Maré Alta destrói barracas e causa prejuízo comercial em Tibau do Sul

Durante esse fim de semana, diversas praias da região de Tibau do Sul, no Litoral Sul do RN, passaram por danos severos devido a maré alta, que afetou principalmente barracas comerciais. O fenômeno se deu inicio na madrugada de quinta-feira 19, quando o município presenciou a maior maré no ano.       

A Prefeitura de Tibau do Sul confirmou as informações nesta segunda-feira 23, e afirmou que a Praia do Madeiro foi a mais afetada pela força das ondas. Como forma de prevenção, a Prefeitura está realizando notificações preventivas nas ocupações da orla para diminuir as consequências e prevenir maiores riscos.

Confira a nota da Prefeitura de Tibau do Sul:

“Recentemente, as praias do nosso município foram atingidas por fortes marés, que ocasionaram diversos danos em estruturas comerciais como barracas, localizadas na faixa de areia, em especial na Praia do Madeiro.       

A Prefeitura de Tibau do Sul se solidariza com as famílias que tiveram prejuízos financeiros devido às intempéries acontecidas.

Através da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – Semurbmo, e com o objetivo de mitigar as consequências e prevenir maiores riscos, a Prefeitura tem realizado notificações preventivas nas ocupações ao longo da orla.

Foi realizado um diagnóstico das árvores em situação de risco, e possível remoção para evitar quedas e acidentes. A Semurbmo também está realizando um monitoramento sobre a existência de resíduos sólidos urbanos para subsidiar um plano de ação para remoção.

Autuações locais foram realizadas onde foram constatadas a presença de dispositivos irregulares para destinação do esgoto, como fossas e sumidouros. Juntamente com os órgãos ambientais competentes, a Prefeitura de Tibau do Sul tem agido dentro do Projeto Orla para regularização das ocupações, com oficinas e ações”.

Governo insiste em ICMS de 20% no Orçamento de 2025

O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição. No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.

Agovernadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.

A proposta orçamentária do Executivo estima as receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 23.076. 759. 000,00 para o exercício financeiro de 2025.

Deste total, o Orçamento Fiscal corresponde a R$ 18.696. 614.000,00 ou 81,02% das receitas totais do Tesouro Estadual, enquanto o Orçamento da Seguridade Social representa R$ 4.380.145.000,00 ou 18, 98% das receitas totais do Tesouro Estadual. Além disso, o Orçamento de Investimentos é de R$ 271.607. 000,00.

Segundo o orçamento proposto, a receita tributária que corresponde aos impostos, taxas e contribuições de melhoria está estimada em R$ 8.959. 095.000,00, montante correspondente a 38,82% da receita total projetada.

Dentre os tributos que compõem essa receita, o governo estadual destaca o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como o mais relevante no âmbito estadual, que responde em termos de arrecadação principal por R$ 7.465. 084.602,00 ou 32,35% da arrecadação própria do Estado, “sendo um fator importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Estado”.

O Executivo ressalta que 25% da arrecadação com ICMS é repassada para os municípios, dessa forma, 2.488.361.534,00 serão arrecadados e repassados para o Tesouro Municipal. Já as receitas de capital somam R$ 618. 686.000,00.

O projeto sobre a LOA-2025 prevê, ainda, que a despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita estimada, totalizando R$ 23.076. 759.000,00.

Já às despesas de capital somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161.000. 000,00 para pagamento de Juros e Encargos da Dívida e R$ 4.644. 400.000,00 para Outras Despesas Correntes, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.

Além disso, segundo governo, serão alocados R$ 280.632. 000,00 para a reserva de contingência, conforme o limite previsto na Lei Estadual nº 11.890, de 2024 (LDO), ao pagamento de passivos contingentes, outros eventos fiscais “e possíveis impactos decorrentes de fatores macroeconômicos que possam afetar o orçamento e o equilíbrio das contas públicas”.

DÍVIDA

O Executivo informa, ainda, no projeto que estima a receita e despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que o Rio Grande do Norte tem uma dívida flutuante com vencimento em 12 meses de R$ 1.289.310. 872,79, segundo dados de 2023 e de R$ 875.950.891,85 (de Janeiro a Junho de 2024), conforme informações do Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2024.

