Aposentadorias do INSS com reajuste serão pagas entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus benefícios com reajuste do ano que vem a partir do dia 27 de janeiro. Para quem ganha aposentadoria, pensão ou auxílio de até um salário mínimo -é o caso de 60% do total de beneficiários- os novos valores são pagos primeiro, com aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal.

O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.

Já os beneficiários com renda mensal acima do piso recebem o primeiro benefício com reajuste a partir de 3 de fevereiro. O índice de aumento, porém, ainda não foi definido, segundo o instituto previdenciário. O percentual depende do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que será divulgado no início de 2025.

A data do depósito depende de qual é o final do número do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para quem ganha o salário mínimo, o calendário começa com benefício com final 1. Estima-se que, com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que limita o ganho real do piso nacional, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.518 em 2025.

Para os segurados que recebem acima do mínimo, o calendário inicia com os cartões de final 1 e 6. No dia seguinte, são pagos os finais 2 e 7, e assim por diante.

O segurado também pode conferir o pagamento do INSS em 2025 no aplicativo ou site Meu INSS, por meio do extrato de pagamento. No site oficial do INSS, neste link, também está publicado o calendário.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS EM 2025

PRIMEIRO SEMESTRE

Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefício - Jan/25 - Fev/25 - Mar/25 - Abr/25 - Mai/25 - Jun/25

1 - 27/jan - 24/fev - 25/mar - 24/abr - 26/mai - 24/jun
2 - 28/jan - 25/fev - 26/mar - 25/abr - 27/mai - 25/jun
3 - 29/jan - 26/fev - 27/mar - 28/abr - 28/mai - 26/jun
4 - 30/jan - 27/fev - 28/mar - 29/abr - 29/mai - 27/jun
5 - 31/jan - 28/fev - 31/mar - 30/abr - 30/mai - 30/jun
6 - 03/fev - 06/mar - 01/abr - 02/mai - 02/jun - 01/jul
7 - 04/fev - 07/mar - 02/abr - 05/mai - 03/jun - 02/jul
8 - 05/fev - 10/mar - 03/abr - 06/mai - 04/jun - 03/jul
9 - 06/fev - 11/mar - 04/abr - 07/mai - 05/jun - 04/jul
0 - 07/fev - 12/mar - 07/abr - 08/mai - 06/jun - 07/jul

Para quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício - Jan/24 - Fev/24 - Mar/24 - Abr/24 - Mai/24 - Jun/24

1 e 6 - 03/fev - 06/mar - 01/abr - 02/mai - 02/jun - 01/jul
2 e 7 - 04/fev - 07/mar - 02/abr - 05/mai - 03/jun - 02/jul
3 e 8 - 05/fev - 10/mar - 03/abr - 06/mai - 04/jun - 03/jul
4 e 9 - 06/fev - 11/mar - 04/abr - 07/mai - 05/jun - 04/jul
5 e 0 - 07/fev - 12/mar - 07/abr - 08/mai - 06/jun - 07/jul

SEGUNDO SEMESTRE

Para quem recebe o salário mínimo

Final do benefício - Jul/24 - Ago/24 - Set/24 - Out/24 - Nov/24 - Dez/24

1 - 25/jul - 25/ago - 24/set - 27/out - 24/nov - 22/dez
2 - 28/jul - 26/ago - 25/set - 28/out - 25/nov - 23/dez
3 - 29/jul - 27/ago - 26/set - 29/out - 26/nov - 26/dez
4 - 30/jul - 28/ago - 29/set - 30/out - 27/nov - 29/dez
5 - 31/jul - 29/ago - 30/set - 31/out - 28/nov - 30/dez
6 - 01/ago - 01/set - 01/out -

Botafogo se despede do goleiro Gatito Fernández pelas redes sociais: 'Sempre um ídolo!

O Botafogo usou as redes sociais nesta quinta-feira para se despedir do goleiro Gatito Fernández, que acertou o seu retorno ao futebol paraguaio, e vai defender as cores do Cerro Porteño após um período de sete anos no futebol carioca.

Com grande identificação com a torcida, o atleta estava nos planos da diretoria para a temporada 2025. A decisão de deixar o clube passa pelo fato de o goleiro ser titular na equipe paraguaia. Desde que Gustavo Alfaro assumiu a seleção de seu País, ele voltou a ser convocado.

