Ações contra Nunes, Boulos e Marçal devem se arrastar por 2025 na Justiça Eleitoral

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Processos na Justiça Eleitoral que pedem a inelegibilidade dos principais candidatos a prefeito de São Paulo por supostos abusos relacionados à campanha de 2024 seguem sem prazo para julgamento e devem se arrastar por 2025.

O prefeito reeleito, Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB) enfrentam ações de investigação judicial eleitoral (aijes) contra eles sem decisão definitiva dois meses após o pleito.

Esse tipo de ação visa apurar casos de abuso do poder econômico, do poder político ou de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação. A pena prevista é de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito no qual ocorreu o fato.

A maioria dos casos trata de condutas de Nunes e Marçal. Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos, venda de apoio e até participação no 7 de Setembro.

Um processo a respeito de desconto em cursos do empresário e outro sobre doações de pessoas com perfis socioeconômicos incompatíveis com os valores doados foram arquivados, mas os demais casos continuam pendentes de julgamento.

Algumas das ações, contudo, já tiveram julgado o pedido liminar (de antecipação dos efeitos da decisão). A principal delas, apresentada pelo PSB de Tabata Amaral, adversária de Marçal nas eleições, resultou na suspensão dos perfis do então candidato na campanha.

A divulgação pelo influenciador de laudo falso contra Boulos na tentativa de associá-lo ao uso de drogas às vésperas do segundo turno não é objeto de nenhuma aije em particular, mas a Polícia Federal já indiciou Marçal pelo episódio.

Diferentemente de outras classes processuais, em que se observa uma atuação mais célere da Justiça Eleitoral, a ação de investigação judicial eleitoral tem um rito mais lento em razão da fase de instrução e pode demorar meses até ser julgada. Não há prazo para a apreciação.

No caso de Ricardo Nunes, os processos dizem respeito ao suposto uso da máquina pública em favor da campanha e da fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que associou Boulos ao PCC no dia do segundo turno.

Uma ação sobre uma suposta atuação junto a servidores da prefeitura para participarem da campanha foi arquivada por uma questão processual. Outros casos em que se discute assédio eleitoral, no entanto, seguem em tramitação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Em novembro, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques extinguiu, sem resolução de mérito, notícia-crime apresentada pelo deputado contra o prefeito e Tarcísio pelo caso da fala sobre o PCC. A aije segue em andamento, entretanto.

Boulos, por outro lado, tem um processo contra ele relacionado a dois eventos públicos, incluindo o ato do 1º de Maio no qual o presidente Lula (PT) pediu votos para o deputado. Um pedido liminar já foi negado, mas a ação aguarda desfecho.

Dani Olmo sai da lista de inscritos do Campeonato Espanhol e pode deixar o Barcelona de graça

A LaLiga, organizadora do Campeonato Espanhol, retirou o meia Dani Olmo e o atacante Pau Víctor da lista de inscritos da competição. Através de um comunicado, a entidade afirmou que o clube não apresentou 'nenhuma alternativa' para o cumprimento das regras de controle econômico e, por isso, não poderá inscrever nenhum atleta a partir do dia 2 de janeiro.

Dani Olmo só foi inscrito na LaLiga até 31 de dezembro, aproveitando a longa ausência de Andreas Christensen, lesionado. O Barcelona usou um artigo das regras orçamentárias da LaLiga, referente a casos de lesão prolongada de um jogador. Com isso, foi possível destinar 80% do salário do zagueiro dinamarquês para contratar o craque espanhol. Com Christensen recuperado, é necessário readequar o acordo. O mesmo 'modus operandi' foi usado no caso de Pau Víctor.

O clube tentou apelar ao Tribunal de Primeira Instância 47 de Barcelona, mas não obteve sucesso. As acusações feitas pelo clube foram recusadas, o que levou a LaLiga a retirar Dani Olmo e Pau Víctor da lista de inscritos. A situação do primeiro é mais preocupante, justamente por ter exigido um alto investimento por parte do clube catalão, na casa dos R$ 355 milhões.

Dani Olmo pode, inclusive, optar pela rescisão unilateral com o clube, haja vista uma cláusula em contrato. Recentemente, o Barcelona havia apresentado garantias com os acordos de vendas dos camarotes VIP do Camp Nou, mas a iniciativa acabou não sendo suficiente na visão da LaLiga. Já Pau Víctor não possui essa cláusula em seu vínculo com o clube.

