STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Oscar Magrini Critica Uso de Influenciadores em Novelas e a “Agenda Woke” na TV

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ACESSO À NOTÍCIA (@acessoanoticia)

MEGALE critica PGR sobre JANJA: “Ela gastou R$ 260 mil em uma viagem. Cadê a moralidade?”

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ACESSO À NOTÍCIA (@acessoanoticia)

CNI cobra governo Lula por invasão do MST: ‘ação criminosa’

Presidente da CNI, Ricardo Alban despachou ofícios, nesta quinta-feira, a dois ministros de Lula para cobrar “providências imediatas” do governo contra integrantes do MST que invadiram uma planta de produção de eucalipto da Suzano, em Aracruz, no interior do Espírito Santo.

Os documentos assinados por Alban foram enviados ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“A CNI expressa seu profundo repúdio à invasão realizada por integranes do MST, na manhã desta quinta, em uma propriedade privada de indústria associada à Federação das Indústrias do Espírito Santo, a Findes”, diz o documento. “O esbulho possessório ocorreu em áreas de cultivo de eucalipto na região de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Essa ação viola a garantia constitucional do direito à propriedade privada de uma empresa que cumpre as leis brasileiras, promove a sustentabilidade, gera milhares de empregos e investe em projetos sociais”, segue o chefe da CNI.
Alban destaca ainda, no documento, o compromisso da entidade com a “livre iniciativa, o desenvolvimento econômico do país e a defesa do direito à propriedade e da legalidade”.

“Solicita providências imediatas ao poder público para apuração e interrupção da ação criminosa, bem como o restabelecimento do direito de propriedade violado”, diz o ofício.

Cerca de 1.000 mulheres invadiram, nesta quinta, uma área da Suzano. A empresa é alvo histórico do movimento, que questiona o uso de terras para produção de celulose e não de alimentos.

Além da invasão no Espírito Santo, os sem-terra também invadiram propriedades na Bahia e no Ceará. Lula esteve, recentemente, no palanque do MST em Minas Gerais, pediu apoio do movimento ao governo e criticou o agronegócio.

Homem de 114 anos morre e deixa 28 filhos e mais de 200 netos/trinetos

Às quatro horas da tarde da última quinta-feira (14/3), faleceu o agricultor José Ferreira Campos, aos 114 anos de idade, no Hospital Municipal José Pinto Saraiva, em Exu, sertão do Araripe pernambucano. Natural do Crato, no Ceará, ele era conhecido como a pessoa mais longeva da região e por seu temperamento tranquilo e sociável. De acordo com sua família, ele teve 28 filhos e deixa mais de 200 netos e trinetos.

Zé Pequeno, como era conhecido, havia dado entrada no Hospital Municipal José Pinto Saraiva na semana passada com um quadro de infecção urinária. Ele chegou a se curar da doença na unidade de saúde, mas ao receber alta, teve um mal-estar causado por queda de pressão. “O médico pediu para ele continuar no hospital e foi necessário colocar sonda. No fim da tarde, ele fechou os outros e Deus levou. Não li os documentos, acho que foi a idade”, conta o professor Ronaldo Ferreira, um dos 28 filhos que Zé Pequeno teve.

Ronaldo ainda não sabe a causa da morte, mas consegue elencar as muitas causas da vida longeva que o pai teve. “Uma coisa que associo muito a ele é a vontade de viver. Trabalhou como agricultor até os 99 anos de idade e parou porque a gente não deixou mais. Ele ficava lá e a gente precisava levar café, almoço, tudo”, lembra. Um dia, voltando da roça, Zé Pequeno caiu e acabou cortando a cabeça. “A gente não deixou mais ele ir trabalhar. Acho que foi o momento mais difícil da vida dele”, diz Ronaldo.

Primeira Turma do STF nega soltura de Braga Netto por unanimidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob acusação de tentativa de obstruir a investigação da trama golpista.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento começou na última semana e se encerra na noite desta sexta-feira (14).

Moraes argumenta que a perícia da Polícia Federal identificou uma "intensa troca de mensagens" entre Braga Netto e o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, às vésperas da operação policial que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e militares pela venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente.

As mensagens foram apagadas, e a PF não conseguiu descobrir o conteúdo discutido nas conversas. Os investigadores, porém, afirmam que outras provas indicam que Braga Netto tentou "embaraçar as investigações".

"Destaca-se, portanto, que a autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação [...] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente", diz Moraes em seu voto pela manutenção da prisão.

Na época das trocas de mensagens entre Braga Netto e Lourena Cid citadas pela PF, o tenente-coronel Mauro Cid ainda não havia fechado o acordo de colaboração premiada.

