Mercado tem piora na visão sobre governo Lula, e reprovação vai a 90%

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) sobre o que pensa o mercado financeiro mostra uma piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento.

A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo.

A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada nos últimos cinco dias – entre 29 de novembro e 3 de dezembro -, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro.

A avaliação regular do governo Lula caiu, em relação à pesquisa de março, de 30% para 7%, ao passo que a
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A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) sobre o que pensa o mercado financeiro mostra uma piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento.

A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo.

A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada nos últimos cinco dias – entre 29 de novembro e 3 de dezembro -, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro.

A avaliação regular do governo Lula caiu, em relação à pesquisa de março, de 30% para 7%, ao passo que a aprovação (avaliação positiva) cedeu de 6% para 3%.

Mercado avalia que Haddad perdeu força desde o início do mandato, aponta pesquisa
Conforme a Genial/Quaest, mais de um terço do mercado (37%) entende que o arcabouço fiscal se sustenta apenas até o ano que vem

Congresso
Também houve uma piora na avaliação do mercado sobre o desempenho, até aqui, do Congresso, cuja reprovação subiu para 41%, frente aos 17% de novembro do ano passado, quando a questão havia entrado na pesquisa pela última vez.

Há uma expectativa, manifestada por 65% dos entrevistados, de que Davi Alcolumbre (União-AP), se eleito presidente do Senado, fará maior oposição ao governo do que o chefe atual da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já na Câmara a situação se inverte, e 63% entendem que Hugo Motta (Republicanos-PB), mais cotado para presidir a casa, será mais próximo ao governo do que Arthur Lira (PP-AL).

Sobre as eleições de 2026, sete a cada dez profissionais de fundos (70%) acreditam que Lula tentará a reeleição, mas a maioria (66%) não vê o atual chefe do Executivo como favorito.

Com Jair Bolsonaro inelegível – mais da metade (55%) aposta na prisão do ex-presidente -, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deveria ser o candidato da direita na corrida pelo Palácio do Planalto daqui a dois anos, conforme avaliam 78%. Já caso Lula não seja candidato, 82% acreditam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá disputar o pleito pela esquerda.

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Vale estima US$ 1,6 bilhão em gastos no quarto trimestre de 2024

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A Vale estima US$ 1,6 bilhão em gastos no quarto trimestre deste ano, sendo US$ 100 milhões em descaracterização, US$ 500 milhões referentes ao acordo de Brumadinho e US$ 700 milhões referentes ao acordo da Samarco, além de US$ 300 milhões em despesas incorridas.

Já para 2025, a Vale projeta US$ 3,7 bilhões em gastos, sendo US$ 500 milhões em descaracterização, US$ 800 milhões referentes ao acordo de Brumadinho e US$ 2 bilhões referentes ao acordo da Samarco, além de US$ 400 milhões em despesas incorridas.

Para 2026, o total de despesas esperado é de US$ 2,6 bilhões. Deste total, US$ 500 milhões devem ser destinados à descaracterização, US$ 300 milhões ao acordo de Brumadinho e US$ 1,1 bilhão ao acordo da Samarco, além de US$ 400 milhões a despesas incorridas.

Em 2027, a mineradora estima destinar US$ 1,6 bilhão a esses compromissos, com US$ 400 milhões destinados à descaracterização, US$ 300 milhões ao acordo de Brumadinho e US$ 500 milhões ao acordo da Samarco, além de US$ 300 milhões a despesas incorridas.

Nos anos seguintes, a mineradora espera gastar, com esses compromissos, US$ 1,3 bilhão em 2028, US$ 700 milhões em 2029 e em 2030, e cerca de US$ 200 milhões a partir de 2031.

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Saiba como corrigir erros no cadastro da aposentadoria do INSS

(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma nova portaria que confirma alguns procedimentos de correção de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O cadastro é o principal responsável pela liberação do benefício da Previdência Social.

O novo documento determina que os indivíduos podem solicitar, a qualquer momento, inclusão, alteração, ratificação ou exclusão das informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes.

Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência e colunista da Folha, diz que a partir de 2017, houve uma mudança para que iniciativa de corrigir tais erros só pudessem ocorrer no momento de pedir a aposentadoria.

Agora, a nova portaria traz outros caminhos para melhorar os dados do Cnis, que ajudam a evitar fraudes e a evasão financeira.

O Cnis é o documento que registra as contribuições feitas pelo segurado ao INSS ao longo de sua vida laboral e é referência para o cálculo da aposentadoria. Nem sempre as informações apresentadas nele representam fielmente a realidade, assim, é importante que o trabalhador acompanhe a exatidão do que está lá.

"Com alguns cliques, é possível monitorar com facilidade se os dados estão em conformidade. É com base nesse acúmulo de dados, realizado por várias décadas, que a análise de elegibilidade da aposentadoria e do melhor benefício serão dosados", diz Saraiva.

A nova portaria determina também que os períodos de aprendizado realizados até 16 de dezembro de 1988 serão considerados como tempo de serviço e contribuição.

Eles são válidos para períodos de frequência em escolas profissionais mantidas por empresas ferroviárias ou para o tempo de aprendizado em escolas industriais ou técnicas.

TIPOS DE ERRO

Saraiva afirma que os principais erros do Cnis apresentam relação com o valor do salário, data inicial ou final do contrato de trabalho e, na maioria dos casos, com a omissão de informações -como a falta de detalhamento sobre contratos de trabalho muito antigos e recolhimento por meio de carnê ou GPS (Guia da Previdência Social).

Nos casos de atividade exercida na administração pública, é comum a falta de dados sobre contratos temporários ou cargos comissionados.

É também possível que o trabalhador solicite a exclusão de um contrato de trabalho que consta em seu nome, mesmo sendo de outra pessoa; o acerto de vínculos e remunerações; e a correção de dados cadastrais -como nome social, nome civil, filiação, número do CPF e outros.

Quem precisar, também pode solicitar a inclusão de informações mesmo que a sua aposentadoria não esteja próxima.

"O ideal é que não se deixe para atualizar tais inconsistências na véspera de se aposentar. O INSS leva tempo para corrigir erros, mesmo que sejam simples. Quem deixa para organizar sua base de dados, caso exista alguma inconsistência, pode retardar ou mesmo atrapalhar a concessão administrativa da aposentadoria, a ponto de precisar levar o caso ao Judiciário", afirma o advogado.

TRABALHADORES RURAIS

Os trabalhadores rurais também têm direito ao acerto de dados do Cnis, mas a sua atualização costuma ter algumas particularidades, pois esses segurados têm dificuldades com a documentação necessária para provar sua condição e nortear a própria aposentadoria.

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Depay e Yuri Alberto brilham com números impressionantes e ressuscitam o Corinthians no ano

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As atuações de Memphis Depay e Yuri Alberto têm sido determinantes para a arrancada do Corinthians na temporada. O time alvinegro embalou oito vitórias consecutivas no Campeonato Brasileiro e está próximo de garantir um lugar na próxima edição da Copa Libertadores.

Os números da dupla de ataque da equipe de Ramón Díaz têm chamado a atenção. Com ótimo entrosamento, Memphis Depay e Yuri Alberto ajudaram, e muito, para ressuscitar o Corinthians na temporada.

O atacante holandês fez a estreia pelo time paulista no dia 21 de setembro, na vitória por 3 a 0 sobre o Atlético-GO. Depay contabiliza 13 jogos pelo Corinthians, com seis gols marcados e quatro assistências. Considerando somente o Campeonato Brasileiro, Depay tem dez partidas, com seis gols e uma assistência.

A contratação do holandês pelo clube de Parque São Jorge impulsionou o futebol de Yuri Alberto. O camisa 9 do Corinthians vive momento impressionante na temporada. Desde a chegada de Depay, Yuri marcou 13 gols em 14 partidas e deu três assistências. Nesta reta final da temporada, ele balançou as redes nos últimos sete jogos.

