Lira diz a aliados que Lula precisa mudar 1º escalão

A poucas semanas de encerrar o mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) vem dizendo a aliados que o governo precisa fazer ajustes e encaminhar uma reforma ministerial no próximo ano. A interlocutores próximos, ele diz acreditar que há um desequilíbrio na balança de representação na Esplanada dos Ministérios e que o governo precisa se entender melhor.

Nesta sexta, 20, em almoço com seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo.

Figuras do entorno de Lira até apresentam um argumento repetido por ele: o PT, que tem representação de cerca de 16% na Câmara dos Deputados, controla 80% dos recursos sob tutela das pastas.

Na leitura de Lira, de acordo com esses interlocutores, está descompensado até a proporção de cargos entre legendas do Centrão - umas estariam, dizem esses aliados, com ministros demais enquanto outras estariam sub-representadas. O presidente da Câmara, dizem, também crê que a reforma serviria para acomodar o clima ruim que paira na Casa, relatado por outros deputados nas últimas semanas.

De acordo com esse entendimento, parte dessa insatisfação entre os congressistas se dá em razão da ausência de Lula no diálogo e no tratamento com líderes da Câmara e com demais parlamentares. Em comparação com gestões anteriores do petista, desta vez Lula tem sido menos presente.

Lira avalia que o governo precisa ser mais ágil para dar encaminhamento a iniciativas legislativas, mas que, para isso, é preciso parar o fogo brando entre as alas do próprio governo.

Assim como já fez no plenário da Casa na última quinta-feira, o presidente da Câmara também já expôs o balanço próprio de seus quatro anos no comando da Câmara. Na leitura dele, o plenário da Casa ganhou mais protagonismo do que quando ele chegou, em 2011, quando acreditava que a Casa era uma "chanceladora" de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.

Ainda assim, apontam esses aliados, ele crê que o Congresso precisa se impor mais e ficou aquém de suas atribuições. Neste ano, ele fez um discurso incisivo no plenário da Casa quando saiu em defesa de deputados alvo de investigação da Polícia Federal por pronunciamentos no plenário da Câmara e disse que poderia ir aos últimos limites na proteção dos parlamentares.

Ele lamentou a aliados, porém, não ter conseguido aprovar o projeto de lei das fake news, que regula as redes sociais. A matéria chegou à discussão na Câmara no ano passado, mas acabou frustrada após a articulação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das próprias plataformas, contrárias à proposição.

Segundo Lira relatou a aliados, dois elementos precisam estar na regulação: a identificação dos usuários e a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados. Há uma descrença, conforme esses aliados, que uma matéria tão controversa pode voltar.

A pessoas de seu núcleo próximo, Lira diz que voltará ao seu gabinete de deputado e terá como foco destravar as burocracias para formar uma federação entre União Brasil, PP e Republicanos. Se esse grupo se consolidar, a bancada seria composta por 153 deputados e 17 senadores, tendo maioria nas duas Casas do Congresso. O obstáculo maior no momento é resolver impasses em relação à administração da federação nos Estados.

Nessas conversas com aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também diz que a anistia aos presos do 8 de Janeiro não deve deixar de estar na discussão no plenário no próximo ano. Esse projeto de lei teve a tramitação freada pelo próprio Lira, ao determinar a criação de uma comissão especial, que ainda não teve sequer os trabalhos iniciados.

Bolsonaristas condicionaram, neste ano, a votação em Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Lira na presidência da Câmara caso ele pautasse o tema no plenário da Casa. Apesar de ter um perfil diferente do alagoano, Motta deverá manter a mesma estrutura de trabalho que Lira. Com o apoio do atual presidente da Câmara, Motta acumulou adesões de legendas que vão do PT ao PL - o que lhe garante amplo favoritismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aston Villa aproveita má fase do Manchester City e impõe a Guardiola a 9ª derrota em 12 jogos

O inferno astral do Manchester City parece não ter fim. A equipe comandada pelo técnico Pep Guardiola visitou o Aston Villa, neste sábado, no Villa Park, em Birmingham, e perdeu por 2 a 1, acumulando 11 partidas sem vencer nas últimas 12 disputadas. Desde 30 de outubro, o estrelado time celeste soma uma vitória, dois empates e nove derrotas.

