Justiça derruba proibição de torcedores de Santa Cruz e Sport nos estádios

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) derrubou a decisão do governo de Pernambuco de impedir a presença de torcedores nas próximas cinco partidas do Santa Cruz e nas próximas cinco do Sport. A proibição havia sido anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) como resposta aos atos de violência vistos no fim de semana, no Recife, antes da partida entre os clubes rivais.

O veto à decisão de portões fechados foi determinado pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Ele estipulou ainda que o sistema de biometria e reconhecimento facial dos torcedores seja implantado até 1º de março, sob multa de R$ 100 mil por partida em caso de descumprimento.

Dessa maneira, não havendo nova reviravolta jurídica, o Sport poderá ter torcedores em seu jogo marcado para a noite de terça-feira (4), contra o Fortaleza, na Ilha do Retiro, no Recife, pela Copa do Nordeste. Já o próximo compromisso do Santa Cruz está marcado para sexta (7), contra o Jaguar, pelo Campeonato Pernambucano, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

A disputa jurídica é decorrente das brutais cenas vistas no último sábado, em diversos pontos do Recife, antes do clássico realizado no estádio Arruda. Houve brigas em múltiplos locais e um caso de violência sexual coletiva documentado em vídeo. Um homem continua internado, estável. Treze torcedores presos em flagrante tiveram as prisões convertidas em preventivas na última segunda (3).

A situação levou Lyra a definir que as próximas partidas de Santa Cruz e Sport seriam realizadas sem público -estava vetada até a torcida adversária. "Não dá mais para tolerar que casos como esse possam acontecer no estado", disse a governadora, defendendo que a decisão era necessária durante a realização da implantação do sistema de reconhecimento facial.

Clubes e a FPF (Federação Pernambucana de Futebol) protestaram. A federação estabeleceu que todos os clássicos do Campeonato Pernambucano serão disputados com torcida única, porém considerou que a medida anunciada pelo governo, "além de desproporcional, penaliza injustamente milhares de torcedores". O Sport judicializou a questão e obteve decisão favorável.

Dívida pública federal sobe 12,2% em 2024

A dívida pública federal (DPF) fechou o ano de 2024 em R$ 7,31 trilhões - uma alta de 12,2% em relação a 2023, quando o estoque estava em R$ 6,5 trilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça, 4, ficou dentro do projetado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, que previa um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal - que gasta mais do que arrecada. O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A DPF inclui as dívidas interna e externa. A chamada Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve avanço de 1,51% em dezembro e fechou o mês em R$ 6,967 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 2,48% maior no mês, somando R$ 349,19 bilhões.

Além dos resultados de 2024, o Tesouro Nacional apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2025, com as metas para a dívida pública federal. O documento prevê que o estoque da DPF fique entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões no fim do ano.

Para os papéis remunerados pela Selic (a taxa básica de juros da economia), o PAF prevê uma participação de 48% a 52% do total em 2025. Em 2024, essa fatia foi de 46,3%. Na semana passada, o Banco Central aumentou a Selic para 13,25% ao ano e reforçou a perspectiva de uma nova alta de um ponto na próxima reunião, em março.

De acordo com o subsecretário da Dívida Pública, Daniel Leal, apesar do aumento da concentração de LFTs (títulos públicos atrelados à Selic) o custo da dívida acaba sendo relativamente estável, uma vez que o Tesouro ainda tem uma posição confortável quanto ao custo. "Demora um pouco para (a dívida) reagir a esse aumento de custo, seja pelo aumento da participação das LFTs, seja pela própria subida da Selic", disse ele, explicando que essa estabilidade decorre da estrutura diversificada da dívida pública.

Leal ressaltou ainda que todos os indicadores de 2024 ficaram dentro do Plano Anual de Financiamento (PAF) e informou que o Tesouro tende a buscar um alongamento do perfil da dívida.

