Tarcísio diz que disputará reeleição ao governo de SP em 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que buscará a reeleição ao governo estadual em 2026. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo, 15, ele descartou uma candidatura à Presidência da República e afirmou que sua prioridade é concluir os projetos em andamento no estado. "Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 2026? É continuar em São Paulo", declarou. "Eu sou muito fiel àqueles que me elegeram. Eu tive um grande apreço da população de São Paulo que me acolheu, e nós temos projetos muito interessantes para entregar em 2028, em 2029, em 2030. O que me motiva a ficar em São Paulo? A entrega desses projetos", afirmou.

O governador também abordou o cenário nacional e reiterou que Jair Bolsonaro (PL) continua sendo a principal liderança da direita no País. Mesmo inelegível para as próximas eleições, Bolsonaro, segundo Tarcísio, deve influenciar o pleito presidencial de 2026. "Nós temos uma grande liderança da direita, que é o Bolsonaro, e eu entendo que o candidato viável vai ser o próprio Bolsonaro ou aquele que ele ungir", avaliou.

Sobre o seu papel no contexto nacional, Tarcísio garantiu que dará suporte ao nome escolhido pelo grupo bolsonarista para a disputa pela Presidência. "O que nós vamos fazer aqui? Eu vou buscar a reeleição e vou trabalhar para que o Estado de São Paulo possa entregar o máximo para esse candidato que representa o campo da centro-direita em 2026", explicou.

O governador também analisou os desafios enfrentados pelo campo político da direita. Para ele, é fundamental evitar o isolamento político e buscar aproximação com eleitores de centro. Tarcísio citou as eleições municipais como exemplo de vitórias importantes para a coalizão bolsonarista e sugeriu que a postura adotada por Bolsonaro em determinados momentos, como nas questões envolvendo vacinas e o desgaste com instituições, contribuiu para afastar parte do eleitorado.

"Talvez, se não tivesse isso, acho que teria um caminho muito pavimentado porque havia muito resultado. Houve uma quantidade de reformas brutal sendo aprovadas", disse Tarcísio. Ele destacou que a trajetória da direita deve se basear em um equilíbrio entre resultados concretos e diálogo político.

André Jardine conquista tricampeonato com o América e faz história no futebol do México

André Jardine, ex-técnico da seleção sub-20 do Brasil, vem marcado o seu nome na história do futebol mexicano. Neste domingo, o América do México conquistou o inédito tricampeonato nacional com o título do Torneio Apertura 2024. A conquista veio com o empate de 1 a 1 diante do Monterrey. Na partida de ida da decisão, a equipe comanda pelo treinador brasileiro havia vencido o rival pelo placar de 2 a 1.

Sob o comando do brasileiro, o América do México vem estabelecendo uma hegemonia no futebol local. Este foi o sexto título de Jardine à frente da equipe em 18 meses de trabalho. "Tenho mais dois anos e meio de contrato e sigo neste sonho de estar no América e poder continuar a escrever minha história aqui", afirmou ele que já figura como o treinador mais vitorioso da história do clube.

Medalha de ouro com a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio, realizados em 2021, Jardine começou a sua carreira nas categorias de base do Internacional, em 2003, e depois foi trabalhar no Grêmio. Seu bom trabalho com os garotos o levou a ser efetivado no São Paulo no final de 2018.

No ano seguinte, após ser dispensado pelo clube paulista, Jardine foi trabalhar na CBF e comandou as seleções sub-20 e sub-23. A ida para o México aconteceu em 2022, ao ser convidado pelo Atlético San Luis. No ano seguinte, ele se transferiu para o seu clube atual.

No jogo que decretou o título do tricampeonato, Richard Sánchez fez 1 a 0 ainda no primeiro tempo e aumentou a vantagem do América, que entrou em campo precisando só empatar para ser campeão. Com a necessidade de virar a partida, o Monterrey foi para a pressão.

Atuando com o regulamento a seu favor, o América se fechou na defesa e só sofreu a igualdade no placar aos 40 minutos do segundo tempo com Rojas. Feliz pela conquista do sexto título, Jardine classificou o troféu como um dos mais difíceis de sua curta carreira.

