do Cruzeiro
Na noite desta quarta-feira (23/7), o Flamengo venceu o Bragantino por 2 x 1, em Bragança Paulista, em jogo válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do Rubro-Negro foram marcados pelos defensores Léo Pereira e Wesley. O Massa Bruta diminuiu com Lucas Barbosa.
Com o resultado, os cariocas subiram para a segunda posição, com 33 pontos. O próximo compromisso será contra o Atlético-MG, no domingo (27/7), às 20h30, no Maracanã. Do outro lado, o Bragantino estacionou na quarta colocação, com 27 pontos. O Massa Bruta agora enfrenta o Fortaleza, no sábado (26/7), às 18h30, na Arena Castelão.
Após um primeiro tempo sem gols, o Bragantino abriu o placar logo na saída de bola da etapa complementar. Após boa jogada individual de Sasha, John John deixou Lucas Barbosa cara a cara com Rossi. De perna esquerda, o atacante do Massa Bruta tirou do goleiro adversário e abriu o placar com apenas oito segundos.
Aos 20 minutos, o Flamengo empatou. Arrascaeta cobrou falta, e Léo Pereira subiu mais alto do que os defensores rivais e cabeceou para igualar o marcador.
Aos 40′, Matías Viña fez boa jogada individual e achou Wallace Yan na entrada da área. O atacante passou para Wesley, que finalizou cruzado e virou a partida para o Flamengo.