Com a inscrição "Obrigado, Gatito! Para sempre um ídolo do Botafogo de Futebol e Regatas", o clube postou a sua homenagem ao atleta que chegou ao clube em 2017 e ostenta o posto de jogador estrangeiro que mais vezes vestiu a camisa do Botafogo: 218 jogos.

Pelo time carioca, ele participou das conquistas do Campeonato Carioca de 2018, da Série B do Campeonato Brasileiro de 2021 e integrou o elenco neste ano, quanto o a equipe alvinegra levantou os títulos da Copa Libertadores e também do Brasileirão.

Mesmo com poucos jogos pelo Botafogo na temporada - foram 22 no total -, Gatito Fernández é titular absoluto do Paraguai, que busca uma vaga na Copa do Mundo de 2026. A seleção guarani fechou o ano na sexta colocação das Eliminatórias, com 17 pontos, um a menos que o Brasil.

Após aproveitar um dos anos mais vitoriosos da sua história, o Botafogo agora precisa lidar com o desmanche da equipe. Além de Gatito, o clube carioca perdeu o argentino Thiago Almada, um dos destaques da equipe, e o zagueiro Adryelson, que arrumaram as malas para o Lyon, equipe francesa também gerida pelo empresário John Textor, além do volante Tchê Tchê, que não teve o contrato renovado, e do lateral Rafael, que se aposentou dos gramados.

Os momentos esportivos mais memoráveis de 2024 em fotos

Anos como 2024 são muito especiais quando se trata de eventos esportivos. Além das habituais competições anuais nas mais variadas modalidades, fomos brindados com o maior evento multiesportivo da história – os Jogos Olímpicos de Verão, que foram realizados em Paris, França. E como se isso não bastasse, os fãs de futebol de todo o mundo ficaram encantados ao ver alguns dos melhores times do mundo jogarem. E há ainda mais histórias!

No geral, 2024 é um ano inesquecível quando se trata de esportes.

Festival Vem Verão começa nesta sexta com shows gratuitos de Cavaleiros do Forró e Grafith

Começa nesta sexta-feira (27) o Festival Vem Verão com diversos shows gratuitos na engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O evento acontece até o dia 31 de dezembro, com o show de Réveillon e queima de fogos.

Confira a programação completa:

27/12 (sexta): Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes.

28/12 (sábado): Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.

29/12 (domingo): Efrain Lima, Olodum e Pedro Sampaio.

30/12 (segunda): Pedro Luccas, Núzio, Eric Land e Michele Andrade.

31/12 (terça – Réveillon): Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) montou um esquema especial de transporte para atender o público que irá para o evento.

Confira abaixo:

DIA 27 DE DEZEMBRO – SEXTA

No final de semana da virada de ano, os shows serão na engorda de Ponta Negra, iniciando com Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:

N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;

N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;

L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;

N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;

N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;

O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;

Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.

A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.

Dia 28 de Dezembro - sábado 

A engorda recebe Pedro & Erick, Raça Negra, para encerrar a noite, Ricardo Chaves e Taty Girl. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:

N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;

N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;

L-51 – atende Capim Macio, Pirangi, Serrambi, Neópolis e região;

L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;

N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;

N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;

O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;

Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.

A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.

Dia 29 de Dezembro - Domingo

Neste dia, começa a funcionar o palco da virada na praia da Redinha, localizado na rotatória da Rua Francisco Ivo x Rua Tenente Everaldo Borges de Moura e, com isso, a operação também passa a atender a Redinha.

OPERAÇÃO EM PONTA NEGRA

O palco nas areias de Ponta Negra recebe Efraim Lima, Olodum e, fechando a noite, Pedro Sampaio. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:

N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;

N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;

L-51 – atende Capim Macio, Pirangi, Serrambi, Neópolis e região;

L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;

N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;

N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;

O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;

Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.

A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.

Ex-prefeita e uma vereadora são suspeitas de envolvimento na morte do prefeito de João Dias

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a “Operação Profanos”. A ação teve como objetivo prender os mandantes do homicídio que vitimou o prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. O crime foi registrado no dia 27 de agosto de 2024.