"Este foi o torneio mais complicado porque não estar no Estádio Azteca pesa muito para nós. Tivemos muitas dificuldades. Lesões e desfalques por causa da Copa América, que nos tirou vários jogadores. Mas assimilamos as críticas e conseguimos o nosso objetivo", comentou.

Antes da conquista deste domingo, Jardine já havia vencido o Apertura de 2023 e o Clausura de 2024. "Realmente é muito gratificante essa conquista. É o fruto do nosso trabalho", emendou o comandante brasileiro.

Por que São Paulo ultrapassou Palmeiras no ranking de clubes da CBF?

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo ultrapassou o Palmeiras e assumiu a vice-liderança do Ranking Nacional de Clubes da CBF, atualizado ano a ano pela entidade que comanda o futebol brasileiro. O Flamengo continua na ponta.

TCHAU, RIVAL

O Tricolor tem 14.832 pontos na versão de 2025 da lista, quatro a mais em relação ao ranking divulgado para a temporada que acabou há uma semana.

O Palmeiras por outro lado, ficou com 14.536 pontos -o alviverde perdeu 836 pontos na comparação com o último levantamento.

A troca de posições ocorreu pelo desempenho das equipes em competições vinculadas à CBF nas últimas cinco temporadas.

O título da Supercopa do Brasil, faturado em fevereiro, foi um dos fatores que ajudaram o São Paulo. Na ocasião, a equipe superou justamente o rival após decisão por pênaltis e cravou a conquista nacional.

A trajetória são-paulina na Copa do Brasil também colaborou. O elenco de Luis Zubeldía caiu só nas quartas de final da competição, enquanto o Palmeiras foi eliminado antes, nas oitavas.

O vice-campeonato do Brasileirão não foi suficiente para o Palmeiras manter a sua posição. O Tricolor cravou a 6ª posição do torneio, garantiu vaga na Libertadores e freou qualquer chance de o rival seguir na frente.

VEJA O TOP 10 DO RANKING

Flamengo: 16.996 pontos (-)
São Paulo: 14.832 pontos (+1)
Palmeiras: 14.536 pontos (-1)
Corinthians: 13.802 pontos (+2)
Atlético-MG: 13.713 pontos (-)
Athletico: 13.464 pontos (-2)
Fluminense: 12.058 pontos (-)
Botafogo: 11.652 pontos (+6)
Fortaleza: 11.616 pontos (-)
Grêmio: 11.531 pontos (-2)

Família de Gugu chega a acordo após cinco anos de batalha judicial por herança de R$ 1,4 bilhão

Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família finalmente chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão. O acordo encerra uma longa disputa judicial que dividiu a família e trouxe à tona detalhes íntimos da vida do apresentador.

O apresentador, que morreu em novembro de 2019 após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, deixou 75% de seu patrimônio para seus três filhos: João Augusto, de 18 anos na época, e as gêmeas Sofia e Marina, de 16 anos.
Os outros 25% foram destinados aos seus cinco sobrinhos. A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada inventariante.

A mãe dos filhos de Gugu, Rose Miriam di Matteo, porém, não foi mencionada no testamento, o que deu início a uma batalha judicial. Rose entrou com uma ação para reconhecimento de união estável com Gugu, o que lhe garantiria 50% dos bens do apresentador.

A disputa se intensificou quando o chef de cozinha Thiago Salvático também reivindicou uma união estável com Gugu. Ele desistiu da ação, mas, tempos depois, entrou com outra ação novamente.

“Achava que tudo seria muito tranquilo, que a gente ia fazer a divisão dos bens conversando (…) a família ficou meio dividida na época. Eu tinha opiniões diferentes das minhas irmãs e da minha mãe, e ficou um clima ruim, né”, diz João Augusto.

Em agosto de 2024, Rose Miriam decidiu renunciar ao processo de reconhecimento de união estável, afirmando que não precisava provar nada a ninguém sobre seu relacionamento com Gugu. Com isso, a divisão do patrimônio foi realizada conforme o testamento.

“Foi muito difícil. Meu pai era uma pessoa super discreta, ele não se envolvia em polêmicas e foi muito triste para mim ver tudo aquilo saindo na mídia”, lamentou João.

