07 JUN

Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje

Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições terminarem hoje, o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, pode ser feito até o dia 12.

O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que só é disponibilizado após acesso ao sistema do exame por meio do login do portal Gov.br.

O Inep alerta que os candidatos que conseguiram isenção do pagamento da taxa não estão automaticamente inscritos. Ou seja, devem fazer o procedimento normalmente até as 23h59 de hoje.

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os moradores do estado que queiram prestar o Enem 2024 terão isenção da taxa de inscrição, independentemente de terem sido ou não afetados pelas chuvas. O Inep diz que os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever, mas ainda não informou quando o período se encerra.

Veja o cronograma do Enem 2024:

  • 07/06: fim do período de inscrições
  • 12/06: fim do prazo para pagamento da taxa de inscrições
  • 03/11: Primeiro dia da prova do Enem 2024
  • 10/11: Segundo dia de prova do Enem 2024
  • 20/11: Divulgação do gabarito
  • 10 e 11/12: Reaplicação das provas
  • 13/01/2025: Divulgação do resultado

Educação 07/06/2024 CNN Brasil
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07 JUN

Primeira noite de shows na Estação das Artes é marcada por sucesso de público e segurança

Começou a temporada de shows no polo “Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania” dentro da programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024. A primeira noite de apresentações no palco principal do São João mais cultural do mundo, que contou com a presença dos artistas Efrain Lima, Flávio José, Raí Saia Rodada, Zezo Potiguar e Luan Estilizado (À Vontade) e Nattan, foi marcada pela expressiva presença do público, que lotou a Estação, e também pela tranquilidade garantida a partir de um forte esquema de segurança.

“É o segundo ano que venho, e é a época que mais aguardo no ano. Estou muito feliz em estar aqui. A Prefeitura está de parabéns. A cada ano (o evento) está melhorando mais”, afirmou Thomas Borges. “Eu acho uma festa muito importante. Hoje viemos em especial por conta de Nattan”, complementou Clara Eduarda.

Francisca Aline da Silva também fez questão de estar presente já nesta primeira noite de shows. “Não posso perder nunca. A Prefeitura está de parabéns por essa festa maravilhosa, que todo mundo gosta, principalmente os jovens”, comentou.

“Estou achando perfeito, maravilhoso. Tudo de bom. A Prefeitura sempre arrasando. Adorei o ‘M’ do palco. Achei tudo”, opinou a mossoroense Janaína Francisca da Silva. “A Prefeitura fez algo diferenciado, esse ano é o melhor, e digo uma coisa, eu vou vir todos os dias”, acrescentou Elison Silva.

O “Mossoró Cidade Junina” é uma festa para todos os públicos. Dona Odineth Braga, por exemplo, não perdeu o show do seu artista preferido, Flávio José. “É o meu rei do xote. Primeira vez que venho em um show dele e estou muito feliz. Nota mil”, comentou.
Na segurança, não houve o registro de ocorrências de natureza grave, reforçando a efetividade do esquema montado pela Prefeitura de Mossoró a partir de um trabalho integrado. “Primeiro dia tranquilo, graças a Deus. As patrulhas atuaram de forma ordeira, e não tivemos conhecimento de nenhuma ocorrência que mereça destaque. Com relação à criminalidade e delitos, graças a Deus, bastante tranquila a primeira noite do ‘Mossoró Cidade Junina'”, avaliou o tenente coronel Jailson Andrelino de Souza, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar.

São João Mossoró Cidade Junina 07/06/2024 Blog do BG
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07 JUN

Pantanal registra mais de 900% de aumento nos focos de queimadas em 2024

Depois de uma atípica temporada intensa de fogo em novembro passado, o pantanal volta a ficar sob alerta. De janeiro ao início de junho de 2024, os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados são do Programa de BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Atualizada diariamente, a plataforma mostra que, até esta terça-feira (4), o bioma somava 978 focos, enquanto em 2023 o número era de 91.

O valor acumulado neste ano é o segundo maior dos últimos 15 anos, atrás apenas de 2020, quando foram registrados 2.135 focos. Naquele ano, cerca de 30% do bioma foi consumido pelas chamas.

Cyntia Santos, analista de conservação do WWF Brasil, explica que o clima se mantém quente na maior parte do dia no pantanal e as chuvas abaixo das médias históricas desde o fim do ano passado colaboram uma situação preocupante.

“O alerta é enorme, principalmente com relação a quantidade de focos que tomam uma proporção muito grande. O pantanal está muito seco e a temperatura durante o dia é alta. Se não forem contidos, esses fatores juntos contribuem para ameaça de fogo e riscos de incêndios”, disse.

Meio Ambiente 07/06/2024 Folha de São Paulo
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06 JUN

Mega-Sena, concurso 2.733: prêmio acumula e vai a R$ 112 milhões

O sorteio do concurso 2.733 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (6), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 112 milhões.