O Barcelona corre contra o tempo para inscrever os atletas, assim como prometera o presidente Joan Laporta até para não correr o risco de perder uma de suas principais estrelas de graça.

Aos 26 anos, Olmo disputou 11 partidas pelo Espanhol e marcou 5 gols. O Barcelona fechou 2024 na terceira posição no campeonato, com 38 pontos. O líder Atlético de Madrid soma 41 pontos, e o Real Madrid, 40.

Arquidiocese de Natal divulga programação para tradicional festa de Santos Reis

A Arquidiocese de Natal apresentou a programação para a tradicional festa de Santos Reis, co-padroeiros da capital potiguar, celebrada no dia 6 de janeiro, no Santuário de Santos Reis, situado na zona Leste de Natal.

Mas antes, no próximo dia 5, às 5h da manhã, será realizada uma caminhada penitencial para o Forte dos Reis Magos, concluindo com a celebração da missa

Veja a programação da para o dia 6 de janeiro, feriado em Natal:

7h – Missa presidida pelo Pe. Thalles Henrique, vigário paroquial da Paróquia de Santa Teresinha;
9h – Missa solene, presidida pelo arcebispo emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha;
10h – Celebração do sacramento do batismo;
11h – Missa da Coroa de Estrelas, presidida pelo Padre Gleiber Dantas de Melo, da Diocese de Caicó;
16h – Procissão com a imagem dos três Reis Magos pelas ruas do bairro de Santos Reis, concluindo com a missa, presidida pelo Mons. José Sílvio de Brito, vigário geral da Arquidiocese.

61% dos brasileiros acham que economia está no caminho errado, aponta Datafolha

Pesquisa divulgada pelo Datafolha aponta que 61% dos brasileiros consideram que a economia do país está no caminho errado. Por outro lado, 32% dos entrevistados avaliam que o rumo está correto, e 6% não souberam responder.

Sobre a percepção da situação econômica nos últimos meses, 45% dos entrevistados disseram que ela piorou, 31% consideram que permaneceu como estava, e 22% acreditam que houve melhora.

Apesar dos números apresentados pelo Datafolha, a previsão do PIB deste ano ficou acima das expectativas. Em seu Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado em dezembro, o Banco Central elevou a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024. A estimativa passou de alta de 3,2% para 3,5%. Para 2025, a previsão passou de 2,0% para 2,1%. As projeções anteriores foram realizadas em setembro.

Perspectiva quanto ao desemprego

Quando o assunto é o desemprego, a maioria dos entrevistados (41%) acredita que ele deve aumentar em 2025, enquanto 33% acham que a taxa ficará estável e 24% esperam uma redução. No entanto, o desemprego nunca esteve tão baixo no país, atingindo em novembro o menor patamar da História com taxa de 6,1%, segundo dados do IBGE.

Eriko Jácome é eleito para novo mandato na presidência da Câmara de Natal; veja a Mesa Diretora

Atual presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Eriko Jácome (PP) foi reeleito para mais um biênio à frente do Legislativo municipal.

A eleição aconteceu logo após a posse dos parlamentares que vão ocupar o cargo nessa 20ª Legislatura. Em votação com chapa única, Jácome teve 25 votos a favor, três contra e uma abstenção.

As vereadoras Brisa Bracchi, Samanda Alves e Thabata Pimenta votaram não e Daniel Valença se absteve.

Foi aberto um prazo regimental para definição de quem vai ocupar a 2º vice-presidência, 2ª e 3ª secretarias. Foram 25 votos a favor e quatro abstenções nessa votação dos cargos da Mesa.

A formação da Mesa Diretora confirmada é a seguinte:

Presidente – Eriko Jácome

1º vice-presidente – Robson Carvalho

2º vice-presidente – Daniel Santiago

3º vice-presidente Tony Henrique

1º secretário- Kleber Fernandes

2º secretário – Camila Araújo

3º secretário – Anne Lagartixa

4º secretário – Herbert Sena

Autoridades prestigiam posse de Paulinho Freire em Natal

Autoridades e lideranças políticas do Rio Grande do Norte vieram prestigiar a posse do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) e de sua vice, Joanna Guerra (Republicanos). A posse acontece nesta quarta-feira (1°) no Teatro Riachuelo, em Natal.

Entre as autoridades presentes estão lideranças políticas, ex-vereadores, ex-secretários da gestão de Álvaro Dias e representantes de diversos segmentos.