A irmã do apresentador, que poderia ter direito a até 5% da herança por ser inventariante, abriu mão do valor, afirmando que cumpriu a responsabilidade por amor e lealdade ao irmão.

“Eu espero que daqui pra frente a gente possa voltar a ser uma família 100% unida”.

PRF e Sefaz-RN apreendem mais de R$ 400 mil em mercadorias sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) apreenderam mais de R$ 400 mil em mercadorias sem nota fiscal na última semana durante a Operação Divisas. Ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33, gerando impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.

Durante a operação, 76 veículos e 76 pessoas foram abordados, resultando na aplicação de 107 autos de infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, foram registrados: 5 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros; 1 TCO por porte de droga para consumo; 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.

Entre os itens sem nota fiscal estavam confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. Um destaque foi a abordagem de um ônibus de turismo, que não transportava passageiros, mas sim mercadorias. O veículo, que vinha de Fortaleza/CE para abastecer o comércio em Natal/RN, carregava R$ 251.678,00 em mercadorias sem nota fiscal, principalmente confecções e bijuterias.

Lula é cauteloso ao citar Braga Netto; PGR não deverá acelerar denúncia

Após ter alta hospitalar na manhã do domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comedido ao comentar a prisão, no sábado, do general da reserva Walter Braga Netto. Ele afirmou que o militar deve ser punido "severamente" se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado, mas destacou que "ele tem todo o direito à presunção de inocência".

"O que eu não tive, quero que eles tenham. Mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente", disse o presidente em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A prisão do general de quatro estrelas não vai alterar o cronograma previsto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para analisar o relatório final da Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe e, eventualmente, oferecer a denúncia contra os 40 indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pessoas que acompanham o processo asseguram que as conclusões da PGR serão apresentadas no início de 2025, como estava previsto, e que a prisão de Braga Netto, apesar do "peso", não acelera a análise do caso pelo procurador-geral. Gonet dispensa cautela redobrada ao caso. Além disso, o Judiciário entra em recesso depois da semana que vem.

A prisão do general é considerada pelos investigadores a mais importante até o momento. Ele fez parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro. Foi ministro da Casa Civil e da Defesa e, em 2022, ocupou a vice na chapa do ex-presidente, que concorreu à reeleição e foi derrotado por Lula no segundo turno da disputa.

Braga Netto foi preso preventivamente sob a acusação de agir para obstruir a investigação. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

Rito

O procurador-geral e sua equipe analisam minuciosamente o material reunido pela PF. Gonet avalia a robustez das provas e a participação de cada investigado no plano de golpe.

Além do relatório final, em si, o processo tem centenas de outros documentos, como depoimentos e perícias, que somam milhares de páginas.

Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar a eventual ação ainda no primeiro semestre de 2025.

Ao deixar o hospital no domingo, Lula também afirmou que tem "paciência" com o caso de Braga Netto e fez referência aos militantes mortos pela ditadura militar: "Este País teve gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morta na cadeia. Não é possível a gente aceitar um desrespeito à democracia, à Constituição, e admitir que num País generoso como o Brasil a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte do presidente da República, do seu vice e de um juiz da Suprema Corte."

Depoimentos

A ação que prendeu Braga Netto foi assunto de conversas reservadas entre oficiais do Exército. Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF vão prosseguir ainda por um bom tempo.

Cogita-se até mesmo a possibilidade de os depoimentos de Braga Netto, que devem ser prestados nos próximos dias à PF, trazerem novas informações sobre o envolvimento de generais - alguns até já indiciados, como o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno - na tentativa de golpe.

A avaliação, corrente no Alto Comando, é de que a delação premiada de Mauro Cid fortalece as investigações, apontando um rumo, depois confirmado por documentos, telefonemas e instruções que foram dadas pelo então candidato derrotado à vice-presidente.

À época da prisão de Fernandes, em meados de novembro, militares de alta patente diziam ter ficado "desconcertados" com a detenção dos chamados "kids pretos".