Veja os números sorteados: 14 - 20 - 21 - 39 - 44 - 56

5 acertos - 117 apostas ganhadoras: R$ 47.166,50

4 acertos - 7.450 apostas ganhadoras: R$ 1.058,19

O próximo sorteio da Mega será no sábado (8).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Mega-Sena jogo 06/06/2024 G1
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06 JUN

STF decide rejeitar recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por questões processuais, um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua “identidade de gênero”. Ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem.

A maioria dos ministros entendeu que o caso específico não tinha questão constitucional a ser analisada. Logo, como a Corte analisa exclusivamente questões constitucionais, decidiu não votar o caso.

Com isso, a maioria dos ministros não chegou a discutir se de fato uma pessoa trans tem direito a usar o banheiro conforme a sua identidade.

O recurso começou a ser julgado em 2015, mas o ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais prazo para análise.

O julgamento foi retomado nesta quinta e envolve o recurso de uma transexual que foi retirada por uma vigilante de um banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina.

A defesa afirma que, após ter sido impedida de entrar no banheiro feminino, não conseguiu evitar e defecou nas próprias vestes, tendo depois de voltar para casa em transporte público.

Em 2015, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, votaram a favor de reconhecer o direito de transexuais. Barroso também votou favoravelmente a restabelecer uma indenização de R$ 15 mil por danos morais sofridos na ocasião. Fachin também votou pela indenização, mas por um valor maior (R$ 50 mil).

Ao apresentar o voto, Fux defendeu que o Supremo não poderia discutir a questão do uso do banheiro a partir deste recurso. Isso porque a defesa não teria tratado de questão Constitucional e que a segunda instância apontou que não há provas de que houve preconceito no caso.

Fux ressaltou que o debate possível no recurso se restringia aos danos morais, e não ao tratamento social da população transexual.

O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O ministro Flávio Dino afirmou que não há questão constitucional. “A sentença não tem lastro constitucional, ela aplica o código direito do consumidor. Como inverter o papel e ultrapassar outras instâncias do poder judiciário? Não sei se houve recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Nesses autos não tem controvérsia de índole constitucional. Não podemos julgar matérias pré-constitucional”, disse.

O ministro Gilmar Mendes disse que a Corte não pode relativizar e que o Supremo precisa discutir temas constitucionais que de fato tenham sido tratados em instâncias inferiores.

O ministro Roberto Barroso defendeu que há provas do preconceito e também argumentos constitucionais tratados nos recursos.

“A questão é constitucional. Reconhecer que uma minoria pode usar banheiro de sua escolha, é questão constitucional”, disse.

E completou: ”Deixo registrado minha inquietação. O importante é o fato e não a invocação. A discriminação contra uma pessoa é um fato inconstitucional”.

Fux afirmou que compartilha das preocupações de Barroso, que votou a favor do reconhecimento de vários direitos da população LGBT+, mas que há uma questão processual nesse caso específico.

“Só queria deixar claro e participa das preocupações de vossa excelência, eu votei a favor do reconhecimento da união homoafetiva, pelo direito de ser e existir, mas neste caso tenho essa divergência processual, por ter me dedicado a esse estudo”.

Mulher trans não pôde usar o banheiro feminino

O recurso em análise pelo Supremo envolve o caso de uma transexual que argumentou que, após ter sido impedida de entrar no banheiro feminino, não conseguiu evitar e defecou nas próprias vestes, tendo depois de voltar para casa em transporte público. O caso ocorreu em um banheiro de um shopping em Santa Catarina.

Há nove anos, o ministro Luis Roberto Barroso votou favoravelmente a restabelecer uma indenização de R$ 15 mil por danos morais sofridos na ocasião. Edosn Fachin também votou pela indenização, mas por um valor maior (R$ 50 mil).

Fux entendeu que o caso do recurso não envolve questão Constitucional a ser enfrentada e que a segunda instância apontou que não há provas de que houve preconceito no caso.

Geral 06/06/2024 G1
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06 JUN

Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por causa do fomento da “agressividade e hostilidade” contra os magistrados nos últimos anos.

De acordo com Barroso, os seguranças acompanham os magistrados durante viagens ao exterior por que “fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade” contra os membros do STF. “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós”, afirmou Barroso.

“As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos. Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, completou o ministro do STF.

Toffoli assistiu à partida entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencida pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, uma agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que arcou com os custos relativos a passagens, hospedagem e demais despesas de consumo, mas não esclareceu se bancou os gastos com segurança pessoal.

Uma instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 em viagens nacionais e US$ 959,40 no caso de percursos feitos ao exterior. Na cotação atual do dólar, o dinheiro pago pelo erário por dia é de R$ 5.033,11.

Outros beneficiários, como o segurança de Toffoli, os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Em agendas no exterior, a verba por dia é de US$ 671,58. Na cotação do dólar nesta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.

Brasil 06/06/2024 Estadão
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