8º Encontro Mulheres que Marcam apresenta programação diversificada para fomentar o empreendedorismo feminino em Natal

2º turno: 98 FM fará cobertura especial com mais de 10 horas de transmissão no domingo (27)

A 98 FM e a Jovem Pan, emissoras do Grupo Dial Natal, farão uma cobertura especial do segundo turno das eleições municipais no próximo domingo (27). Ao todo, serão mais de 10 horas de transmissão ao vivo no rádio e no YouTube, com as principais informações sobre o pleito e toda a marcha da apuração.

Em Natal, os eleitores voltarão às urnas para escolher o novo comando da Prefeitura do Natal. Disputam o segundo turno os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil).

O programa especial das eleições começará às 10h da manhã e só terminará com o último voto apurado e a proclamação dos eleitos. Segundo a Justiça Eleitoral, a expectativa é que os resultados de Natal sejam conhecidos por volta das 19h30. Serão realizadas entrevistas ao vivo e análises sobre a eleição, com a participação de comentaristas e demais convidados.

Ao longo do dia, vão integrar a bancada: Anna Karinna Castro, Andréia Freitas, Felinto Filho, Georgia Nery, Ranniery Souza, Tiago Rebolo e Túlio Lemos. Além disso, estarão como convidados: Ângelo Girotto, Daniela Freire e Heitor Gregório.

Segundo turno

Além de Natal, haverá segundo turno neste domingo (27) em outros 50 municípios brasileiros. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia 6 de outubro. Faltam ainda, além de Natal, Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

Cada turno de votação é considerado uma eleição independente, ou seja, a ausência de comparecimento ao primeiro turno não impede o eleitor de votar no segundo turno. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.

O horário de votação será das 8h às 17h de acordo com a hora de Brasília. A apuração começa logo após o fim do horário de votações, mas os eleitores que ainda estiverem na fila poderão votar.

Documentos

Para votar, o eleitor pode se identificar com o e-Título, se tiver cadastro biométrico; ou com carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira de motorista. Mesmo se os documentos estiverem com a validade vencida, eles valem para comprar a identidade. Não são aceitos certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de trabalho digital.

Justificativa

Quem deixou de votar no 1º turno e não justificou a ausência no dia da votação tem até 5 de dezembro para regularizar a situação. A justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nas páginas dos TREs na internet. É necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, como passagens, cartões de embarque ou atestados médicos.

Eleitores sem acesso à internet podem apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral ou na central de atendimento ao eleitor do seu estado, com os documentos que comprovem a ausência.

Governadores se recusam a cobrar novo DPVAT criado pelo governo Lula

Da esquerda para a direita: Tarcídio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR) — Foto: Reprodução

Governadores de direita sinalizam que devem se negar a cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “novo DPVAT”. A cobrança, extinta em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ser retomada a partir de 2025, por determinação da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de maio deste ano.

A medida, no entanto, enfrenta resistência de gestores estaduais ligados ao bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR). Outros quatro governadores já sinalizaram interesse em estabelecer um convênio com a Caixa Econômica Federal para a retomada da cobrança.

Alvo de críticas da direita, o tema foi retomado nesta quinta-feira por um post feito por Bolsonaro no X. “O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPAVT, Lula o traz de volta com tudo e toda a sua sanha de mais taxas e impostos”, escreveu ele.

A cobrança, no entanto, também passou a ser objeto da recusa de governadores, como Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior. Os governo de São Paulo e Paraná, respectivamente, rejeitaram a oferta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do novo seguro. A proposta original sugeria que o Detran ficasse responsável pela taxação por meio da inclusão do tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.

A recusa foi repetida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que fez um post nas redes sociais nesta terça-feira informando sua decisão. “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT, que vai entrar em vigor a partir de 2025. O objetivo do nosso governo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais que possam impactar o bolso das famílias”, justificou.

O mesmo posicionamento foi adotado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que anunciou no início deste mês que o estado “não irá aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal”. “Entendemos que a manobra causaria aumento de impostos para o catarinense, contrariando nossos esforços em não aumentar tributos”, escreveu ele.

Já Romeu Zema, de Minas Gerais, também declarou que a taxa não voltará a ser cobrada no estado. Em entrevista à rádio Itatiaia na última terça-feira, ele classificou o retorno da medida como “um absurdo” e afirmou que o DPVAT “sempre foi um imposto disfarçado de seguro, beneficiando apenas os amigos dos poderosos”.