Com o novo revés, desta vez pela 17ª rodada do Campeonato Inglês, o City caiu para o sexto lugar na competição, com 27 pontos, sendo ultrapassado pelo próprio Aston Villa, que chegou a 28. O Liverpool, que visita o Tottenham neste domingo, às 13h30 (horário de Brasília), soma 36 e tem um jogo a menos por causa de adiamento.

Recheado de desfalques e com o moral devastado por causa dos resultados recentes, o Manchester City começou a partida de forma apática. O Aston Villa aproveitou, foi para cima e, logo no primeiro minuto, desperdiçou a chance de inaugurar o placar com Durán, em tiro à queima-roupa, e com Pau Torres, de cabeça, ambas defendidas pelo goleiro Ortega. O brasileiro Ederson, que falhou em algumas partidas nesta série negativa, nem sequer foi relacionado.

Antes mesmo de o City criar perigo à meta de Dibu Martínez, o Aston Villa abriu o placar. De tanto insistir, aos 16 minutos, Rogers avançou em velocidade pela esquerda e tocou para Durán, que invadia a área sem marcação. O atacante só colocou a bola no contrapé de Ortega e anotou o primeiro gol da partida.

Em vantagem, os anfitriões diminuíram o ritmo e se fecharam no setor defensivo. Com Haaland apagado na frente e Bernardo Silva escondido em campo, o time visitante tinha em Grealish seu jogador mais lúcido em campo na tentativa de avançar e igualar o placar. Sem criatividade e apostando nos chuveirinhos na área, o City só ameaçou aos 34 minutos, em tiro cruzado de Foden, que Dibu Martínez espalmou.

Aos 42, quase veio o empate. Gvardiol disparou pela direita e serviu Grealish próximo à área. O camisa 10 cruzou e Gvardiol se antecipou ao goleiro para cabecear, mas mandou por cima, rente ao travessão.

No segundo tempo, o Aston Villa manteve sua postura defensiva, disposto a matar o jogo nos contra-ataques, quase sempre puxado por Tielemans. Aos 13 minutos, Rogers recebeu o passe de calcanhar de Durán e bateu forte, carimbando a trave direita de Ortega. Cinco minutos depois, Rogers conduziu a bola do campo de defesa, passou por dois marcadores, tabelou com McGinn e bateu cruzado, na entrada da área, para marcar 2 a 0 para os anfitriões.

O segundo gol do Aston Villa praticamente minou a reação do Manchester City, que tentava agredir, mas parava na defesa anfitriã, sem criar chances de perigo. Apesar de o time de Guardiola controlar a posse de bola e avançar com mais qualidade após a entrada de Savinho, o time da casa se segurava na defesa, levando perigo nos contragolpes, sendo pouco ameaçado.

Nos acréscimos, Savinho partiu para cima de quatro adversários e a bola sobrou para Foden bater forte e marcar para o City, mas já era tarde demais para o time visitante buscar o empate.

Presidente da CBF demite diretor que é amigo de Ronaldo por justa causa

Às véspera da eleição para o próximo mandatário da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o presidente Ednaldo Rodrigues demitiu o diretor de comunicação da entidade, Rodrigo Paiva, por justa causa.

Paiva é amigo do ex-jogador Ronaldo Fenômeno, que já anunciou o seu desejo de concorrer à presidência. Pelo estatuto, Rodrigues tem até abril do ano que vem para convocar a eleição.

Rodrigues ficou bastante incomodado pelo fato de Paiva estar acompanhando Ronaldo em alguns compromissos, cujo objetivo do ex-jogador é o de anunciar seu interesse na presidência da CBF.

Paiva estava de férias até o dia 8 de janeiro, mas já foi comunicado do seu desligamento por Rodrigues na quarta-feira (18). O presidente teria utilizado a justificativa de que Paiva cometeu assédio sexual contra uma funcionária da CBF.

Paiva nega que tenha cometido qualquer tipo de assédio.

Em agosto deste ano, o juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a indenizar em R$ 60 mil a ex-diretora Luísa Xavier Rosa, que acusa a entidade de assédio moral e sexual.

A ex-diretora afirma ainda que o assédio era de conhecimento e praticado por diversos integrantes da cúpula da entidade.

Rosa foi a primeira diretora mulher da história da entidade. Ela foi anunciada para o cargo com pompa pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em abril de 2022, como prova de seu compromisso com a diversidade.

No processo, diz ter sido desautorizada pelo presidente da CBF na contratação de empresas para obras e afirma que teve seus poderes esvaziados, o que a levou a um quadro de depressão.