No ano de 2024, Yuri Alberto é o artilheiro do futebol brasileiro. O camisa 9 do time alvinegro marcou 30 gols em 56 jogos, além de contribuir com sete assistências ao longo da temporada. Participa, portanto, de um gol da equipe a cada 113 minutos.

Na noite de terça-feira, Memphis Depay comentou sobre a parceria com Yuri Alberto após o triunfo de 3 a 0 sobre o Bahia. "A oportunidade de jogar comigo ele deveria aproveitar. Então, enquanto estou aqui, ele não pode sair", disse o holandês sobre a possível saída de Yuri Alberto do clube em 2025.

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PF cumpre mandados no CE e RN contra suspeitos de lavar dinheiro para máfia italiana

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (4),19 mandados de busca e apreensão no Ceará e no Rio Grande do Norte contra suspeitos de lavarem dinheiro do crime para uma das maiores organizações criminosas, originada na Itália.

Operação Calábria investiga o caso com base em informações enviadas pela Guardia di Finanza, órgão especial de polícia da Itália. O relato apontou movimentações financeiras suspeitas entre a Itália e o Brasil, envolvendo italianos supostamente ligados a uma das maiores organizações criminosas do mundo, originada no país europeu.

No Ceará, as ações ocorreram nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Já no Rio Grande do Norte, os mandados foram cumpridos em Natal.

Segundo a Polícia Federal, investigações revelaram um esquema de abertura e administração de empresas de fachada por contadores e advogados. Muitas dessas empresas estavam registradas em endereços únicos ou fictícios, e foram utilizadas para transferir recursos ilícitos vindos da Europa.

O objetivo dos criminosos seria lavar dinheiro no Brasil, especialmente no Ceará, além de viabilizar a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a PF cumpriu ordens judiciais de suspensão de atividades das empresas envolvidas e suspensão do visto de investidor dos estrangeiros investigados.


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Carros elétricos crescem no Brasil, mas esbarram em falta de recarga

(FOLHAPRESS) - Cerca de 38% dos proprietários de veículos elétricos no Brasil dizem que consideram voltar para carros movidos a combustíveis fósseis, segundo uma pesquisa feita pela McKinsey. O descontentamento tem um motivo: os entrevistados disseram estar insatisfeitos com a infraestrutura de recarga no país, segundo a consultoria.

Esta foi a primeira vez que a McKinsey fez esse questionamento na pesquisa, realizada a cada 18 meses. A consultoria ouviu mais de 3.000 pessoas no Brasil, representativas da população nacional em termos socioeconômicos, demográficos e geográficos, com perguntas sobre temas de mobilidade.

Na Europa, o número de pessoas que consideram voltar para o carro a combustão chegou a 25% e nos EUA, 50%. Entre os americanos, porém, as reclamações estão mais direcionadas à experiência com os veículos.

"Nos outros países também tem o problema de infraestrutura, mas tem outras questões, como o custo do veículo e a experiência de direção. Nos Estados Unidos, por exemplo, o consumidor médio gosta muito da experiência do carro a combustão: do motor, do barulho, etc. Esse fator no Brasil quase não surgiu na pesquisa", explica Daniele Nadalin, sócio da McKinsey.

De acordo com a consultoria, atualmente há cerca de 40 veículos elétricos para cada ponto de recarga público no Brasil -na Europa, o número é de 15 carros por ponto.

Segundo a McKinsey, o Brasil precisará elevar o número de carregadores, públicos e residenciais, para dar conta da demanda maior nos próximos anos. Não é uma tarefa impossível, segundo Nadalin.

O empresário Rodrigo de Almeida, 52, proprietário de um carro elétrico, está com viagem marcada para o dia 20 de dezembro. Ele vai sair de Brasília com destino a Balneário Piçarras (SC), pernoitando em São Paulo.

Dono de um Chevrolet Bolt, Almeida programou toda sua viagem: já sabe onde irá carregar o veículo e até qual será a outra alternativa se um eletroposto estiver indisponível. "Saio bem cedo para reduzir a chance de pegar alguma fila."