Ronaldo Caiado também se colocou contra a implementação da cobrança no estado de Goiás, administrado por ele. “Se o governo federal está com problemas de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade”, disse em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira.

Em nota encaminhada ao jornal ‘O Globo’, a Caixa Econômica Federal esclarece que “a renúncia pela unidade federativa” não deve isenta o proprietário dos veículos automotivos de pagarem o SPVAT. Isso acontece porque a Lei Complementar n.º 207 determina que a cobrança deve ser operada pela própria Caixa. Dessa maneira, cabe aos estados optarem ou não pela realização de um convênio com a instituição financeira e as unidades estaduais do Detran para garantir que o valor seja cobrado juntamente com o IPVA e a licença do veículo.

“Nos casos em que a unidade federativa optar por não realizar o convênio, a emissão da guia de pagamento deverá ser feita diretamente pelo proprietário do veículo nos canais oficiais da CAIXA, seguindo as instruções que serão fornecidas”, diz o comunicado.

Por outro lado, a instituição informa que quatro estados manifestaram interesse em firmar o convênio, sendo eles três deles governados por representantes de esquerda — Renato Casagrande (PSB-ES), Carlos Brandão (PSB-MA) e João Azevêdo (PSB-PB) — e um administrado por um expoente do PSD — Fábio Mitidieri, governador de Sergipe.

Entenda como deve funcionar a cobrança do novo DPVAT

O SPVAT agirá como um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos, e será usado para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT cumpria essa mesma função até 2020.

A nova lei, sancionada pelo governo neste ano, define que o pagamento do seguro será feito uma vez por ano. Os valores serão administrados pela Caixa Econômica Federal e ainda devem ser definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No entanto, o novo texto aprovado diz que a cobrança “terá como base de cálculo atuarial o valor global estimado para o pagamento das indenizações e das despesas relativas à operação do seguro”.

Caso não faça o pagamento, o motorista será impedido de fazer o licenciamento e dirigir o veículo em via pública. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável pelo cumprimento da medida.

Mulheres já são as principais responsáveis por quase metade dos lares brasileiros, diz IBGE

Uma mudança estrutural importante captada pelo Censo 2022 diz respeito a maior porcentagem de mulheres e negros como os principais responsáveis pelos lares brasileiros.

Números inéditos divulgados na manhã desta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2022, 50,9% eram homens (37 milhões) e 49,1%, mulheres (36 milhões); uma alteração significativa em relação a 2010, quando o porcentual de homens à frente do comando dos lares era muito maior (61,3%) do que o de mulheres (38,7).

Além disso, em pelo menos dez Estados, o porcentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica já é maior que o de homens. Veja abaixo a lista:

1 – Pernambuco (53,9%)

2 – Sergipe (53,1%)

3 – Maranhão (53,0%)

4 – Amapá (52,9%)

5 – Ceará (52,6%)

6 – Rio de Janeiro (52,3%)

7 – Alagoas (51,7%)

8 – Paraíba (51,7%)

9 – Bahia (51,0%)

10 – Piauí (50,4%)

Uma outra alteração significativa diz respeito à raça. Em 2022, pela primeira vez, a proporção de pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%) entre os responsáveis pelas unidades domésticas. Em 2010, os índices eram, respectivamente, 40,0% e 49,4%.

A configuração familiar também foi modificada últimos anos. De 2010 para 2022, a proporção de unidades domésticas com pessoa responsável, cônjuge e filhos de ambos recuou de 41,3% para 30,7%, enquanto a proporção de unidades com responsável, cônjuge e filho de um dos cônjuges reduziu de 8% para 7,2%. No mesmo período, a proporção de casais sem filhos subiu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.

Operação Retorno: PC devolve mais 120 celulares roubados e furtados aos donos

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), a entrega de 120 aparelhos celulares que foram apreendidos durante a 13ª fase da “Operação Retorno”, que visa recuperar celulares que foram furtados ou roubados no Estado.

Durante a realização das diligências, os policiais da 17ª DP recuperaram alguns dos celulares nos municípios de Natal, Parnamirim e Parelhas. Ao todo, o material recuperado é estimado no valor de R$ 153 mil. Os aparelhos foram entregues aos respectivos proprietários na manhã desta sexta-feira, no Auditório da Polícia Civil.

Os policiais da 17ª DP alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal. Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia 181.