O órgão também atualizou a meta para a participação de títulos prefixados - na qual o investidor já sabe a taxa de rendimento no momento da compra - e dos remunerados por índices de preços. O PAF 2025 estipula que a fatia de títulos prefixados no estoque da dívida encerre este ano entre 19% e 23%. Em 2024, a fatia desses papéis ficou em 22%.

Já para os títulos atrelados ao IPCA, o PAF prevê parcela de 24% a 28% do estoque este ano. Em 2024, a meta era de 25% a 29% da DPF, e ficou em 27%.

Fonte: Clique Aqui

Tiquinho transborda euforia com Neymar no Santos e revela 'frio na barriga'

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O centroavante Tiquinho Soares não esconde a animação com Neymar no Santos. O novo camisa 9 do Peixe exaltou o novo companheiro nesta terça-feira (4) e quer estar "à altura" para jogar ao lado do craque brasileiro.

"Estou doido que acabe isso [coletiva de apresentação] para ir treinar lá com ele. Espero que eu esteja à altura para jogar ao lado de um grande ídolo para a nação brasileira e todo o mundo. Espero o mais rápido entrosar com Neymar e meus companheiros", disse o jogador em sua apresentação.

"Estamos com esse friozinho na barriga porque é um cara fora de série. Mas eu tenho que estar bem para que as coisas deem certo. Estamos falando de um cara que é extraclasse. Tenho que estar bem, focado, as coisas vão acontecer naturalmente."

Tiquinho já disputou três jogos pelo Santos, mas só foi apresentado nesta terça. O camisa 9 fez a sua estreia contra o Velo Clube, saindo do banco de reservas, e foi titular nos últimos dois compromissos, contra São Bernardo e São Paulo.

Ele recebeu a "bênção" de Serginho Chulapa. O ídolo santista deu as boas-vindas ao reforço. "Parabenizar o Tiquinho pelo jogo contra o São Paulo. nesta terça-feira (4) posso dizer que o Santos tem um centroavante de origem. Não fez gol, mas participou do jogo nos 90 minutos. Estamos precisando agora com a chegada do Neymar de um time forte e estamos torcendo para você fazer uma grande fase aqui", iniciou o ex-artilheiro.

Recepção de Serginho Chulapa: "Serginho, muito obrigado pelas palavras, tenho você como um ídolo, como toda . Prometo honrar essa camisa aqui com unhas e dentes. Estou muito feliz de vestir essa camisa tão pesada no futebol mundial."

Primeiros jogos no Peixe: "Vinha há bastante tempo sem jogar, não fiz pré-temporada, isso custa um pouco. É um pouco difícil estar sem ritmo de jogo, mas aos poucos estou ganhando forma, estou muito feliz e vou melhorar mais para ajudar meus companheiros."

Fechou antes de Ney: "Quando surgiu a possibilidade [de ir para o Santos], conversei com o Caixinha. Ainda não sabia que o Neymar vinha. Mas quando você vai escutando os boatos, vai se animando. Não sabia, mas que bom que veio."

Golpista se passa por Elon Musk e idosa perde R$150 mil em empréstimo em Goiás

Uma idosa de 69 anos acreditava manter um relacionamento amoroso virtual com o bilionário Elon Musk. De acordo com as informações prestadas pelos familiares à Polícia Civil do Estado de Goiás, a vítima chegou a realizar dois empréstimos, um deles avaliado em R$ 62 mil e o outro em R$ 92 mil.

Segundo a Polícia Civil, o golpista solicitava valores para abastecer a sua suposta aeronave. Houve ainda um pacto de confiança celebrado entre os dois, nos quais o criminoso instigou a vítima a cortar sua própria mão, a fim de provar o amor que tinha pelo bilionário Elon Musk.

Emocionalmente envolvida, a mulher, além de realizar os dois empréstimos que somam mais de R$150 mil, queria vender a própria casa para mandar os valores solicitados pelo golpista. O imóvel é avaliado em R$ 500 mil.

De acordo com informações repassadas pelo delegado do caso, o suposto Elon Musk adicionou a vítima pelo Facebook e posteriormente, passou a trocar mensagens com a idosa pelo aplicativo do Telegram, no qual os dois mantinham contato por horas e horas, todos os dias.