O pedido pela liberdade de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima. Ele disse ao Supremo que "não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o Agravante tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Mauro Cid".

A defesa do general disse ainda que Braga Netto nunca entregou dinheiro para o tenente-coronel Rafael de Oliveira -acusado de botar em prática um plano para prender ou assassinar Moraes- nem soube da existência do plano Punhal Verde e Amarelo.

FPF define árbitros das finais do Paulista após polêmica na semi

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta sexta-feira (14) que Raphael Claus e Matheus Delgado Candançan serão os árbitros das finais do Paulista entre Corinthians e Palmeiras. O anúncio das equipes de arbitragem foi cercado de uma expectativa ainda maior após a polêmica no Choque-Rei da semi.

ÁRBITROS DA DECISÃO

Raphael Claus apitará o jogo de ida, que será disputado neste domingo, dia 16, no Allianz Parque. A bola rola às 18h30 (de Brasília). O primeiro confronto será no estádio do Alviverde porque o Corinthians, por ter a melhor campanha do campeonato, decidirá em casa.

Já Matheus Delgado Candançan será o responsável pela arbitragem da volta, no próximo dia 27, uma quinta-feira, na Neo Química Arena, a partir das 21h35. Ele foi o árbitro da semi entre Corinthians e Santos.

Os dois árbitros possuem 45 e 26 anos, respectivamente. Claus foi o árbitro do Dérbi da fase de grupos, que terminou empatado por 1 a 1, e fará seu sexto jogo neste Paulistão, enquanto Candançan apitou em 16 partidas nesta edição, trabalhando em três duelos de cada um dos finalistas.

Os confrontos das finais não serão disputados em dois finais de semana seguidos por causa do período da Data Fifa entre eles.

POLÊMICA NA SEMI

A arbitragem das finais ganhou mais holofotes após o pênalti polêmico em Vitor Roque no clássico entre Palmeiras e São Paulo. O árbitro Flavio Rodrigues de Souza marcou pênalti após contato de Arboleda e o encarregado pelo VAR, Rodrigo Guarizo Ferreira, não sugeriu revisão. O lance foi decisivo para o resultado e gerou indignação no Tricolor.

O presidente da FPF já lamentou publicamente que a semi tenha sido marcada por polêmica no apito. Reinaldo Carneiro Bastos afirmou que o lance controverso "não foi bom" para o espetáculo e fez um aceno ao São Paulo, embora tenha defendido a decisão dos profissionais. No outro jogo da semi, o zagueiro Gil também disparou críticas à falta de critério da arbitragem após a derrota do Santos para o Corinthians.

"Entendo o inconformismo, o desapontamento da torcida são-paulina. É um lance que se fosse para o outro lado, estaria o Palmeiras nesta sexta-feira (14) reclamando. Não foi bom. Eu respeito as opiniões, as indignações, mas divulgamos o vídeo e o áudio do VAR. Precisávamos ser transparentes e foi o que fizemos, mostrando como aconteceu", disse Reinaldo Carneiro Bastos, em evento após a semi.

"O entendimento da comissão de arbitragem da FPF é que a decisão foi plausível. É uma decisão muito difícil. Negar que não houve contato [em Vitor Roque] não é verdade. Também não dá para afirmar que aquele toque foi suficiente para cair. Temos que respeitar o entendimento dos profissionais Fifa em campo e na cabine. Mas não é o que a gente queria [polêmica], não é o ideal para o futebol."

Dólar despenca, bate R$ 5,73, e renova mínima do dia

O dólar renovou a mínima do dia a R$ 5,7347 no início da última hora dos negócios da manhã desta sexta-feira, 14. O valor representa uma queda de 1,13%.

O real está se beneficiando de um movimento de desmonte parcial de posições cambiais compradas no mercado futuro e há um fluxo de entrada de investidores estrangeiros no Brasil e em outros mercados emergentes em meio ao apetite por ativos de risco no exterior, afirma o diretor de câmbio da corretora Ourominas, Elson Gusmão.

Segundo ele, há ingresso de fluxo estrangeiro no mercado cambial que seria para compra de ações ligadas a commodities na Bolsa e renda fixa. "É menor o risco de shutdown nos Estados Unidos e as medidas de estimulo ao consumo interno na China geram demanda por commodities, moedas emergentes e ativos reais como ouro", destaca.

Também há expectativas divergentes para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na próxima semana, com alta esperada de 1 ponto porcentual da Selic e manutenção de juros norte-americanos.

No Brasil, dados do setor público também favorecem a recuperação do real, embora sejam necessários mais cortes de gastos do governo, em sua percepção, destaca a fonte.