Também relata episódios de assédio sexual e afirma que ouvia comentários misóginos e inconvenientes, como a contratação de prostitutas para servir os convidados da CBF em eventos–mas sem nomear os autores de tais comentários.

Rosa citou nominalmente nos autos Rodrigo Paiva, diretor de Comunicação, que a convidava para encontros não profissionais em bares e cafés no Leblon. Ele também se referia a ela como "anjo" e "linda".

O processo tramita em sigilo.

Fonte: Clique Aqui

PF prende radialista que quebrou tornozeleira eletrônica e xingou Moraes

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 20, o radialista Roque Saldanha, em Colatina, interior do Espírito Santo. Ele tinha um mandado de prisão em aberto por violar mais de 50 vezes medidas cautelares sofridas no âmbito do processo que aponta participação dele na incitação atos golpistas de 8 de Janeiro.

O radialista entrou em evidência no mês passado depois de gravar um vídeo retirando a tornozeleira eletrônica, o que não podia fazer, e xingando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "O senhor (Moraes) pega essa tornozeira, abre seu c* e enfia dentro", diz, na gravação.

O mandado de prisão contra Roque Saldanha foi expedido em 25 de novembro. O vídeo foi gravado no dia seguinte. Ele já havia sido preso em 2023, como um dos alvos da Operação Lesa Pátria.

Ele foi solto, mas precisava cumprir regras para monitoramento eletrônico. A nova ordem de prisão salientava que o radialista violou o monitoramento mais de 50 vezes somente este ano e foi alertado de que sua prisão preventiva poderia ser decretada caso os descumprimentos continuassem.

Na gravação que disseminou nas redes sociais, Roque Saldanha se apresentou como de "extrema-direita" e da "bancada da bala". O radialista afirmou que tirou o dispositivo do tornozelo porque não estava aguentando e sua perna estava "fervendo", "cozinhando".

"E o senhor com essa palhaçada de mandar mandado de prisão pra mim, rapaz. Tu deveria criar vergonha na cara e aprender a virar homem. Eu não vivo sem trabalhar, sem comer não, tenho compromissos", disse, no vídeo, em referência a Moraes.

Em nota à imprensa, a defesa de Roque Saldanha disse considerar "lamentável testemunhar uma pessoa ter seu direito ao trabalho cerceado" e que o período ao qual ele foi submetido ao monitoramento constante era inadequado.

"Esse uso prolongado configura um claro excesso de prazo. Além disso, a tornozeleira tem causado queimaduras e ferimentos em sua perna, o que caracteriza uma forma de tortura. Submeter alguém a esse tipo de sofrimento pode levá-lo a atitudes extremas", frisou.

Donovan Mitchell marca 27 pontos e Cleveland Cavaliers atropela o campeão da NBA Cup

Com grandes atuações de Donovan Mitchell, com 27 pontos, e Darius Garland, 16, o Cleveland Cavaliers derrotou o Milwaukee Bucks por 124 a 101, nesta sexta-feira, na primeira partida dos visitantes desde a conquista da NBA Cup. Foi a 15ª vitória dos Cavaliers em 16 partidas em casa nesta temporada da NBA.

O conjunto de Cleveland venceu os três confrontos contra o time de Milwalkee na temporada contra Milwaukee, desta vez, com 20 cestas da marca dos três pontos. Recuperado de uma lesão no tornozelo, Max Strus estreou na temporada com 19 minutos em quadra e nove pontos para os Cavs.

Do outro lado, Giannis Antetokounmpo marcou 33 pontos e pegou 14 rebotes para os Bucks, que sentiram a ausência de Damian Lillard, afastado por causa de uma distensão na panturrilha.

Na Flórida, o Oklahoma City Thunder venceu o Miami Heat por 104 a 97 e alcançou sua sétima vitória consecutiva na NBA. Jalen Williams, com 33 pontos, e Shai Gilgeous-Alexander, com 25, foram os destaques da equipe, que se recuperou da derrota para o Milwaukee Bucks na decisão da NBA Cup em Las Vegas - que não conta como jogo da temporada regular.

Tyler Herro fez 28 pontos e pegou 12 rebotes para a franquia Miami, enquanto Bam Adebayo contribuiu com 17 pontos e 10 rebotes. O time da casa perdeu Jimmy Butler, por lesão, ainda no primeiro quarto e Adebayo precisou sair, no terceiro, após levar uma cotovelada no olho do companheiro de equipe Jaime Jaquez Jr. Ele levou sete pontos, mas voltou à quadra.