Após adquirir a confiança da idosa, o golpista passou a fazer solicitações a ela, prometendo encaminhar presentes em troca, como flores, joias e outros itens que nunca chegaram à casa da vítima.

As investigações, que até o momento não foram concluídas, indicam que existe uma organização criminosa muito bem estruturada, que já acarretou várias vítimas no país.

Diante deste cenário, a polícia aconselhou aos familiares da vítima que solicitassem sua interdição patrimonial junto ao Poder Judiciário, o que foi deferido.

O Delegado do caso aconselhou que parentes tenham muito zelo com idosos, principalmente ao perceberem que eles estão passando muito tempo no aparelho celular. Se houver suspeita de relacionamento amoroso, é indicado que os familiares procurem constatar se a pessoa do outro lado existe.

Lula envia emissários para ter Rodrigo Pacheco no governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou nos últimos dias uma operação para tentar convencer o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a aceitar se tornar ministro, apurou o Estadão/Broadcast. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é um dos encarregados dessa missão.

Além de Wagner, outros líderes e ministros também procuraram o agora ex-presidente do Senado e seus aliados. Pacheco ainda não se decidiu sobre os pedidos. Ele quer tirar alguns dias de folga e viajar ao exterior. Os interlocutores do governo querem tirar de Pacheco um indicativo claro de que ele aceitaria ser ministro antes dessa viagem.

Wagner marcou uma conversa com o senador mineiro nesta semana. Outros articuladores do governo já vêm atuando nos bastidores para persuadi-lo. Alguns chegaram a dizer que Pacheco poderia assumir a pasta que desejasse. Outros foram mais comedidos e só expressaram ao ex-presidente do Senado a importância que ele teria na gestão. Recentemente, Lula disse que gostaria de ver Pacheco eleito governador de Minas Gerais em 2026.

Opções

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o senador tem duas pastas na sua lista de prioridades: Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Lula não deu indicativos, até o momento, de que pretenda trocar o titular da Justiça, Ricardo Lewandowski. No caso do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin acumula o cargo com a Vice-Presidência; eventual troca não o deixaria sem função. Pacheco não deseja que sua indicação seja incluída na cota do PSD e aguarda um convite formal de Lula.

Além disso, o Ministério de Minas e Energia, por exemplo, é um dos que o ex-presidente do Senado sinalizou a aliados que não pretenderia ocupar. O principal motivo é que ele não gostaria de transmitir a mensagem de que estaria "passando para trás" Alexandre Silveira, o atual titular da pasta e ex-senador indicado ao cargo pelo próprio Pacheco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Barroso rebate críticas sobre gastos do Judiciário: 'Injustas'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que muitas das críticas aos gastos do Judiciário são "injustas". Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira, 3, o ministro argumentou que parte dos adicionais salariais recebidos por magistrados tem respaldo legal e se justifica pelo volume de processos.

Segundo Barroso, juízes brasileiros lidam com uma carga processual acima da média global, o que torna necessária a concessão de indenizações. Acréscimos são legítimos, por exemplo, quando magistrados acumulam processos de colegas ou têm férias pagas no mês. E ressaltou: "Há penduricalhos que são inaceitáveis e devem ser questionados judicialmente. Mas há situações legítimas".

O ministro também respondeu a questionamentos sobre a transparência nos gastos do Supremo. "Não há nenhum dinheiro público gasto pelo Supremo que não esteja no Portal da Transparência", declarou.

O pagamento de benefícios adicionais a magistrados tem provocado despesas expressivas. Conforme relatório da Transparência Brasil, a conversão de licença compensatória em dinheiro, autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2022, aumentou, em média, R$ 12.400 os contracheques de 8.736 magistrados, resultando em um gasto total de R$ 819 milhões em 16 meses.

Durante esse período, 870 juízes receberam vencimentos acima de R$ 100 mil, e pelo menos 4.200 magistrados ultrapassaram essa quantia devido ao benefício. O maior valor registrado foi o de um desembargador de Pernambuco, que recebeu R$ 313,2 mil adicionais.