“Pessoas do PT procuram dificultar recursos para Natal”, denuncia Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), denunciou que pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão dificultando a liberação de recursos ao município, principalmente para a obra do Hospital Municipal, previsto para ser entregue ainda neste ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Álvaro avaliou a parceria com o Governo Lula e relatou dificuldades durante os dois últimos anos à frente da gestão da Prefeitura de Natal.

Álvaro relatou que as obras do Hospital Municipal ainda estão em andamento devido a utilização de recursos próprios do município, diante da inviabilidade das emendas provenientes da bancada federal. Segundo o prefeito, pessoas ligadas ao PT vão até os ministérios solicitar que não ocorra liberação dos valores a Natal.

“Eu não conhecia essa face triste das pessoas ligadas ao PT. Mas realmente, são forças do mal que durante toda a nossa gestão procuraram atrapalhar, dificultar liberação de licença, instalaram canteiro de obra na Ponte de Igapó sem nenhuma necessidade, retardaram a liberação de recursos. Para ter uma ideia, a reforma da Lagoa do Santarém que estamos fazendo, é com emendas parlamentares e eles estão dificultando a liberação, tá para ser paralisada”, disse.

Em sua fala, Álvaro também relatou dificuldades com o Governo Fátima. Segundo ele, durante sua gestão houveram diálogos para que a Prefeitura de Natal assumisse a administração de equipamentos sob a guarda do Governo Estadual, como as praças Augusto Leite, André de Albuquerque e Dom Vital, que aguardam o início das obras de requalificação. Ele destacou que houveram tratativas para gerir a avenida João Medeiros Filho, alvo constante de reclamações da população diante das condições atuais, mas sem sucesso.

Wilmar Lacerda, vice-presidente do PT no DF, é preso por violência sexual contra menores

Wilmar Lacerda, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (24) em Brasília, acusado de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos. A prisão foi ordenada pela Vara Criminal do Itapoã após investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Lacerda foi encaminhado à carceragem da Polícia Civil, e o processo corre em segredo de Justiça.

O PT informou, em nota, que Lacerda foi afastado cautelarmente do partido até que os fatos sejam esclarecidos. A prisão ocorreu em uma via pública na Asa Sul, onde três policiais realizaram a abordagem e apreenderam o celular do político.

Lacerda, além de atuar como vice-presidente do PT no DF, também foi suplente do senador Cristovam Buarque e chefe de gabinete da liderança do PT no Senado.

A prisão realizada nessa quinta-feira integra a operação “Predador”, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), iniciada em agosto de 2024 com a prisão de um empresário de 61 anos. O indivíduo, amigo de Lacerda, é suspeito de aliciar e abusar de adolescentes, muitas entre 12 e 13 anos.

Segundo as investigações, o empresário promovia festas com adolescentes em uma chácara em Brasília, oferecia presentes e pagava quantias que chegavam a R$ 1 mil para meninas virgens. Ele foi preso preventivamente após tentar fugir.

3° Batimento: dinheiro encontrado em operação contra desvio de recursos públicos em Touros ultrapassa R$ 530 mil

Após a abertura dos malotes e recontagem das cédulas apreendidas na operação 3° Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na última quarta-feira (16), o valor total em dinheiro vivo encontrado subiu para R$ 531.413.

A maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200, foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco.

Essa quantia expressiva em espécie reforça as suspeitas de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros, investigado na operação. O esquema envolveria uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde no município, com irregularidades como superfaturamento de contratos e despesas fictícias.

A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

O objetivo da investigação é identificar todos os envolvidos no esquema, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes. A expectativa é que a análise do material apreendido, incluindo o dinheiro, ajude a elucidar o caso e responsabilizar os culpados.

RN teve 6 acidentes aéreos e 26 incidentes com aeronaves em uma década

O Rio Grande do Norte teve 6 acidentes aéreos e 26 incidentes com aeronaves nos últimos 10 anos, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os registros foram feitos com os relatórios já finalizados, que apontaram causas ou hipóteses para os acidentes (veja mais abaixo).

O mais recente acidente ocorrido no RN aconteceu nesta terça-feira (22): um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu em Parnamirim, na Grande Natal. O piloto ejetou e conseguiu se salvar. Antes disso, ele direcionou o avião para uma área desabitada, segundo a FAB.

Vídeos registrados por moradores e comerciantes da região mostraram o avião com fogo no ar e momentos antes de cair. O piloto foi resgatado pela própria equipe da FAB, teve uma luxação no ombro direito diagnosticada no hospital e foi liberado no mesmo dia.