Copa Libertadores já tem 39 times definidos para a edição de 2025

A Copa Libertadores de 2025 já tem 39 times definidos. O Brasil é o País com o maior número de representantes, com oito. A Argentina vem em segundo lugar, com sete equipes. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela têm quatro times cada.

A primeira fase da competição começará em fevereiro de 2025. Já a fase de grupos tem início a partir de março do próximo ano. No total, a Libertadores contará com 47 equipes, desde as fases preliminares.

O Brasil tem sete vagas no torneio, seis pelo Brasileirão e uma pela Copa do Brasil. Como o campeão da Libertadores deste ano foi uma equipe brasileira, o Botafogo, esse número subiu para oito. Palmeiras, Fortaleza, Internacional, São Paulo, Corinthians e Bahia foram os times que ganharam a vaga pelo Campeonato Brasileiro. O Flamengo conquistou a vaga por ter vencido a Copa do Brasil.

Nem todos os oito times, porém, entram de forma direta na competição, no próximo ano. Corinthians e Bahia vão disputar a fase preliminar do torneio. As equipes brasileiras entram a partir da segunda fase e jogam duas partidas, dentro e fora de casa. Os vencedores avançam para a última etapa preliminar, disputada novamente em dois jogos. Quem vencer conquista uma vaga na fase de grupos. Os adversários de Corinthians e Bahia vão ser descobertos em sorteio a ser realizado no dia 19 de dezembro.

A fase de grupos tem previsão de início para o dia 19 de março. Já a grande final deve ser disputada em 29 de novembro e o Brasil tem chances de sediar o evento novamente. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a candidatura do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Conmebol. A decisão deve acontecer no início de 2025.

Confira todos os times classificados para a Libertadores de 2025:

BRASIL

Botafogo

Palmeiras

Flamengo

Fortaleza

Internacional

São Paulo

Corinthians (2ª fase pré)

Bahia (2ª fase pré)

ARGENTINA

Racing

Estudiantes

Central Córdoba

Vélez

Talleres

River Plate

Boca Juniors (2ª fase pré)

BOLÍVIA

San Antonio Bulo Bulo

Campeão do Torneo Clausura de 2024

Melhor colocado na tabela geral (2ª fase pré)

5º melhor colocado na tabela geral (1ª fase pré)

CHILE

Colo-Colo

Universidad de Chile

Deportes Iquique (2ª fase pré)

Ñublense (2ª fase pré)

COLÔMBIA

Atlético Bucaramanga

Campeão do Torneio Finalización de 2024

Time com melhor pontuação em 2024 (2ª fase pré)

Time com 2ª melhor pontuação em 2024 (2ª fase pré)

EQUADOR

LDU

Independiente del Valle

Barcelona (2ª fase pré)

El Nacional (1ª fase pré)

PARAGUAI

Libertad

Olimpia

Cerro Porteño (2ª fase pré)

Nacional (1ª fase pré)

PERU

Universitario

Sporting Cristal

3º colocado na liga peruana (2ª fase pré)

4º colocado na liga peruana (1ª fase pré)

URUGUAI

Peñarol

Nacional

Boston River (2ª fase pré)

Defensor (1ª fase pré)

VENEZUELA

Deportivo Táchira

Carabobo

Universidad Central (2ª fase pré)

Monagas (1ª fase pré)

Veja dez principais dúvidas sobre a previdência privada antes de começar a investir

(FOLHAPRESS) - A previdência privada é um meio de juntar recursos para ter uma aposentadoria complementar, mas também pode servir como uma aplicação de médio a longo prazo para diversificar a carteira ou até um instrumento para sucessão de valores após a morte do titular.

Investir em previdência privada até o dia 30 de dezembro pode reduzir o Imposto de Renda de quem faz a declaração no modelo completo, mas o benefício só vale para os planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). É permitido deduzir até 12% da renda bruta tributável no ano. Quem quiser utilizar o benefício fiscal na declaração do IR 2025 tem até o dia 30 deste mês, último dia de expediente bancário deste ano. Mas especialistas recomendam fazer os aportes até 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.

Na contratação, o investidor pode escolher entre diferentes fundos de previdência oferecidos pelas instituições financeiras e cada um deles é composto por um cardápio específico, que pode ter desde a renda fixa até ações de empresas.