Durante a operação, um homem apontado como um dos mandantes foi preso no município de João Dias. Além disso, a ex-prefeita do município e uma vereadora, ambas investigadas por envolvimento no crime e com prisão decretada pela Justiça, não foram localizadas e são consideradas foragidas.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. A ação contou com o trabalho de 40 policiais civis da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPCIN) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE). Investigações anteriores relacionadas aos executores do crime resultaram na prisão de seis suspeitos.

O nome da operação, “Profanos”, faz alusão ao termo que caracteriza atos de desrespeito a princípios sagrados, em referência à conduta dos envolvidos. Segundo as investigações, o crime foi articulado durante um culto religioso.

Lula edita decreto para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo por policiais. O policial primeiro deverá: tentar dialogar, só depois, tentar revidar com armamento letal

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Haddad reduz período de férias em janeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alterou o período de férias que irá tirar em janeiro, reduzindo o tempo de afastamento. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o ministro estará de férias entre os dias 2 e 6 e entre os dias 10 e 21 de janeiro de 2025.

Originalmente, o ministro estaria de férias por um período maior, de 2 a 21 do próximo mês. Haddad também estará fora do trabalho entre os dias 11 e 20 de julho.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, Haddad pretende continuar o trabalho em janeiro mesmo de férias, despachando do gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo, sempre que necessário. De acordo com fontes, o ministro continuará debruçado sobre os desdobramentos do pacote fiscal e na análise de eventuais medidas adicionais sobre a contenção gastos para reforçar o arcabouço fiscal.

Exército envia ao STF explicações sobre visitas a militares presos; saiba o que foi dito

Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.

O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.

O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma "extraordinária". A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.

"A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados".

O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em "casos excepcionais" elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas. O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

Bia Haddad exalta espírito de grupo da equipe brasileira para disputa da United Cup

Principal nome do Brasil para a disputa da United Cup, que começa nesta sexta-feira, Beatriz Haddad Maia destacou o espírito de grupo que envolve os integrantes da delegação nacional. A estreia no torneio vai ser contra a China às 6h (horário de Brasília).

"Para mim é muito especial compartilhar momentos com pessoas que têm o mesmo tipo de vida. Às vezes não temos muito tempo para conversar e compartilhar momentos. É bom aprender com eles. Também acho que a United Cup tem um ponto especial que unimos o masculino e feminino. Isso significa muito não só para o esporte, mas também para o mundo", afirmou a tenista.

Número 1 do País e 17ª no ranking da WTA, a paulistana tem ciência da sua importância para o time. E diante do desafio, ela garante estar pronta fazer o seu papel. "Eu me preparei e estou animada para ir lá e dar 100%. É um ambiente diferente e eu me sinto pronta", comentou a competidora.

O treinador Rafael Paciaroni, que será também o capitão do time no torneio, terá na equipe, além de Bia, o cearense Thiago Monteiro, o gaúcho Rafael Matos, e os paulistas Gustavo Heide, Luisa Stefani e Carolina Meligeni.

Disputado em apenas três partidas por confronto, uma de simples masculina, uma de simples feminina e outra de duplas mistas, Paciaroni sabe que tem opções variadas na escalação do último jogo. "Tenho uma boa oportunidade de escolha porque eles jogam de maneiras diferentes. Vamos estar prontos. Não importa o placar, estaremos prontos para jogar as mistas também", complementou Paciaroni.

Melhor representante masculino do Brasil na equipe que disputa o United Cup, Thiago Monteiro vai abrir o confronto com a China. Ele enfrenta o chinês Zhizhen Zhang. Depois, o seu compromisso vai ser contra o alemão Alexander Zverev, número 2 do ranking da ATP.

"Vão ser dois belos jogos. Começar o ano contra esses grandes jogadores, que atuam muito bem, só mostra que o nível está muito alto aqui na competição", disse o tenista cearense.

Tarcísio mais que dobra valor de emendas voluntárias e privilegia aliados

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mais que dobrou a distribuição de emendas voluntárias para parlamentares em 2024, superando valores pagos pela gestão tucana anterior e passando a contemplar deputados federais e senadores no ano eleitoral –em que o fluxo de recursos para as prefeituras é considerado crucial nas disputas locais.

Segundo dados da Secretaria de Governo, controlada por Gilberto Kassab (PSD) e responsável por atender as demandas, o volume de emendas voluntárias somou R$ 2,14 bilhões neste ano. Esse recurso é usado para bancar gastos, obras e melhorias em municípios e entidades indicados pelos deputados, o que é uma forma de favorecer a base eleitoral de aliados.