A mini prestação de contas do Governo Estadual também aponta que a dívida fundada, que inclui as dívidas que ultrapassam o período de 12 meses era R$ 4.101. 520.827,02 no ano passado e 3.317.909.739,82 entre janeiro e junho de 2024. Quanto aos restos a pagar processados em 2023, foram R$ 846.202. 584,20 (exceto intraorçamentárias) e até o 3º bimestre de 2024 totalizou R$ 431.590. 168,75, conforme demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão presente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre.

“Nesse contexto, em relação aos créditos especiais, em 2024 não foram abertos créditos especiais até o terceiro bimestre do referido ano”, informa a mensagem governamental.

DESPESAS

A mensagem do Executivo informa que excluídas as despesas com inativos e pensionistas, em 2025 será de 14,16% a projeção do crescimento da despesas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e de órgãos autônomos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MP-RN) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

“Assim, considerando a regra definida, foi adotada a opção de acréscimo de 70% do crescimento da receita corrente líquida apurada até junho do ano anterior e, por essa razão, constatou-se que o crescimento da RCL apurado nos últimos 12 meses é de 20,22%”, explica a mensagem do Governo.

O orçamento geral do Poder Executivo terá reajuste orçamentário em torno de 5,5%, à exceção das despesas essenciais nas áreas de saúde, educação, segurança pública, dívidas judiciais e previdência, as quais são vinculadas legalmente.

Por sua vez, para o crescimento dos demais Poderes e Órgãos Autônomos, foi aplicado o percentual máximo de aumento da despesa de 14,15 pontos percentuais, considerando a prioridade dessa vinculação na distribuição dos recursos.

Quanto aos recursos vinculados à Educação foi aplicado o percentual de 26,12 pontos percentuais das receitas estimadas de impostos e transferências do Tesouro Estadual, respeitando o disposto no art. 212 da Constituição Federal, o qual dispõe sobre o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos, incluindo transferências que devem ser aplicadas na educação.

No âmbito da saúde, foram aplicados 12% das receitas estimadas de impostos e transferências do Tesouro Estadual, corroborando com os dispositivos da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que visa assegurar os recursos necessários para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Na área da segurança, a aplicação de recursos representou o percentual de 12,42% das receitas de impostos e transferências do Erário estadual, atendendo, assim, aos ditames da Emenda Constitucional nº 12, de 2013, a qual requer 9,5% de aplicação.

Quanto aos recursos direcionados à Previdência Estadual, o Governo destaca como importante os fatores que levaram ao aumento do déficit previdenciário. O número de servidores estaduais a ingressarem com pedidos de aposentadorias apresentou um acréscimo significativo a partir das recomendações do TCE.

“O entendimento da Corte de Contas estadual, ainda que revertido posteriormente, gerou aumento substancial na folha de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), ampliando o déficit atuarial de todos os poderes que compõem o Estado”, diz o projeto da LOA-2025. Segundo o Governo, o envelhecimento da população e o desequilíbrio entre o número de contribuintes ativos e inativos também “coloca pressão” sobre o orçamento do Poder Executivo, que “detém a competência de garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo”.

PESQUISA TCM/ TS2: se as eleições fossem hoje, Allyson venceria com mais de 100 mil votos em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra venceria as eleições com mais de 100 mil votos, se o pleito fosse realizado hoje. É o que aponta a pesquisa realizada pelo instituto TSDois e divulgada pela TV Cabo Mossoró (TCM) na noite desta segunda-feira (23). O recorde de votação da história de Mossoró para prefeito foi cerca de 69 mil votos, em 2014.

O levantamento mostra que o candidato à reeleição soma 70,6% das intenções de voto no cenário estimulado, o que representa, proporcionalmente, mais de 100 mil votos, levando em consideração o eleitorado total de Mossoró, que é de 184.656 pessoas. Allyson também cresceu na série história da TCM/TSDois. Na pesquisa divulgada em 19 de agosto, o prefeito tinha 67,6%, percentual que agora alcançou 70,6%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Allyson tem 68%, também um crescimento em relação ao primeiro levantamento da TCM/TSDois, quando somou 61,7%. O segundo colocado tem apenas 7,8% das intenções de voto.

A gestão do prefeito Allyson também cresceu em aprovação, conforme os dados da TCM/TSDois. O percentual de mossoroenses que aprovam o trabalho do prefeito cresceu de 78,2% para 80,5%.