Quem veio acompanhar a posse foi o senador da República e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN). Ele disse nutrir boas expectativas para a gestão de Paulinho.

“Esperamos que o prefeito faça um grande mandato. Estamos prontos para apoia-lo. Ele é alguém que conhece os dois lados do balcão. Veio da iniciativa privada, da principal atividade econômica do Estado que é o turismo e entretenimento. Tem experiência tanto do ponto de vista administrativo como político e tem o apoio de uma parcela expressiva da sociedade e de uma boa parte da bancada federal. Acredito que Paulinho tem tudo para fazer um bom trabalho”, disse.

Quem também veio acompanhar a posse foi o deputado federal General Girão (PL), um dos que primeiro anunciou apoio a candidatura de Paulinho Freire no ano passado.

“Fui o maior apoiador dos quatro anos do prefeito Álvaro Dias. E eu fiz isso porque confiei e confio na pegada e na gestão de toda a equipe que o Álvaro Dias tinha constituído para fazer o trabalho em prol de Natal. Então por isso sempre tive bons olhos para Natal. E o Paulinho é um colega de parlamento, é uma pessoa que eu tenho amizade com a família e nessa amizade que nós construímos nós entendemos que sendo o nome dele o nome mais forte para concorrer ele deveria ser apoiado por nós. Então nós fizemos isso daí com toda tranquilidade do mundo. Enfrentamos uma situação de narrativas que fazem parte hoje do dia a dia do Brasil”, declarou.

Nomes do setor produtivo do Estado também vieram acompanhar a posse do novo prefeito. O presidente da Federação da Indústria do RN (Fiern), Roberto Serquiz, disse que o Plano Diretor renovado e a recuperação da Praia de Ponta Negra podem ser fatores que ajudem a gestão de Paulinho Freire neste primeiro momento.

“Ele recebe a prefeitura com condições boas, com dois instrumentos importantes da economia: o Plano Diretor, que já é uma realidade e que tem perspectiva de geração e arrecadação e a recuperação de Ponta Negra. investimento. Com esses dois instrumentos gerando arrecadação, vão dar uma condição para que ele possa investir nas necessidades essenciais da população, que é a saúde, a educação e a segurança. Então, eu tenho uma expectativa muito positiva por essa experiência de prefeito Paulinho, mas sobretudo também porque ele está com um ambiente favorável para evoluir”, apontou.

Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, espera parcerias com o setor privado para os próximos quatro anos.

“A Fecomércio tem sido, ao longo de todos os anos, parceiro da Prefeitura, estamos desenvolvendo vários projetos juntos e esperamos que tenham a oportunidade de sair. Temos um bom relacionamento com o Paulinho, com a Joana, com a Câmara Municipal, então a gente espera que essas parcerias continuem a trazer novos projetos para Natal”, apontou.

Nomes da bancada estadual também participam da cerimônia de posse de Paulinho Freire, como o deputado Hermano Morais (PV). O Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, também acompanha a cerimônia.

Para 61% dos brasileiros, economia está no rumo errado, mostra pesquisa do Datafolha

Pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que para 61% dos brasileiros a economia do País está no rumo errado. Apenas 32% dos entrevistados acreditam que ela está no caminho certo.

Essa percepção é majoritária em todas as faixas etárias da pesquisa: entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 71% têm a percepção que a trajetória econômica está equivocada, e 23% acham que está no caminho correto.

Na faixa entre 25 e 34 anos, 68% acreditam que está errada, e outros 27% veem como correta; dos 35 a 59 anos, 64% acreditam que a economia está no caminho errado, enquanto 33% creem que está no rumo certo.

Já na faixa acima de 60 anos, 55% disseram que está em trajetória errada, e 36% que está correta.

No recorte por faixa de renda, 67% dos que ganham acima de cinco salários-mínimos acham que o rumo está equivocado, e 30% aprovam o caminho da economia.

Entre os mais pobres, com renda de até dois salários, 55% têm uma visão negativa sobre a questão e 37% acham que o caminho está correto.

Menos otimista

O Datafolha mostrou também que o otimismo do brasileiro com o ano novo é o menor desde 2020. E, pela primeira vez em cinco anos, menos da metade dos entrevistados afirmou que a população terá uma situação melhor em 2025.

Para 25% a situação será pior, e outros 25% apontaram que será igual. Outros 3% não souberam responder.