O benefício surgiu a partir da gratificação por exercício cumulativo, que acrescentava 1/3 do salário para juízes que acumulassem funções por mais de 30 dias. Antes, esse valor era considerado remuneratório e estava sujeito ao teto constitucional, mas a nova regulamentação permitiu sua conversão em pagamento extra, elevando os montantes recebidos sem descontos.

Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, Barroso já havia discursado em tom de defesa do Poder. "Nós somos contra todo o tipo de abuso, e a Corregedoria Nacional de Justiça está atenta", afirmou. "Mas é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou fruto da incompreensão do trabalho dos juízes."

O presidente do STF apresentou números do orçamento do Judiciário e relatou projetos em andamento. Segundo ele, desde 2017, o orçamento da instituição se mantém com reajuste apenas pela inflação. Destacou ainda que, em 2024, foram devolvidos R$ 406 milhões ao Tesouro Nacional.

De acordo com Barroso, os gastos do Judiciário vêm diminuindo proporcionalmente ao orçamento público e representam hoje (incluindo Ministério Público e Defensoria Pública) 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

As declarações ocorrem em meio a debates sobre o acúmulo de penduricalhos nos salários de juízes, procuradores e promotores e os altos salários no funcionalismo público em geral. Em dezembro, a proposta do governo de estabelecer regras mais rígidas para pagamentos acima do teto constitucional provocou reações no Judiciário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preço da comida terá alívio, mas descoordenação atrapalha o governo, diz Lawrence Pih

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O empresário Lawrence Pih, que comandou no passado um dos maiores processadores de trigo do Brasil, avalia que o governo Lula não vai precisar tomar medidas heterodoxas -como as que foram ventiladas nas últimas semanas- para baixar o preço dos alimentos, porque eles se estabilizarão naturalmente.

Isso deve ajudar a estancar a queda na popularidade de Lula, mas o problema é mais complexo, na opinião de Pih. O empresário vendeu o Moinho Pacífico para a gigante multinacional Bunge em 2015, num momento de inflação que o país atravessava, retraindo o consumo de itens da cesta básica, como farinha e macarrão.

Hoje, na opinião dele, a economia dá sinais de que progrediu modestamente sob Lula, mas o governo se atrapalha.

Pih, que também ficou conhecido como um dos primeiros empresários a apoiar o PT nos anos 1980, e depois um dos primeiros a criticar a gestão de Dilma Rousseff publicamente, avalia que a comunicação é um dos principais nós do terceiro mandato de Lula

LAWRENCE PIH - O PT recebeu uma herança pesada do governo Bolsonaro e uma tentativa de golpe. Passados dois anos, a dívida pública federal subiu para R$ 7,2 trilhões, inflação caiu para 4,83%, dólar subiu para R$ 5,9, desemprego caiu para 6,6% e houve ganho real nos salários. A dívida líquida do setor público ficou em 61,1% do PIB nada de muito preocupante. A economia, de forma geral, progrediu modestamente.

Lula vem, neste terceiro mandato, avançando no discurso mais populista. Algumas medidas têm viés populista e não cabem no orçamento. Aumento do salário mínimo acima da inflação, PEC da Transição, reajuste do funcionalismo, Minha Casa Minha Vida, desoneração dos combustíveis, aumento da isenção de IR, aumento de bolsa para estudantes, Auxílio Gás etc, todos são necessários, porém, não há recursos suficientes. A manutenção da desoneração tributária às empresas imposta pelo Congresso e o reajuste dos aposentados acima da inflação, que é determinado por lei, são gastos que pressionam o orçamento do governo.

LP = De fato, 2024 terminou com déficit de R$ 43 bilhões ou 0,36% do PIB. A catástrofe no Rio Grande do Sul gerou gasto adicional. Houve déficit primário em 2024, porém, nada dramático.

