Recibo médico do Imposto de Renda passa a ser digital em 2025

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir deste ano, profissionais da saúde, como médicos, fisioterapeutas, dentistas e psicólogos, deverão emitir seus recibos de pagamento por meio do sistema digital da Receita Federal, o que deve facilitar a dedução dos gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

O recurso está disponível desde abril de 2024, mas a sua utilização não era obrigatória. Agora, os profissionais que emitem seus recibos como pessoas físicas deverão utilizar a ferramenta.

Segundo a Receita Federal, a medida deve reduzir o número de declarações em malha fina- situação em que são encontradas inconsistências entre as informações declaradas e os dados apresentados por outras entidades.

Com o recurso, as informações sobre os pagamentos poderão ser conferidas diretamente no aplicativo e, posteriormente, informadas na declaração do IR. Dessa forma, pacientes e profissionais não precisarão mais guardar os recibos em papel.

Até o início de dezembro do ano passado, mais de 380 mil recibos digitais já tinham sido emitidos - número que representa mais de R$ 215 milhões em serviços de saúde prestados.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida busca reduzir o número de declarações em malha fina, uma vez que cerca de 25% das declarações retidas na malha, apresentam erros relacionados aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas.

Representantes profissionais, ou seja, pessoas para quem o profissional de saúde concede procuração eletrônica para a emissão dos recibos também poderão acessar o aplicativo.

O recibo deve ser emitido na data do pagamento da prestação de serviço. Para os casos em que o pagamento for parcelado, deverá ser emitido um recibo para cada parcela paga.

Aqueles que desejarem também poderão realizar a emissão retroativa. Para isso, o profissional deverá providenciar os respectivos ajustes no cálculo do Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), referente ao IR. A obrigatoriedade de uso do recurso valerá apenas para as declarações feitas no início de 2026, referente ao ano fiscal de 2025. Contudo, os recibos emitidos no aplicativo em 2024 já impactarão a declaração de 2025, ano-base 2024, facilitando a prestação de conta.

Todos os cidadãos com CPF ativo podem acessar o Receita Saúde por meio do Perfil Paciente. Nessa seção do aplicativo, todos os recibos em que o cidadão aparece como beneficiário ou pagador serão exibidos.

O Receita Saúde está disponível para dispositivos móveis com sistemas IOS e Android e pode ser baixado nas lojas de aplicativo dos aparelhos (App Store e Play Store).

Os usuários devem acessar o recurso por meio de sua conta gov.br. É necessário, no entanto, que a conta tenha um nível de segurança prata ou ouro.

Aqueles que preferirem, também poderão emitir o recibo por meio do Carnê Leão Web, localizado na funcionalidade +Receita Saúde, que fica na ficha Rendimentos.

Prefeito 'mano do CV' foi preso antes da posse no CE; 'Lindo vai ser sua cara furada de bala'

Enquanto os gestores dos mais de 5,5 mil municípios tomavam posse em clima festivo nesta quarta-feira, 1, o prefeito reeleito de Santa Quitéria, no interior do Ceará, José Braga Barrozo (PSB), o Braguinha, foi preso pouco antes de assumir o mandato sob acusação de ter contado com apoio direto da facção Comando Vermelho à sua candidatura nas eleições 2024.

O Estadão apurou que o Ministério Público descobriu que o CV expulsou da cidade eleitores do adversário de Braguinha, comprou votos para ele com drogas e espalhou o terror pela cidade com ameaças de morte a quem não votasse no candidato do crime.

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou, sem sucesso, contato com a defesa de Braguinha e de todos os outros citados no inquérito da PF que revela o avanço da facção no interior cearense. O espaço está aberto para manifestações.

Santa Quitéria, vizinha ao município de Sobral, tem cerca de 40 mil habitantes e se situa a 220 quilômetros de Fortaleza. Com a prisão de Braguinha, quem acabou assumindo a prefeitura foi seu próprio filho, o vereador Joel Barroso.

O vice-prefeito eleito não consta como investigado no inquérito que tirou Braguinha da administração, mas a Polícia pediu que ele também fosse impedido de assumir o cargo. Joel Barroso entrou na linha direta de sucessão após ser eleito presidente da Câmara, por um voto de diferença.

A decisão judicial que mandou prender Braguinha detalha como a facção atuou intensamente nas eleições no Ceará, ordenando mortes, ataques e investidas políticas em quase todo o Estado - especialmente em Santa Quitéria.

A Promotoria diz que os crimes eleitorais eram de "conhecimento e anuência" do prefeito reeleito e de seu vice Francisco Ribeiro. O inquérito aponta que a candidata a vereadora Kylvia Oliveira seria a principal articuladora da campanha do prefeito junto ao CV.

O Ministério Público descobriu que a facção proibiu qualquer campanha política em favor de opositores de Braguinha, "sob pena de atos violentos em face de apoiadores, como incêndio em veículos, motocicletas, pichações de palavras ameaçadoras por toda a cidade, paralisação de comícios e ameaças visando a expulsão de moradores que participavam ativamente dessas campanhas".