Na Filadélfia, Joel Embiid fez 34 pontos e deu nove assistências para ajudar o Philadelphia 76ers a derrotar o Charlotte Hornets por 108 a 98. Embiid marcou 22 pontos nos três primeiros quartos para levar os 76ers à quarta vitória em cinco jogos. Tyrese Maxey marcou 23 pontos e Paul George ajudou o time com cinco pontos e 10 rebotes.

Vasilije Micic liderou os Hornets com 20 pontos, mas a equipe perdeu o quarto jogo seguido e acumula 12 derrotas em 13 jogos. Com a panturrilha esquerda machucada, LaMelo Ball ficou fora da partida.

Confira os resultados da noite desta sexta-feira:

Philadelphia 76ers 108 x 98 Charlotte Hornets

Cleveland Cavaliers 124 x 101 Milwaukee Bucks

Miami Heat 97 x 104 Oklahoma City Thunder

Acompanhe os jogos deste sábado:

Sacramento Kings x Los Angeles Lakers

Orlando Magic x Miami Heat

Atlanta Hawks x Memphis Grizzlies

Brooklyn Nets x Utah Jazz

Chicago Bulls x Boston Celtics

Minnesota Timberwolves x Golden State Warriors

New Orleans Pelicans x New York Knicks

Cleveland Cavaliers x Philadelphia 76ers

Milwaukee Bucks x Washington Wizards

Dallas Mavericks x Los Angeles Clippers

San Antonio Spurs x Portland Trail Blazers

Phoenix Suns x Detroit Pistons

Oleksandr Usyk e Tyson Fury prometem uma 'revanche rápida' dos pesos pesados em Riad

Os pesos pesados Oleksandr Usyk e Tyson Fury prometem uma 'revanche rápida', neste sábado, em Riad, na Arábia Saudita. Os dois boxeadores afirmaram ter táticas diferentes do primeiro combate, realizado em maio e que teve vitória de Usyk por pontos, após 12 assaltos, conquistado os cinturões do Conselho Mundial (CMB), Organização Mundial (OMB e Associação Mundial de Boxe (AMB). O duelo vai ter transmissão do DAZN.

"Eu tenho um segundo plano desta vez. Não quero ficar 12 rounds no ringue", disse o ucraniano Usyk, que pesou 102,5 quilos. "Vou causar dor muita dor no meu adversário desde os primeiros momentos da luta. Será rápido", afirmou o inglês Fury, que acusou na balança 127,4 quilos. Os se apresentaram para a pesagem de roupa por causa da baixa temperatura (15ºC).

A segunda luta entre Usyk e Fury vai contar com a análise experimental de um 'juiz' movido à Inteligência Artificial (IA). Mas, caso o combate seja decidido por pontos, após os 12 assaltos previstos, o resultado será analisado apenas pelos três juízes, que estarão em volta do ringue.

"Pela primeira vez na história, um juiz impulsionado por IA vai monitorar a luta. Livre de parcialidade e erro humano, trazido a vocês pela The Ring (revista). Esse experimento inovador, que não vai impactar nos resultados oficiais, estreia durante a maior luta do século, Usyk vs Fury 2, em 21 de dezembro. Não perca a história sendo escrita", anunciou Turki Alalshikh, Conselheiro Real e Ministro do Entretenimento da Arábia Saudita.

Segundo o dirigente árabe, o juiz movido à Inteligência Artificial deverá ser implantado em breve no boxe e nos demais esportes de lutas e poderá ajudar a diminuir as dúvidas com relação aos resultados. Muitas análises são bastante discutidas, causando polêmicas com discussões intermináveis.

No primeiro duelo entre Usyk e Fury, em maio, dois jurados foram a favor da vitória de Usyk, mas um apontou Fury como vencedor. Desta vez os cinturões do Conselho Mundial de Boxe (CMB( e Organização Mundial de Boxe (OMB) estarão em jogo e pertencem a Usyk.

Foram reveladas as premiações de Usyk e Fury. O duelo vai dividir US$ 190 milhões (cerca de R$ 1,15 bilhão). O ucraniano Usyk vai receber US$ 114 milhões (cerca de 690 milhões) para defender pela primeira vez os títulos. O ex-campeão britânico Fury vai ficar com US$ 76 milhões (R$ 460 milhões).