“Os números refletem o que estamos vendo nas ruas, e nos trazem sempre muita responsabilidade, de seguir com uma campanha pé no chão, ao lado do povo, de casa em casa, de calçada em calçada, ouvindo o que as pessoas têm a nos dizer. Obrigado, Mossoró”, pontuou o prefeito sobre o resultado.

A pesquisa TCM/TSDois está registrada no TSE sob o número RN-06745/2024. Foram entrevistadas 781 pessoas, entre os dias 19 e 21 de setembro. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 3,5%.

Festa do Boi 2024 será lançada nesta segunda

Como parte do Calendário de Feiras Agropecuárias do RN, será realizado, nesta segunda-feira (23), às 9h, no Parque Aristófanes Fernandes, o lançamento da edição 2024 da Festa do Boi, que acontecerá de 11 a 19 de outubro.

O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), Guilherme Saldanha, de autoridades da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e lideranças municipais, estaduais e federais.

Serviço

Lançamento da 62ª Festa do Boi
Local: Parque Aristófanes Fernandes (Auditório da Anorc), Parnamirim/RN
Data: segunda-feira, 23 de setembro
Horário: 9h

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Febre Oropouche: Estado alerta sobre cuidados após primeiro caso no RN

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal emitiu um alerta à população após a confirmação do primeiro caso de Febre Oropouche no estado do Rio Grande do Norte nesta semana. A doença viral, transmitida pelo mosquito Culicoides paraensis (conhecido como maruim), tem gerado preocupação devido à sua rápida transmissão e potencial epidêmico.

Causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), a Febre Oropouche é uma ameaça crescente em regiões tropicais, como a Amazônia. Desde sua identificação na década de 1960, o vírus tem sido monitorado, mas novos surtos em áreas urbanas e rurais reforçam a necessidade de vigilância. A SMS destaca que todo caso confirmado deve ser imediatamente notificado às autoridades sanitárias para conter a disseminação da doença.   

Sintomas e prevenção

Os sintomas da Febre Oropouche são semelhantes aos de outras arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, incluindo dores de cabeça e no corpo, diarreia, náuseas e sensibilidade à luz. Devido à semelhança com outras doenças transmitidas por mosquitos, a investigação clínica e laboratorial é essencial para um diagnóstico preciso. Embora a Febre Oropouche não tenha um tratamento específico, o acompanhamento médico e repouso são recomendados em casos suspeitos ou confirmados.

A SMS orienta a população a adotar medidas preventivas para evitar a picada do mosquito maruim. As recomendações incluem:

Cobrir o corpo com roupas de manga longa e calças.

Usar repelentes com DEET, IR3535 ou icaridina.

Utilizar mosquiteiros e telas em janelas e portas.

Manter quintais e áreas expostas sempre limpos e evitar plantações que atraiam mosquitos.

O que fazer em caso de sintomas?

A Secretaria de Saúde reforça que, ao perceber os sintomas associados à Febre Oropouche, é fundamental procurar uma unidade de saúde para avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica. A rápida notificação de casos suspeitos e confirmados é crucial para que o Ministério da Saúde possa intensificar as ações de combate ao vetor e controlar possíveis surtos.

Com o aumento dos casos de doenças transmitidas por mosquitos, o alerta permanece para toda a população quanto à prevenção e ao cuidado com a saúde pública.

Governo do RN abre processo seletivo para contratação de professores com salários de R$ 4,8 mil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), destina-se à formação de um cadastro de reserva para atender aos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e demais instituições ligadas ao ensino profissional na rede estadual.

As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições.

O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas por docentes na modalidade de Educação Profissional. Segundo o texto publicado, não há um número fixo de vagas, uma vez que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da rede ao longo da validade do certame, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Os candidatos selecionados poderão ser convocados para atuar em diversas cidades, sendo vinculados a uma das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e compondo um cadastro de reserva por componente curricular. Para participar, é necessário que o candidato possua habilitação em curso superior compatível com o conteúdo das disciplinas ofertadas nos cursos técnicos descritos no edital. Entre as áreas de maior demanda estão Informática, Administração, Sistemas de Energia Renovável e Segurança do Trabalho.