O Cenipa – órgão responsável por investigar os acidentes e incidentes que ocorrem no Brasil – apontou diversas causas e hipóteses para os casos ocorridos no Rio Grande do Norte desde 2014. Entre eles, aparecem falhas em motores ou no sistema da aeronave, colisão com aves e perda de controle em voo.

Os acidentes e incidentes envolvem vários tipos de aeronaves, como aviões de grande e pequeno porte, como monomotores, por exemplos, helicópteros e ultraleves.

Alguns do acidentes terminaram com mortes, como foi o caso de uma queda de ultraleve em São José de Mipibu em 2021 – que teve duas vítimas – e da queda do helicóptero da Chesf, em 2022, que deixou três mortos em Currais Novos.

Por ser recente e não estar com a investigação finalizada, o acidente com o caça da FAB não entra na lista.

Veja, abaixo, lista com acidentes e incidentes no Rio Grande do Norte desde 2014:

Incidentes

20 de abril de 2014, em Caicó – Incidente grave – Excursão de pista, perda de controle no solo – Operação privada
9 de novembro de 2015, em Taipu – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada
28 de julho de 2016, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Outros – Operação regular
16 de novembro de 2017, em Bom Jesus – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação agrícola
12 de outubro de 2018, em Extremoz – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada
16 de fevereiro de 2020, em São Gonçalo do Amarante – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular
1 de julho de 2020, em Natal – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação regular
19 de maio de 2021, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor/componente – Operação privada
5 de julho de 2021, em São José de Mipibu – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação privada
14 de novembro de 2021, em Natal – Incidente – Fogo/fumaça (sem impacto) – Operação regular
23 de fevereiro de 2022, em Mossoró – Incidente – Outros – Táxi aéreo
12 de abril de 2023, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor – operação regular
30 de junho de 2023, em Natal – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente
2 de novembro de 2023, em São Gonçalo do Amarante – Colisão com ave – Operação regular
20 de janeiro de 2024, em Mossoró – Incidente – Colisão com ave – Operação Regular
3 de fevereiro de 2024, em Natal – Incidente – colisão com ave – Operação regular
18 de fevereiro de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação regular
25 de fevereiro de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
4 de março de 2024, em Natal – Incidente – Colisão com ave -Operação regular
8 de março de 2024, em Natal – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
25 de março de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação não informada
4 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com fauna – Operação não informada
13 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação regular
14 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
14 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular
24 de abril de 2024, em Mossoró – Incidente – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular

Acidentes

4 de abril de 2015, em Ceará-Mirim – Acidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada (leia reportagem sobre o acidente)
23 de setembro de 2015, em Ceará-Mirim – Acidente – Perda de controle em voo – Operação privada (leia reportagem sobre o acidente)
19 de janeiro de 2019, em Parelhas – Acidente – Colisão no solo – Operação privada
7 de novembro de 2021, em São José de Mipibu – Acidente – Perda de controle em voo – Operação privada (leia reportagem sobre o acidente)
5 de junho de 2022, em Currais Novos – Acidente – Operação a baixa altitude – Operação privada (leia reportagem sobre o acidente)
4 de dezembro de 2022, em Nísia Floresta – Acidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Instrução.

Número de mortes por acidentes aéreos no Brasil em 2024 é o maior da última década

O Brasil teve em 2024 o maior número de mortes em acidentes aéreos dos últimos 10 anos. Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), até outubro foram 127 pessoas que morreram dessa forma no país em 136 acidentes aéreos. O número não contabiliza o acidente de quarta-feira (23), quando um avião de pequeno porte caiu no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Todos os cinco ocupantes da aeronave morreram. Ainda não se sabe as causas da queda.

Antes de 2024, 2016 tinha sido o ano da última década com mais mortes registradas em acidentes aéreos, quando 104 pessoas morreram em 164 acidentes. Em 2024, o fator que mais contribuiu para o alto número de mortes foi a queda do avião da Voepass, em agosto. A aeronave caiu em Vinhedo (SP) com 58 passageiros e quatro membros da tripulação a bordo.

Um avião comercial não caía no Brasil desde 2007. O relatório final da investigação sobre o acidente da Voepass ainda não foi apresentado. Até o momento, as informações preliminares são de que a tripulação citou uma possível falha no sistema de degelo da aeronave pouco antes da queda. Contudo, os investigadores não conseguiram determinar, ainda, se realmente houve algum problema.