Como os riscos podem variar, é preciso avaliar o perfil do investidor, o objetivo e o prazo em que pretende deixar o dinheiro aplicado, além da estratégia para o resgate.

Desde o início deste ano, o governo permitiu que o cliente faça mais de uma forma de resgate do valor (ele pode sacar uma parte e contratar uma renda mensal vitalícia, que serve como um complemento à aposentadoria, por exemplo). Também não é mais preciso optar por um modelo ou outro de tributação na contratação: essa escolha pode ser feita no primeiro resgate dos valores.

A especialista em gestão de riscos da GWM Investments Nayra Sombra diz que se o cliente pretende deixar o valor da previdência para os herdeiros, a melhor opção é fazer o resgate periodicamente (o menor intervalo permitido entre os saques é de 60 dias), já que o montante que continuar no fundo não entra no inventário.

Já caso o investidor tenha outros meios de sucessão patrimonial, como um seguro de vida, o resgate total pode ser mais interessante.
Outra opção é converter o valor investido em renda. O investimento passa para a seguradora, que paga um valor mensal ao cliente, seja por um período determinado (o mínimo é cinco anos) ou de forma vitalícia. Porém, nessa opção, em caso de morte os herdeiros não têm acesso ao dinheiro acumulado.

Não há diferenças na cobrança de Imposto de Renda entre esses tipos de resgate.

Segundo o diretor do Grupo Gestus Robson Gomes, a previdência privada "oferece benefícios como planejamento de longo prazo, possibilidade de sucessão patrimonial e vantagens tributárias".

Nayra afirma que a previdência pública, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem limitações. O governo determina um teto para o pagamento das aposentadorias, que em 2024 está em R$ 7.786,02.

Porém, poucos trabalhadores conseguem ganhar esse teto, mesmo se sempre pagaram a maior contribuição ao INSS, já que o cálculo da aposentadoria tem redutores.

Desde a reforma da Previdência, o INSS passou a considerar todos os salários no cálculo da média salarial, o que reduz o valor usado como base para o benefício.

Segundo Gomes, ainda que, no geral, a previdência seja mais voltada a um perfil mais conservador de investidor, há vários tipos de fundo, como o multimercado (em que o investimento é aplicado de forma diversificada, como em ações, renda fixa, câmbio) e os fundos carteira (em que o gestor aplica os aportes de acordo com o perfil de risco do cliente), que se adequam ao titular.

Ainda que seja um investimento mais seguro, há riscos associados. Um deles é a rentabilidade negativa, isto é, quando o valor resgatado é menor que o total investido.

Segundo Nayra, é preciso acompanhar as variações da Selic (taxa básica de juros). "A rentabilidade tem que andar próxima [da Selic]. Só que, como a Selic muda ao longo do ano, a gente tem que fazer essa média. Se ela começou o ano a 9% e terminou 11%, a média é 10%. A rentabilidade daquele investimento no período tem que estar próxima a 10%". Essa porcentagem se refere à rentabilidade líquida, ou seja, já desconsideradas as taxas cobradas pelo banco, porém sem o desconto do Imposto de Renda.

Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano mudou a exigência de o investidor ter que escolher o modelo de tributação na assinatura do contrato e definiu que ele pode escolher como quer ser tributado quando for resgatar o dinheiro.

São dois modelos de tributação. No regressivo, mais comum, quem deixa o dinheiro investido por mais tempo tem alíquota menor. A alíquota inicial é de 35%, mas a cada dois anos ela diminui 5 pontos percentuais, até chegar ao piso de 10%, após dez anos de investimento.

O PGBL é usado principalmente para complemento de renda nas aposentadorias. A principal vantagem é que é possível descontar valores da base de cálculo do IR. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível deduzir até 12% da renda tributável no ano com a previdência privada.

O VGBL é considerado um

Exército tenta se descolar de Braga Netto no ápice de enquadramento civil

(FOLHAPRESS) - A prisão do general Braga Netto no sábado (14) criou um fato inédito na história do país. Nunca antes um militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por decisão do Judiciário, em processo conduzido por civis.