Ele relata que tem presenciado mais filas nas cidades, por causa dos motoristas de aplicativo, do que em rodovias. "Na estrada, quando ocorre, a fila é pequena", diz.

De acordo com Ricardo Bastos, presidente da ABVE, associação da qual fazem parte marcas como BYD, GWM e Volvo, o Brasil já registra hoje mais de 10 mil carregadores instalados.

O problema, segundo ele, é que a maior parte dos equipamentos é lenta. Se um carregador rápido completa a carga de um veículo em um tempo que varia de 20 minutos a uma hora, um modelo lento pode levar até cinco horas.

A expectativa da ABVE é de que o número de carregadores rápidos cresça nos próximos anos, o que absorveria melhor a demanda, segundo Bastos.

A associação vem registrando bons resultados de vendas. Em outubro, foram pouco mais de 16 mil veículos leves eletrificados comercializados, aumento de 68% na comparação com outubro de 2023. No acumulado de janeiro a outubro, o número de vendas (cerca de 138,6 mil) mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

Os veículos 100% elétricos (BEV) e os híbridos plug-in (PHEV), lideram a participação de mercado dos eletrificados em 2024, com 71% das vendas (quase 98,4 mil).

Segundo a pesquisa da McKinsey, 44% dos brasileiros afirmam que seu próximo carro será eletrificado (BEV ou PHEV), resultado que supera a média global, de 38%.

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Hugo Motta diz que FPA terá apoio 'total e irrestrito' à agenda prioritária, caso vença pleito

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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, firmou apoio "total e irrestrito" às pautas prioritárias para o setor do agro nos próximos dois anos, caso vença o pleito à presidência da Casa. Segundo ele, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terá um "presidente amigo e com compromisso ao setor".

"As pautas que a FPA defende dentro do Parlamento são pautas que trazem avanços significativos para o País. A FPA tem dado uma colaboração muito grande e os resultados do agro estão aí", disse Motta durante a tradicional reunião-almoço dos parlamentares da frente da agropecuária nesta terça-feira, 3, em Brasília. No encontro, a FPA confirmou o apoio à candidatura do deputado. "Sei que o que essa frente defende é bom para o Brasil e terá o nosso total e irrestrito apoio a essa agenda", disse Motta.

O deputado afirmou que seu apoio não é "meramente" uma forma de defender o setor e que os negócios possam se expandir. "Mas é ver que o crescimento desse setor tem representado para o Brasil a oportunidade de sermos um dos principais players mundiais na construção de uma agenda", disse.

Motta, então, disse querer chegar à presidência da Câmara para fortalecer a frente, o agronegócio brasileiro e incentivar a expansão do setor. "Saibam que vocês terão um presidente amigo, um presidente acessível, um presidente que estará ao lado das agendas desta frente", disse.

O parlamentar se mostrou disponível para dialogar com a frente e participar das reuniões sempre que for chamado. "Saio daqui muito agradecido, muito grato e ainda mais comprometido com a agenda da frente parlamentar da agropecuária nessa construção da nossa chegada à presidência. Saibam que vocês não irão se decepcionar e nós vamos juntos montar essa agenda em favor do Brasil."

"Não tenho dúvida se pelos próximos dois anos, a frente, nós trabalharmos em sintonia, em sincronia, os retornos que nós vamos trazer para cada Estado brasileiro, para cada município onde o agro está atuando, e para o nosso País, serão retornos imensuráveis, sobre todos os aspectos", complementou.

Na fala, ele citou a rigidez do código ambiental brasileiro e comentou que o agro não pode "abaixar a cabeça" por possíveis injustiças que o setor sofre. "Nós temos que seguir em frente, nós temos que ter firmeza daquilo que foi construído até aqui e de onde nós queremos chegar, porque capazes nós já mostramos que somos. Nós precisamos ter a condição de cabeça erguida por defender essa agenda que tem ajudado muito ao nosso País", acrescentou.