Veja quem são os secretários do segundo mandato de Ricardo Nunes em São Paulo

RAÍSSA BASÍLIO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito Ricardo Nunes (MDB) inicia o novo mandato na Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (1º).

Nas últimas semanas, o mandatário reeleito em outubro já tinha anunciado a equipe de secretários municipais que vão compor a gestão, com mudanças e continuidades, como Luis Felipe Vidal Arellano (Fazenda), Silvia Grecco (Pessoa com Deficiência), Fernando Padula (Educação) e Edson Aparecido (Governo).

Entre os novos nomes estão Rodrigo Goulart, que assume o Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Orlando Morando, que comandará a Segurança Urbana, e Rodrigo Ashiuchi, que vai liderar a pasta de Verde e Meio Ambiente. A Secretaria de Cultura, agora ampliada para Cultura e Economia Criativa, será dirigida por Totó Parente.

Houve também reorganizações internas: Enrico Misasi assume a Casa Civil, enquanto Fabrício Cobra passa para Subprefeituras e Clodoaldo Pelissioni lidera a nova Secretaria de Planejamento e Eficiência. A advogada Luciana Sant'Ana Nardi é a nova Procuradora Geral do Município, escolhida após a morte de Marina Magro.

Historiador (PUC-SP), com trajetória política desde os anos 1970. Foi deputado federal e estadual, ocupou secretarias no Governo de SP e liderou o enfrentamento à Covid-19 como secretário de Saúde de São Paulo.Secretaria Municipal da Casa Civil: Enrico Misasi

Advogado, mestre e doutorando em Direito Constitucional (USP). Foi deputado federal (2019-2023), secretário executivo de Relações Institucionais e preside o MDB em São Paulo desde 2023.Secretaria de Cultura e Economia Criativa: José Antônio Silva Parente

Formado em Marketing e pós-graduado em Gestão Cultural, com experiência em articulação institucional e turismo, foi secretário no Ministério do Turismo e do Planejamento.Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania: Regina Célia da Silveira Santana

Advogada com experiência em gestão pública, integra o Conselho de Participação da Comunidade Negra e comissões da OAB-SP. Atua na Prefeitura de São Paulo há mais de cinco anos.Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Eliana Gomes

Administradora em Gestão Pública, com experiência em projetos sociais e liderança. Já chefiou departamentos na Saúde e Habitação e contribuiu para o Programa Cidade Solidária e a transformação de unidades da Fundação Casa em Centros de Acolhida.Secretaria Municipal de Educação: Fernando Padula

Bacharel em Direito, pós-graduado pela FGV e mestre em Cidades Inteligentes. Atuou como chefe de gabinete em secretarias estaduais e venceu três Prêmios Mario Covas de Gestão Pública.Secretaria Municipal de Esportes: Rogério Lins

Formado em Direito, foi vereador e prefeito de Osasco por dois mandatos (2017-2024), liderando obras e programas inovadores como o "Escola Conectada" e a ampliação da rede de saúde e segurança.Secretaria Municipal de Habitação: Sidney Cruz

Advogado e vereador, com atuação em orçamento e cultura. Relator de projetos como a privatização da Sabesp, focando no diálogo público e gestão transparente.Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia: Milton Vieira

Deputado federal em sete mandatos, com trajetória social iniciada na Sociedade Pestalozzi e ações em combate à fome e assistência a tragédias. Ex-secretário de Relações Metropolitanas e apoiador de legislações como a Lei da Ficha Limpa.Secretaria Municipal de Justiça: Eunice Prudente

Advogada e professora sênior da USP, pioneira na criminalização da discriminação racial. Publicou obras jurídicas e atua em Direitos Humanos e Direito Público há décadas.Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito: Gilmar Miranda

Advogado formado pela USP e procurador municipal. Acumula experiência em mobilidade urbana e transportes, tendo atuado na Dersa e na Companhia Docas de São Sebastião. Desde 2022, é secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana.Secretaria de Cultura e Economia Criativa : José Antônio Silva Parente

Formado em Marketing pela Belas Artes-SP e pós-graduado em Gestão Cultural e Indústria Criativa pela PUC-Rio. Foi Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretário Nacional de Estruturação do Turismo no Ministério do Turismo, e Secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Também foi membro do Conselho Administrativo do Riocentro.Secretaria Municipal de Esportes: Rogério Lins