Às 11h35, o dólar apresentava recuo de 1,06%, cotado a R$ 5,7383.

Jordan Henderson retorna à seleção inglesa após longa ausência

Jordan Henderson está de volta à lista de convocados da seleção principal da Inglaterra, encerrando assim uma longa ausência desde 17 de novembro de 2023, quando participou da vitória por 2 a 0 contra Malta.

O técnico Thomas Tuchel incluiu o jogador de 34 anos na lista para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, onde os Três Leões enfrentarão a Albânia e a Letônia, nos dias 21 e 24 de março, respectivamente. Em entrevista coletiva, Tuchel fez questão de explicar sua decisão.

"Jordan é um vencedor nato. Ele é o capitão do Ajax. Está disponível e já disputou vários jogos. O que ele traz para qualquer equipe é liderança, caráter, personalidade e energia", disse o treinador, em declarações reproduzidas pela BBC Sport.

"Ele garante que todos vivam sob seus padrões e, com essa característica, ele personifica tudo o que estamos tentando construir. Estamos formando uma equipe da qual nossos torcedores possam se orgulhar", completou Tuchel.

Petistas apostam em distensão no partido após intervenção de Lula, mas não há acordo sobre sucessão

 (FOLHAPRESS) - Aliados de Lula apostam na distensão das relações dentro do PT após intervenção direta dele. O presidente ficou irritado com os desdobramentos da reunião da qual participou na semana passada, na casa da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com dirigentes da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), segundo esses relatos.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes da maior força política do PT alertaram a Lula sobre a resistência ao nome do ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para o comando do partido. Foi dito ao mandatário que hoje dificilmente Edinho seria eleito, embora apoiado pelo presidente.

Em resposta, Lula desafiou os presentes a apresentar alternativas à altura. Foram citados os nomes do senador Humberto Costa (PE), do presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamoto, do deputado federal Rui Falcão (SP) e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE).

Um dos presentes chegou a sugerir o nome do ex-ministro José Dirceu. Lula teria, no entanto, descartado sob o argumento de que Dirceu deve se dedicar à candidatura à Câmara dos Deputados em 2026.

Essa reunião não constou na agenda oficial do presidente. Para estar presente, Lula exigiu que não fosse divulgada, tanto que os participantes tiveram que deixar os celulares do lado de fora.

Após a divulgação de trechos da conversa, o presidente manifestou contrariedade. Em conversas, Lula definiu a reunião como uma emboscada, queixando-se diretamente com Okamoto, por quem foi convidado para o encontro.

Ainda segundo esses relatos, Lula reafirmou sua preferência por Edinho para o comando do PT, mesmo porque não lhe foi apresentado outro nome viável.

Apoiadores de Edinho traçaram uma contraofensiva. Ex-coordenador da CNB, Francisco Rocha, conhecido como Rochinha, protestou em uma nota enviada a filiados do partido. Foi apoiado por petistas como Dirceu e o deputado estadual Emídio de Souza.

Edinho, por sua vez, se disse indignado. Durante encontro com vereadores do PT no último fim de semana, o ex-prefeito de Araraquara afirmou que a participação de Lula em reunião com integrantes da CNB foi um dos maiores gestos do presidente para manter a unidade no partido. No entanto, continuou, a reunião "foi vazada para a imprensa como instrumento de luta interna".

Essa reação exigiu uma resposta dos coordenadores da CNB. Em nota de esclarecimento, argumentaram que o convite ao presidente tinha como objetivo a indicação do sucessor interino de Gleisi.

No mesmo dia, Gleisi recebeu Edinho no Palácio do Planalto, em um movimento de distensão. Ele se propôs a ir à CNB com seus apoiadores para abrir um diálogo. Caberá ao presidente interino do PT, senador Humberto Costa, organizar esses encontros.

Adeptos da candidatura de Edinho afirmam que a reunião, ocorrida antes da posse de Gleisi na Secretaria de Relações Institucionais, foi o último ato dela antes de assumir o cargo no governo.

Agora com assento no Palácio do Planalto, não poderá contrariar Lula. Outro participante da reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, não deverá se opor ao presidente, de acordo com a expectativa desses apoiadores de Edinho.

Enquanto a CNB não chega a um acordo, outras tendências do partido começam a discutir o lançamento de seus candidatos.

Ex-presidente do PT, Rui Falcão começou a atrair simpatizantes após publicação de uma carta no site do partido. Embora sem se declarar candidato, a mensagem foi recebida como uma plataforma. Nela, Falcão elogia o trabalho de Gleisi e afirma: "Temos um notável ponto de partida para o trabalho a ser feito, mas novos desafios batem à porta".

Fonte: Clique Aqui