As imputações encontram base no conteúdo do celular de Daniel Claudino dos Santos, o DA30, integrante do CV. Ele chama Kylvia de 'vereadora do comando'. A partir dessas informações a Promotoria descobriu, por exemplo, que o coordenador administrativo de gestão do gabinete do prefeito, Francisco Ferreira, e o motorista de um vereador, Francisco Leandro Farias de Mesquita, teriam viajado, em julho, até o Rio de Janeiro, para entregar um carro para o Comando Vermelho na Favela da Rocinha.

O veículo foi comprado de uma concessionária no Ceará. Parte do valor, R$ 49 mil, foi bancada por Kylvia.

Os investigadores também acharam no celular de DA30 mensagem de um faccionado que indicaria a integração de Braguinha com o Comando Vermelho. "Eu acho que já gastei mais dinheiro do que o Braga com você nessa política. O Braga aí investindo bem pouquinho, comprei uns e outros lá no Trapiá, já."

O faccionado deu ordem para a pichação, nos muros de Santa Quitéria, dos dizeres 'quem apoia o Tomás vai arrumar problema com a tropa do Paulinho Maluco (chefe do CV)'.

Em um grupo de WhatsApp com supostos integrantes do CV, batizado 'jogadores natos', foram encaminhadas mensagens de convocação para atos de violência nas ruas de Santa Quitéria. "Quem puxa conta nóis vai ser os primeiros e ir pra toca fogo em carro de som, dá tiros nuns carros queima paredão, quebrar vidro de carros."

As mensagens ordenavam "apoio dos viciados com a indicação de quem iriam separar droga com o intuito de obter votos em troca de entorpecentes".

O grupo foi desativado após a informação de que um dos integrantes havia sido grampeado pela Polícia. Depois, os faccionados criaram um novo grupo, com os mesmos membros, batizado 'Partido dos Trabalhadores 13 PT'. Antes disso, foi dada a ordem para que eleitores que estivessem usando a camisa do adversário de Braguinha fossem agredidos e expulsos da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mandou prender o prefeito eleito por considerar "robustos" indícios de envolvimento de Braguinha com o Comando Vermelho visando ameaçar seu adversário político e usando servidores comissionados de seu gabinete na prefeitura para a prática de diversos crimes.

"A organização criminosa Comando Vermelho passou a agir de forma coordenada com agentes públicos para intimidar e ameaçar eleitores, obstar atos legítimos de campanha de candidato específico, valendo-se de sua estrutura hierarquizada, atos violentos e ramificações próprias das organizações criminosas", destacou o Tribunal.

Na avaliação do TRE, os políticos que

Gusttavo Lima pretende ser candidato a presidente da República em 2026

O cantor Gusttavo Lima anunciou que pretende se candidatar à Presidência da República em 2026. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira (2). Sem filiação partidária, ele disse que vai conversar com grupos políticos com grupos políticos que dialoguem com seus planos de entrar para a política.

“O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou o cantor, em entrevista à coluna Grande Angular.

Nas eleições de 2022, Gusttavo Lima apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo atual chefe do Executivo nacional Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Universidades públicas do RN oferecem mais de 14 mil vagas no Sisu 2025

As universidades públicas do Rio Grande do Norte vão oferecer mais de 14 mil vagas em cursos de graduação dentro do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025.

As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro. Poderão concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação.

As notas individuais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgadas no dia 13 de janeiro.

Três prefeitos eleitos morreram antes da posse, 1 foi preso e mais 20 foram barrados pela Justiça

Ao menos 24 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro de 2025.

Pagamento do Bolsa Família começa no próximo dia 20

Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país.

Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal.

Confira o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada membro da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

Leila agradece após fim do patrocínio da Crefisa ao Palmeiras: 'Década insuperável'

O fim do patrocínio da Crefisa ao Palmeiras é definido como um marco histórico, segundo a presidente do clube Leila Pereira, que também preside a empresa. Em vídeo, Leila agradece pela parceria que durou dez anos e define como "a maior da história do futebol".

A Crefisa chegou ao Palmeiras em 2015. Naquele ano, o Palmeiras foi campeão da Copa do Brasil. O gol de Fernando Prass na disputa de pênaltis contra o Santos na decisão abre o vídeo. Leila enaltece os 30 modelos de uniformes palmeirenses com a marca da empresa e destaca mais de 100 conquistas, entre futebol masculino, feminino e de base.

"2015. O ano em que se iniciou uma história. De um patrocínio a um legado histórico. De uma parceria a uma era: a era Crefisa e FAM. Inúmeras ações transcenderam as quatro linhas do gramado e superaram tudo que já foi visto em qualquer parceria na história do futebol", fala a presidente do clube.