O deputado também citou a importância do agro na economia brasileira. Segundo ele, "olhar para o futuro do país, sem discutir a importância do agro, é poder dizer que o Brasil não tem uma agenda de futuro". "Nós queremos um Brasil mais igual, um Brasil com mais oportunidades, um Brasil que cresce, que se desenvolve, que respeita o meio ambiente, que aposta muito as suas fichas no agronegócio."

No discurso, Motta repetiu o compromisso firmado pelo agora presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2021 e disse que "todos os assuntos de interesse do agronegócio brasileiro passarão por essa mesa aqui". "Nós sempre estivemos juntos nas causas que a FPA defendeu na Câmara dos Deputados."

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Vasco e Atlético-MG buscam recuperação no Brasileirão em duelo direto da 37ª rodada

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Disposto a se despedir de sua torcida em 2024 com honra, o Vasco terá um desafio de peso nesta quarta-feira, quando a partir das 19h encara o Atlético-MG, vice-campeão da Copa Libertadores, em São Januário, pela 37ª e penúltima rodada do Brasileirão 2024.

O duelo ainda marca uma disputa direta por vaga na Copa Sul-Americana 2025, já que com os resultados da última rodada, ambos os times não possuem mais chances de ter uma vaga na Libertadores. Tanto Vasco quanto Atlético possuem 44 pontos, mas os cariocas levam vantagem no número de vitórias (12 a 10), e aparecem em 12°, logo acima dos mineiros.

O Juventude, primeiro time fora da zona classificatória à competição, tem 42. Por isso, uma vitória no Rio de Janeiro praticamente carimba a disputa de uma competição continental para uma das equipes. Neste ano, os adversários se enfrentaram três vezes: 2 a 0 para o Atlético-MG no Brasileirão, 2 a 1 no jogo de ida da Copa do Brasil e 1 a 1 no jogo da volta, em São Januário.

O Vasco está cinco jogos sem vencer no Brasileirão, sendo quatro derrotas e um empate, este por 2 a 2 diante do lanterna e rebaixado Atlético-GO, também em São Januário, na última rodada. Por isso, busca a recuperação no segundo jogo de Felipe ‘Maestro’ no comando técnico do time.

Após promover as entradas de Alegria e Puma Rodriguez no time titular, o interino vascaíno novamente deve mudar a escalação. Isso porque o suíço Maxime Dominguez se destacou na reação carioca na última rodada e pode aparecer desde o início.

No mais, o Vasco não tem novos desfalques. Rayan, que saiu da partida após um choque de cabeça, foi reavaliado e estará à disposição para o duelo. Apenas Adson, Estrella e David, vetados pelo departamento médico, estão fora. Além deles, o clube liberou mais cedo o zagueiro Rojas, o volante Galdames e o atacante Rossi.

Do outro lado, o cenário do Atlético-MG é ainda mais desesperador. Vindo de dois vices consecutivos (Copa do Brasil e Libertadores), o time de Belo Horizonte não vence há 11 jogos, mas confia no retrospecto recente contra o Vasco para dar a volta por cima na temporada.

Na derrota em casa por 3 a 2 contra o Juventude na última rodada, o técnico Gabriel Milito decidiu poupar os titulares, visando a decisão da Libertadores. Desta vez, precisando vencer para não se complicar ainda mais no Brasileirão, ele deve ir a campo com força máxima.

Vetados pelo departamento médico, Cadu e Zaracho estão fora da partida. A boa notícia é que Lyanco, Mariano e Saravia voltam de suspensão e serão opções para o treinador.

FICHA TÉCNICA

VASCO X ATLÉTICO-MG

VASCO - Léo Jardim; Puma Rodríguez, João Victor, Léo e Lucas Piton; Hugo Moura, Mateus Carvalho (Jair) e Philippe Coutinho; Maxime Dominguez, Rayan (Payet) e Vegetti. Técnico: Felipe Maestro (interino).

ATLÉTICO-MG - Everson; Lyanco (Saravia), Battaglia e Junior Alonso; Gustavo Scarpa, Alan Franco, Fausto Vera e Guilherme Arana; Deyverson, Paulinho e Hulk. Técnico: Gabriel Milito.