Usyk, de 37 anos, foi campeão olímpico em Londres/2012 e está invicto no profissionalismo, com 22 vitórias, das quais 14 nocautes. Aos 36 anos, Fury acumula 34 triunfos, com 24 nocautes. Ele perdeu uma vez e empatou outra.

Lula diz que jamais vai interferir no trabalho de Galípolo no BC

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (20) que Gabriel Galípolo estará na presidência do Banco Central por confiança dele, e nega interferência em seu futuro mandato.

A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo, ao lado de Galípolo, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Nesta sexta, o Banco Central fez mais um leilão extraordinário de dólares. Desde o último dia 12, foram injetados US$ 27,76 bilhões pela autoridade monetária no mercado de câmbio -maior valor já registrado em um mês.
O dólar abriu o dia em queda e, às 9h07, estava cotado a R$ 6,0859. Depois da primeira atuação do BC, a moeda norte-americana foi puxada para baixo. Às 9h53, caía 1,18%, sendo cotada a R$ 6,051

As declarações de Lula também ocorrem no momento em que o Congresso conclui a votação do pacote de corte de gastos no Congresso. Os parlamentares desidrataram as medidas, mas concluíram a análise delas nesta sexta.

Em sua fala, Lula disse ainda que Galípolo será o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve e destacou seu "compromisso com o povo brasileiro". A fala é uma crítica indireta ao atual presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.

"E quero te dizer que você será certamente o mais importante presidente do BC que esse país já teve, que vai ser o presidente com mais autonomia que o BC já teve, porque tenho certeza que sua qualidade profissional, experiência de vida e seu compromisso com povo brasileiro, certamente, você vai dar uma lição de como é que se governa o BC com a verdadeira autonomia", disse.

O mandatário sempre criticou a atuação dele, que disse desagradar o país, pela condução da política de juros. Na reunião de dezembro, o BC surpreendeu com uma alta de 1 ponto percentual dos juros, de 11,25% para 12,25% ao ano, e sinalizou mais dois aumentos da mesma magnitude nas próximas reuniões do Copom. Se esse cenário se confirmar, a taxa Selic vai a 14,25%.

O vídeo foi publicado pouco depois do almoço de confraternização de Lula com ministro no Palácio da Alvorada. A gravação foi feita no local, mas Galípolo não aparece na foto oficial de fim de ano da Esplanada.

Ao mesmo tempo que o Planalto divulgou o vídeo, Roberto Campos Neto fazia transmissão de despedida do cargo nas redes sociais do BC.

Juiz libera filha de militar presa por ofensa racista a agente da PF na casa de Lula

Maria Cristina foi presa em flagrante depois de chamar de "macaco" um agente da Polícia Federal (PF). Ela foi autuada por injúria racial. O crime aconteceu enquanto a pensionista tentava deixar uma coroa de flores na calçada da casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, onde ele se recuperava da cirurgia para drenar um hematoma intracraniano.

A caminho da delegacia, na viatura, ela também teria dito que, pelo tamanho, o policial não seria um "macaco" e sim um "gorila".

A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade da prisão e o tratamento dispensado ao preso.

O juiz Marcelo Duarte da Silva, da 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, contrariou o Ministério Público Federal, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e mandou soltar Maria Cristina.

"O crime imputado à custodiada não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, pelo que a soltura, ao menos em princípio, não trará riscos à ordem pública além daqueles a que a sociedade está obrigada a suportar diariamente", diz a decisão.

Ela precisará cumprir uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar para fora do Brasil. Maria Cristina tem cidadania suíça. Também está proibida de chegar a menos de 200 metros da casa de Lula.

Maria Cristina tem um antecedente criminal, por injúria racial, contra um diplomata chinês.

Denílson se despede da Band após 14 anos na emissora

GABRIEL VAQUER
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - Ex-jogador e apresentador Denílson se despediu da Band nesta sexta-feira (20). Ele deixou o elenco do Jogo Aberto, de Renata Fan, após 14 anos. Ele agradeceu a oportunidade de ter estreado na TV na emissora.

Denílson comenta que, segundo ele, sua chance na Band mudou a sua vida."Fui muito feliz aqui. Entrei um menino na comunicação aqui no grupo Bandeirantes e estou saindo um homem, muito mais preparado" disse.
"Só tenho motivos a agradecer à Band, a todos meus companheiros, Renata Fan, todas as pessoas da Band pelo carinho ao longo desses quase 15 anos", completou.