Quem assumirá a camisa palmeirense será a Sportingbet. Por ano, a empresa irá aportar R$ 100 milhões no Palmeiras. Outros R$ 70 milhões podem ser injetados a depender de bônus por cumprimento de metas.

Nos dez anos de parceria, Crefisa e FAM aportaram R$ 800 milhões no Palmeiras. Esse valor não contabiliza gastos com jogadores nos três primeiros anos. O gasto com atletas virou dívida, mas já foi pago pelo clube.

"Juntos, construímos a melhor estrutura de um clube das Américas. Marcamos gerações. Quebramos barreiras. Chegamos a lugares que sempre sonhamos alcançar. 2024: um capítulo se encerra. Com ele, a certeza de que eternizamos a maior parceria da história do futebol. Um patrocínio forte faz um time forte. Obrigada, Palmeiras!", finaliza Leila, na publicação.

Foram 14 taças nesse período: dois títulos da Libertadores (2020 e 2021), quatro do Brasileirão (2016, 2018, 2022 e 2023), dois da Copa do Brasil (2015 e 2020), quatro do Paulistão (2020, 2022, 2023 e 2024), um da Recopa Sul-Americana (2020) e um da Supercopa do Brasil (2023).

Após não ser reeleita, ex-vereadora leva privada e pias de gabinete em SP

A ex-vereadora de São Paulo Janaina Lima (PP) removeu uma privada e duas pias do gabinete que utilizou durante seu mandato na Câmara Municipal da cidade.

Na eleição de outubro de 2024, Lima recebeu 12.215 votos e não foi reeleita para o cargo.

Procurada pela CNN, a ex-parlamentar informou que todos os itens retirados do gabinete foram adquiridos com recursos próprios e que, portanto, não integram o patrimônio da Câmara.

Lima ainda disse que outros itens, que também foram fruto de investimento pessoal, como uma divisória de vidro, uma bancada, duas estruturas de cobogó [divisória], um teto aberto com instalações elétricas no estilo industrial e luminárias permaneceram no espaço.

“O vereador que assumiu o gabinete manifestou apreço pelo desenho arquitetônico do espaço, que foi transformado em um modelo de coworking durante minha gestão”, disse Lima.

“Fico feliz em saber que ele pretende manter esse conceito, que promove um espírito empreendedor dentro da Câmara. Continuo à disposição para alinhar quaisquer ajustes necessários, sempre buscando preservar o projeto e atender as regras da Casa”, prosseguiu.

Nesta quarta-feira (1°), o novo presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), ao ser questionado sobre o assunto afirmou que a Câmara irá “verificar o que aconteceu e tomar as medidas cabíveis”.

Brics têm mais de 40% da população e 37% do PIB mundiais

Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década.

 Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.
 

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns

Tesla divulga queda nas entregas de veículos em 2024; ações da empresa recuam em NY

As entregas globais de veículos da Tesla caíram em 2024 pela primeira vez em mais de uma década, depois que uma onda de acordos promocionais no quarto trimestre não conseguiu estimular as vendas o suficiente para superar os resultados do ano anterior. A fabricante de carros elétricos entregou 495.570 veículos no quarto trimestre, se apoiando fortemente em promoções, como acordos de financiamento sem juros e super carregadores grátis, para atrair compradores.

O resultado - um recorde trimestral - aumentou cerca de 2% em relação ao ano anterior, mas ficou aquém dos cerca de 515 mil veículos necessários para vender no quarto trimestre para que a Tesla superasse seu desempenho de 2023 no ano inteiro.

Durante todo o ano de 2024, a Tesla entregou 1,79 milhão de veículos em todo o mundo, uma queda de cerca de 1% em relação ao ano anterior.

A Tesla registrou um aumento constante ano após ano em suas entregas globais de veículos desde 2012, quando lançou o Modelo S, um sedã de luxo e seu segundo modelo depois do carro esportivo Roadster. Mais recentemente, os consumidores esfriaram com a linha envelhecida de veículos do pioneiro dos carros elétricos, que inclui modelos que não são totalmente redesenhados há anos.

As montadoras rivais também inundaram o mercado com veículos elétricos concorrentes, muitos dos quais já estão sendo vendidos com grandes descontos à medida que o estoque não vendido se acumula. A Tesla começou a entregar seu mais novo modelo, o Cybertruck, no final de 2023. A versão de menor preço do Cybertruck agora começa em US$ 79.990.

Espera-se que a Tesla lance um carro novo e de baixo custo no primeiro semestre de 2025, embora não esteja claro se é um novo modelo ou uma atualização de um carro existente em sua linha.

O ano de Tesla começou difícil. No primeiro trimestre, registrou a primeira queda anual nas entregas globais desde 2020. O seu desempenho continuou a cair no segundo trimestre, com a montadora a reportar uma queda de 6,5% nas entregas globais no primeiro semestre de 2024.

Às 12h49 (horário de Brasília), as ações da Tesla recuavam 6,04% em Nova York. Fonte: Dow Jones Newswires.