A secretaria nega que o aumento tenha relação com o ano eleitoral ou com a privatização da Sabesp aprovada na Assembleia do estado e afirma que a gestão prioriza o diálogo e a cooperação institucional, mantendo um canal aberto com os deputados.

Até a primeira semana de dezembro, pouco mais da metade (52%) desse valor já havia sido efetivamente empenhado ou pago, e o restante ainda estava em processamento, o que é motivo de reclamação nos corredores da Assembleia.

Em nota, a secretaria afirma que o prazo de pagamento das emendas varia, já que é exigido em alguns casos que haja plano de trabalho e cronograma de obras.

No ano passado, Tarcísio destinou apenas R$ 858 milhões (ou R$ 891 milhões em valores corrigidos) às emendas voluntárias e atendeu somente deputados estaduais, contrariando a prática da gestão anterior de incluir deputados federais e senadores paulistas.

Em 2022, último ano do governo João Doria e Rodrigo Garcia, então filiados ao PSDB, o valor das emendas voluntárias chegou a R$ 1,28 bilhão (R$ 1,39 bilhão em valores corrigidos). Até então, a distribuição dessa verba não era publicada no portal da transparência, o que passou a ocorrer sob Kassab, com atualização diária.

O pagamento das emendas voluntárias não é obrigatório e ocorre conforme a conveniência do Palácio dos Bandeirantes. Por isso, esse mecanismo acaba servindo como moeda de troca na política, privilegiando deputados que votam a favor do governo.

Já as emendas impositivas têm execução obrigatória e são distribuídas de forma igual entre os 94 deputados estaduais. Em 2024, cada deputado teve direito a quase R$ 11 milhões (mais de R$ 1 bilhão no total).

No caso das voluntárias estaduais, Tarcísio atendeu 89 deputados de 16 partidos. Apenas a bancada do PSOL, com cinco deputados, ficou de fora da lista de beneficiados.

Já os 18 membros da bancada do PT, que também fazem oposição, indicaram emendas voluntárias, ainda que em valor bem menor em comparação com deputados governistas.

Tanto no ano passado quanto neste ano, Tarcísio ofereceu valores fechados aos deputados, que puderam distribuir essa verba nos projetos de sua preferência. Em 2023, a maior parte dos aliados indicou R$ 11 milhões cada ante R$ 5,5 milhões dos deputados da esquerda.

Em 2024, a discrepância foi maior. Aliados tiveram direito a R$ 20 milhões contra R$ 5 milhões para os membros do PT, por exemplo. Deputados ouvidos pela Folha atribuem o aumento à votação mais importante para Tarcísio até aqui –a privatização da Sabesp, aprovada em dezembro de 2023, por 62 a 1, que acabou sendo recompensada neste ano.

Outra medida relevante para o governo, a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite que parte do gasto antes obrigatório na educação seja direcionado para saúde, foi acompanhada da liberação de R$ 460 milhões em emendas voluntárias, pagas entre o primeiro e o segundo turno da votação, em novembro.

Líder do PT, o deputado Paulo Fiorilo diz que o partido briga para aumentar o valor das emendas impositivas, que são igualitárias. "[Com as emendas voluntárias] Os deputados da base acabam tendo mais capacidade de ajudar seus candidatos e prefeitos do que os da oposição", afirma.

"Mas entendemos que não há problema em receber [emendas voluntárias] até porque não estamos trocando votos por emendas. As emendas voluntárias deveriam ser para todos, são públicas e é possível fiscalizar e controlar", completa.

Em nota, o governo diz que as emendas são parte do relacionamento com a Alesp "especialmente com os deputados da base, que [...] apoiam os programas e projetos desenvolvidos pelo Executivo e conhecem em detalhes as demandas de regiões específicas".

"Todas as indicações devem seguir a legislação e estar alinhadas ao portfólio de programas e projetos do estado", completa.

O fluxo de emendas também influencia as eleições. Os partidos que elegeram mais prefeitos no estado em 2024, como PSD, PL e Republicanos, aparecem também entre os cinco primeiros no ranking de emendas voluntárias.

Kassab, presidente do PSD, partido que elegeu mais prefeitos no país e também no estado (205 de 645), é quem controla a distribuição das emendas. Como mostrou a