ÁRBITRO - Davi de Oliveira Lacerda (ES).

HORÁRIO - 19h.

LOCAL - Estádio São Januário, no Rio de Janeiro (RJ).

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Diretor Executivo do Corinthians garante permanência de Ramón Díaz até o final de 2025

O técnico Ramón Díaz teve uma boa surpresa antes da entrevista coletiva, após a vitória do Corinthians, por 3 a 0, nesta terça-feira. Sobre o Bahia, na Neo Química Arena. O diretor executivo Fabinho Soldado revelou a permanência do treinador para o ano que vem.

"Temos ainda um objetivo no jogo contra o Grêmio (domingo, em Porto Alegre), mas pensamos em 2025, planejar melhor, para que o Corinthians continue brigando por títulos e conquistando. Quero deixar claro a permanência da nossa comissão técnica para 2025", disse o dirigente.

Ramón Díaz, que tem contrato até o final de 2025, chegou no Parque São Jorge quando o Corinthians tinha apenas uma vitória e estava na 17ª colocação, ou seja, era o primeiro time na zona de rebaixamento. Atualmente, o time soma oito vitórias consecutivas, a maior sequência de triunfos do time em campeonatos nacionais.

"Não iríamos falar sobre isso na coletiva, mas é importante esclarecer. Ramón e Emiliano já tinham contrato até o final de 2025 e já estávamos conversando sobre planejamento e agora, de uma forma oficial", completou Soldado.

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PEC do corte de gastos desobriga governo de manter programas em andamento para cumprir meta

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(FOLHAPRESS) - A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de ajuste fiscal dá poder à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para contingenciar despesas do Orçamento de forma preventiva para cumprir o centro da meta fiscal.

Artigo incluído na PEC revoga dois dispositivos da Constituição que obrigam o governo a executar os programas previstos no Orçamento.

A obrigação de fazer o gasto nesses programas, chamada no jargão econômico de impositividade orçamentária, é o que impede hoje o governo de congelar mais recursos do que o necessário para cumprir o piso da meta fiscal.

O governo é obrigado a executar os programas, a não ser em casos específicos, como o risco de descumprimento das metas fiscais. Só que pelo arcabouço fiscal, a meta fiscal é considerada cumprida se o resultado das contas do governo ficar dentro de uma banda de flutuação entre 0,25 ponto porcentual para menos (piso) e 0,25 ponto porcentual para mais do valor fixado (teto).

Essa interpretação prevaleceu ao longongo deste ano, o primeiro de vigência do arcabouço. O governo fez o congelamentos de despesas mirando o piso, a banda inferior da meta fiscal, prática criticada pelos analistas do mercado financeiro e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Com a revogação dos dispositivos, o governo poderá mirar o centro da meta, se achar necessário, para garantir o seu cumprimento, e afastar incertezas.

De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, o governo ganha mais flexibilidade na gestão orçamentária com a revogação. Se a PEC for aprovada pelo Congresso com a revogação dos dois dispositivos, o governo fica liberado a não executar programas se antever riscos para a meta fiscal, mesmo que as previsões estejam dentro do limite inferior da banda de flutuação da meta fiscal.

Um integrante da equipe econômica explicou que trata-se de um instrumento a mais a ser usado para os momentos em que houver algum nível maior de incerteza.

Nesse cenário, o governo não será obrigado a executar todas as despesas e discricionários (custeio da máquina e investimentos). A mudança na regra não envolve despesas obrigatórias.

"É uma regra que dá liberdade para o executivo ser mais duro no cumprimento da meta", diz Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e head de macroeconomia do ASA. "O que o contingenciamento faz? Ele justamente faz o governo deixar de executar ações", explica ele.

Segundo o executivo, os dois parágrafos da Constituição, que podem ser revogados agora pela PEC enviada ao Congresso, foram incluídos na Carta Magna em 2019, num processo de aumento da impositividade do Orçamento. "O Congresso queria fazer valer as decisões que ele tomava. Mas o governo se aproveitou para poder mirar o piso", disse.

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