No ápice do enquadramento das Forças Armadas pela Justiça por causa da investigação sobre a trama golpista que envolve fardados, integrantes da cúpula do Exército tentam distanciar Braga Netto da instituição.

Quatro oficiais-generais ouvidos pela Folha dizem que o ineditismo da prisão causa constrangimentos para a caserna. Eles justificam, porém, que Braga Netto teria praticado os atos suspeitos como político, longe dos quartéis e já tendo queimado pontes com o oficialato.

A relação de Braga Netto com a cúpula das Forças Armadas ficou esgarçada ainda no fim de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, militares já suspeitavam que ele atuava nos bastidores para enfraquecer o comando do general Freire Gomes, então chefe do Exército, por causa da resistência deste aos planos golpistas.

As suspeitas viraram certeza quando a Polícia Federal revelou, em fevereiro, mensagens trocadas entre Braga Netto e o capitão reformado Ailton Barros. Na conversa, o general disse para "oferecer a cabeça" de Freire Gomes aos leões. "Cagão", escreveu.

"Senta o pau no Batista Júnior [então chefe da Aeronáutica]. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita [sic] e ele fechado nas mordomias", escreveu Braga Netto, segundo diálogos capturados pela PF. "Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família."

Braga Netto ainda incentivou Ailton Barros a espalhar um relato de uma reunião que o general Tomás Paiva teve com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ainda em 2022. "Parece até que ele é PT, desde pequenininho", dizia o texto. Paiva é o atual comandante do Exército.

Os fatos distanciaram Braga Netto da atual cúpula militar, que agora diz que já esperava a prisão do general cedo ou tarde. Há ainda temor de que militares mais próximos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, tenham o mesmo fim.

O entendimento que tem sido defendido -e difundido- pela cúpula das Forças Armadas é o de que a trama golpista foi uma ação de militares da reserva, e não um plano de golpe militar, de iniciativa institucional.

A PF indiciou, até agora, 25 militares por participação na trama golpista. Entre eles, estão sete oficiais-generais -dentre os quais, um (Estevam Theophilo) estava no Alto Comando do Exército no fim do governo Bolsonaro. Ao todo, 12 eram da ativa.

Embora a prisão já fosse esperada, ela pegou de surpresa a cúpula do Exército por ter acontecido em um sábado. De acordo com relatos, o comandante Tomás Paiva foi informado pela PF na noite de sexta-feira (13) sobre a operação, sem saber dos alvos, como de praxe. A informação foi repassada ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Ainda segundo relatos, Tomás só teve conhecimento de que Braga Netto seria preso por volta das 6h -a cúpula das Forças Armadas é comunicada com antecedência de operações contra militares só quando mandados devem ser cumpridos em instalações oficiais.

Por cerca de três horas, os militares da cúpula do Exército debateram onde ele ficaria preso. A cautela se deve à preocupação com a hierarquia para manter sob custódia um general quatro estrelas.

Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, em uma cela individual. Ele foi preso por suspeita de obstrução de Justiça, porque teria buscado detalhes sigilosos da delação premiada de Mauro Cid com familiares do tenente-coronel. Todos os militares têm direito a ficar presos em quartéis.

O general, porém, pode ser levado para um presídio comum caso seja declarado indigno para o oficialato pelo Superior Tribunal Militar. Para isso, teria que ser condenado a mais de dois anos de prisão, em processo transitado em julgado e com a perda do posto e da patente confirmada na Justiça Militar.

Em nota, o Exército disse que tem colaborado com as investigações em curso. "A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", afirmou.

Apesar do enquadramento no Judiciário, o ministro José Mucio tem apostado numa política de acomodação com as Forças Armadas para arrefecer a crise. O Congresso Nacional também evita temas espinhosos para os militares -Braga Netto nem sequer foi chamado a depor na CPI do 8 de Janeiro, realizada em 2023.

Mucio foi procurado, mas não respondeu à reportagem. A defesa de Braga Netto nega que ele tenha tentado interferir nas investigações e diz que isso será provado.

Planalto fez pagamento a jato de emendas para aplacar ceticismo do Congresso e aprovar pacote

(FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam liberados até 31 de dezembro.