Denílson comentou que, neste momento, pretende descansar um pouco por causa das festas de fim de ano. Apenas em 2025, ele pretende definir o futuro.
"Vou viver outra experiência, era o momento de dar uma respirada, pensar um pouquinho, ficar mais perto da família, está sendo um segundo semestre muito difícil para a minha família. Muito obrigado, amo vocês", concluiu.

A Globo está conversando com ex-jogador Denílson de Oliveira para que ele faça parte de seu elenco de esportes. Após 14 anos, ele decidiu deixar a Band e o programa Jogo Aberto, onde é parceiro de Renata Fan desde 2010.

A empresa deseja que Denílson faça parte do novo programa esportivo do SporTV, que irá ao ar nas noites de domingo a partir de 2025. Existem outras possibilidades na empresa.

Pacote Fiscal: Veja o que o Congresso manteve ou alterou nas medidas do governo

Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal com medidas para contenção de gastos.

Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas enviadas ao Legislativo. Após as modificações feitas pelo Congresso, o potencial foi reduzido para R$ 70 bilhões.

O Executivo enviou ao Congresso um pacote contendo três propostas: um projeto de lei, que muda a regra do salário mínimo e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC); um projeto de lei complementar, que cria "reforços" ao arcabouço fiscal e traz regras para emendas parlamentares; e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que traz alterações no abono salarial e no Fundeb, disciplina os chamados "supersalários", prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.

A PEC foi promulgada nesta sexta pelo Congresso durante sessão solene. Já os projetos precisam ainda ser sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja o que foi mantido ou alterado pelo Congresso:

Salário mínimo

Foi mantido o trecho que determina que o reajuste real do salário mínimo nunca crescerá acima da regra de cálculo das despesas totais do orçamento. Pela proposta, o salário mínimo continuará sendo corrigido pelo valor acumulado do INPC até novembro mais a variação do PIB de dois anos antes, mas limitado à regra do arcabouço fiscal a cada ano - que estabelece o crescimento da despesa a 70%, ou 50%, da variação da receita nos 12 meses anteriores, com variação entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.

Fundeb

Foi retirado autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb a despesa com educação em tempo integral. O texto estabelece que em 2025, até 10% - e não 20% como proposto pelo governo - de complementação da União ao Fundeb poderá ser empregado em manutenção de matrículas em escolas públicas de tempo integral. Já a partir de 2026, de acordo com o texto, no mínimo 4% da complementação dos Estados e municípios ao Fundeb deverá ir para esse mesmo tipo de despesa.

A expectativa é de que, a partir de 2026, o governo federal deixará de gastar com manutenção das matrículas em educação básica em tempo integral, que é uma despesa discricionária (não obrigatória). Esta responsabilidade passará a ser dos Estados e municípios, com recursos da transferência que a União já faz obrigatoriamente ao Fundeb.

Os senadores fizeram apenas uma modificação em relação ao texto da Câmara e decidiram suprimir um trecho que determinava que Estados e municípios poderiam destinar recursos do Fundeb para financiamento de programas de alimentação escolar para a educação básica.

Supersalários

A PEC aprovada pelo Congresso prevê que o tema envolvendo os chamados "supersalários", ou seja, as exceções ao teto remuneratório do funcionalismo público, será disciplinado em lei ordinária, e não em lei complementar, como proposto pelo governo. A lei ordinária exige um número menor de votos para ser aprovada. Foi retirado também o trecho que citava que "somente" as parcelas previstas em lei poderiam ser excetuadas dos limites remuneratórios.

Foi incluído ainda um dispositivo para deixar claro que as indenizações continuarão sendo pagas até a edição da lei. De acordo com o trecho, enquanto não for editada a lei ordinária, as parcelas de caráter indenizatório não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios.

DRU

O Congresso manteve a proposta de prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O texto determina que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral de Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico, às taxas e às receitas patrimoniais.

Execução orçamentária

O Congresso retirou o dispositivo incluído pelo governo que previa a revogação dos parágrafos 10 e 11 do artigo 165 da Constituição. Um deles cita que a "administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade". Já o segundo dispositivo está relacionado à forma de execução das emendas.

Abono salarial

O Congresso manteve as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define que serão elegíveis à política quem ganha até duas vezes o salário mínimo do ano base