A percepção um pouco exagerada do desarranjo fiscal levou os agentes econômicos a pressionarem a desvalorização do real, e turbinado pelo fluxo normal para o exterior nos últimos meses do ano proveniente de remessa de lucros das multinacionais, foi muito além do que os fundamentos justificam.

Em 2024, o real se desvalorizou, mesmo queimando reserva. A inflação é uma consequência natural. O governo pecou foi na comunicação desastrada. Lula, dia sim, dia não, sugeria gastos adicionais com a ajuda da ala mais à esquerda do partido. O mercado reage e pressiona o real, que obriga o Banco Central a aumentar o juro primário, piorando o quadro fiscal num círculo vicioso. A expectativa é de uma safra de grãos recorde, valorização do real. E o governo reduzindo a narrativa populista, sem falar do fogo amigo da ala esquerda pré-histórica representada por Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e companhia, contra a equipe econômica, seria providencial.

LP - Os preços dos alimentos se estabilizarão naturalmente sem medidas heterodoxas. A previsão da safra deve atingir recorde. Soja e milho são usados como ração animal para a produção de toda a cadeia de proteína animal. Uma safra abundante é crucial para estabilizar os preços das carnes.

Com um câmbio mais acomodado, o preço dos principais alimentos tende a se estabilizar. Não haverá necessidade de medidas heterodoxas como subsídios que agravariam o quadro fiscal.

LP - Pode ajudar a estancar a queda. Mas não é só o preço dos alimentos. A questão é mais complexa. Um dos problemas é a comunicação do governo. Com o constante embate público de visões díspares, dá a impressão de descoordenação e ineficácia do governo.

O quadro econômico é até razoável, porém, o PT não consegue faturar o benefício. Temos de lembrar que a sociedade brasileira é majoritariamente conservadora, e um partido de esquerda sempre instila desconfiança. O mundo caminha para o conservadorismo, a direta e certo grau de autoritarismo. Este fenômeno é global. A globalização tem muito a ver com este movimento.

LP - O Roberto Campos Neto pôs o boné de político quando manteve o juro artificialmente baixo por meses em 2022 para ajudar Bolsonaro na eleição. Uma vez que Lula venceu, ele metamorfoseou e colocou o boné de técnico. Galípolo tem mantido o perfil relativamente técnico e elevou juro primário sinalizando mais uma alta no próximo Copom.

Gleisi Hoffmann e companhia têm mantido silêncio sepulcral. Faz parte do fazer política, e todos os partidos usam a mesma estratégia. Faz parte da politicagem rasa. Além disso, Campos Neto, bolsonarista convicto, é

EUA vão assumir controle de Gaza, afirma Trump ao lado de Netanyahu

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (4) que seu país assumirá o governo da Faixa de Gaza após o fim da guerra entre Israel e o Hamas. “Assumiremos o controle. Será nossa”, disse Trump em entrevista coletiva ao lado do premiê Binyamin Netanyahu.

A fala subverte décadas de relacionamento diplomático entre Washington e Tel Aviv e parece ter pego o israelense de surpresa. Primeiro, ele elogiou o americano, chamando-o de “o maior amigo que Israel jamais teve na Casa Branca”. Depois desconversou e disse que “vê um futuro diferente para Gaza”. “[Trump] tem uma ideia diferente, mas é uma ideia que pode mudar a história, e vale prestar atenção nela”.

O americano disse ter estudado a ideia por muito tempo, embora até aqui não tivesse falado publicamente sobre o tema. Segundo ele, “muitas pessoas gostam da ideia de que os EUA ocupem aquele pedaço de terra e criem empregos” em Gaza, que se tornaria, em suas palavras, a “Riviera do Oriente Médio”.

Não está claro o que exatamente Washington planeja. Trump diz que a ideia inclui pessoas de vários países morando em Gaza, “incluindo palestinos”.

“As pessoas que moram lá hoje poderiam viver em paz, porque hoje elas vivem no inferno. E tenho a impressão de que, embora hoje digam que não, [Jordânia e Egito] vão abrir seus corações.”