Integrantes do segundo escalão do governo foram orientados a priorizar esses repasses e o Planalto informou, na noite desta sexta-feira (13) que havia pago R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi liberada antes, mas em três dias foi desembolsado a maioria do que estava represado (R$ 7,8 bilhões).

Há possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda neste ano.

O governo espera agora que o Congresso aprove o pacote nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.

As emendas parlamentares estavam represadas devido a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrou mais transparência, fiscalização e rastreabilidade.

Apesar dos vários indícios de corrupção no manejo dessas verbas, que em 2024 ultrapassaram a casa dos R$ 50 bilhões, congressistas resistem a essas medidas e dizem ver dedo do Palácio do Planalto por trás das decisões no STF.

A pressão do Planalto nos ministérios só surtiu efeito com a elaboração de uma portaria interministerial (Fazenda, Gestão, Planejamento e Relações Institucionais) para regulamentar os repasses e, principalmente, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) para orientar juridicamente as pastas.

Com o documento endossado pelo ministro Jorge Messias, o governo conseguiu criar uma "via expressa" nas pastas para dar maior celeridade aos pagamentos, já que foi fixado o prazo de 60 dias para apresentação de planos de trabalho para as emendas.

Graças à suspensão temporária do plano de trabalho, os ministros se sentiram juridicamente amparados para o repasse de recursos. Integrantes do governo dizem que tanto a portaria quanto o parecer só condensaram e sistematizaram o que já estava previsto na decisão de Dino.

Auxiliares do presidente afirmam que há hoje expertise maior do que ano passado, primeiro ano da gestão Lula 3. Além disso, a maior parte do que está represado é para a Saúde, o ministério que teria maior corpo técnico e conhecimento para execução dos recursos. O Planalto disse nesta sexta-feira que a pasta pagou R$ 3,8 bilhões em emendas.

A pressão de auxiliares diretos de Lula nas equipes ministeriais se deu por conta do mal-estar do Congresso e do tempo exíguo para os pagamentos. Havia necessidade de autorizá-los a tempo para os ministérios liberarem os recursos.

Embora o Tesouro Nacional tenha disponibilizado o dinheiro, numa tentativa de aplacar insatisfação no Congresso, ainda era necessário o aval do STF.

Segundo estimativas mais atualizadas de integrantes do governo, os valores das emendas represadas chegavam a R$ 7,8 bilhões. Nesse mesmo período no ano passado, havia cerca de R$ 1 bilhão a ser executado.

Dino liberou o pagamento das emendas no último dia 2, mas com condicionantes. Depois, ele ainda negou pedidos da AGU para revisão de exigências.

Diante da negativa do ministro, na última terça-feira o governo editou a portaria e o parecer. Antes do documento assinado pelo ministro Jorge Messias se tornar público, ele foi apresentado em uma reunião a portas fechadas na Casa Civil com todos os secretários-executivos da Esplanada.

Nessa ocasião, o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, fez um apelo aos colegas para priorizar os pagamentos nesta semana diante da dificuldade no Congresso e do tempo exíguo.

O presidente Lula, antes de realizar cirurgia de emergência em São Paulo na terça-feira (10), reuniu-se no Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Segundo relatos, o encontro teve como primeiro objetivo dizer que não há acordo intramuros entre o STF e o Planalto para o não pagamento das emendas e que o governo vai fazer os repasses o mais rápido possível. Criou-se, assim, a possibilidade para o pacote de Haddad avançar neste fim de ano.

Lula ouviu dos presidentes das Casas sugestões de ajustes nos textos, como a retirada de artigos que poderiam ficar redundantes e causar questionamentos jurídicos. As demandas foram atendidas, e a portaria e o parecer publicados no dia seguinte.

Ainda no meio da semana, o Ministério de Educação tinha obtido autorização para pagamento de cerca de R$ 170 milhões apenas em emendas de bancada e individuais. Já para o Ministério do Desenvolvimento Regional havia sido reservados mais de R$ 160 milhões, enquanto foram autorizados cerca de R$ 110 milhões para o Ministério das Cidades

Em reserva, governistas dizer esperar, agora, reciprocidade do Congresso para aprovação de pautas prioritárias para o governo.