Formado em Direito, com mais de 20 anos de carreira pública. Iniciou como diretor na Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer de Osasco, foi vereador e reeleito prefeito de Osasco, sendo o prefeito mais votado da cidade em sua reeleição.Secretaria Especial de Comunicação: Fábio Portela

Com experiência em gestão pública e comunicação, Fábio Portela tem liderado a estratégia de comunicação pública no governo municipal, com foco em transparência e interação com a população, além de atuar no desenvolvimento

Ano novo, golpes velhos: veja quais são as fraudes financeiras mais comuns

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As comemorações de Ano-Novo precedem as liquidações de janeiro do comércio nacional. Em férias e com parte do dinheiro da segunda parcela do 13º em mãos, consumidores vão as compras e devem ficar atentos para evitar golpes neste período.

Dados da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) mostram que, em 2023, o Brasil foi o segundo país mais afetado por ataques cibernéticos na América Latina, dado que reforça a atenção necessária no momento de realizar compras.

Entre os golpes mais frequentes de início de ano a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) destaca o da falsa central telefônica. Nele, criminosos ligam para clientes e dizem que sua agência bancária e/ou seu gerente está sob investigação.

Em alguns casos, eles enviam falsos boletins de ocorrência e dizem, por mensagens de email ou SMS, que o cliente deve transferir seus recursos para favorecidos indicados pelos golpistas enquanto durar a investigação criminal.
A Febraban alerta, no entanto, que os bancos, entidades ou autoridades policiais nunca pedem que clientes façam transações bancárias.

"Se receber este tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver dúvidas sobre sua agência, esclareça qualquer informação fora do normal nos canais oficiais do banco", afirma a Federação em nota.

Em alguns casos, as agências podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança nunca são solicitados.

O cuidado deve ser redobrado com o uso de cartões de crédito ou débito, seja em lojas físicas ou online. Roubo de senhas, trocas de cartões, transferências de valores indevidos são feitas sem que o cliente perceba, com dígito da senha durante uma compra. Esse tipo de golpe é difícil de ser provado depois.

COMO SE PROTEGER?
Para se proteger de alguns dos golpes, a FecomercioSP indica que os consumidores devem:
- Evitar clicar em links desconhecidos ou baixar anexos de fontes não confiáveis
- Checar URL (endereço web) de sites que exijam login, certificando-se de que o site seja legítimo e seguro
- Restringir o acesso a informações confidenciais
- Desconfiar de ofertas muito vantajosas
- Atentar-se a endereços que se pareçam com os verdadeiros, mas que apresentem pequenas diferenças (como a troca de uma letra)
- Utilizar bloqueadores de anúncios maliciosos e extensões de navegadores que chequem a segurança dos sites
- Verificar a reputação do site em plataformas como Reclame Aqui, Consumidor Gov.BR e redes sociais. Consulte também a lista de sites reprovados pelo Procon

Verstappen espera evolução da Red Bull em 2025 e diz: 'Não dá para vencer com a Sauber'

Tetracampeão mundial de Fórmula 1, Max Verstappen pontuou as falhas ao longo da última temporada e diz esperar uma evolução na Red Bull para brigar por título em 2025. O holandês até fez uma comparação a outros carros, que costumam fazer papel de coadjuvantes. O alvo, desta vez, foi a Sauber, que terá o brasileiro Gabriel Bortoleto no grid.

"É claro que só pode fazer isso até certo ponto. Não dá para vencer o campeonato com uma Sauber, claro que isso não é possível. Esta temporada maximizamos tudo em determinados momentos importantes, enquanto em outros cometemos erros. Foi assim que vencemos o título", afirmou o holandês à revista Formula 1 Magazine.

Verstappen revelou o momento que o mais preocupou na temporada, em Monza, onde ficou em sexto, quase 40s atrás de Charles Leclerc, da Ferrari, que venceu o Grande Prêmio. "Houve alguns momentos em que pensei: isso não deveria acontecer com muita frequência, porque aí realmente temos um problema. Como em Monza. Se tivéssemos atuado assim até o final da temporada…", completou.

Aproveitando as férias de final de ano com a família e esperando um filho com Kelly Piquet, Verstappen guiará novamente a Red Bull nos últimos dias de fevereiro para a sessão única de testes de pré-temporada, que acontecerá no Bahrein.

O primeiro Grande Prêmio de 2025 acontecerá apenas em março, em Melbourne, na Austrália. A corrida está prevista para o dia 16.