O presidente se referia às reações dos países citados por ele ao propor, uma “limpeza da coisa toda” —eufemismo do plano de deslocamento forçado dos palestinos que ele defendeu na semana passada. Jordânia e Egito, que na visão de Trump deveriam absorver a população de Gaza, condenaram a proposta, bem como lideranças de outros países e ONGs de defesa de direitos humanos.

O posicionamento, no entanto, parece não ter alterado os planos do presidente americano. Mais cedo nesta terça, ele disse que os palestinos não têm alternativa além de deixar a Faixa de Gaza. A afirmação, se considerada em conjunto com o objetivo anunciado de assumir o controle do território, indica que Trump vê os EUA como os agentes de uma operação concreta na região.

“Não sei como eles poderiam querer ficar. O que eles têm lá? É uma pilha de escombros”, disse. “Isso não é para Israel, é para todos, para os muçulmanos, os árabes. Não pode funcionar de outra maneira. Não dá para continuar cometendo os mesmos erros de novo e novo. Gaza é um buraco hoje, e isso precisa mudar.”

“Se pudéssemos encontrar o local certo, ou os locais certos, e construir alguns lugares realmente agradáveis com bastante dinheiro, com certeza seria melhor. Acho que isso seria muito melhor do que voltar para Gaza”, disse o presidente dos EUA.

Trump também defendeu que a Faixa de Gaza não deveria ser reconstruída e falou ao menos três vezes nesta terça, em ocasiões distintas, sobre a necessidade de construir espaços em outros locais para onde essa população deveria se mudar, indicando pensar nesta como uma solução definitiva —”que possamos fazer algo onde eles não queiram voltar”.

Depois, levantou a hipótese de que nações mais ricas possam arcar com a construção de comunidades alternativas para receber os palestinos.

A reunião de Trump com Netanyahu foi a primeira visita de um líder estrangeiro à Casa Branca desde que tomou posse, em 20 de janeiro. O encontro foi costurado para demonstrar a aliança entre os países.

Esta foi uma das raras viagens do israelense ao exterior desde que virou alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por sua condução da guerra em Gaza —como os EUA não fazem parte do tratado que regula o órgão jurídico, Netanyahu nada tinha a temer ao visitar o principal aliado militar e diplomático.

Enquanto os líderes se reuniam dento da Casa Branca, do lado de fora, manifestantes protestavam. A chegada de Netanyahu ao local foi acompanhada por ativistas tanto pró-Israel quanto pró-Palestina. No início da noite, os arredores foram tomados por dezenas de pessoas que entoavam gritos com críticas ao primeiro-ministro israelense, inclusive pedindo a ele que desse água ao povo de Gaza.

No encontro, segundo Trump, os dois debateriam a implementação da segunda das três fases do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Hamas e Israel, prevista para março. Discutiriam ainda a fragilidade do trato e meios para evitar que o Irã avance na construção de uma bomba nuclear.

O pacto no Oriente Médio foi costurado durante a gestão do antecessor, o democrata Joe Biden. Assessores do republicano já fizeram críticas aos termos do acordo, apesar de Trump ter tentado tomar o crédito pela assinatura do cessar-fogo.

O acordo foi firmado cinco dias antes da posse de Trump, que atribuiu o sucesso da negociação à sua vitória eleitoral e aos esforços do seu enviado para o Oriente Médio.

Nesta terça, antes da reunião com Netanyahu, Trump assinou dois decretos com impacto na região. Ele manteve a suspensão do financiamento dos EUA para a agência de refugiados palestinos da ONU, UNRWA, e retirou seu país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A primeira fase do acordo costurado entre Israel e Hamas tinha previsão de durar seis semanas. O Hamas concordou em libertar 33 reféns israelenses, incluindo todas as mulheres, crianças e homens acima de 50 anos. Israel diz que ainda há 98 reféns sendo mantidos em Gaza. Desse total, 94 foram sequestrados no 7 de Outubro e 4 estão na faixa desde 2014.