A remuneração para o cargo de professor temporário será equivalente à de um docente graduado no início de carreira do quadro funcional do Magistério Público Estadual, totalizando R$ 4.809,60 para uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação terá duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da SEEC.

A seleção será baseada na análise de títulos e da experiência profissional dos candidatos, sendo a formação acadêmica um dos principais critérios de pontuação. Os títulos aceitos para avaliação incluem desde graduação até especialização, mestrado e doutorado, com maior peso para as experiências em atividades docentes, especialmente na rede estadual de ensino.

O edital também estabelece uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, em conformidade com as leis federais e estaduais vigentes. Os candidatos com deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão apresentar laudo médico comprovando a condição no ato da inscrição.

O resultado final será divulgado em 5 de novembro de 2024, após a análise de recursos. Os candidatos aprovados comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados ao longo da vigência do processo seletivo, conforme a necessidade das instituições educacionais.

Clique aqui e tenha acesso ao edital.

Justiça determina bloqueio de R$ 2,1 milhões do Estado para cirurgias urológicas

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.416.607,52 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o valor deve ser destinado à realização das cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim.

Conforme os dados que foram apresentados na ação pública, atualmente são 266 pacientes na lista e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Destes, 48 foram considerados pacientes prioritários.

Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da Polícia Militar e o Onofre Lopes (Huol) estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias.

O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada para realizar as operações. A liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços.

Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, ainda foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias.

Além disso, o Juízo da Comarca ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do montante bloqueado, com o objetivo de assegurar a correta alocação dos recursos.

Suspeito de matar ex-esposa com cerca de 50 golpes de facão é solto pela Justiça no interior do RN

Um homem apontado como principal suspeito do assassinato da ex-companheira foi solto pela Justiça do Rio Grande do Norte, neste sábado (14). O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (12) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. 

Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi assassinada com cerca de 50 golpes de facão na sua própria casa, no bairro São Benedito. 

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do feminicídio teria sido ciúmes e o crime teria sido cometido pelo ex-marido da vítima, que também tentou tirar a própria vida. 

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Após a prisão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público também deu um parecer favorável ao pedido. 

“A necessidade da prisão se faz não em função unicamente do crime, que foi bárbaro, por toda sua situação e circunstância em que aconteceu, mas uma necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, visto que o crime causou um clamor público muito grande”, afirmou o promotor Wilkson Vieira. 

Na manhã deste sábado (14), a Justiça negou o pedido de prisão. A decisão foi do juiz Edilson Chaves de Freitas. O magistrado levou em conta o fato de o homem não responder nenhum outro processo criminal. 

Ainda de acordo com a decisão, o homem deverá comparecer uma vez por mês ao fórum e não poderá sair da cidade. Ele segue internado.

Primos de 1 e 2 anos de idade morrem afogados em cisterna no interior do RN

Dois primos de 1 e 2 anos morreram afogados após caírem em uma cisterna no município de Areia Branca, no Oeste potiguar. O caso ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (13) e será investigado pela Polícia Civil. 

As vítimas foram identificadas como João Miguel dos Santos, de 1 ano e 10 meses, e Maria Vitória dos Santos, que tinha dois anos completos. A cisterna onde eles foram encontrados tinha cerca de 2 metros de profundidade. 

Eles moravam em Casqueira, na zona rural do município. De acordo com a mãe de João Miguel, as crianças brincavam juntas no quintal, até que ela precisou entrar na casa. Quando retornou, sentiu falta das vítimas e foi até a cisterna, quando as encontrou. 

“Eu tinha ido no banheiro, deixei eles dois sentadinhos no pé da porta. Fui no quintal, não encontrei. Quando lembrei da cisterna, corri e eles estavam lá”, afirmou Maria Carla, mãe de João Miguel. 

Com ajuda de familiares, as crianças foram retiradas da cisterna e levadas ao Hospital Doutor Sílvio Romero, que fica em Serra do Melo, a cerca de 20 km de onde a família mora. De acordo com profissionais da unidade médica, os dois primos já chegaram no local sem vida.

A mãe da outra vítima, Maria das Vitórias, tinha ido até a área urbana do município para uma consulta médica. 

O caso é tratado como um acidente pela Polícia Civil, que foi até o local para ouvir os familiares. Os corpos dos dois primos foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).