Em contrapartida, o governo de Israel pode libertar até 1.904 palestinos detidos em suas prisões, sendo que 737 deles foram acusados ou condenados por ameaças à segurança nacional israelense. O número total em qualquer uma das fases vai depender do ritmo de devolução dos reféns —nesta primeira etapa, cada sequestrado será trocado por, em média, 19 prisioneiros.

No sábado (1º), mais três reféns foram libertados pelo Hamas em troca de dezenas de prisioneiros palestinos, na mais recente etapa de um cessar-fogo que tenta encerrar a guerra de 15 meses no Oriente Médio.

Nesta terça, Trump e Netanyahu também discutiriam os Acordos de Abraão, pactos firmados com mediação de Washington no primeiro mandato do republicano, em 2020, que normalizou as relações entre alguns países árabes e Israel.

Na ocasião, Emirados Árabes Unidos e Bahrein assinaram o texto, juntando-se a Egito e Jordânia como nações árabes que reconhecem Israel como Estado. A Arábia Saudita estava em processo de negociação quando o conflito em Gaza estourou.

Nesta terça, após a fala de Trump, a monarquia saudita emitiu um comunicado dizendo que não concordará com qualquer normalização diplomática com Israel sem que haja o estabelecimento de um Estado palestino.

Médicos do Tarcísio Maia ameaçam paralisação por atrasos salariais; Sesap negocia prazos

Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.

A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.

“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.

A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.

Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.

A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.

Relator vota por rejeitar pedido de cassação de Cláudio Castro no TRE-RJ

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Relator da ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o magistrado afirmou que a acusação não conseguiu comprovar as alegações feitas sobre os gastos considerados irregulares. Ainda restam seis magistrados para votar no caso.

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que as contas eleitorais da chapa não comprovaram a destinação de R$ 10 milhões dos R$ 17,8 milhões gastos do fundo eleitoral. Castro nega qualquer irregularidade.

"Se houve contratação de laranjas, sócios que possuem relação familiar entre si, não prestação de serviços, notas frias, empregados fantasmas, não há prova da acusação quanto a esses fatos. [...] Não há espaço para presunções. A má aplicação de recurso público demanda aprofundamento probatório, o que o Ministério Público não se desincumbiu", disse Estrela.

"Remanescem consideráveis dúvidas que não puderam ser dirimidas dada a ausência de provas robustas e suficientes para comprovar a ilicitude dos gastos dos recursos para fins eleitorais."

A ação foi apresentada com base em pareceres técnicos do próprio TRE, que declararam a existência de irregularidades em despesas de contratos de locação de veículos.

De acordo com a Procuradoria, oito empresas contratadas não tinham capacidade operacional e subcontrataram os serviços a preços menores do que os pagos pela campanha do governador.

A maior suspeita recai sobre empresa Cinqloq, que recebeu R$ 4,3 milhões da campanha de Castro para terceirização de mão de obra. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a movimentação financeira da firma tem vínculos com dois ex-secretários do governador: os irmãos Rafael Thompson (Governo) e Mauro Faria (Transformação Digital).

A investigação apontou que a empresa P5 Empreendimentos recebeu R$ 2,5 milhões da Cinqloq durante a campanha. A firma era de propriedade dos dois ex-secretários e, no período da eleição, estava sob controle de uma aliada política de Thompson.

Estrela questionou dados indicados pela Procuradoria sobre as empresas, segundo o qual a Cinqloq teria apenas recebido recursos da campanha de Castro em 2022.

A ação é a segunda da Procuradoria a ser analisada pelo TRE pela cassação de Castro e Pampolha.

No ano passado, o tribunal negou, por 4 a 3, o pedido ligado ao caso das "folhas de pagamento secretas" do Ceperj (Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

A ação foi enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após recurso do Ministério Público. O caso se refere ao uso da Uerj e do Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais sem a divulgação de seus nomes.

Os pagamentos eram feitos por meio de ordens bancárias emitidas em nomes dos funcionários dos projetos e pagas na boca do caixa das agências do Bradesco em dinheiro vivo. As contratações só foram interrompidas após uma ação civil pública do Ministério Público estadual em agosto de 2022.